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Lançamento do Atlas da Violência na Perspectiva dos Agentes Comunitários de Saúde, um olhar diferenciado dos servidores que estão atuando nas comunidades brasileiras. Evento de Lançamento
PQA-VS: VEJA PORTARIA FEDERAL DE CRIAÇÃO, INDICADORES E UM MODELO DE PL PARA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA NO SEU MUNICÍPIO
SOBRE O PROGRAMA:
Você já ouviu falar em PQA-VS? Se não, tudo bem! Vamos ampliar o conhecimento juntos!
O PQA-VS(Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde, representa um marco para a Vigilância em Saúde por definir compromissos e responsabilidades para as três esferas de governo: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal, buscando induzir a implementação de iniciativas que garantam a melhoria das ações de vigilância em saúde.
Assim, compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.
O Programa busca induzir a implementação de ações que garantam a consecução das metas estabelecidas, tendo como diretrizes: ser um processo contínuo e progressivo de melhoria das ações de vigilância em saúde, envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelos estados, Distrito Federal e municípios; e, estimular a gestão baseada em compromissos e resultados, expressos em metas de indicadores pactuados.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA:
Hoje, o programa conta com adesão espontânea de todos os estados e municípios do Brasil, sendo cada município classificado de acordo com seu porte populacional e desempenho no alcance de metas para o cálculo do incentivo financeiro, assim, busca-se equidade na definição dos critérios de avaliação municipal. Para os estados, o desempenho no programa é avaliado de acordo com o desempenho de seus municípios.
INDICADORES:
Os indicadores pactuados no programa foram selecionados levando-se em conta sua relevância para o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente. Em conjunto, eles evidenciam um panorama das principais ações da Vigilância em Saúde e Ambiente, indicando potencialidades a serem exploradas, ou entraves à sua plena realização.
Importante: Gestores estaduais, municipais e distritais devem estar atentos às atualizações das bases de dados nacionais da Vigilância em Saúde e Ambiente, que são fonte para a avaliação das metas dos indicadores do programa.
PQA-VS: entenda os novos cálculos de indicadores
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) faz parte de um conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do SUS. Estudou-se ao longo dos anos indicadores, que representam um panorama das principais ações da Vigilância em Saúde e Ambiente.
O programa pretende o incentivo à implementação de ações que garantam o alcance das metas estabelecidas. Suas diretrizes são:
- Estimular a gestão baseada em compromissos e resultados, expressos em metas de indicadores pactuados;
- Ser um processo contínuo e progressivo de melhoria das ações de vigilância em saúde.
E como chegar lá?
Para isso são definidos compromissos e responsabilidades para as três esferas de governo:
Federal: financiamento e apoio técnico;
Estadual e a municipal: promover a implementação de iniciativas que garantam a melhoria das ações de vigilância em saúde.
O programa funciona atualmente pela adesão espontânea dos estados e municípios.
O valor referente ao PQA-VS da avaliação de 2023 foi paga agora em 2024.
Os valores repassados aos municípios consta no anexo da portaria GM/MS Nº 5.490, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Veja como consultar no site do FNS o valor que foi repassado para o seu município. E lembre-se antes de cobrar o pagamento, é importante conferir se o valor repassado agora está igual ao que consta no anexo da portaria. GM/MS Nº 5.490, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
1- Acesse o site do FNS
2- Escolha a opção CONSULTA DETALHADA DE PAGAMENTO em seguida preencha os campos do formulário com as informações abaixo:
Ano - 2024
Mês - DEZEMBRO
Tipo de consulta - Fundo a Fundo
Bloco - Manutenção das Ações e serviços Públicos de Saúde Custeio
Grupo - Vigilância em Saúde
Ação - Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
Estado - (Coloque seu Estado)
Município - (Coloque seu Município)
3- Clique em "CONSULTAR" (Botão Azul no final da tela)
4- Na próxima página, role a tela para a esquerda e clique em AÇÕES(OLHO AZUL)
5- No início da página seguinte, procure por ÚNICA EM 2024 e veja qual o valor que foi repassado ao seu município rolando a tela para a esquerda. O valor que constar nesse item é o valor do PQA-VS que foi repassado ao seu município.
OBSERVAÇÃO: veja no item N° da PORTARIA se estiver 5.490 tá tudo certo!
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Colegas
agentes comunitários e de combate as Endemias vocês não podem ter mais de 30%
que comprometam sua renda, então se você está com muitos empréstimos em seu
contra cheque, você pode reescalonar essas dívidas que não
cabem no seu bolso. Venha buscar sua solução entre em contato com a direção da AACES ou
venha em nossa sede dias 12 e 19 de dezembro das 9 ás 17 horas, posteriormente vamos divulgar das
datas do ano que vem.
Documentos necessários RG, CPF, comprovante de residência e senha do contra-cheque.
Já está disponível no sistema do SAD, a interposição do recurso contra o resultado de cada competência e realização do(s) curso(s), no período entre 04 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2024.
Publicada no Dom n°8.911 do dia 12 de novembro de 2024, a retificação do Edital n°02/2024. Novos prazos: AVALIAÇÃO REALIZADA PELA CHEFIA: De 01/11/2024 a 03/12/2024, até às 23h59min; RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO: De 04/12/2024 a 11/12/2024, até às 23h59min; ANÁLISE DE RECURSOS: De 04/12/2024 a 06/01/2025.
Para ter acesso a essa lista Clique aqui
O prazo de preenchimento foi reaberto nessa terça feira 03/12. Sua participação é muito importante. O preenchimento pode ser feito ate o dia 15/12. Para participar basta clicar aqui Não perca a chance de colaborar com a cidade!
Para reduzir os casos de dengue entre populações em situação de vulnerabilidade, a pasta vai aplicar a tecnologia em dezenas de periferias brasileiras. Para escolher os municípios, são avaliados requisitos como a densidade populacional e o número de notificações por dengue, chikungunya, Zika nos últimos anos.
Essa estratégia é particularmente efetiva para locais populosos ou de difícil acesso. Por isso, foram consideradas como prioritárias as áreas que apresentam criadouros de difícil detecção pelos Agentes de Combate a Endemias (ACEs), bem como locais inacessíveis, mas que apresentam persistência de ovos e larvas, como prédios fechados, ferro velho, borracharia, cemitérios, entre outros.
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) irão analisar as residências e definir o melhor local para instalar a EDL.
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) irão realizar visitas mensais para verificar e reabastecer as estações, garantindo a continuidade da ação.
Todos os agentes possuem conhecimento e informações para passar aos moradores sobre a importância de eliminar outros criadouros para maximizar a prevenção.
É com muito pesar que infelizmente informamos o falecimento precoce da filha da nossa irmã de farda Verinha ACS da unidade São José de Baixo.
O sepultamento acontecerá hoje às 11:30 no cemitério municipal de Periperi.
Nesse momento a direção da AACES está também enlutada com sua perca Verinha, força guerreira...
