30 janeiro 2024

AACES: URGENTE Ministério Público indefere o pedido da AACES

 No ultimo dia 09 de Janeiro denunciamos no MP-BA a prefeitura de Salvador por não cumprir a lei municipal 9.646 no seu Art. 1º parágrafo único que estabelece que o vencimento inicial não poderá ser menor que 2 salários mínimos ou seja R$ 2.824,00, não entendemos o porque da negativa do ministério público em não instaurar o processo de investigação, mas na oportunidade já solicitamos uma reunião presencial com a promotora Drª NÍVIA CARVALHO ANDRADE para explicar e se fazer entender o prejuízo  financeiro que os mais de 3 mil agentes de saúde está tendo, vejam o parecer do MP abaixo:


ATOS FINALÍSTICOS > Indeferimento de Instauração  Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça

26 janeiro 2024

AACES: SAÚDE COM AGENTE: Aviso importante a todos os Estudantes que concluíram o curso técnico ACS/ACE. CONFIRA!

 


Atenção Formandos(as) ACS/ACE do Programa Saúde com Agente!

Após a conclusão no curso, queremos saber como vocês avaliam os conhecimentos e habilidades adquiridos.

Para isso será enviado um email sobre a pesquisa "A formação no Programa Saúde com Agente e seu impacto na saúde da comunidade", nele estará o convite e o link de acesso para responder algumas perguntas.




Atenção prazo de resposta é até o dia 18/02/24.

O tempo de preenchimento será de aproximadamente 10 minutos e apesar da participação ser voluntária, ela é de extrema importância para nosso aprimoramento.

Participem

Fonte: programasaudecomagente

AACES: SAÚDE COM AGENTE: Regularização de MATRÍCULA PROVISÓRIA E ENTREGA DE DOCUMENTOS de Ensino Médio dos Cursos Técnicos ACS/ACE

 


Atenção estudantes!

Verifiquem se possuem documentação pendente consultando as listagens de estudantes disponíveis  AQUI

Caso possuam documentação pendente, sigam as orientações no link acima e atentem para o prazo de envio que é só até 08/02/2024. Não deixem para a última hora!

Aos estudantes com pendências de um ou mais dos documentos listados abaixo caberá a apresentação destes até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 08/02/2024.



 

• 1 Certificado de conclusão do Ensino Médio

 

• 2 Histórico escolar completo do Ensino Médio

 

• 3 Documento de Identificação com foto e CPF

 

PARA MAIORES INFORMAÇÕES ACESSE O ENDEREÇO DO CARD ABAIXO CLICANDO AQUI :

 

Fonte: programasaudecomagente

24 janeiro 2024

AACES: Assembleia marca o lançamento da campanha salarial 2024, e com chuva ou com sol a luta foi uma só




Hoje 24 de Janeiro aconteceu o lançamento da campanha salarial de 2024 dos ACS e ACE de Salvador com a categoria, na assembleia além da direção da AACES, participaram a FEDACSE-BA representada pela diretora Cristiane, CONACS com a diretora Zilar Portela.



Os agentes de saúde depois do regime de votação aprovaram as seguintes pautas para ser protocoladas na prefeitura:


  1- Avaliação de desempenho para o avanço de nível de 5.5%, usando como critério apenas o curso on line de planejamento e organização pessoal no trabalho.

 2- Jornada ininterrupta e retirada do ponto eletrônico para os agentes Comunitários.

 3- Retorno das gratificações, periferia 10%, SUS 40% e uma nova com o nome de gratificação de PRODUÇÃO 37.5% 

 4- Implantação da IFA incentivo financeiro adicional dezembro de cada ano.

5- Reajuste do auxilio alimentação em 10%.

6- Mudança no sistema do auxilio transporte, alterando as regras para duas e/ ou  quatro passagens vezes 22 dias mensais, criando um decreto sob a lei municipal 3.696 de 03 de Dezembro de 1986.

7- Redução do valor no plano de saúde ou abertura de credenciamento de novas operadoras para abrir a ampla concorrência.

8- Retorno do portal da universidade.



Na oportunidade também a categoria aprovou uma caminhada até o ministério público em Nazaré para cobrar uma resposta sobre a denuncia que a AACES fez contra o prefeito Bruno Reis pelo descumprimento da lei municipal 9.646 de 30 de Novembro de 2022, mas infelizmente  não obtivemos exito porque a promotora não estava no MP, mas que já havia dado seu parecer e que ainda nesta semana informará a AACES, mas a luta continua firme e forte.



































 

18 janeiro 2024

AACES: Nossa assembleia dia 24 é oficial veja porque já está no diário

Próxima quarta-feira dia 24 de Janeiro ás 9 horas no campo da pólvora no bairro de Nazaré teremos uma assembleia com a presença da  FEDACSE-BA e da CONACS, na oportunidade vamos discutir as pautas abaixo e abrir para a categoria interagir na ampliação ou supressão de das pautas, venha sua participação é muito importante, lembrando que esse ano é eleitoral e existem impedimentos legais para reajustes, então quanto mais cedo começarmos a luta melhor.

1-  Informes sobre a denúncia no ministério público sobre o não cumprimento da lei 9.646 que estabelece o vencimento inicial de 2 salários mínimos.

2-  Avaliação de desempenho para o avanço de nível de 5.5%
3- Jornada ininterrupta e retirada do ponto eletrônico para os agentes Comunitários.
4- Retorno das gratificações.
5- Você poderá incorporar também a sua proposta nessa assembleia que posteriormente vamos protocolar na gestão.
6- IFA incentivo financeiro adicional.





 

AACES: Direção participa da primeira reunião da CONACS de 2024

 


Ontem  17 de janeiro de 2024 a CONACS realizou sua primeira reunião ampliada de Diretores e Lideranças, para tratar das estratégias, lutas e conquistas para 2024, e a AACES através do seu diretor Genario Bispo esteve presente inclusive levando as demandas de Salvador onde segue abaixo:

1-  Informes sobre a denúncia no ministério público sobre o não cumprimento da lei 9.646 que estabelece o vencimento inicial de 2 salários mínimos.

2-  Avaliação de desempenho para o avanço de nível de 5.5%
3- Jornada ininterrupta e retirada do ponto eletrônico para os agentes Comunitários.
4- Retorno das gratificações.
5- Você poderá incorporar também a sua proposta nessa assembleia que posteriormente vamos protocolar na gestão.
6- IFA incentivo financeiro adicional.


E no próximo dia 24 de Janeiro ás 9 horas no campo da pólvora no bairro de Nazaré teremos uma assembleia com a presença da  FEDACSE-BA e da CONACS, sua presença é fundamental para sairmos vitoriosos dessa campanha salarial 2024...

10 janeiro 2024

AACES: Assembleia dia 24 /01 campanha salarial 2024

 



Edital de convocação de assembleia.

A AACES Associação dos Agentes Comunitários e de Combate ás Endemias de Salvador sob o cnpj 167533250001-85 com sua sede na rua do Salete número 54 Barris, junto com a Conacs convoca a categoria para uma assembleia no campo da pólvora no bairro de Nazaré as 9 horas do dia 24 de Janeiro quarta-feira.
Na oportunidade vamos fazer o lançamento da campanha salarial de 2024, com as seguintes Pautas:


1-  Informes sobre a denúncia no ministério público sobre o não cumprimento da lei 9.646 que estabelece o vencimento inicial de 2 salários mínimos.
2-  Avaliação de desempenho para o avanço de nível de 5.5%
3- Jornada ininterrupta e retirada do ponto eletrônico para os agentes Comunitários.
4- Retorno das gratificações.
5- Você poderá incorporar também a sua proposta nessa assembleia que posteriormente vamos protocolar na gestão.

Em ano eleitoral municipal temos o tempo contra nós devido às regras eleitorais como: É proibido qualquer ato que represente aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do prefeito, ou seja é necessário acelerar as negociações.
Já estamos tomando medidas para garantir nosso avanço de nível de 5.5% como também o cumprimento da lei 9.646 e o retorno das nossas gratificações, venha para assembleia propor e ajudar com suas ideias e propostas.

09 janeiro 2024

AACES: Denuncia prefeitura ao Ministério Publico pelo não cumprimento da lei 9.646 que estabelece o vencimento inicial de 2 salários mínimos

 


Ao MP Ministério Público da Bahia

Assunto Denuncia Moralidade administrativa

 

A AACES associação dos agentes comunitários e de combate as endemias de Salvador, vem por meio deste denunciar, que atualmente 99.5% dos agentes de saúde de Salvador estão no nível 06 da tabela de vencimentos da prefeitura, e com o último reajuste através da Lei municipal 9.733 de 30 de Junho de 2023 nosso vencimento inicial ficou R$ 1.520,96, como podemos ver:

 

TABELAS DE VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

 

Grupo Agente de Saúde

CARGO    NÍVEL VENCIMENTOS

1    2.520,96

2    2.520,96

3    2.524,18

4    2.663,01

5    2.809,48

6    2.964,00


Essa tabela acima é um flagrante do descumprimento da lei municipal 9.646 de 30 de Novembro de 2022 no seu Art. 1º parágrafo único que estabelece que o vencimento inicial não poderá ser menor que 2 salários mínimos ou seja R$ 2.640,00, a tabela deveria ser essa abaixo:

 


Considerando: Que o município de Salvador em Janeiro de 2024 já recebeu o reajuste do governo federal em relação ao aumento do valor do salário mínimo de acordo a EC 120  de 05 de Maio de 2022, a nossa tabela deve ser atualizada pelo formato abaixo, levando em conta que esse ano avançamos do nível 6 para o 7 de acordo a lei municipal 7.867 Art. 36

 

 

 

 

TABELAS DE VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL AGENTES DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

 

Grupo Agente de Saúde

CARGO    NÍVEL VENCIMENTOS

 

 

1    2.824,00

2    2.824,00

3    2.827,67

4    2.983.19

5    3.147,27

6    3.320.37

7    3.502,99


08 janeiro 2024

AACES: Quer se inscrever no curso ou imprimir seu diploma?



Quer imprimir seu diploma do curso da avaliação de desempenho para o avanço de nível de 5.5% ou se inscrever no curso? Então venha até a sede da AACES Rua do Salete número 54 Barris ao lado da Faculdade Visconde de Cairu.


Direção da AACES

06 janeiro 2024

AACES Nota de Falecimento


 Separados na vida, mas unidos na profissão de agentes de saude. Até um dia, companheira Maria Luisa que Deus conforte sua família.
Na oportunidade avisamos que o sepultamento acontecerá  hoje 06/01 às 15:30 no cemitério municipal de plataforma.
Direção da AACES

04 janeiro 2024

AACES: Vitorias em ações judicias eleva jurídico da entidade, dessa vez a conquista foi no avanço de nível de 5.5%



O jurídico da AACES coordenado pelo advogado Dr. Cleber da Paixão vem rendendo frutos financeiros a quem nos procura aqui na Rua do Salete nº 54 Barris ao lado da faculdade Visconde de Cairu tel 3561-3599 ás quartas, dessa vez quem perdeu foi ela que não gosta de cumprir as leis, estamos falando da  prefeitura de Salvador, que vem perdendo o recurso que entrou sobre a ação do avanço de nível de 5.5 e vai ter que pagar, inclusive alguns processos desses já estão em fase de cálculos para pagamentos, onde   a decisão judicial você pode conferir na imagem acima.

Aos colegas que ainda não deram entrada basta trazer: RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E A SENHA DO CONTRA-CHEQUE que o nosso jurídico vai fazer o resto.

Além dessas ações também estamos dando entrada na justiça no retroativo do pagamento da EC 120 que era para ser pago R$ 13.272,14 mas no acordo que foi feito entre as outras entidades e a prefeitura e a AACES não estava presente, além de acabar com a nossa gratificação de competência que levávamos para a nossa aposentadoria e ainda essa gratificação aumentava 2.5% de forma automática a cada 6 anos e em 2024 ela seria reajustada, continuando acordaram ainda em ´pagar apenas R$ 10.829,00.

VEJAM COMO SE FAZ ESSE CALCULO PARA OS COLEGAS ENTENDEREM:

Salário antigo  R$ 877.07+122.5.%  de gratificações eram elas:

40% SUS, 

37.5% COMPETÊNCIA

20% ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

15% ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

10% AUXILIO PERIFERIA

TOTAL:  R$ 877.07+122.5% IGUAL R$ 1.951.48



ACORDO DAS OUTRAS ENTIDADES EM 29.11/2022

Salário de R$ 2.850,00+35% que se refere a época:

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 15% 

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 20%

Matando assim todas as gratificações deixando apenas os adicionais obrigatórios, porque senão fossem obrigatórios eles poderiam até colocar também junto com aquele acordo.

 TOTAL:  R$ 2.850,00+35% IGUAL R$ 3.847,50


Portanto o retroativo correto seria a diferença entre o salario antigo em relação ao atual da época multiplicado por sete que vai de Maio a Novembro.

3.847,50-1.951,48 igual 1.896,02 vezes 7 igual  R$ 13.272,14, só que no acordo que fizeram só nos pagaram R$ 10.829,00, então colegas é essa diferença que estamos acionando na justiça, venha da entrada a prefeitura está te devendo R$ 2.443,14 que é a diferença entre o que nos pagou e o que eramos para receber.

Estamos dando entrada também em mais duas ações, direito a insalubridade daqueles que não estão recebendo que a prefeitura cortou, primeiro orientamos dar entrada de forma administrativamente e depois da  gestão negar ai acionamos na justiça todo retroativo, a outra é em relação aos convalidados que deverão vir na sede as quartas-feiras pela tarde para o nosso coordenador jurídico Dr. Cleber.

Segue então as ações que estamos dando entrada:

1- Avanço de Nível de 5.5% de anos anteriores que a prefeitura não pagou.

2-  Retroativo do pagamento da EC 120  que é R$ 2.443,14 

3- Adicional de Insalubridade daqueles (as) que não estão recebendo.

4- Convalidados, esse deve vir na sede as quartas-feiras pela tarde para o nosso coordenador jurídico Dr. Cleber.

5- Cobranças indevidas de cartões de créditos em geral  como BMG, DAYCOVAL e etc, empresas de telefonias em geral entre outros que você pode vir e conversar pessoalmente com nosso advogado.

 Os dias passam lentos, as horas machucam como espinhos, mas o nosso jurídico  tem força e confia na chegada da justiça, porque pode haver momentos em que somos impotentes até para evitar a injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de protestar e lutar, AACES 14 anos de lutas e conquistas.

AACES: Verão traga sua família para o clube conveniado a sua associação








AACES; Com Portaria GM MS Nº 2.298 Salvador recebeu mais de R$ 2 milhões

 PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 

Autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, relativo ao apoio financeiro para as ações contingenciais de vigilância e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses. 

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: 

Art. 1º Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses. 

Art. 2º Os valores a serem transferidos, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde totaliza o montante de R$ 256.000.305,60 (Duzentos e cinquenta e seis milhões, trezentos e cinco reais e sessenta centavos), conforme anexos I, II e III. 

Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos. 

Art. 4º Os créditos orçamentários de que tratam a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho -10.305.5023.20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Plano Orçamentário 0000 (anexos I e III) e o Programa de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Plano Orçamentário 000M, Plano de Trabalho Resumido 216379 (anexo II). Parágrafo único. Os recursos relativos ao estabelecimento consignado ao programa de trabalho de que trata o caput tem como finalidade o fortalecimento da vigilância e combate a endemias com ênfase em arboviroses, conforme anexos l e II, e custeio de quaisquer ações e serviços de vigilância em saúde, conforme anexo III. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

NÍSIA TRINDADE LIMA

Salvador recebeu em Dezembro de 2023 BA 292740 2.151.112,06 para as ações contingenciais de vigilância e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses. 



AACES: Está com dificuldade de se inscrever ou fazer o curso para o avanço de nível de 5.5%?




 Mesmo não concordando com esse sistema de avaliação e estarmos lutando para o avanço de nível de 5.5% ser automático agora em 2024, não podemos deixar de ajudar os colegas a se inscrever ou fazer o curso online que é a primeira etapa da avaliação de desempenho, portanto você ACS ou ACE que está com dificuldade em realizar esse processo, então se prepare que  a partir do dia 08 de Janeiro segunda-feira estaremos disponíveis em nossa sede das 9 as 17 horas para te ajudar a se inscrever e a fazer esse curso.

Segue o link para inscrição https://www.escolavirtual.gov.br/

03 janeiro 2024

AACES: Doação de sangue para nosso colega


 Rita de Cassia Ribeiro dos Santos, ACS  distrito subúrbio ferroviário Salvador Ba  está necessitando de doação Tipo de sangue  : " A ; positivo ., doadores se dirigir ao banco de sangue do hospital Ernesto Simões ou no Hemoba Vasco da gama.

Direção da AACES agradece a esse gesto solidária a nossa irmã de farda

AACES Nota de Falecimento

 

É com muito pesar que   Infelizmente .É com muito pesar que  infelizmente informamos o falecimento da mãe do nosso colega Clovis Pereira - ACE- Dist. Sanitario de Pau da Lima A de Salvador Ba. O sepultamento acontecerá hoje dia 03 de Janeiro às 16 horas no Vale da Saudade na Br 324 em Candeias, na oportunidade sairá um ônibus às 14 horas do bairro Dom Avelar.
Nesse momento onde faltam palavras a direção da externa serus sinceros sentimentos ao nosso irmão de farda e a toda sua família.