A gestão de ACM Neto pode até ser o tubarão, mas com certeza unidos somos mais fortes.
“A união faz a força, a força traz a vontade, a vontade traz a esperança, a esperança traz a paz, a paz traz a Sabedoria, a Sabedoria traz o AMOR, e o Amor liberta à consciência.”
A união faz a força, e a humildade faz com que, o ser humano cresça e fique mais perto do estar bem e a possibilidade de juntos trabalharem para o melhor para a nossa categoria.
Está transitando na câmara de vereadores o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/18
que segundo o Site da Câmara está marcado para ser votado no dia 18 de Junho de 2018 que deseja suprimir o Art. 37 da Lei 7.867 que diz:
Caso a Administração Municipal não promova a Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competências no interstício previsto no § 5º do art. 36, desta Lei, todos os servidores que tenham cumprido as condições estabelecidas nos I e II, do art. 36farão jus, automaticamente, à progressão.
E como a gestão nunca fez a avaliação dos ACS, ACEs e dos outros servidores da saúde ,a cada dois anos, recebemos automaticamente, menos em 2016 que eles só pagaram em 2017, onde sua Associação a AACES judicializou, só que agora a gestão quer revoga tornar (algo) sem efeito, fazer deixar de vigorar; anular o Art. 37 e ser for aprovado, não será mais automático o pagamento, ficando atrelado a Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competências, ou seja se a prefeitura não fizer, nunca vamos receber, por isso temos que nos articular com os vereadores para não votar esse projeto que retira um direito. Antes lutávamos sempre por reajuste, hoje estamos lutando para manter o que já conquistamos. Esse avanço de nível é de 5.5% que recebemos sobre o salário base sempre nos anos pares como agora que temos direito em Julho de 2018, o próximo em 2020, isso quer dizer, se ainda tivermos, agora só depende de nós, para manter, e a luta é o caminho para vitoria... Na próxima semana estaremos convocando uma assembleia geral para os ACS e ACE,s de Salvador para maiores esclarecimentos sobre o impacto direto em nossos contra cheques sobre a retirada desse avanço, como também sobre a proposta da gestão para os agentes de saúde em 2018.
Nascido em Cachoeira Recôncavo baiano, a 120 km de Salvador, o cantor de regue Edson Gomes há alguns anos atrás já nos alertava em sua musica.
Ato reuniu a Força Sindical, UGT, Nova Central, CUT, Conlutas e Movimento da Juventude em frente a sede da Petrobras em São Paulo
Crédito: Jaélcio Santana
As centrais sindicais – Força Sindical, UGT, Nova Central, CUT, PSTU, Conlutas e Movimento da Juventude - realizaram ontem, dia 24, uma manifestação de apoio à greve dos caminhoneiros e pela queda no preço do gás de cozinha, em frente a sede da Petrobras, na Avenida Paulista, em São Paulo. Os trabalhadores levaram vários botijões de gás no ato para mostrar indignação com o preço exorbitante do produto, que teve variação de 49,87%, entre 2014 a 2018. Eles montaram também um fogão a lenha e fizeram cafezinho que foi distribuído para quem passava na avenida.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, apoiou o movimento e defendeu a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves,
Crédito: Divulgação
Juruna, afirmou que decidiu organizar o ato rapidamente porque a greve dos caminhoneiros mexe com toda a população. “ É preciso que os setores envolvidos – trabalhadores e governo – negociem uma solução”, ressaltou. Juruna destacou ainda a importância deste momento para as categorias que têm datas-bases ao longo deste ano. “Será preciso unidade das centrais para sermos vitoriosos e lutarmos para manter os direitos”, disse.
Crédito: Jaélcio Santana
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da CNTM, Miguel Torres, afirmou que o governo tem feito uma política que joga a produção do País para baixo e beneficia os especuladores. “Esta estratégia tira o sustento das famílias. Existe um plano por trás disso: a desnacionalização de setores estratégicos da economia. Além disso, os trabalhadores foram prejudicados com a reforma trabalhista e aumentou o desemprego.Temos que nos preparar para enfrentar isso nas urnas”, destacou.
Paulo Henrique Viana, secretário-geral do Sindeeia (Alimentação-SP), criticou o presidente da Petrobras, Pedro Parente chamando-o de presidente do apagão, referindo-se à época em que foi ministro do governo FHC, quando ocupou três ministérios: Casa Civil, Planejamento e Minas e Energia.No ato havia faixas com estas frases”Pedro Parente: presidente do apagão” e “o preço do gás está explodindo o orçamento das famílias”.
Crédito: Jaélcio Santana
Adriano Lateli, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que comandou parte do ato, defendeu a ação de uma política justa nos preços dos combustíveis.
Já Cibele Vieira, da Executiva da CUT-SP e da FUP, afirmou que por trás dessa política de reajuste de preços diários dos combustíveis está a estratégia de abrir o mercado brasileiro para empresas internacionais.
Já Washington Carvalho, da Associação dos Caminhoneiros Autônomos, reivindicou a retirada dos impostos que a categoria tem que arcar e destacou que a luta contra os aumentos nos preços dos combustíveis é de toda sociedade.
Josimar Andrade, da UGT e Luiz Gonçalves, da Nova Central observaram que é preciso intensificar a mobilização dos trabalhadores para potencializar o movimento dos caminhoneiros.
José Maria de Almeida, da CONLUTAS, citou as greves realizadas recentemente, como construção civil e metalúrgicos e a necessidade de criar uma nova conjuntura no País para trazer à tona o descontentamento da população brasileira.
Ontem 24 de Maio de 2018 a direção da sua Associação AACES participou da primeira rodada de negociação depois da entrega da pauta com a gestão sobre a campanha salarial de 2018 e sobre o nosso tão sonhado Plano de Cargos e Vencimentos da categoria, a reunião durou mais duas horas de muita discussão sobre as demanda dos ACS e ACE,s de Salvador, terminando as 20 horas. Além dos diretores da AACES participaram o secretário Tiago Dantas, o diretor DGP Diretoria de Gestão de Pessoas Merlin e Socorro coordenadora do CDRH da SMS.
Foram discutidos apenas itens financeiros, os outros serão discutidos na secretaria de saúde na próxima semana. Sobre a campanha salarial de 2018 onde a categoria aprovou em assembleia um salário base nivel 1 de R$ 1.116.00 para chegarmos agora em Julho de 2018 com o nível 4 para R$ 1.310.46 como matriz salarial, a gestão disse que a proposta da prefeitura é pagar os 5.5% em Setembro e parcelar os R$ 1.219.00 que a prefeitura está nos devendo referente ao avanço de nível que era para ser pago em Julho de 2016, mas que eles só nos pagaram em Setembro de 2017, o que nos motivou a entrar na justiça.
Sobre o reajuste do auxilio alimentação, a gestão disse ainda não tem autorização para nenhum reajuste, ou seja 0% de aumento. Assim como para o salário base, porque os 5.5% é cumprimento de lei.
Sobre o nosso PCV, a gestão ainda não apresentou uma proposta de matriz salarial porque ainda está fechando os impactos financeiros, porque com o plano de cargos teremos três tipos de avanços:
1- Avanço de Nível vertical
2- Avanço de progressão horizontal
3 - E avanço por tempo de serviço, que esse ultimo nunca tivemos.
Resumindo a mesa de negociação está aberta, na próxima semana teremos outras rodas de negociações, vamos usar nossas táticas e estratégias para avançar nessa que foi a primeira proposta da gestão e que ainda falta a proposta sobre o PCV, e assim que tivermos uma proposta concreta vamos chamar uma assembleia para passar para a categoria, afinal a decisão não é nossa nas mesas de negociações, mas sim da categoria em assembleia.
Uma das coisas que interpretamos como falta de respeito da gestão foi o encaminhamento de um projeto de lei para a câmara de vereadores onde retira a obrigatoriedade da prefeitura em aplicar automaticamente a progressão sem avaliação, ou seja, a cada dois anos para termos os avanços de níveis a gestão deveria fazer Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competências, como eles não fazem a progressão acontece automaticamente porque é lei. Se a prefeitura não faz essa avaliação, então a culpa não é nossa, só que se eles conseguirem retirar a progressão automaticamente, vamos ficar a DEUS dará e quando puder, por isso temos que nos organizar na câmara de vereadores para não aprovar essa lei que altera a 7.867 de 2010 nos prejudicando, Vejam abaixo a lei que estamos falando:
LEI Nº 7867/2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 37 Caso a Administração Municipal não promova a Avaliação de Desempenho e Aquisição de Competências no interstício previsto no § 5º do art. 36, desta Lei, todos os servidores que tenham cumprido as condições estabelecidas nos I e II, do art. 36 farão jus, automaticamente, à progressão.
Art. 36 A Progressão devida a servidor ativo e, em efetivo exercício de cargo público, de que trata o art. 34 desta Lei, dar-se-á pela passagem do servidor:
§ 5º A avaliação estabelecida no § 3º deste artigo ocorrerá uma vez a cada período de 12 (doze) meses, sendo consideradas as duas avaliações para cômputo do escore estabelecido no mesmo parágrafo, conforme regulamento específico.
Vejam todas as fotos da reunião clicando em mais informações abaixo:
Compreendemos que a greve dos rodoviários é justa e deve ser apoiada pela sociedade. A crise político-econômica por que passa nosso País atinge diretamente os trabalhadores, que veem seus direitos trabalhistas retirados por um governo que não valoriza a classe trabalhadora.
Orientamos aos agentes de saúde que utilizam o meio de transporte urbano para ir ao trabalho que só utilizem os ônibus do sistema de transporte coletivo, como forma de assegurar sua segurança e integridade física, e que não cedam às pressões de superiores imediatos.
Estranhamos a intermediação feita pelo prefeito ACM Neto, a fim de solucionar o impasse criado entre os rodoviários e os empresários de ônibus, justamente porque a data base dos servidores da prefeitura de Salvador está se esgotando, mas o gestor sequer apresentou uma contraproposta às reivindicações dos agentes de saúde apresentadas em março. Trata-se, pois, de uma escamoteação eleitoreira que visa mascarar a atitude intransigente com a qual Neto trata as reivindicações dos trabalhadores da prefeitura.
Enfim, reiteramos nosso apoio ao movimento paredista e lhe desejamos coragem e muita garra para lutar contra os patrões, que visam apenas a sua ganância pelo lucro em detrimento dos direitos dos rodoviários. Também reiteramos aos agentes de saúde que não exponham sua segurança física, pegando condução clandestina. A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (AACES) coloca-se à disposição dos servidores.
Os rodoviários de Salvador decretaram greve por tempo indeterminado a partir da meia noite desta quarta-feira (23). A decisão foi tomada em assembleia geral na tarde de hoje. Ao BNews, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Hélio Ferreira, afirmou que não recebeu a liminar da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que determinou que o sindicato mantenha 50% da frota rodando nos horários de pico, durante a greve da categoria.
"A gente está estudando com o jurídico como vai fazer, a diretoria defende que rode catraca livre para a população. Nós vamos cumprir a lei, agora nossa posição é rodar sem cobrador e sem pagar passagem. Orientamos a população, enquanto tiver greve não pagar passagem, entrar pela porta de desembarque", explicou Ferreira.
Atenção irmãos de farda, Rafael Silva de Oliveira parente do nosso irmão de farda Ricardo ACE do distrito de Brotas necessita de doação de sangue, quem puder se dirigir ao HEMOBA próximo ao HGE, por tanto vamos lá doar, a família do garoto agradece.
Para os Servidores e empregados públicos em atividade, o Recadastramento Obrigatório será realizado exclusivamente pelo site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br, durante todo o mês do seu aniversário. Caso haja alguma divergência nos dados, o servidor publico deve se dirigir ao Setor de Gestão de Pessoas (Segep) da secretaria ou do órgão onde trabalha. Já os aposentados e pensionistas deverão comparecer á Diretoria de Previdência, na Avenida Joana Angelica, nº 39 Edf. José Rocha, em Nazaré, também no mês do aniversario. O beneficiário irá receber em casa todas as instruções sobre a documentação que vai precisar apresentar durante o período do recadastramento Obrigatório. Vale ressaltar que serão adotados procedimentos especiais para os servidores aposentados e pensionistas que tiverem restrições de locomoção, que estejam com problemas de saúde ou possuam idade superior a 60 anos
Palestra sobre o tema "Combate ao Abuso e Exploração contra crianças e adolescentes" foi realizada na última quarta (16). onde uma das palestrantes foi a nossa diretora Marizete Pires, foi um Prazer inenarrável ser convidada para falar sobre o dia 18 de maio que é o dia Nacional sobre esse tema tão polémico, precisamos de politicas públicas eficazes e regulares para coibir esses crimes, todos precisam ser multiplicadores de instruções e ações que proteja nossas crianças e adolescentes, além de denunciar todo e qualquer ato de exploração e abuso sexual de nossas crianças. através do DISQUE 100, finalizou Marri.
Nossa solidariedade ao companheiro de farda Camilo neste momento de sofrimento pelo falecimento do seu irmão.Deus seja o refúgio e conforto para os familiares e amigos.
A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (AACES) repudia veementemente a notícia veiculada no site do Bahianotícias sobre a suspensão de quatro agentes de combate às endemias (ACEs) por suposto procedimento desidioso . A AACES acompanhou o processo movido pela prefeitura contra esses trabalhadores e constatou que a violenta foi um dos principais fatores que criou sérias dificuldades para os agentes exercerem sua função.
Os servidores que sofreram a suspensão desenvolvem suas atividades no Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, um dos mais perigosos de Salvador, inclusive, onde, há sete anos, dois ACES foram assassinados. Portanto, trata-se de um problema grave que atinge seriamente a saúde psicológica dos agentes de saúde que ali trabalham, comprometendo suas atividades.
A Prefeitura de Salvador não levou isso em consideração e, sumariamente, aplicou a suspensão aos trabalhadores. Um fato nos intrigou: Há tantas sanções de processo administrativo acontecendo na prefeitura, mas não são divulgadas nos meios de comunicação. Por que esse episódio ganhou essa notoriedade no site do Bahianotícias? Discriminação com os agentes de saúde? São interrogações que ficam no ar.
Esse servidores amargam condições nada adequadas de trabalho, bem como um vencimento inicial de R$831,34, abaixo do salário mínimo, portanto. Ainda têm que suportar uma sanção de processo administrativo que não leva em consideração a realidade de violência vivida diariamente pelos agentes de saúde. Isso é demais!
A AACES reitera o repúdio feito à notícia veiculada e se solidariza aos companheiros que foram suspensos, colocando-se à disposição deles.
A direção da sua Associação AACES, está buscando diariamente a abertura da mesa de negociação sobre a nossa campanha salarial 2018, que já tem duas semanas sem reuniões. Hoje 16/05 estivemos na SEMGE e cobramos pessoalmente do secretário da pasta Tiago Dantas, que nos recebeu e informou que realmente ainda não sentou com as representações porque ainda não tem uma contra proposta e que poderia ter essa semana, mas não conseguiu sentar com o prefeito devido ao falecimento da sua avó que suspendeu toda agenda, mas segundo ele na próxima semana vai se reunir com a AACES e outras entidades.
Esse é o ano da nossa categoria, e como diz nosso slogan " O salário dos agentes de saúde de R$ 831,34 está amargo, queremos valorização no Plano de Cargos" temos que sair dessa matriz salarial, entramos em 2011 no PCV da saúde através da lei 7.867, tivemos apenas as gratificações, mas não houve uma valorização do salário base com as percas inflacionárias ou com o nosso tempo de serviço, portanto ACS e ACE,s agora é a nossa vez, o PCV dos agentes de saúde já está quase pronto, foi construído nas mesas de negociação com a AACES e outras entidades, restando agora a contra proposta da gestão sobre a matriz salarial, com os respectivos avanços verticais de níveis, avanço horizontal com as referencias em percentual e os avanços por tempo de serviço, que por sinal nesse ultimo, exigimos que no caso dos agentes de saúde convalidados, o tempo de serviço deve ser contado sobre a data da convalidação de acordo o TAC Termo de Ajuste de Conduta de julho/2007 e não de Maio de 2011 como quem fez o concurso.
Em breve quando realmente tivermos a contra proposta sobre as pautas e o esqueleto completo do PCV, convocaremos uma assembleia.
A luta é grande, mas a determinação e a vontade de vencer está no mesmo patamar.
A direção da sua Associação a AACES, recebeu diversos telefonemas dos agentes de saúde convalidados sobre a suposta retirada de direitos desses trabalhadores, e como ficou a duvida no ar, fomos até o secretário de Gestão saber sobre o assunto entre outras coisas, e segundo Tiago Dantas não existe nenhuma possibilidade de retirar direitos dos convalidados e que não houve por parte da gestão nenhuma conversa nesse sentido.
Gostaríamos de aproveitar e explicar que através da lei que não existe nenhuma possibilidade dos agentes de saúde convalidados fazerem outra prova, até porque todos estão amparados na Emenda Constitucional nº 51, e Lei 11.350 devido a todos já ter realizado anterior processo seletivo na época da Fapex, vejam abaixo a base legal e tenha certeza que sua Associação a AACES está atenta a qualquer manobra que venha a prejudicar a nossa categoria.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
Art 2º Após a promulgação da presente Emenda Constitucional, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias somente poderão ser contratados diretamente pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios na forma do § 4º do art. 198 da Constituição Federal, observado o limite de gasto estabelecido na Lei Complementar de que trata o art. 169 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Os profissionais que, na data de promulgação desta Emenda e a qualquer título, desempenharem as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei,ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.
LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006
Art. 9º A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Parágrafo único. Caberá aos órgãos ou entes da administração direta dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios certificar, em cada caso, a existência de anterior processo de seleção pública, para efeito da dispensa referida no parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, considerando- se como tal aquele que tenha sido realizado com observância dos princípios referidos no caput deste artigo.
Infelizmente informamos o falecimento do nosso irmão de farda Rosival Gomes Amorim, conhecido entre os colegas como Periquito, ele era Agente de Combate às Endemias do Distrito Sanitário de Itapagipe, o sepultamento acontecerá em Licínio de Almeida, onde seus familiares assim escolheram, o que nos restam é transmitir muita força nesse momento tão delicado.
Desde maio de 2016 que os agentes de saúde de Salvador que completaram cinco anos como estatutários têm direito à licença prêmio. Muitos servidores, no entanto, fizeram a solicitação, mas , até então, não estavam tendo resposta. A Associação dos Agentes Comunitários e Endemias de Salvador (AACES) cobrou providências à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador a respeito do problema.
"Fomos informados de que novos servidores contratados pelo Reda estão agilizando a liberação das licenças prêmio e, em curtíssimo tempo, os agentes que deram entrada terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Município", esclareceu Cléber Bispo - diretor da AACES.
A Lei Complementar 01, de 15 de março de 1991, afirma que "§ 4º O gozo da licença prêmio ou especial ficará condicionado à conveniência do serviço, devendo, entretanto, ser concedida em um período máximo de 18 (dezoito) meses, a contar da aquisição do direito". Segundo essa lei, o prazo já foi extrapolado pela prefeitura. Portanto, agentes, fiquem atentos, porque em breve sua licença será autorizada, cabendo ao Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) fazer as liberações.
Mãe gera com o corpo, Nutre e cuida com o coração. Mãe é amiga em hora boa, Protetora permanente, Preocupação constante.
Mãe sabe pintar sorrisos, Enxugar lágrimas. Mãe é colo de infinita capacidade, Peito de inabalável paciência, Sorriso e lágrima de empatia e carinho.
Mãe é expressão criativa da natureza, E na essência transporta o que há de mais divino. Mãe é vida, é sustento do mundo, Pois no ventre carrega a mágica da criação. Mãe é amor incondicional, Que vive eterno e profundo no seu enorme coração.
Parabéns a vocês Mamães, são os sinceros votos da direção da sua Associação AACES.
Hoje é dia de parabenizar o agente comunitário de saúde (ACS) Elias Santana pela passagem do seu aniversário. O companheiro é lotado na Unidade de Saúde da Família Rimundo Agripino, na Sussuarana Velha. Nosso afetuoso abraço e desejo de muitas realizações ao colega. Feliz aniversário!
Nem só de combater as Endemias vive os agentes de saúde, eles também querem diversão e arte, foi com esse espirito que nossos colegas juntos com os motoristas que também fazem parte da família dia a dia no campo, realizaram um grande evento no clube dos servidores públicos do estado da Bahia em Lauro de Freitas, com direito a piscina de adulto e infantil, quadra e campo de futebol.
Nossos atletas de primeira linha, escolheram o futebol de campo, e logo depois da partida, um churrasco maravilhoso, comandado pelo motorista Felipe com o apoio do presidente da AACES Enádio Careca, China da raiva e Ronaldo da Lepto, que com carnes selecionadas e pães de alho deliciosos, junto com o divino feijão tropeiro.
Vejam outras fotos clicando em mais informações abaixo:
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai anunciar a minirreforma do secretariado na próxima segunda-feira (3), porém o Bahia Notícias obteve informações que indicam as principais mudanças. Conforme apurado pelo portal, o atual presidente da Limpurb, Kaio Moraes, vai assumir a chefia de gabinete da prefeitura no lugar do interino Luiz Galvão. O sucessor imediato de João Roma vai para a Secretaria de Saúde, assumindo assim a vaga deixada por José Antônio Rodrigues Alves. Para completar o tabuleiro, resta saber quem vai assumir a Limpurb.
1o. de maio, Dia do Trabalhador, é uma data na qual os guerreiras e as guerreiras deveriam comemorar. Mas o ataque aos direitos trabalhistas, bem como o descaso com o qual são tratados pelo governo, tornam este dia um momento de reflexão, organização e disposição para a luta.
A campanha salarial dos agentes de saúde de Salvador já está aí. "Vamos lutar para garantir aumento no salário desses companheiros. A Associação dos Agentes Comunitários e Endemias de Salvador (AACES) não medirá esforços para que as demandas desses dedicados servidores sejam conquistadas. A eles minha consideração e respeito pelo importante trabalho que realizam na capital baiana", declarou Enádio, presidente da AACES.
