14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE VITORIA PARA CATEGORIA

Depois de uma vitoria na eleição para quem iria representar Salvador na 14ª Conferência, a AACES representada pelo seu presidente Enádio soube fazer seu papel na articulação das aprovações das propostas que dizem respeito  da nossa categoria vejam:


PROPOSTAS DOS AGENTES DE SAÚDE SÃO APROVADAS 
As Propostas em favor dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE - 
Agentes de Combate as Endemias foram Aprovadas Diretas para o Relatório
Final sem precisar ir para plenária.

Graças a Força de nossa 
Categoria e o empenho de todos os Companheiros Delegados Presentes na
14ª Conferência Nacional de Saúde sairmos com todas nossas Propostas 
aprovadas e fomos fundamentais para aprovação das melhores propostas 
para melhoria do SUS em todo Brasil e a firmação que o SUS é Nosso.

As principais Propostas que passaram para nossa Categoria estava na 6ª 
DIRETRIZ que tinha o nome de POR UMA POLÍTICA NACIONAL QUE VALORIZE OS 
TRABALHADORES DE SAÚDE, as Propostas Aprovadas foram:

GARANTIR O 
REPASSE DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE (PACS), DIRETAMENTE PARA OS ACS`s, NA FORMA DE INCENTIVO 
FINANCEIRO (GRATIFICAÇÃO OU SALÁRIO)

APROVAR O PISO NACIONAL PARA
OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, GARANTINDO 
TAMBÉM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, COM FORNECIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), TRANSPORTE ADEQUADO À 
REALIDADE DO TERRITÓRIO, ETC.

FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA EMENDA 
CONSTITUCIONAL 51 E DA LEI Nº 11.350/2006, QUE REGULARIZA EM NÍVEL 
ESTADUAL E NACIONAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE TODOS OS AGENTES 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

VIABILIZAR
A REABILITAÇÃO OU APOSENTADORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES 
PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.

ADOTAR CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 30H 
SEMANAIS PARA A ENFERMAGEM E PARA TODOS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE 
COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO SALARIAL.


Vejam as fotos abaixo clicando em mais informações:

Fonte: www.aaces2.blogspot.com