27 de junho de 2015

Dialogando com o agente de saúde de Salvador: Greve e rapasse financeiro

No texto abaixo, abordaremos um ponto muito importante para o agente de saúde entender o repasse para o pagamento do piso.
 
Para iniciar, o agente deve se ater ao conteúdo do Decreto 8.474, de 22 de junho de 2015. Além disso, também ao pagamento do piso e ao equívoco da greve do Sindacs sem o apoio dos trabalhadores.
 
Graças ao trabalho da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces), os agentes da capital soteropolitana estão cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Isso é fato. Consequentemente, a Prefeitura de Salvador está apta para receber a Assistência Financeira Complementar (AFC). Isso também é fato. Mas existe um "porém" colocado pelo Ministério da Saúde (MS). Qual seria esse "porém"? Justamente o prazo de noventa dias para a atualização dos regramentos dos custeios das ações e serviços prestados pelos agentes de saúde. Isso está muito bem explicado no Art.8 do Decreto 8.474. Aqui está o x da questão: sem essa atualização, o gestor pode alegar juridicamente que não tem condições de cumprir a Lei do Piso. Isso porque sem atualização não tem envio de repasse.
 
Portanto, é um grande equívoco fazer paralisações ou mesmo greve para que o piso seja pago.  Então, o que devemos fazer? Aguardarmos para ver se o recurso entra ou não já no repasse do final deste mês. Voltamos a frisar que o MS tem até 22 de setembro para efetivar isso. Se o recurso for feito, aí partiremos para cima da gestão, com possibilidade de paralisações e  mesmo de greve . O que não podemos fazer é colocar a carroça na frente dos bois. Isso é irresponsabilidade e imprudência do ponto de vista da luta sindical.

3 comentários:

  1. Companheiros, meu ponto der vista é esse: se essa maldita verba está demorando de chegar, cabe ao prefeito ACM Neto ir cobrar do governo federal, afinal meios de contato ele tem de sobra. Se ele não vai lá cobrar, é porque ele não tem interesse mesmo. Já está mais do que claroa a má vontade dele em nos pagar esse piso salarial, está empurrando com a barriga, e vai empurrar o mais que ele puder, porque ele não vale nada mesmo, e nem gosta de nossa categoria. Nós temos que cobrar é já, sem esperar repasse, ele sim é que tem que ir exigir da presidente o dinheiro. Porque se fosse verba para obras eleitoreiras dele aqui, ele iria correndo para Brasília. Não temos que esperar mais, chega de enrolação por parte deste gestor e seu secretário infame.

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    1. É isso aí caro colega. Não podemos esquecer também que Alexandre Paupério nos ridiculazou quando disse que recebíamos mais que o piso nacional e não tínhamos se quer o ensino fundamental. Claro que Ele precisa se informar melhor. Sem contar quê, quando um agente, fica doente ou de lincença maternidade recebe apenas R$ 692,00. Se não houver desconto, porque do contrário, será menos ainda. A GREVE É LEGAL. Vamos para cima deles.

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  2. Pergunta.... como fica nosso salário de 788,00, com o nosso piso sendo assinado dia 22? Alguém me explica? Será que a gestão não vai alegar que já foi feito um acordo ee 788 e não poderá pagar o piso???? Vamos ver isso....

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