AACES: Dengue não assusta governo Bolsonaro que considera agentes de endemia obsoletos

Num País em que surtos de doenças como dengue, zika e chikungunya são ameaça constante aos brasileiros, governo Bolsonaro considera cargos como agentes e guardas de endemia uma função obsoleta

O governo Bolsonaro deu mais uma demonstração do seu desinteresse pelo papel do Estado e importância dos serviços públicos na vida dos brasileiros. Essa é a avaliação da Condsef/Fenadsef ao tomar conhecimento de mais um decreto (9.754/19) assinado pelo presidente extinguindo cerca de 13 mil cargos, a maioria - 11.420 - no Ministério da Saúde. Pelos cálculos da Confederação, desses cargos, cerca de 6 mil são servidores cedidos a estados e municípios que atuam no combate a endemias. Guardas, agentes públicos, visitadores sanitários, são algumas das funções que o governo considerou obsoletas. 

Isso significa que quando esses servidores na ativa se aposentarem, a função deixa de existir. Além disso, os próprios servidores ativos deixam de ter importância para o Estado e passam a figurar numa espécie de "limbo" do setor público. A decisão de tornar esses cargos obsoletos acontece no ano em que foi registrado aumento de 264% nos casos de dengue. Mais de 500 cidades enfrentam alerta de surto da doença. Apenas por esses dados, a Condsef/Fenadsef acredita que esta não é uma medida que interesse aos brasileiros. 

Faltam concursos

O insuficiente número de servidores na linha de frente desse combate é inclusive um problema que deveria ser sanado não com a extinção, mas com a realização de concursos para suprir a demanda e dar conta das dimensões continentais brasileiras. Prova de que as coisas têm piorado está no retorno de endemias que já haviam sido erradicadas. O sarampo é um exemplo. 

"O Brasil precisa de investimento em políticas públicas e não leituras equivocadas do papel do Estado que se escondem num fictício objetivo de modernizar o Estado e economizar. Pois estão economizando errado, estão arriscando a vida de pessoas", avalia o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. 

Matéria publicada pelo Correio Braziliense destaca que o governo cita a intenção de "modernizar o Estado", mas não estabelece "regras sobre como a decisão pode melhorar a qualidade da prestação de serviços e da máquina pública". "Faltam projetos para melhorar o Brasil e a vida dos brasileiros enquanto sobra disposição para o desmonte do Estado", resume Sérgio.

Elo e fiscalização

Sobre o argumento dado pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, de que o papel dos agentes de saúde passou a ser exercido pelos estados, a Condsef/Fenadsef tem críticas. "Falta ao governo conhecer esse pessoal, sua atuação", diz Sérgio. Para o secretário-geral a parceria entre a União, Estados e Municípios é fundamental na implantação de políticas públicas eficazes, isso inclui o combate a endemias. "Os agentes cedidos são um importante elo tanto na aplicação prática quanto na fiscalização das políticas públicas voltadas para a população", resume.

Diálogo como caminho

A Condsef/Fenadsef vai buscar mais uma reunião com representantes do governo. O objetivo da entidade é levar contribuições do papel dos servidores e como reformas administrativas devem ser feitas ouvindo servidores, muitos que atuam há mais de 30 anos no setor público. A Confederação defende que a experiência desses profissionais capacitados deve sempre ser considerada antes da tomada de decisões por parte do governo. "Deve se ter muito cuidado com expedientes administrativos que são canetadas, mas que tem um poder grande tanto para melhorar, como para piorar a vida das pessoas", avalia Sérgio.