PISO NACIONAL: UMA LUTA CONSTANTE DA AACES

Em Brasilia diretores da AACES lutando para garantir a aprovação do piso

A lei do piso é uma conquista hoje, mas é fruto de uma grande luta, da qual orgulhosamente a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (AACES) participou. Foram muitas idas a Brasília, muitas vezes sem recursos, dependendo da boa vontade alheia para comer ou mesmo ter hospedagem. 

Para hoje termos um piso aprovado a AACES participou do processo em Brasilia

Mas a associação não abriu mão de lutar para defender os interesses dos agentes. Se hoje a batalha é pelo cumprimento da Lei 12.994, que institui o piso no valor de R$1.014,00 e dá as diretrizes para o plano de carreira da categoria, não se esqueça de que ontem foi o sacrifício e a luta dessa associação que contribuíram para que se pudesse atualmente exigir o cumprimento imediato dessa lei. 

Portanto, a luta para reivindicar os direitos desses profissionais da saúde está na veia da AACES. A inércia nunca lhe foi aliada, mas o enfrentamento e o combate. Não o enfrentamento virtual, covarde e leviano, mas a luta aguerrida e propositiva.

Mas se há tanta luta, por que o piso não está sendo pago aos agentes de saúde? Porque a gestão não demonstra boa vontade nem esforço para cumprir a lei. Já pressionamos com visitas constantes nas secretarias de Gestão e Saúde, mas o embate está duro, porém estamos mais duros ainda para defender a implantação imediata do que é de direito dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos de combate às endemias (ACEs).

Enádio e a advogada da Conacs na luta em Brasília

Depois de muita insistência, finalmente, o secretário da Saúde resolveu atender à AACES. Em princípio seria na segunda-feira, dia 4, mas a reunião foi remarcada para hoje. No entanto, com a chegada de um representante do Ministério da Saúde para tratar de assuntos relacionados à pasta, dentre os quais está o piso nacional, o prefeito convocou o secretário urgentemente para uma reunião. Razão pela qual a da associação foi adiada e deve ocorrer amanhã, dia 6. Certamente, com uma informação robusta para solucionar esse impasse. Vale ressaltar que em todo Brasil o processo está sendo o mesmo: pouquíssimos municípios começaram a pagar o piso e outros tantos estão negociando com os agentes.

Portanto, afirmar que a AACES está de braços cruzados é de uma leviandade tamanha, que só os desinformados conseguem acreditar nela. Claro que a luta é árdua, foi assim com a mudança de regime, com a insalubridade, com antecipação das gratificações, com o horário ininterrupto, com a Gratificação de Periferia para os ACSs, com o curso técnico para os ACEs, com a lei do piso e está sendo com o cumprimento da Lei 12.994. Mas a vitória é certa! Porque a AACES está lutando como sempre fez e faz pelos agentes e com os agentes.