5 de abril de 2018

Ditadura X Saúde

No momento em que, repudiando uma "impunidade" não definida, o comandante do Exército afirma estar "atento às suas missões institucionais", o Portal EPSJV/Fiocruz relembra reportagens e entrevistas sobre a ditadura empresarial-militar que vigorou por 21 anos no país e resquícios de autoritarismo que ela deixou de herança para o Brasil de hoje. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça.
Primeira mulher no Rio de Janeiro — e talvez no Brasil — a ter direito a visitas íntimas na prisão, após participação em um sequestro sem sucesso no Rio de Janeiro junto a militantes da Ação Libertadora Nacional (ALN), no contexto da ditadura empresarial-militar, nesta entrevista a historiadora Jessie Jane Vieira de Souza, professora aposentada do Instituto de História (IH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) traz à tona o debate dos direitos das mulheres encarceradas e fala da luta contra o regime militar nas décadas de 1960 e 1970. Ela revela ao Portal EPSJV como foi passar nove anos em uma cadeia pública, “sem qualquer estrutura para as mulheres”, especialmente as grávidas, sob o julgo de homens “ultraconservadores”. Foi no cárcere, entre 1970 e 1979, onde também foi torturada, que ela concebeu, gestou e pariu sua filha, nascida em setembro de 1976. Ela ainda experimentou o hospital penitenciário, onde ficou em uma cela fechada durante quase dois meses. (Março de 2018)
Comissão da Verdade da Reforma Sanitária quer descobrir os violados e os violadores nos anos de chumbo na área da saúde (Abril de 2016)
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Além dos já conhecidos casos de tortura e impedimento de pesquisas na área, outra característica foi marcante na ditadura: a intensificação da privatização da saúde. (Setembro de 2014)
Arcabouço legal e constitucional, ações violentas e assuntos ainda velados: resquícios da ditadura ainda estão entre nós (Setembro de 2016)
O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Renato Lemos explica nesta entrevista que desde a ditadura até hoje existem certas continuidades, que expressam a que interesses serviu o Golpe Militar, que faz 50 anos neste mês. Para ele, a hegemonia dos grandes grupos econômicos, o papel da grande imprensa e a visão das questões sociais daquele tempo ainda perduram nos dias atuais, mostrando que o conteúdo de dominação de classe ainda é o mesmo (Abril de 2016).
Nesta última semana fez 40 anos da morte de Frei Tito, um frade católico, que foi torturado pela ditadura e não aguentou os fantasmas que ficaram dessas violências. A professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e uma das fundadoras do Grupo Tortura Nunca Mais, Cecília Coimbra, também passou por isso e conta nesta entrevista o quanto esta prática ainda se faz presente. Para ela, diferentemente do que aconteceu naquele tempo, esta prática hoje é mais recorrente em uma parcela da sociedade, porque tem um viés de classe. Mas, Cecilia diz ainda que os meios de comunicação, que geram a sensação de medo, ajudam a construir também no imaginário da sociedade aqueles que podem ser torturados e até exterminados. Confira. (Agosto de 2014)
Golpe de 1964 pôs fim à  ampla mobilização em torno das reformas de base, que previam alterações em estruturas sociais, econômicas e políticas que permanecem intocadas até hoje. (Abril de 2014)
Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Demian Melo mostra nesta entrevista que os tempos ditatoriais deixaram vestígios. (Março de 2014)
O que os manifestantes de verde e amarelo têm a ver com ideias liberais, novos e velhos partidos e institutos conservadores com atuação de mais de duas décadas no país? (Setembro de 2016)
Congresso Nacional discute aprovação de lei que tipifica o crime de terrorismo, com penas maiores do que as da ditadura. Ouvindo o apelo de movimentos sociais, que consideram o projeto um retrocesso, senador Paulo Paim vai exigir que qualquer texto sobre o assunto passe pela comissão de direitos humanos. (Fevereiro de 2014)
Local que abrigou diversas torturar na época da Ditadura em Petrópolis (RJ) pode ser transformado em Centro de Memória. (Março de 2014)
Conferência de Maria Rita Kehl encerrou as comemorações dos 30 anos da Escola Politécnica. (Agosto de 2015)
Direitos humanos foram o foco da palestra para alunos dos cursos técnicos. (Março de 2016)
Ano de 1968: revolução política e cultural mundial. No Brasil, ficou conhecido como o início dos Anos de Chumbo, época do endurecimento da repressão da ditadura militar, com o aumento de prisões e torturas. Um dos marcos desse momento é o Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro, que determinou o fechamento do Congresso Nacional, suspendeu o habeas corpus para crimes políticos e intensificou a censura, dentre outras ações. Antes disso, as mudanças que estavam por vir já haviam sido anunciadas no campo educacional. No final de novembro, os militares promulgaram a lei nº 5.540, da Reforma Universitária. O ensino profissional foi modificado em 1971, com a lei nº 5.692, que instituiu o segundo grau técnico obrigatório. Para falar sobre as mudanças na política educacional durante o regime militar, convidamos Ester Buffa, doutora em Ciências da Educação pela Université René Descartes – Paris V, Sorbonne, professora da Universidade Federal de São Carlos e autora do livro ‘A educação negada: introdução ao estudo da educação brasileira contemporânea’, junto com Paolo Nosella. Para a publicação, Ester entrevistou pessoas que participaram da concepção de educação da ditadura pós-64 e nomes da educação, como Paulo Freire e Joel Martins. Nesta entrevista, Ester analisa as políticas educacionais instituídas pelos militares, citando as principais mudanças e suas conseqüências e explica como foi feita a elaboração do livro. (Novembro de 2008)
Para analistas, militarização do Estado caminha a passos largos em meio à adoção de contrarreformas neoliberais em resposta à crise. Educadores soam alerta contra avanço das propostas de militarização de escolas públicas e aumento da repressão policial a movimentos de professores e estudantes. (Janeiro de 2017)
A historiadora Virgínia Fontes é coordenadora do Programa de Pós-graduação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e professora da Universidade Federal Fluminense. Respondendo a três perguntas de análise de conjuntura do Portal EPSJV, ela identifica tanto causas econômicas quanto movimento de autopreservação nas posições que o grande empresariado e partidos da oposição têm assumido na crise política. (Abril de 2016)
Nem militares, nem quebra na democracia. Para o historiador Felipe Demier vimos no dia 31 de agosto com a deposição de Dilma Rousseff um novo tipo de golpe. Mas para entendê-lo, é preciso dar alguns passos atrás na história e analisar como se constituiu nosso regime democrático. Segundo o professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), vivemos em uma democracia blindada. Com os “poros fechados” para os interesses populares, as democracias ocidentais têm aperfeiçoado seus vários instrumentos de blindagem desde os anos 1980, quando se formataram para permitir no teatro da representação política apenas os desejos do capital. Efetivar contrarreformas, retirar direitos, implantar ajustes fiscais têm sido sua função. Não por acaso, o script do governo de Michel Temer contém todos esses ‘objetivos’. “Ele foi colocado lá para isso”, nota Demier que analisa, contudo, de maneira singular ao tom geral o que foi “golpeado”. Para ele não houve golpe na democracia, mas golpe no governo – e isso só aconteceu graças à democracia blindada: “O atual regime democrático blindado se mostra capaz de, por meio dos seus próprios procedimentos constitutivos, substituir peças políticas incômodas quando for necessário para o capital sem ter de alterar o próprio regime como antes era o padrão clássico dos golpes políticos. Por meio da democracia blindada, a classe dominante brasileira se vê dispensada da tarefa de um golpe de regime propriamente dito, de um golpe militar. É uma democracia tão blindada que se mostra capaz de caçar o sufrágio universal de 54,5 milhões de brasileiros sem ter que recorrer a um golpe de força”. (Setembro de 2016)
Desde as últimas manifestações sociais espalhadas pelo país, o Brasil vem se deparando com um fenômeno novo: o surgimento, no espaço público, de uma direita truculenta, que não tem vergonha de expor preconceitos e agir de forma violenta.Nesta entrevista, o filósofo e professor da USP aponta Junho de 2013 como o marco dessa mudança de cenário, identifica demandas que mobilizam parte desses grupos e explica por que não faz sentido definir esse processo como fascismo. (Outubro de 2015)
Pesquisa da Anistia Internacional feita em 21 países apontou que 80% dos brasileiros temem ser torturados caso detidos pela polícia. (Maio de 2014)

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