Foto: Divulgação / PF
Policiais federais deflagraram na manhã desta sexta-feira (22) uma
operação com objetivo de desbaratar um esquema de desvios de verbas
públicas da saúde. As ações ocorrem em Salvador, Candeias e São
Francisco do Conde. Nas cidades são cumpridos 24 mandados de busca e
apreensão, um mandado de prisão preventiva e sete mandados de condução
coercitiva. Cerca de 140 policiais federais participam da ação feita em
parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Segundo a
investigação, em licitações e prestações de contas de dois dos
municípios envolvidos, a CGU detectou mais de R$ 70 milhões pagos pelas
prefeituras sem comprovação dos serviços de saúde. A operação,
intitulada de Copérnico, apura um esquema que agia através da criação de
empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de “laranjas” com as
quais eram firmados contratos de gerenciamento integral de hospitais,
Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e centros de saúde. Ainda segundo a
PF, as três irregularidades principais foram: a fraude às licitações,
que eram forjadas; a falta de fiscalização, por parte do município, em
relação à efetiva prestação do serviço; e a realização de pagamentos com
base apenas na declaração emitida pela própria entidade. Na
movimentação bancária da principal entidade investigada, entre 2012 e
2015, foram identificadas que as cinco principais beneficiárias de
transferências foram empresas pertencentes à própria organização
criminosa e o escritório de advocacia cujo sócio constava como
procurador de um dos municípios. Os mandados foram expedidos pelo
Tribunal Regional da 1ª Região. Os mandados têm por objetivo localizar e
apreender provas das fraudes e do superfaturamento nas contratações
públicas, assim como encerrar ameaças que vinham sendo feitas a
testemunhas.
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