04 outubro 2014

PARABÉNS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE!



Hoje, dia 4 de outubro, é comemorado em todo o País o DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. A data foi criada através da Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007.
Foi também no dia 4 de outubro de 1999 que o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o Decreto nº 3.189, que definia as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde, ou ACS. Por isso, o 4 de outubro foi escolhido para comemorar e homenagear esses profissionais tão imprescindíveis para a saúde pública.
O ACS é o elo entre a comunidade e o sistema público de saúde. Ele atua diretamente nas casas das pessoas levando e captando informações, prestando atendimentos básicos e mapeando os principais riscos que podem comprometer a saúde e a qualidade de vida dos moradores em suas comunidades.
Apesar de a profissão ter sido regulamentada no Brasil somente em julho de 2002, através da Lei nº 10.507, o trabalho dos ACS é bem mais antigo e passou por evoluções até chegar a ser o que é hoje
A atividade data de, pelo menos, início do século 20. Eram os Visitadores Sanitários e Inspetores de Saneamento, ligados a campanhas de saúde. Esses profissionais de saúde não eram médicos, tinham apenas nível técnico ou mesmo elementar, eram convocados para controlar surtos de peste bubônica e foram fundamentais para erradicar a febre amarela no País, além de contribuir para o controle de endemias rurais.


Esses antigos ACS operavam junto ao SUCAM (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), órgão que resultou da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), da Campanha de Erradicação da Malária e da Campanha de Erradicação da Varíola ligados aos programas de saúde da década de 1970.
Os atuais Agentes Comunitários de Saúde surgiram com a criação do PAC (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde) em 1991, como parte do processo de construção do SUS (Sistema Único de Saúde), estabelecida por norma Constitucional em 1988.
Inicialmente, o ACS deveria ser um dos moradores da região onde ele atuaria, selecionado por um bom relacionamento com seus vizinhos e condição de dedicar oito horas por dia a esse trabalho.
Orientado por supervisor (profissional enfermeiro ou médico) da unidade de saúde, realiza visitas domiciliares na área de abrangência da sua unidade, produzindo informações capazes de dimensionar os principais problemas de saúde de sua comunidade.
Com a criação do PSF (Programa de Saúde da Família), em 1994, os Agentes Comunitários de Saúde podem ser encontrados em duas situações distintas em relação à rede do SUS: ligados a uma UBS (Unidade Básica de Saúde) ainda não organizada na lógica da Saúde da Família, ou ligados a uma Unidade Básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional.

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