Depois de uma grande assembleia dos agentes de saúde, a AACES, Sindacs e Aasa sentaram com os representantes da Gestão Maria do Socorro coordenadora do CDRH e o diretor da DAS Diretoria de Atenção Básica Tércio Brandão, levamos três pontos de pautas para serem discutidos:
1- Piso Nacional
2- Jornada Ininterrupta
3- Auxiliuo Fardamento
Sobre o piso nacional, eles informaram que esse ponto de pauta só poderia ser tratada na SEMGE.
Em relação a jornada ininterrupta dos Agentes de Combate as Endemias e a extenção para os Agentes Comunitários, eles responderam que iriam acatar a recomendação do MPF Ministério Público Federal, depois de muitos argumentos da AACES e dos demais presentes, a gestão até se sensibilizou, mas justificaram suas limitações em tomar uma decisão naquele momento, mas que assim que o secretário retornar da viagem a Brasília vai conversar com ele, para marcar uma outra reunião ainda essa semana. A direção da AACES apresentou uma proposta já protocolada no MPF Ministério Público Federal hoje 04/06 argumentando a necessidade da manutenção e extensão para os ACS da jornada ininterrupta e a não obrigatoriedade do ponto eletrônico tudo isso fundamentado em leis.
Para criar essa peça jurídica a sua associação AACES teve o apoio muito importante do colega Ivan Sacramento ACE (Ivan Machinha) que está se formando em advocacia, onde ele dedicou todo seu conhecimento pratico de campo e seu conhecimento juridico para concluir a peça, onde a AACES solicita um TAC Termo de Ajustamento de Conduta entre as entidades classistas, prefeitura e tendo como mediador o MPF através do procurador, para criar uma alça juridica e garantir o nosso horario ininterrupto e a não obrigatoriedade do ponto eletronico. Na ultima reunião com o secretário de saúde Dr. Luiz Galvão ele concordou em construir esse TAC. Então pedimos a gestão que deixasse tudo como está até acontecer essa reunião no MPF, mas tanto Tércio quanto Socorro foram enfaticos em manter a posição da recomendação do MPF, então dissemos pra eles em mesa, que a nossa orientação para a categoria no caso dos Agentes de Combate as Endemias é não bater ponto eletronico, como também continuar na jornada ininterrupta, até porque não existe condições de trabalho nem tão pouco P.A,s dignos para se exercer a função em condições salubres. E em relação aos Agentes Comunitários ele ficou analisar o projeto piloto que foi realizado no mês de MAIO/2019 e apresentar uma resposta sobre a produtividade que foi monitorada.
Já em relação ao auxilio fardamento, foi informado que até o dia 30 de Junho as empresas vão está credenciadas credenciadas, e que na próxima reunião, apresentaria mais informações sobre quando os valores entrariam no contra cheque.
Por isso como estamos em estado de greve, vamos continuar mobilizados e não aceitar pressão da gestão, e assim que tivermos outra reunião marcaremos outra assembleia.
