AACES; Resultado triste STF 6 X 4 Agentes de saúde, perdemos
Hoje dia 27 de Abril de 2023 os agentes de saúde de Salvador que tinha esperança em receber as ações referente ao retroativo do piso de 2014 que foi para repercussão geral, amargou um resultado triste, onde a maioria dos ministros do STF entenderam que o piso é constitucional mas que a prefeitura de Salvador já pagava o piso nacional somando o vencimento inicial mais a gratificação de competência. Consideramos um absurdo esse entendimento porque o conceito de vencimento e remuneração foi jogado na lata do lixo.
O que muda em nossas vidas com essa decisão?
Perdemos o retroativo do antigo piso nacional, mas hoje é a EC 120 que define nosso vencimento, que é o valor de dois salários mínimos no vencimento inicial, com o complemento da lei municipal 9.646 de 30 de Novembro de 2022.
Seria ótimo uma vitória hoje com esses valores retroativos, mas a luta continua...
Vejam abaixo o parecer do nosso coordenador jurídico Dr. Cleber da Paixão
Em Recurso Extraordinário n. 1279765, com Repercussão geral tema: 1132, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu fim ao julgamento do recurso com repercussão geral (com reflexo para todos os agentes de saúde do país) votou sobre o piso salarial nacional, se é aplicável aos servidores dos Estados, do DF e dos municípios, independentemente do regime jurídico a que estiverem vinculados.
Em recurso na 6ª turma recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Bahia, a AACES venceu os processos, determinando que a administração municipal desta capital pague o piso salarial da categoria com seus retroativos, previsto na lei Federal 11.350/06, com a redação dada pela lei 12.994/14.
Inconformada, a Prefeitura de Salvador recorreu ao STF, para não ver reconhecido o direito .
O STF, por sua vez, utilizou o mesmo entendimento em processo contra os professores, validando a norma geral que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global.
O ministro Alexandre de Moraes, relator, votou pelo provimento parcial do recurso, com a fixação da seguinte tese de repercussão geral:
1. É constitucional a aplicação do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias instituído pela lei 12.994/14 aos servidores estatutários dos entes subnacionais em consonância com o art. 198 parágrafo 5º da Constituição Federal com a redação dada pelas ECs 63/10 e 120/22.
2. A expressão piso salarial deve ser interpretada como a contraprestação pecuniária mínima paga ao profissional da categoria acrescida da gratificação de competência, genéricas e permanentes pagas indistintamente a toda a categoria e que sejam desvinculadas de condições de trabalho.
A votação total foi com placar de 6X4, em desfavor dos agentes de saúde.
Ao nosso ver, um total absurdo pela perda processual. por não levar os valores retroativos que tanto lutamos.
26 abril 2023
AACES: Reta final dos cursos técnicos e ameaça de desligamento quem não estiver preceptor
O Projeto
O Projeto Saúde com Agente é uma parceria da UFRGS com Ministério da Saúde e Conasems para oferecimento de Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, para os Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Vale ressaltar que o curso é bom, mas a comunicação é péssima ou quase que não existe, é feita através de e-mail, muitos colegas estão sendo prejudicados com isso, e agora para piorar numa LIVE ontem dia 25 de abril, às 19h, ficou ameaça no ar que os agentes que estão sem preceptores serão desligados, mas a direção da AACES já está tomando as providencias devidas inclusive acionando a secretária Ana Paula Matos inclusive sugestionando um intensivo e até mesmo aulas por LIVE, o que não pode e não vamos aceitar é que os agentes fiquem prejudicados.
19 abril 2023
AACES: Esclarecimentos da CONACS no dia 05/04 sobre o Julgamento do Piso no STF dia 18 de Abril
E hoje 18/04 a qualquer momento a presidente da CONACS HILDA entrará ao vivo para nos informar.
13 abril 2023
AACES; Vamos lutar para o nosso salário não congelar, ontem 12/04 a luta foi na câmara
Seguindo a historia de lutar sem descansar, a direção da AACES junto com os guerreiros (as) agentes comunitários e de combate ás endemias, ontem 12 de Abril se fizeram presentes na câmara de vereadores com palavras de ordem exigindo o nosso reajuste de R$ 2.850,00 para R$ 3.061,98 de acordo a lei municipal 9.646 de 30 de Novembro de 2022, que estabelece:
Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Parágrafo único. O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos.
Mas a gestão insiste em afirmar que já paga a EC 120 com o valor de R$ 2.850,00 acima de dois salários mínimos R$ 2.604,00, por isso temos que lutar para o nosso salário não congelar, você vai aceitar isso? Não, então venha pra lutar...
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12 abril 2023
AACES: CLUBE faça sua carteira de sócio e desfrute com sua família , assista o vídeo
Atenção colegas faça sua carteira de sócio e desfrute com sua família da chácara clube Vissale, basta você enviar seu nome e matricula para o numero ZAP 71 99683-8280 que sua carteirinha chegará em sua unidade ou seu P.A.
AACES: Direção da entidade se reúne com o presidente da câmara Carlos Muniz
Na ultima terça feira 11 de Abril dirigentes da AACES se reuniram com o presidente da câmara de vereadores de Salvador Carlos Muniz, na pauta o reajuste da categoria de acordo o cumprimento da lei municipal 9.646 de 30 de Novembro de 2022, que estabelece:
Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Parágrafo único. O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos.
O presidente nos deu apoio. e disse que fará sua parte, mas que é preciso fazermos nossa parte também com a mobilização e conscientização dos outros vereadores para convencer o prefeito Bruno Reis.
Por isso dia 12 Abril quarta feira estaremos nas galerias da câmara cobrando. vamos lutar para o nosso salário não congelar.
04 abril 2023
AACES: Bruno Reis cumpra a lei, salário de R$ 3.061,98 já!
Como a A força sem inteligência é como o movimento sem direção, a diretoria da AACES vem buscando apoio dos vereadores para se fazer cumprir a lei municipal 9.646 de 30 de Novembro de 2022, que estabelece:
Então desenvolvemos um documento e estamos colhendo assinaturas de apoio dos vereadores que aprovaram a lei, principalmente os da base do governo que estão mais próximo do prefeito Bruno Reis, porque da oposição já temos o apoio absoluto, vejam o documento abaixo onde estamos buscando mais assinaturas:
Vele ressaltar que desde Janeiro de 2023 a prefeitura de Salvador já recebe com o reajuste o nosso repasse de acordo a EC 120 de R$ 2.604,00 com o vencimento inicial do cargo nível 1, como somos nível 6 desde Janeiro de 2023 que o nosso salário base deveria ser de R$ 3.061,98.
31 março 2023
AACES Cumpra a lei Bruno Reis e nos pague o vencimento de R$ 3.061,98 de acordo a tabela
Março chega ao fim e o prefeito Bruno Reis que desde Janeiro de 2023 teve o reajuste do governo federal mais não repassou para os ACS e ACE de Salvador, então a AACES não fica parada com um absurdo desse, e veio cobrando dos vereadores para apoiar está causa nobre e legal que é o cumprimento da lei 9.646 Art. 1º Paragrafo Único que pode ser lido abaixo, e na próxima sena a luta continua...
De acordo a lei municipal 9.646 de 30 de Novembro de 2022.
Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022. Parágrafo único. O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos.vejam as tabelas abaixo, onde estamos e onde deveríamos está. Vale ressaltar que este acordo a AACES não participou por não aceitar zerar as gratificações principalmente a de competência que levávamos para a nossa aposentadoria e em 2024 ela teria um reajuste automático de 2.5%.
22 março 2023
AACES: Presidente da entidade cobra na tribuna popular intervenção dos vereadores para Bruno Reis cumprir a lei 9.646
Na sessão ordinária desta segunda-feira (20), duas lideranças de associações de Salvador participaram da Tribuna Popular da Câmara. Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), fez a proposta de criação da Frente Parlamentar do Táxi. A sessão foi conduzida pelo vereador Isnard Araújo (PL).
Paim protestou contra o “excesso” de certidões exigidas pela Prefeitura de Salvador aos taxistas. “São mais de trinta certidões exigidas dos profissionais que atuam no setor. Precisamos de uma redução drástica nesta burocracia”, frisou.
Ele disse que há também outros entraves para a regulamentação dos táxis na capital da Bahia. Por exemplo, veículos com mais de oito anos de fabricação estão impedidos de funcionar como táxi em Salvador.
Já Enádio Nunes Pinto,
presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de
Salvador (Aaces), utilizou a Tribuna Popular para protestar contra a
“defasagem” dos vencimentos da categoria em Salvador.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, no dia 30 de novembro de 2022, em sessão extraordinária e de forma célere, o Projeto de Lei do Executivo Municipal (PLE nº 244/2022) que regulamenta o piso nacional de dois salários mínimos para os agentes de saúde e de combate às endemias na capital do estado. O piso nacional foi estabelecido em maio deste mesmo ano pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Enádio Pinto afirmou que o
prefeito Bruno Reis “não está cumprindo a legislação desde janeiro deste ano”.
Segundo o presidente da Aaces, os dois salários mínimos (R$ 2.604,00), em
valores atuais, não estão sendo pagos pela Prefeitura aos agentes comunitários
de saúde e de combate às endemias.
Fonte da notícia: Secom
20 março 2023
AACES: cobra prefeitura o reajuste salarial dos agentes de saúde
Segundo Nunes, o Ministério da Saúde reajustou o salário base para R$ 2.604, que são dois salários mínimos
O presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Combates as Endemias de Salvador (AACES), Enadio Nunes Pinto, cobrou na Câmara Municipal de Salvador, o acréscimo do reajuste do salaria base da categoria, autorizado pelo Ministério da Saúde, o que segundo ele, não foi cumprido pelo prefeito Bruno Reis.
Vereadores ligados na argumentação
"No dia 30 de novembro foi aprovada a lei 9646 que no seu artigo terceiro parágrafo único deixa muito claro que nenhum agente comunitário, nem agente de combate endemias pode receber o seu salário inicial do cargo menor que dois salários mínimos. Então quando a lei foi aprovada no ano passado, em dezembro foi cumprida. O salário foi pra dois salários mínimos o que respondia R$ 2424. Quando chega janeiro de 2023, o Ministério da Saúde reajustou o município de Salvador passando pra R$ 2604, que é dois salários mínimos. Só que a prefeitura recebe esse valor reajustado que dá um valor adicional de R$ 479 mil reais a mais. Ou seja este aqui é o nosso reajuste. Só que a prefeitura teve o reajuste e não passou pra gente. Então a gente tá aqui hoje, ocupamos a tribuna popular e as galerias com a categoria pra pedir ao prefeito Bruno Reis que ele faça simplesmente, que aqui a gente não está fazendo pedido de campanha salarial. A gente quer cumprimento da lei 9646 no seu artigo terceiro parágrafo único.
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"A gente teve uma rodada de negociação com a SENGE, com o secretário de gestão e assim, não houve avanço nessa mesma negociação. Foi no mês passado nós tivemos essa reunião com o secretário, quando a gente levou essa pauta. Ele na verdade ficou de conversar com o Prefeito mas até agora não avançou. Mas lei não é pra ser nem discutida. A lei é pra ser cumprida. Então a gente espera que Deus toque o coração do prefeito Bruno e que ele cumpra a lei a sua integralidade", concluiu.
Fonte: Atarde
17 março 2023
AACES: A luta não pode parar reajuste e nossas gratificações de volta
Segunda feira as 13 horas na Câmara de vereadores estaremos mobilizados em prol do nosso reajuste de acordo a lei 9.646 Art. 3 parágrafo único, quer seu reajuste vamos pra luta dia 20 de Março às 13 horas na Câmara de vereadores de Salvador.
Veja a tabela abaixo, atual e a que deveríamos está
Direção da AACES.
15 março 2023
AACES: Declaração de Renda está isento quem recebeu até R$ 28.559,70 veja o seu ao lado do contra-cheque em Informes de Rendimentos de 2022
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio.
Orientações Contador Edgar Carvalho.
Vejam os documentos acima necessários para declarar seu imposto de renda
Qual valor mínimo para
declarar IR em 2023?
O valor mínimo recebido em
rendimentos tributáveis para precisar declarar o Imposto de Renda 2023 é de R$
28.559,70. Quem recebeu valores em 2022 que somam ou passam dessa quantia é
obrigado a enviar os dados à Receita Federal.
Quem mais declara Imposto de
Renda em 2023?
Além de quem recebeu
rendimentos tributáveis acima do valor mínimo de R$ 28.559,70 ou rendimentos
isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em uma quantia
total de mais de R$ 40 mil, é obrigado a declarar o IR quem:
1 Em 31 de dezembro de 2022
tinha posse ou propriedade de bens ou direitos de mais de R$ 300 mil;
2 Teve receita bruta anual em
atividade rural acima de R$ 142.798,50;
3 Pretende compensar os
prejuízos da atividade rural de 2022 ou de anos anteriores com as receitas
deste ano ou de anos futuros;
4 Ganhou com a alienação de
bens ou direitos sujeitos à incidência de imposto;
5 Escolheu a isenção do
imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e adquiriu
outro imóvel em um prazo de 180 dias (6 meses);
5 Operou na bolsa de valores,
de mercadorias e futuros;
6 Tornou-se residente do
Brasil e estava no país em 31 de dezembro de 2022.
O que é a restituição do
Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de
Renda é feita às pessoas que tiveram o seu imposto retido na fonte. Ou seja, o
valor da contribuição é descontado automaticamente da remuneração de quem
recebe mais de R$ 1.903,66. Esse desconto é de, no mínimo, 7,5% do salário
líquido do trabalhador.
Se a Receita Federal constatar
que a cobrança de impostos foi superior à necessária, o cidadão é recompensado
com a restituição do Imposto de Renda.
O que dá direito à restituição
do Imposto de Renda?
Dão direito à restituição do
Imposto de Renda despesas dedutíveis – que representam gastos com educação,
saúde, alimentação, doações, previdência privada ou social e/ou dependentes –,
apenas quando geram uma cobrança de tributos acima do considerado necessário
pela Receita Federal.
Vejam abaixo o passo a passo como ver o seu Informe de rendimentos clicando no link AQUI
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11 março 2023
AACES: 4ª Edição do AGENTE MULHER um sucesso total
Aconteceu na ultima sexta-feira dia 10 de Março a quarta edição do Agente Mulher, evento que consiste em homenagem as mulheres agentes de saúde, com o tema " A representatividade da Mulher na sociedade" o evento aconteceu no espaço de cultura da câmara de vereadores de Salvador.
E teve a presença de autoridades e celebridades femininas, como Ana Paula Matos vice prefeita de Salvador e secretária de saúde, Andrea Salvador diretora da DVIS, Isolina Migués gerente do CCZ, vereadora Debora Santana, PFEM Ilary dos Reis Santana que foi aprovada em 42 universidades federais espalhadas pelo Brasil, as assistentes sociais Tais Mendes e Izana Carvalho, a psicóloga Karine Fernandes e Zilar representando a CONACS. Participaram também colegas de outros municípios como Entre Rios, Candeias, Simões Filho e Ilha de Vera Cruz.
Uma festa que emocionou quem participou com uma linda apresentação musical do colega Rafael e a cantora profissional Anny Dumm, tudo isso sendo apresentado pelo cerimonialista que também é ACE Reginaldo Fernandez que com sua voz encantou a todas, tivemos também apresentação de dança afro e uma problematização do trabalho em campo e área dos ACE e dos ACS,s mostrando a realidade diária dessas profissionais.
Parceiras da AACES também participaram como Simone da Soluções Financeiras, Celina da VITAL MED que esteve verificando a pressão arterial e medindo a glicemia dos participantes, afinal trabalhamos com saúde.
Um café da manhã com muitas frutas e um bolo personalizado entre outros alimentos marcou o inicio dos trabalhados, foi distribuídos brindes de cactos naturais suculentas para todas as participantes e no final sorteio de prêmios onde a colega Eliete ACE distrito de Itapoan ganhou uma SMARTV de 43 polegadas. A direção da AACES agradece a tod@s que abrilhantaram nosso evento e em 2024 com fé em DEUS teremos a quinta edição com mais prêmios...
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| Eliete ACE distrito Itapoan levando su SMARTV de 43 polegadas |
CLIK EM MAIS INFORMAÇÕES ABAIXO E VEJAM TODAS AS FOTOS DO EVENTO.
08 março 2023
02 março 2023
AACES; Mesa de negociação com a secretaria de saúde aberta hoje 02 de Março
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Reuniram-se hoje 02 de Março na secretaria municipal de saúde a direção da AACES com a nova gestora da saúde Dra. Ana Paula Matos que também é vice prefeita e a coordenadora do CDRH Socorro Tanure Teles, na pauta a questões como:
1 Retorno da insalubridade de ACE e ACS.
2 Avaliação de desempenho de 2024 para avançar 5.5%.
3 Jornada ininterrupta sem a
obrigatoriedade do ponto eletrônico para os ACS.
4 Auxilio Fardamento e
atualização dos valores de ACS e ACE, de acordo ao decreto 29.482 de 05 de
Fevereiro de 2018. Com 2 anos que não recebemos.
Depois de quase 1 hora e meia de discussão e argumentação, as questões de ordem financeira em relação ao reajuste, auxilio fardamento ficou de levar pra SEMGE, mas que a secretária estava disposta a ajudar na intermediação dentro da legalidade.
Sobre o retorno da insalubridade de muitos acs e ace que perderam, seja por está em restrição, seja por retornar de uma licença prolongada, ou até mesmo para ACE,s da UBV e FOGUE que a gestão ficou de aumentar o percentual de 20% para 40%, mas desde Dezembro que estão sem receber nenhum % de insalubridade, a secretária se sensibilizou e ficou de chamar uma outra reunião com senhor Lucio Engenheiro do trabalho, junta medica, Semge para resolver essa situação que se arrasta levando os agentes de saúde ao prejuízo financeiro.
Sobre a avaliação de desempenho para 2024, ela informou que está tratando dos avanços de 2020 e 2022 dos outros servidores da saúde, e que o nosso tratará depois.
Tudo isso por conta do acordo que a unicidade fez no dia 29 de novembro, e impediu a AACES de participar por não concordar em zerar as gratificações principalmente a de competência, então os avanços de 2020 e 2022 já foi concedido no pacote do acordo, veja como ficou na lei abaixo:
LEI Nº 9.646/2022
Art. 3º Fica concedida aos servidores integrantes do Grupo Ocupacional Agentes de Saúde, ativos e em efetivo exercício na publicação desta Lei, a progressão de 2 (dois) níveis, dispensados o aproveitamento satisfatório dos cursos integrantes do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP e o resultado satisfatório nas avaliações de desempenho. Parágrafo único. A concessão da progressão por mérito de que trata este artigo é referente aos biênios 2018-2020 e 2020-2022, prevista no art. 34 e no § 7º do art. 36 da Lei nº 7.867, de 12 de julho de 2010.
Sobre a Jornada ininterrupta sem a obrigatoriedade do ponto eletrônico para os ACS, a secretária informou que qualquer projeto piloto que venha a contribuir com a qualidade do serviço e projetos socioeducativos que englobam a comunidade e dentro da legalidade, que está aberta a discussão.
Como foi a primeira mesa, a direção da AACES não vai descansar trazendo a sempre a verdade, e buscando o melhor para a nossa categoria.
28 fevereiro 2023
AACES: Participamos da primeira mesa de negociação ESTE ANO com a SEMGE, e logo em breve será com a SMS, aí depois chamaremos uma assembleia
A AACES uma entidade com quase 14 anos de existência de lutas e conquistas, vem informar que sentamos no dia 14 de Fevereiro com o novo secretário da SEMGE Rodrigo Alves veja AQUI , onde na oportunidade cobramos do novo gestor o reajuste do nosso vencimento inicial com os seguintes argumentos:
1- Desde janeiro que o município de Salvador FOI REAJUSTADO no repasse fundo a fundo depois do reajuste do salário mínimo.
2- A lei municipal 9.646 de 30 de novembro de 2022 garante no seu Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Parágrafo único. O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos.
3- Como somos nível 6 da tabela vejam abaixo, e o nosso vencimento inicial era 2.424.00, quando o salario mínimo era R$ 1.212,00, agora que foi reajustado para R$ 1.302,00 logo o vencimento inicial é pra ser de R$ 2.604,00.
4- Como ficaria o nosso vencimento nível 6 hoje ? Levando em conta a tabela em anexo da lei municipal 9.646 de 30 de novembro de 2022 onde praticamente 3 níveis ficam congelados, ficaríamos com o vencimento nível 6 de R$ 3.061,98 aproximadamente vejam tabela abaixo.
Após as discussões em mesa com o novo secretário da SEMGE Rodrigo Alves, ele ficou de marcar uma nova reunião no mês de Março para trazer respostas sobre os nossos direitos.
Sobre outras pautas como horário ininterrupto para os ACS Agentes Comunitários de Saúde, retirada do ponto eletrônico e o pagamento retroativo de 2 anos do auxilio fardamento, vamos tratar com a nova gestora da pasta da saúde Ana Paula Matos.
Depois dessas reuniões chamaremos uma assembleia com alguma coisa de concreto para discutir com a categoria, afinal táticas e estratégias é o melhor caminho para uma vitória completa.
A força sem inteligência é como o movimento sem direção.
Marquês de Maricá.
AACES; Atenção no Março Mulher os homens agentes de saúde também podem participar
Devido a muitos pedidos de colegas homens que também querem participar do evento Março Mulher, estaremos liberando também a entrada no dia 10 de Março de 2023 a partir das 8 horas no espaço de cultura da Câmara vereadores de Salvador a participação garante o abono do dia, na oportunidade terá um café da manhã com distribuição de brindes e sorteios de prêmios.
Faca já sua inscrição através do link abaixo (vagas limitadas )
https://doity.com.br/agente-mulher-2023
AACES: Nova parceria da sua associação " Extensão de cílios"
Nessa nova parceria quem apresentar sua carteirinha da AACES terá um desconto muito bom para contribuir para beleza e estética das nossas colegas e para as esposas dos nossos associados.
24 fevereiro 2023
AACES: Nota de Falecimento, BENI ACE sempre estará vivo em nossos corações
É com muita tristeza que informamos o falecimento do nosso irmão de farda Agente de Combate as Endemias de Salvador Beni Soares Bispo, o nosso eterno Beni.
Nesse momento onde faltam palavras a direção da AACES gostaria de disponibilizar aos seus familiares todo apoio e os sinceros sentimentos.
Uma trombose seguida de embolia pulmonar foi a causa da morte do nosso querido colega BENI, vai com DEUS irmão...
velório na igreja Assembleia de Deus (sede) Alto de Coutos as 13:00 horas e sepultamento as 16:00 horas de hoje no cemitério municipal de plataforma.
23 fevereiro 2023
AACES: Carnaval acabou, a luta continua reajuste ja!
Primeiro dia útil depois do carnaval a direção da AACES vai na busca de cobrar da gestão o nosso reajuste e o retorno das nossas gratificações, SEMGE e SMS é nosso objetivo, afinal Março é logo ali e desde Janeiro que Salvador já recebeu o reajuste fundo a fundo do ministério da saúde, segundo a A lei municipal 9.646 de 30 de novembro de 2022 garante no seu Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Parágrafo único. O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos.
Com isso temos que cobrar e exigir o nosso reajuste, porque a lei é clara.
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