De acordo a lei municipal 9.646 de 30 de Novembro de 2022.
Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022. Parágrafo único. O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos.FICHA DE FILIAÇÃO DA AACES CLICK AQUI SALVE A IMAGEM IMPRIMA E FILIE-SE
31 março 2023
AACES Cumpra a lei Bruno Reis e nos pague o vencimento de R$ 3.061,98 de acordo a tabela
22 março 2023
AACES: Presidente da entidade cobra na tribuna popular intervenção dos vereadores para Bruno Reis cumprir a lei 9.646
Na sessão ordinária desta segunda-feira (20), duas lideranças de associações de Salvador participaram da Tribuna Popular da Câmara. Denis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), fez a proposta de criação da Frente Parlamentar do Táxi. A sessão foi conduzida pelo vereador Isnard Araújo (PL).
Paim protestou contra o “excesso” de certidões exigidas pela Prefeitura de Salvador aos taxistas. “São mais de trinta certidões exigidas dos profissionais que atuam no setor. Precisamos de uma redução drástica nesta burocracia”, frisou.
Ele disse que há também outros entraves para a regulamentação dos táxis na capital da Bahia. Por exemplo, veículos com mais de oito anos de fabricação estão impedidos de funcionar como táxi em Salvador.
Já Enádio Nunes Pinto,
presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de
Salvador (Aaces), utilizou a Tribuna Popular para protestar contra a
“defasagem” dos vencimentos da categoria em Salvador.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, no dia 30 de novembro de 2022, em sessão extraordinária e de forma célere, o Projeto de Lei do Executivo Municipal (PLE nº 244/2022) que regulamenta o piso nacional de dois salários mínimos para os agentes de saúde e de combate às endemias na capital do estado. O piso nacional foi estabelecido em maio deste mesmo ano pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Enádio Pinto afirmou que o
prefeito Bruno Reis “não está cumprindo a legislação desde janeiro deste ano”.
Segundo o presidente da Aaces, os dois salários mínimos (R$ 2.604,00), em
valores atuais, não estão sendo pagos pela Prefeitura aos agentes comunitários
de saúde e de combate às endemias.
Fonte da notícia: Secom
20 março 2023
AACES: cobra prefeitura o reajuste salarial dos agentes de saúde
Segundo Nunes, o Ministério da Saúde reajustou o salário base para R$ 2.604, que são dois salários mínimos
O presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Combates as Endemias de Salvador (AACES), Enadio Nunes Pinto, cobrou na Câmara Municipal de Salvador, o acréscimo do reajuste do salaria base da categoria, autorizado pelo Ministério da Saúde, o que segundo ele, não foi cumprido pelo prefeito Bruno Reis.
Vereadores ligados na argumentação
"No dia 30 de novembro foi aprovada a lei 9646 que no seu artigo terceiro parágrafo único deixa muito claro que nenhum agente comunitário, nem agente de combate endemias pode receber o seu salário inicial do cargo menor que dois salários mínimos. Então quando a lei foi aprovada no ano passado, em dezembro foi cumprida. O salário foi pra dois salários mínimos o que respondia R$ 2424. Quando chega janeiro de 2023, o Ministério da Saúde reajustou o município de Salvador passando pra R$ 2604, que é dois salários mínimos. Só que a prefeitura recebe esse valor reajustado que dá um valor adicional de R$ 479 mil reais a mais. Ou seja este aqui é o nosso reajuste. Só que a prefeitura teve o reajuste e não passou pra gente. Então a gente tá aqui hoje, ocupamos a tribuna popular e as galerias com a categoria pra pedir ao prefeito Bruno Reis que ele faça simplesmente, que aqui a gente não está fazendo pedido de campanha salarial. A gente quer cumprimento da lei 9646 no seu artigo terceiro parágrafo único.
"A gente teve uma rodada de negociação com a SENGE, com o secretário de gestão e assim, não houve avanço nessa mesma negociação. Foi no mês passado nós tivemos essa reunião com o secretário, quando a gente levou essa pauta. Ele na verdade ficou de conversar com o Prefeito mas até agora não avançou. Mas lei não é pra ser nem discutida. A lei é pra ser cumprida. Então a gente espera que Deus toque o coração do prefeito Bruno e que ele cumpra a lei a sua integralidade", concluiu.
Fonte: Atarde
17 março 2023
AACES: A luta não pode parar reajuste e nossas gratificações de volta
Segunda feira as 13 horas na Câmara de vereadores estaremos mobilizados em prol do nosso reajuste de acordo a lei 9.646 Art. 3 parágrafo único, quer seu reajuste vamos pra luta dia 20 de Março às 13 horas na Câmara de vereadores de Salvador.
15 março 2023
AACES: Declaração de Renda está isento quem recebeu até R$ 28.559,70 veja o seu ao lado do contra-cheque em Informes de Rendimentos de 2022
Qual valor mínimo para
declarar IR em 2023?
O valor mínimo recebido em
rendimentos tributáveis para precisar declarar o Imposto de Renda 2023 é de R$
28.559,70. Quem recebeu valores em 2022 que somam ou passam dessa quantia é
obrigado a enviar os dados à Receita Federal.
Quem mais declara Imposto de
Renda em 2023?
Além de quem recebeu
rendimentos tributáveis acima do valor mínimo de R$ 28.559,70 ou rendimentos
isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em uma quantia
total de mais de R$ 40 mil, é obrigado a declarar o IR quem:
1 Em 31 de dezembro de 2022
tinha posse ou propriedade de bens ou direitos de mais de R$ 300 mil;
2 Teve receita bruta anual em
atividade rural acima de R$ 142.798,50;
3 Pretende compensar os
prejuízos da atividade rural de 2022 ou de anos anteriores com as receitas
deste ano ou de anos futuros;
4 Ganhou com a alienação de
bens ou direitos sujeitos à incidência de imposto;
5 Escolheu a isenção do
imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e adquiriu
outro imóvel em um prazo de 180 dias (6 meses);
5 Operou na bolsa de valores,
de mercadorias e futuros;
6 Tornou-se residente do
Brasil e estava no país em 31 de dezembro de 2022.
O que é a restituição do
Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de
Renda é feita às pessoas que tiveram o seu imposto retido na fonte. Ou seja, o
valor da contribuição é descontado automaticamente da remuneração de quem
recebe mais de R$ 1.903,66. Esse desconto é de, no mínimo, 7,5% do salário
líquido do trabalhador.
Se a Receita Federal constatar
que a cobrança de impostos foi superior à necessária, o cidadão é recompensado
com a restituição do Imposto de Renda.
O que dá direito à restituição
do Imposto de Renda?
Dão direito à restituição do
Imposto de Renda despesas dedutíveis – que representam gastos com educação,
saúde, alimentação, doações, previdência privada ou social e/ou dependentes –,
apenas quando geram uma cobrança de tributos acima do considerado necessário
pela Receita Federal.
Vejam abaixo o passo a passo como ver o seu Informe de rendimentos clicando no link AQUI
11 março 2023
AACES: 4ª Edição do AGENTE MULHER um sucesso total
Aconteceu na ultima sexta-feira dia 10 de Março a quarta edição do Agente Mulher, evento que consiste em homenagem as mulheres agentes de saúde, com o tema " A representatividade da Mulher na sociedade" o evento aconteceu no espaço de cultura da câmara de vereadores de Salvador.
E teve a presença de autoridades e celebridades femininas, como Ana Paula Matos vice prefeita de Salvador e secretária de saúde, Andrea Salvador diretora da DVIS, Isolina Migués gerente do CCZ, vereadora Debora Santana, PFEM Ilary dos Reis Santana que foi aprovada em 42 universidades federais espalhadas pelo Brasil, as assistentes sociais Tais Mendes e Izana Carvalho, a psicóloga Karine Fernandes e Zilar representando a CONACS. Participaram também colegas de outros municípios como Entre Rios, Candeias, Simões Filho e Ilha de Vera Cruz.
Uma festa que emocionou quem participou com uma linda apresentação musical do colega Rafael e a cantora profissional Anny Dumm, tudo isso sendo apresentado pelo cerimonialista que também é ACE Reginaldo Fernandez que com sua voz encantou a todas, tivemos também apresentação de dança afro e uma problematização do trabalho em campo e área dos ACE e dos ACS,s mostrando a realidade diária dessas profissionais.
Parceiras da AACES também participaram como Simone da Soluções Financeiras, Celina da VITAL MED que esteve verificando a pressão arterial e medindo a glicemia dos participantes, afinal trabalhamos com saúde.
Um café da manhã com muitas frutas e um bolo personalizado entre outros alimentos marcou o inicio dos trabalhados, foi distribuídos brindes de cactos naturais suculentas para todas as participantes e no final sorteio de prêmios onde a colega Eliete ACE distrito de Itapoan ganhou uma SMARTV de 43 polegadas. A direção da AACES agradece a tod@s que abrilhantaram nosso evento e em 2024 com fé em DEUS teremos a quinta edição com mais prêmios...
![]() |
| Eliete ACE distrito Itapoan levando su SMARTV de 43 polegadas |
08 março 2023
02 março 2023
AACES; Mesa de negociação com a secretaria de saúde aberta hoje 02 de Março
3 Jornada ininterrupta sem a
obrigatoriedade do ponto eletrônico para os ACS.
4 Auxilio Fardamento e
atualização dos valores de ACS e ACE, de acordo ao decreto 29.482 de 05 de
Fevereiro de 2018. Com 2 anos que não recebemos.
28 fevereiro 2023
AACES: Participamos da primeira mesa de negociação ESTE ANO com a SEMGE, e logo em breve será com a SMS, aí depois chamaremos uma assembleia
A AACES uma entidade com quase 14 anos de existência de lutas e conquistas, vem informar que sentamos no dia 14 de Fevereiro com o novo secretário da SEMGE Rodrigo Alves veja AQUI , onde na oportunidade cobramos do novo gestor o reajuste do nosso vencimento inicial com os seguintes argumentos:
1- Desde janeiro que o município de Salvador FOI REAJUSTADO no repasse fundo a fundo depois do reajuste do salário mínimo.
2- A lei municipal 9.646 de 30 de novembro de 2022 garante no seu Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Parágrafo único. O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos.
3- Como somos nível 6 da tabela vejam abaixo, e o nosso vencimento inicial era 2.424.00, quando o salario mínimo era R$ 1.212,00, agora que foi reajustado para R$ 1.302,00 logo o vencimento inicial é pra ser de R$ 2.604,00.
AACES; Atenção no Março Mulher os homens agentes de saúde também podem participar
Devido a muitos pedidos de colegas homens que também querem participar do evento Março Mulher, estaremos liberando também a entrada no dia 10 de Março de 2023 a partir das 8 horas no espaço de cultura da Câmara vereadores de Salvador a participação garante o abono do dia, na oportunidade terá um café da manhã com distribuição de brindes e sorteios de prêmios.
Faca já sua inscrição através do link abaixo (vagas limitadas )
https://doity.com.br/agente-mulher-2023
Fotos de 2019
AACES: Nova parceria da sua associação " Extensão de cílios"
24 fevereiro 2023
AACES: Nota de Falecimento, BENI ACE sempre estará vivo em nossos corações
23 fevereiro 2023
AACES: Carnaval acabou, a luta continua reajuste ja!
Primeiro dia útil depois do carnaval a direção da AACES vai na busca de cobrar da gestão o nosso reajuste e o retorno das nossas gratificações, SEMGE e SMS é nosso objetivo, afinal Março é logo ali e desde Janeiro que Salvador já recebeu o reajuste fundo a fundo do ministério da saúde, segundo a A lei municipal 9.646 de 30 de novembro de 2022 garante no seu Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Parágrafo único. O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos.
Com isso temos que cobrar e exigir o nosso reajuste, porque a lei é clara.
20 fevereiro 2023
ATENÇÃO ASSOCIADOS
EM VIRTUDE DAS MUITAS PROUCURAS PARA NOSSO CONVENIO COM A CHACÁRA VISSALE GOSTERIAMOS DE ENFATIZAR QUE A ENTRADA SE FAZ MEDIANTE A CARTEIRNHA NOVA DE SOCIO DA AACES , AS ANTERIORES SO VALERAM ATE MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 PORTANTO ENTREM EM CONTATO COM A NOSSA DIRETORA VALDILENE NO NUMERO 71996838280 PARA A CONFECCAO DA SUA NOVA CARTEIRA E FARA JUS AOS BENEFICIOS DA AACES .
ENTREGAREMOS EM MÃOS NO PRAZO DE 5 DIAS UTEIS.
16 fevereiro 2023
AACES: Reajuste e retorno das gratificações já!
Com o tema da campanha salarial de 2023
" Eles tiraram o que era nosso, lutar para ter de volta é preciso"
A direção da AACES não está descansando em buscar o reajuste e as nossas gratificações de volta, onde dirigentes que se dizem sindicais, concordaram em retirar todas as gratificações, destruindo assim o nosso plano de cargos, e perdendo a gratificação de competência que levávamos para a nossa aposentadoria e em 2024 ela teria um reajuste automático de 2.5%.
As negociações com o novo secretário não vai ser fácil, por isso precisamos ter sabedoria, estratégia e argumentos técnicos para vencer de verdade, o que podemos argumentar sobre o reajuste de 2023 por exemplo:
1- Desde janeiro que o município
de Salvador recebe R$ 470.304,00 a mais no repasse fundo a fundo depois do
reajuste do salário mínimo.
2- A lei municipal 9.646 de 30 de novembro de 2022 garante no seu Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Parágrafo único. O
vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente
de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos.
3- Como somos nível 6 da tabela
vejam abaixo, e o nosso vencimento inicial era 2.424.00, quando o salario
mínimo era R$ 1.212,00, agora que foi reajustado para R$ 1.302,00 logo o
vencimento inicial é pra ser de R$ 2.604,00.
15 fevereiro 2023
AACES: Primeira rodada de negociação de 2023, a luta não pode parar
Auxilio fardamento que agora em Fevereiro completa 2 anos sem recebermos, explicações sobre o material do curso técnico, implantação do horário ininterrupto para os ACS com a retirada do ponto eletrônico, auxilio periferia, gratificações SUS e de Competência, incentivo ou 14º Salario e o nosso reajuste de acordo a E.C 120 em cima do salário mínimo, a matéria completa você pode ver clicando AQUI.
O novo secretário iniciou a reunião informando uma proposta de reajuste na diária de quem vai trabalhar no carnaval de 2023 de mais 11%, quando cobramos nossa pauta de reivindicação sobre tudo o retorno das gratificações, ele não poupou palavras em afirmar que o acordo celebrado entre as entidades e a gestão através da lei LEI Nº 9.646/2022 de 30 de novembro estabeleceu que os Agentes de Saúde não fazem jus à Gratificação de Periferia ou Local de Difícil Acesso, Gratificação por Avanço de Competências e Gratificação de Incentivo à Qualidade e Produtividade dos Serviços de Saúde.
E Sobre e o reajuste de acordo ao salário mínimo, ele também foi enfático em dizer que a gestão já paga um salário base de R$ 2.850,00 acima do que estabelece a Emenda 120 que é R$ 2.604,00, contra argumentamos e mostramos o extrato do repasse fundo a fundo que o município de Salvador foi reajustado desde janeiro em quase 500 mil reais a mais depois do aumento do salario mínimo, como também explicamos que estamos no nível 6, como também a lei municipal 9.646 de 30 de novembro de 2022 garante no seu Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022. Parágrafo único. O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos. e o nosso vencimento inicial era 2.424.00, agora devera ser 2.604, depois disso ele ficou de ver com sua equipe esses números, mas sempre usava o argumento que o nosso base já estava acima, ao termino da reunião as outras pautas ele ficou de discutir com Ana Paula Matos secretária de saúde e depois do carnaval acontecerá uma outra rodada de negociação.
Como a direção da AACES não participou dessa mesa de negociação do dia 29 de novembro porque foi realizada as portas fechadas, cabe agora corremos atrás desse prejuízo que foi um verdadeiro crime contra a nossa categoria em dar de mão beijada zerando todas as nossas gratificações e pagando R$ 10.829, quando na verdade deveria ser mais de 12 mil, com a palavra as entidades que participaram defendendo a proposta em LIVE dia 29 dizendo que teve avanço, veja no YOU TUBE clicando AQUI assista e tirem suas próprias conclusões.
O que nos resta agora é lutar pelo nosso reajuste e as nossas gratificações, e horário ininterrupto retirando o ponto eletrônico para os ACS já!
06 fevereiro 2023
AACES: Mais uma parceria da sua associação " Leve Óculos" Parcele em até 12 vezes sem juros
01 fevereiro 2023
AACES; Se escreva através do link no Março Mulher de 2023 depois de 2 anos de pandemia, estamos de volta
A pandemia nos tirou dois anos de realização da Março Mulher, mas agora em 2023 estaremos matando a saudade desse maravilhoso evento que valoriza as MULHERES AGENTES DE SAÚDE ACS e ACE que acontecerá dia 10 de Março de 2023 no espaço de cultura da Câmara vereadores de Salvador a participação garante o abono do dia, na oportunidade terá distribuição de brindes e sorteios de prêmios.
Faca já sua inscrição através do link abaixo (vagas limitadas )
https://doity.com.br/agente-mulher-2023
Fotos de 2019
25 janeiro 2023
AACES: PIS 2023: PIS/PASEP CALENDÁRIO 2023 ano-base 2021
Quem trabalha seja no setor público ou no privado e, que estão dentro dos critérios do PIS/PASEP, quer saber quando irá receber o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2021.
20 janeiro 2023
AACES: A luta em 2023 não pode parar queremos nossas gratificações de volta ja!
AACES: Nota de utilidade pública da nossa irmã de farda Gloria
SE VOCE É HIPERTENSO, DIABETICO, AUTISTA, DOENÇA MENTAL OU TEM QUALQUER OUTRA DOENÇA QUE ESTÁ TE IMPEDINDO DE TRABALHAR, VENHA DA ENTRADA NO SEU AUXILIO DOENÇA.
TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS ÀS 07:00 NA ASSOCIAÇÃO DOM BOSCO EM CIMA DA BOMBONIERE NA FEIRINHA DE FAZENDA COUTOS III.
18 janeiro 2023
AACES: Ação para exigir o que é nosso de direito depois de acordo que acabou com as nossas gratificações
A diretoria da AACES que não participou do acordo fechado dia 29 de Novembro de 2022 entre a gestão e a unicidade, por não concordar com a retirada de todas as nossas gratificações principalmente a de competência que além de levarmos para aposentadoria ela ainda crescia, por exemplo em 2024 ela aumentaria mais 2.5%, vem avisar a categoria que vamos ingressar com ação principalmente com o retroativo que deveria ser R$ 13.289,64 e não R$ 10.829.
Então se você colega não quer ficar no prejuízo venha entrar com essa ação na justiça, basta trazer os seguintes documentos:
Comprovante de residência
Rg e CPF
A senha do contra cheque
Venha sempre as quartas-feiras das 9 às 17.
09 janeiro 2023
AACES: Confreternização dos ACE,s de Cajazeiras
Aconteceu no sábado dia 07 de Janeiro o primeiro do ano a confraternização dos ACE de Cajazeiras no campo em frente ao colégio Evolução Faz grande 1, quadra C, na festa que teve o apoio da AACES contou com bebidas, comidas e muita diversão.
O lider geral Ademi e Sergio organizadores agradecem a todos que participaram e contribuíram e no ano que vem tem mais.
04 janeiro 2023
AACES; Nota de falecimento
O sepultamento acontecerá hoje 04 de Janeiro ás 15:45 no cemitério bosque da paz em Salvador.





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