LEIA NA INTEGRA A ATA. CLIK NO LINK ABAIXO:
http://www.sindacsba.org.br/documentos/ata%20de%20audiencia%20ldo.pdf
29 outubro 2010
A VOTAÇÃO, PARABÉNS AOS GUERREIROS (AS)
Ministério Público do Trabalho discutiu mudanças para agentes de saúde
A mudança é do regime trabalhista de CLT para a condição de estatutários
· Fonte: Portal da Metrópole.
Ministério Público do Trabalho está discutindo, nesta quinta-feira (28), a mudança do regime trabalhista dos agentes de saúde de Salvador de CLT para a condição de estatutários.
Participaram do encontro a Procuradora Regional do Trabalho, Edelamare Melo, a Procuradora do Município e subchefe da Casa Civil, Lisiane Guimarães, o Procurador Geral do Município, Pedro
Guerra, o Secretario Municipal da Saúde, José Rodrigues, além de representantes da Câmara de Vereadores e da CUT/BA.
O objetivo do encontro, segundo a Procuradora Edelamare Melo, foi definir uma pauta de discussões e esclarecer aos vereadores presentes qual a posição da prefeitura em relação às reivindicações dos agentes de saúde. "Nós não pretendíamos sair daqui com acordos, até porque o sindicato não participou da reunião, mas sim definir uma linha de discussão", disse.
A Prefeitura de Salvador propôs o encaminhamento imediato do Projeto de Lei de licença maternidade das agentes de saúde, e ainda o encaminhamento até o dia 10 de dezembro de 2010, do Projeto de Lei de mudança de regime jurídico, e alteração da Lei do Plano de Cargos e Salários da Saúde, para incluir o cargo de agente comunitário de saúde e de combate as endemias, com efeito financeiro a partir de junho 2012.
Participaram do encontro a Procuradora Regional do Trabalho, Edelamare Melo, a Procuradora do Município e subchefe da Casa Civil, Lisiane Guimarães, o Procurador Geral do Município, Pedro
Guerra, o Secretario Municipal da Saúde, José Rodrigues, além de representantes da Câmara de Vereadores e da CUT/BA.
O objetivo do encontro, segundo a Procuradora Edelamare Melo, foi definir uma pauta de discussões e esclarecer aos vereadores presentes qual a posição da prefeitura em relação às reivindicações dos agentes de saúde. "Nós não pretendíamos sair daqui com acordos, até porque o sindicato não participou da reunião, mas sim definir uma linha de discussão", disse.
A Prefeitura de Salvador propôs o encaminhamento imediato do Projeto de Lei de licença maternidade das agentes de saúde, e ainda o encaminhamento até o dia 10 de dezembro de 2010, do Projeto de Lei de mudança de regime jurídico, e alteração da Lei do Plano de Cargos e Salários da Saúde, para incluir o cargo de agente comunitário de saúde e de combate as endemias, com efeito financeiro a partir de junho 2012.
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ACABA A GREVE, VEJA AS CONQUISTAS
EM ASSEMBLÉIA HOJE COM INICIO AS QUASE 20 HORAS E 30 MINUTOS NO CAMPO GRANDE, A CATEGORIA RESOLVEU, ACEITAR AS PROPOSTAS E RETORNAR AO TRABALHO, FINDANDO ASSIM O MOVIMENTO PAREDISTA, VEJA O QUE A PREFEITURA OFERECEU:
1- ABONO DOS DIAS PARALISADOS, DE 20/10 ATÉ 28/10.
2- ENVIO DO PROJETO DA MUDANÇA DE REGIME A CÂMARA ATÉ 10/12/2010, ( E AS GRATIFICAÇÕES GRADATIVAMENTE NO FINAL DE 2011 ATÉ JUNHO DE 2012.)
3- A INCLUSÃO DOS AGENTES NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS.
4- LICENÇA MATERNIDADE DE 4 PARA 6 MESES.
SOBRE O ABONO DE R$ 651,00 SERÁ PAGO ATÉ O SÉTIMO DIA ÚTIL DO MÊS DE NOVEMBRO 2010.
SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA, ISSO SÓ FOI POSSÍVEL GRAÇAS A UNIÃO DOS TRÊS SEGUIMENTOS ( AACES, TRANSPARÊNCIA E SINDACS), E A C.U.T (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES) QUE DEU A DIREÇÃO.
PARABÉNS A TODOS, E AS PALMAS MAIS FORTES FICAM PARA A CATEGORIA, QUE SE FEZ PRESENTE EM TODOS OS DIAS DE LUTA, DEBAIXO DE CHUVA E DE SOL, PORQUE A LUTA É UMA SÓ.
"FICA NA CONSCIÊNCIA DE CADA UM SUA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO"
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| o vereador Gilmar Santiago |
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| a vereadora Olivia Santana |
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| leitura da ata |
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| esses são de luta |
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| com noite, dia, chuva ou com sol, a luta é uma só. |
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| a galera ligada |
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| até a criança é de luta, nos braços da mãe |
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| a vereadora Aladilce |
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| o vereador Moises Rocha |
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| esses são de luta mesmo |
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| mesmo sem dinheiro e cansados, os agentes estavam lá |
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| e a luta continua companheiros, joana, raimundo e valdemir da cut |
GILMAR NÃO ABANDONA A CATEGORIA, HOJE NA ASSEMBLÉIA NO CAMPO GRANDE
o vereador Gilmar Santiago que mesmo completando 50 anos hoje não abandonou a categoria, parabéns companheiro pelo seu aniversário.
28 outubro 2010
ATESTADO DE COMPARECIMENTO, ACEITAR OU NÃO ???
ATESTADOS DE COMPARECIMENTO DIREITO TRABALHISTA ADQUIRIDO E DESRESPEITADO
O direito adquirido é um instituto que foi consagrado pela Constituição Federal de 1988, como sendo uma garantia fundamental, no artigo 5º, inciso XXXVI, que tem o seguinte texto: a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
Essa proteção tem por fundamento o princípio da segurança jurídica, pois o cidadão não pode viver num Estado que modifique permanentemente suas leis, sem saber a qual deve obedecer. Logo o direito adquirido, ou seja, aquele que já possuía todos os requisitos para ser exercido na constância de uma norma jurídica, não pode ser prejudicado se ela for modificada.
Esse princípio ganha mais reforço ainda quando se trata da proteção às condições de trabalho, tendo a CLT assegurado no artigo 468 o seguinte:
Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.
Esse artigo protege o trabalhador em face das alterações no contrato de trabalho, deixando claro que só tem validade aquelas que forem firmadas em comum acordo pelas partes e que não causem qualquer prejuízo ao trabalhador, considerando nula a modificação. A idéia tem como base toda a proteção que o sistema jurídico brasileiro dedica ao direito adquirido.
Há muito desrespeito a essas garantias, que formam o patrimônio jurídico dos trabalhadores e que costumam ser completamente desprezadas nas ocasiões de modificação de Regulamento Interno, Plano de Cargos e Salários, mudanças na estrutura jurídica das empresas ou mesmo troca de diretoria ou gerência, fazendo com que a conta seja sempre retirada do bolso do empregado.
Essa regra pode ser invocada por qualquer trabalhador para garantir direitos que foram modificados de maneira prejudicial pelos seus empregadores e é muito usada na Justiça do Trabalho.
Cabe aos prejudicados recorrerem também aos órgãos de fiscalização e defesa (Superintendência Regional do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho, sindicatos e associações), não permitindo o sacrifício dos seus direitos, uma vez que os trabalhadores não costumam ser lembrados com a mesma intensidade quando se trata de participar na divisão dos lucros. É também um dever de cidadania, pois assegurar as garantias da Constituição Federal implica na defesa do Estado Democrático de Direito para todos os brasileiros.
PARABÉNS AOS SERVIDORES PELO NOSSO DIA, MAIS HOJE É DIA DE LUTA
A REUNIÃO NO M.P.T COMEÇA AS 17 HORAS, E LOGO APÓS TEREMOS UMA ASSEMBLEIA, PARTICIPE E AJUDA NA DECISÃO.
27 outubro 2010
CONCURSO DE POESIA, VITÓRIA PARA OS ACE,S
O RESULTADO DO CONCURSO DE POESIA DIVULGADO HOJE NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM UMA SOLENIDADE COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES, DEU AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NA CABEÇA, ONDE O NOSSO COLEGA ROGÉRIO TANAJURA FICOU ENTRE OS TRÊS MELHORES, E A AACES ESTAVA LÁ REPRESENTANDO O COLEGA.
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| NO AUDITÓRIO DA S.M.S, HOJE |
CONVOCAÇÃO AMANHÃ A PARTIR DAS 17 HORAS NO CAMPO GRANDE
POIS É TURMA A GREVE CONTINUA, E AMANHÃ TEM NOVIDADES, DEPOIS DE MUITO TEMPO SEM UMA RESPOSTA VAMOS VER O QUE A PREFEITURA TEM PARA NOS OFERECER, SE FOR BOM ACEITAMOS, SE NÃO A GREVE CONTINUA, PORQUE QUEM VAI DECIDIR É A CATEGORIA...
BAHIA NOTICIAS:
Assim como o líder da oposição e seu colega de partido, Gilmar Santiago, o vereador Henrique Carballal aposta na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na sessão iniciada às 15h desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Salvador. De acordo com ele, o objetivo dos contrários já foi obtido. “Não tem muito sentido (não aprovar), porque a LDO tem que ser aprovada de qualquer jeito, pois dará a formatação na Lei Orçamentária. Não será modificado quase nada. O que nós queríamos já conseguimos, que eraderrotar a articulação do prefeito e conquistar a resolução do problema dos agentes de saúde”, indicou. De acordo com o petista, na reunião desta quinta (28) será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Casa Civil e o Ministério Público, que irá assegurar a transmudação do regime de trabalho dos servidores. “O que vai ocorrer de forma gradativa, para não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A própria CUT (Central Única dos Trabalhadores) fechou o acordo. Não temos porque tensionar”, justificou. Carballal, envolto em uma polêmica com o governista Alberto Braga (PSC), aproveitou o contato com o BN para também dar uma alfinetada no presidente estadual do Partido Social Cristão. “Eliel (Santana) é quase pastor e conhece bem as escrituras. Ele sabe bem que David derrotou Golias. Estou no caminho certo. Aleluia, irmão”, zombou.
VEJA AS FOTOS
NOTÍCIAS DA CÂMARA
27/10/2010 00:00:00
Crédito:
Câmara aprova LDO
Os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária de hoje (27) à tarde, com os votos contrários da bancada da oposição, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. A votação foi possível graças ao compromisso assumido pelo Executivo, em nota oficial publicada na imprensa, de enviar para o Legislativo projeto de lei contemplando a transmudação do regime jurídico dos agentes comunitários e de combate a endemias, passando de celetistas para estatutários.
Além disso, outro passo no sentido do atendimento à reivindicação dos agentes foi a convocação de uma reunião nesta quinta-feira, dia 28, às 17h, no Ministério Público do Trabalho, com a presença de representação das bancadas do governo e da oposição e dos agentes. Participarão a subchefe da Casa Civil, Lisiane Guimarães, e a procuradora regional do Trabalho, Edelamare Melo. Os agentes passaram um abaixo-assinado colhendo apoios dos vereadores à proposta da transmudação.
BAHIA NOTICIAS:
Assim como o líder da oposição e seu colega de partido, Gilmar Santiago, o vereador Henrique Carballal aposta na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na sessão iniciada às 15h desta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Salvador. De acordo com ele, o objetivo dos contrários já foi obtido. “Não tem muito sentido (não aprovar), porque a LDO tem que ser aprovada de qualquer jeito, pois dará a formatação na Lei Orçamentária. Não será modificado quase nada. O que nós queríamos já conseguimos, que eraderrotar a articulação do prefeito e conquistar a resolução do problema dos agentes de saúde”, indicou. De acordo com o petista, na reunião desta quinta (28) será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Casa Civil e o Ministério Público, que irá assegurar a transmudação do regime de trabalho dos servidores. “O que vai ocorrer de forma gradativa, para não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A própria CUT (Central Única dos Trabalhadores) fechou o acordo. Não temos porque tensionar”, justificou. Carballal, envolto em uma polêmica com o governista Alberto Braga (PSC), aproveitou o contato com o BN para também dar uma alfinetada no presidente estadual do Partido Social Cristão. “Eliel (Santana) é quase pastor e conhece bem as escrituras. Ele sabe bem que David derrotou Golias. Estou no caminho certo. Aleluia, irmão”, zombou.
VEJA AS FOTOS
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| um forte aparato policial na entrada da casa do povo |
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| a praça municipal ficou pequena |
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| essa galera é de luta |
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| agentes não desistem nunca |
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| na praça do poeta |
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| os acs presentes |
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| valeu galera |
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| essa foto demorou mais saiu |
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| ace do eng. velho sempre na luta |
26 outubro 2010
CONVOCAÇÃO AMANHÃ ÁS 10 HORAS NA CÂMARA DE VEREADORES
A prefeitura de Salvador divulgou hoje uma nota, por meio de sua Secretaria de Comunicação (Secom), argumentando que a mudança dos agentes de saúde de Salvador do regime de CLT para a condição de estatutários não pode ser realizada nesse momento porque comprometeria a folha da prefeitura acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Este, em síntese, é o teor do parecer entregue ao prefeito João Henrique pela Procuradoria do Município. O reenquadramento começou a ser analisado a pedido da Secretaria de Saúde, mas sua aplicação estava condicionada a uma análise de viabilidade financeira. O prefeito informou ontem que sua administração tem interesse em promover a mudança, mas que nesse momento isso não pode ser feito, pois configuraria um ato de improbidade administrativa”, diz a nota. A prefeitura propôs, então, o envio de um projeto específico para a Câmara de Vereadores estabelecendo a mudança de regime dos funcionários em 2012. “Isso daria tempo de organizar as contas da Prefeitura para o aumento da despesa”, defende o prefeito. A procuradora regional do Trabalho, Edelamare Melo, fará uma reunião para discutir a questão, nesta quinta-feira, às 17h, no Ministério Público do Trabalho, com a subchefe da Casa Civil Lisiane Guimarães. A mudança na contratação dos agentes é defendida pela bancada de oposição na Câmara Municipal como condição para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Terça, 26 de Outubro de 2010 12:13
Em entrevista ao programa Balanço Geral desta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Alan Sanches (PMDB), eleito deputado estadual no último dia 3, comentou sobre a situação dos Agentes de Endemias e sobre da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Ao falar sobre a transmutação do regime jurídico dos agentes de celetistas para estatutários, o peemedebista disse que, se não há dinheiro, não há projeto. "As pessoas tem que sentar e conversar, com responsabilidade. Está faltando um pouco mais de pulso da Secretaria de Saúde.”
Sanches afirmou ainda que a Casa não é lugar para resolver problemas da SMS. “A primeira coisa a ser feita é ser franco, não se pode empurrar com a barriga. É sentar e negociar com a prefeitura, porque quem pode dizer se tem orçamento ou não são eles”.
O presidente afirmou ainda que é preciso “botar um ponto final nessa história, sentar com o Secretário de Saúde, com a Casa Civil, a Subsecretaria para chegar a um denominador comum”.
Ao falar sobre a transmutação do regime jurídico dos agentes de celetistas para estatutários, o peemedebista disse que, se não há dinheiro, não há projeto. "As pessoas tem que sentar e conversar, com responsabilidade. Está faltando um pouco mais de pulso da Secretaria de Saúde.”
Sanches afirmou ainda que a Casa não é lugar para resolver problemas da SMS. “A primeira coisa a ser feita é ser franco, não se pode empurrar com a barriga. É sentar e negociar com a prefeitura, porque quem pode dizer se tem orçamento ou não são eles”.
O presidente afirmou ainda que é preciso “botar um ponto final nessa história, sentar com o Secretário de Saúde, com a Casa Civil, a Subsecretaria para chegar a um denominador comum”.
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| isso é cansaço da luta |
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| recarregando as baterias |
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| e lá vai o cortejo fúnebre |
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| saindo do campo grande |
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| chegando na Castro Alves |
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| a luta não para, mesmo com sol forte |
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| escadaria do plenário |
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| a dupla dinâmica do combate a raiva |
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| os acs do eng. velho de brotas e o super Lazaro do sindacs |
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| nas escadarias da câmara |
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| colegas lendo e descansando |
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| nos últimos dias essa é nossa casa |
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| o inicio no campo grande |
25 outubro 2010
CONVOCAÇÃO AMANHÃ AS 10 HORAS NO CAMPO GRANDE, VEJA AS FOTOS
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| a turma de luta |
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| com chuva ou com sol, a luta é uma só |
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| guerreiros do bem, com tricolor e tudo |
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| a turma do combate a raiva |
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| essa frase é para gravar |
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| a galera de itapoã |
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| a farofada no meio da luta, para segurar a fome |
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| a farofa rendeu |
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| a entrada da câmara de vereadores os agentes tomaram |
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| a consolidação do movimento paredista. A LUTA CONTINUA AMANHÃ AS 10 HORAS NO CAMPO GRANDE, VENCEMOS MAIS UMA BATALHA MAIS A GUERRA CONTINUA, VAMOS CONVOCAR OS COLEGAS, PORQUE QUANDO O BENEFICIO VIER SERÁ PARA TODOS. QUEM NÃO LUTA PELOS SEUS DIREITOS NÃO É DIGNO DE TE-LOS. Rui Barbosa |
23 outubro 2010
22 outubro 2010
SEGUNDA-FEIRA É DIA DE LUTA ÁS 09 HORAS NA CÂMARA DE VEREADORES
A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS, HOJE FOI MAIS UM DIA DE MUITA LUTA SAÍMOS DO CAMPO GRANDE ATÉ A PREFEITURA, MAS NINGUÉM NOS RECEBEU, ENTÃO FIZEMOS UMA CORRENTE HUMANA EM TORNO DA PREFEITURA AO SOM DO HINO NACIONAL, VALE RESSALTAR QUE ANTES DO ABRAÇO SIMBÓLICO FOMOS BARRADOS POR UM FORTE APARATO DE GUARDA-MUNICIPAIS E POLICIAIS MILITARES.
SOMOS BRASILEIROS E NÃO DESISTIMOS NUNCA, VAMOS ESCREVER ESSA TRANSMUDAÇÃO NA HISTÓRIA, PORQUE MUITOS DIZEM QUE NÃO VAMOS CONSEGUIR E NEM ABRAÇA A LUTA INDO TRABALHAR, MAIS A MAIORIA QUE PARTICIPA COM FÉ EM DEUS VAI FAZER A DIFERENÇA.
É POR ISSO QUE CONVOCAMOS TODOS, PARA ESTAR SEGUNDA-FEIRA DIA 25/10 ÁS 09 HORAS NA FRENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.
ELES NUNCA CONSEGUIRAM DETER A PRIMAVERA." (CHE GUEVARA)
UNIDOS SOMOS A PRIMAVERA.
veja as fotos:
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| o enterro simbólico dos acordos não cumpridos |
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| os agentes de luto |
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| a caminhada é grande |
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| o peso dos acordo dentro do caixão |
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| a fêmea do mosquito da dengue |
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| essa é a luta |
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| as guerreiras |
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| a união faz a força |
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| a nova geração sempre presente |
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| e o cortejo fúnebre continua |
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| o macho e a fêmea do aedes aegypti |
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| inicio da caminhada |
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| o abraço simbolico |
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| em frente a procuradoria |
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| a hora que o pau ia quebrar |
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| o velório, a guarda e a pm impedindo nossa passagem |
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