AACES: Informe Jurídico AUDIÊNCIAS contra o banco BMG

Atenção colegas fiquem atentos para não perder as datas e os horários das audiências que acontecerão no fórum do Imbui.

Sandra Espírito Santo Conceição audiência dia 06/09 às 14:10 horas.

Gisele dos Santos Veloso audiência 13/09 às 14:10 horas.

Robson Mendes Santos audiência 18/ 09 às 8:40 horas.

AACES: Atenção hoje 31/08 Nova lista de licença - prêmio é publicada

Quem já deu entrada ao processo de licença-prêmio deve ficar atento, pois hoje  sexta-feira (31/08) ontem saiu no Diário Oficial  do Município que publicou na pagina 10 mais uma lista de licença-prêmio deferida; confira.

Caso seu nome esteja nessa lista, basta procurar o CCZ e solicitar os meses ou o mês, no caso de Agente de Combate as Endemias, sendo Agente Comunitário de Saúde procurar a supervisora solicitando a retirada da sua licença.

AACES; Doe sangue doe vida

O Jovem Rafael Silva de Oliveira que é sobrinho de Cilene Mendes ACE lotada no distrito de Brotas, necessita com urgência de doação de sangue "O" Negativo, vamos ajudar. Quem puder basta se dirigir ao HEMOBA na Vasco da Gama.

AACES: Atenção relembrando quem faz aniversário este mês tem até o ultimo dia util para fazer o recadastramento

Para os Servidores e empregados públicos em atividade, o Recadastramento Obrigatório será realizado exclusivamente pelo site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br, durante todo o mês do seu aniversário. Caso haja alguma divergência nos dados, o servidor publico deve se dirigir ao Setor de Gestão de Pessoas (Segep) da secretaria ou do órgão onde trabalha. Já os aposentados e pensionistas deverão comparecer á Diretoria de Previdência, na Avenida Joana Angelica, nº 39 Edf. José Rocha, em Nazaré, também no mês do aniversario. O beneficiário irá receber em casa todas as instruções sobre a documentação que vai precisar apresentar durante o período do recadastramento Obrigatório. Vale ressaltar que serão adotados procedimentos especiais para os servidores aposentados e pensionistas que tiverem restrições de locomoção, que estejam com problemas de saúde ou possuam idade superior a 60 anos

AACES: Atenção Nova lista de licença - prêmio é publicada

Quem já deu entrada ao processo de licença-prêmio deve ficar atento, pois, na sexta-feira (24) ontem saiu no Diário Oficial  do Município que publicou na pagina 10 mais uma lista de licença-prêmio deferida; confira.

Caso seu nome esteja nessa lista, basta procurar o CCZ e solicitar os meses ou o mês, no caso de Agente de Combate as Endemias, sendo Agente Comunitário de Saúde procurar a supervisora solicitando a retirada da sua licença.

AACES: Convênio com um Clube está próximo aguardem

Sua Associação sempre buscando o melhor para a categoria e seus associados, estamos em fase de conclusão de mais um convenio, desta vez com um clube que na verdade é uma colônia de ferias, com piscina sala de jogos em geral, serviços de Bar e etc, aguardem em breve divulgaremos.

AACES: Convênio com Auto Escola

Sua Associação a AACES celebrou mais um convênio para seus filiados e dependentes, desta vez foi com a Auto Escola Barreiras, portanto você ACS,s ou ACE,s que quer tirar sua primeira CNH Carteira Nacional de Habilitação basta passar na associação e pegar  a carta de encaminhamento, duvidas  Tel 3561-3599 ou 98730-1098, nas seguintes condições 15% à vista e 10% no cartão em 5 vezes, segue os valores abaixo:

Categoria " A" 

R$ 800.00 À vista 

R$ 900.00 5X Cartão de crédito

Boleto a combinar

Categoria "B" 

R$ 1.230,00 Á vista mais R$ 160,00 Monitoramento

R$ 1.400,00 5X Cartão de Crédito 

Boleto a combinar

Categoria "A e B" 

R$ 1.800,00 Á vista  mais R$ 160,00 Monitoramento

R$ 1.950,00 5X Cartão de Crédito 

Boleto a combinar

AACES: Atenção Nova lista de licença - prêmio é publicada

Quem já deu entrada ao processo de licença-prêmio deve ficar atento, pois, na terça-feira (21) ontem saiu no Diário Oficial  do Município que publicou na pagina 10 mais uma lista de licença-prêmio deferida; confira.

Caso seu nome esteja nessa lista, basta procurar o CCZ e solicitar os meses ou o mês, no caso de Agente de Combate as Endemias, sendo Agente Comunitário de Saúde procurar a supervisora solicitando a retirada da sua licença. 

Sancionada lei que regula profissão de agente de saúde

No entanto, reajuste de 52,86% no piso salarial dos profissionais é vetado
Foi transformada na Lei 13.708, de 2018 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A lei estabelece pontos como a jornada de trabalho para recebimento do piso salarial, a participação em cursos de treinamento e o custeio de locomoção necessária para a realização do trabalho.

A Medida Provisória (MP) 827/2018 havia sido aprovada pelo Congresso Nacional sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2018 no mês passado.

Contudo, a Presidência da República vetou o reajuste de 52,86% do piso salarial dos profissionais, previsto no texto enviado à sanção.

REAJUSTE É VETADO

A previsão de reajuste foi vetada após consulta aos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Justiça, da Fazenda e da Saúde. Pelo texto aprovado no Congresso e enviado à sanção, o piso salarial nacional para os agentes comunitários seria de R$ 1.250 em 2019, R$ 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em 1º de janeiro, com valor a ser fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na razão para o veto, o presidente da República, Michel Temer, alegou que o aumento do piso é inconstitucional por não ter sido de iniciativa do Executivo Federal. Há também, segundo Temer, infração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar despesa obrigatória sem nenhuma estimativa de impacto financeiro.

Regulamentação

De acordo com a nova lei, é essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde nos programas ligados à saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. A cada dois anos, trabalhadores de ambas as carreiras frequentarão cursos de aperfeiçoamento organizados e financiados igualmente entre os entes federados.

A jornada de trabalho de 40 horas semanais exigida para garantia do piso salarial será integralmente dedicada às ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas, no âmbito dos respectivos territórios de atuação. Também vai assegurar aos agentes participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.

Compete ao ente federativo ao qual o trabalhador estiver vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades.

AACES: ATENÇÃO não percam as datas das audiências do 5.5% de 2016

Sua associação AACES mesmo antes de findar a campanha salarial de 2018, que já vinha ajuizando o não pagamento do avanço de nível de 2016 quando era automático, e mesmo assim a gestão não pagou, por isso estamos divulgando a relação dos nomes com as respectivas datas e horários das audiências, estamos ganhando todas, mas como sempre a prefeitura está recorrendo, e isso pode levar alguns meses, todavia  quando sair, os valores serão atualizados com juros e correções monetárias.

AACES sempre zelando pelos seus direitos, por isso quem optar em receber as 12 parcelas começando a partir de Julho, não precisa se manifestar porque entrará automaticamente, mas aqueles (as) que não deram entrada na justiça, e pretende ajuizar deve sinalizar para a gestão e depois procurar o jurídico para maiores esclarecimentos. Rua do Salete numero 54 Barris ao lado da Faculdade Visconde de Cairu tel 3561-3599.    

Adailton Santos Nunes	13/08/2018	09:40
Analicia Baião dos Santos	13/08/2018	09:55
Eleide dos Anjos Santos Nascimento	13/08/2018	10:25
Eliane Cristine Fernandes Costa	13/08/2018	10:10
Camilo de Souza Santos	14/08/2018	07:55
Eloah dos Santos Gomes	14/08/2018	07:40
Erico Pereira Filho	14/08/2018	07:55
Graça Maria de Araujo Santana	14/08/2018	08:55
Ivanilza de Oliveira Nascimento	14/08/2018	09:40
Juceli Moreira dos Santos Cunha	14/08/2018	09:55
Milzanira Trindade Santos Pinheiro	14/08/2018	09:10
Ademir Barreto da Purificação	15/08/2018	15:00
Ana Clara Borges Carvalho	15/08/2018	15:15
Ana Claudia Bonfim Urbano	15/08/2018	15:30
Andreia Alexandrina Macedo	15/08/2018	15:45
Bruno Silva Guerreiro	15/08/2018	16:00
Marcia Maria Silva Costa	15/08/2018	09:25
Carla Batista Silva	16/08/2018	13:30
Elida Vaz de Souza	16/08/2018	13:45
Giovani Cabral de Melo	16/08/2018	15:05
Igo Dantas da Silva	16/08/2018	15:35
Ivonete Fernandes Correia	16/08/2018	15:50
Edilene de Jesus Sales	17/08/2018	08:55
José Perouso da Silva Filho	17/08/2018	13:30
Rafael Pontes Campelo	17/08/2018	07:40
Rosineide de Barros Santos da Silva	17/08/2018	07:55
Simone Soares dos Santos	17/08/2018	08:10
Natan Alves Pinheiro	20/08/2018	13:35
Anderson Souza Goes Lima	21/08/2018	14:45
Cristiane Nabuco Santana	21/08/2018	15:00
Melquizedeque dos Santos Menezes	21/08/2018	10:25
Patricia Messias dos Santos Santana	21/08/2018	14:15
Silvanice Arcanja Franco	21/08/2018	14:30
Valdomiro Santos de Jesus	21/08/2018	10:10
Eviane Ramos de Jesus	22/08/2018	10:25
Gilmara Cristina Jesus da Silva	22/08/2018	07:40
Marli dos Santos Barros	22/08/2018	10:10
Morgana Guimarães de Souza Nunes	22/08/2018	09:10
Sandra Espirito Santo Conceição	22/08/2018	09:40
Eduardo Neves dos Anjos	23/08/2018	07:40
Gisele dos Santos Veloso	23/08/2018	08:55
Jessevaldo Silva Santos	23/08/2018	07:55
Luciene Dias Lopes	23/08/2018	08:40
Edeilma Santana Costa da Silva	24/08/2018	14:20
Robson Mendes Santos	24/08/2018	14:15
Selma Santiago Ramos	24/08/2018	14:00
Viviane Assis dos Santos	24/08/2018	14:30
Ana Cintia Rodrigues das Neves	27/08/2018	14:05
Everson do Espirito Santo Câmara	27/08/2018	14:20
Helenice dos Santos Sales	27/08/2018	15:15
Ivaldino Romualdo dos Santos	27/08/2018	16:00
Josiene Socorro Dias Silva	27/08/2018	15:30
Katia Costa Santos	27/08/2018	15:00
Viviane Sousa dos Santos	27/08/2018	13:50

✔️Prefeitos investiram pesado para Temer vetar o Reajuste dos Agentes de...

Em agenda ocorrida hoje (09/08), entre o presidente da CNM, Glademir Aroldi e a secretaria de Governo, foi apresentado o impacto financeiro aos Municípios da Medida Provisória 827/2018 – aprovada pelo Congresso Nacional em julho. “O impacto financeiro aos Municípios passará de R$ 4,8 bilhões até 2021”, explicou o presidente da CNM. Embora as redes sociais da Confederação tenha tentado esconder, um dos objetivos da Marcha dos Prefeitos foi desarticular o Reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. Fonte: TV CNM.

Votação dos Vetos a LDO: Reajuste do Piso dos Agentes de Saúde

Os Veto de Temer, que cortou a previsão orçamentária para reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, será analisado

AACES: ✔️Temer: Prometeu Sanção e deu VETO ao Reajuste dos Agentes de Saúde e d...

O PLC 18/2018, garantia o Reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. No início de abril o Presidente Michel Temer garantiu à essas categorias que editaria a Medida Provisória, que o fez por meio da MP 827/2018, sendo aprovada na Câmara e no Senado, contudo, ele deu um duro golpe nos trabalhadores ao prometer apoio e ao final vetar o reajuste.

AACES: Salvador vai receber R$ 2.274.569,22 do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)

PORTARIA Nº 2.369, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2017 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse, regular e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Portaria nº 2.510/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na estimativa populacional do IBGE para 2017, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas, resolve:

Art. 1º Fica divulgado o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2017 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.

Art. 2º Fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, em parcela única, relativo ao incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2018, totalizando o montante de R$ 204.647.661,97 (duzentos e quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos) de acordo com os Anexos I, II e III.

Parágrafo único. Os valores destinados aos Fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios foram definidos em conformidade aos valores estabelecidos na Portaria nº 2.510/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Art. 3º O Distrito Federal foi avaliado conforme o critério estabelecido no inciso V do artigo 478 da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e seu resultado está apresentado no Anexo II.

Art. 4º O ente federativo beneficiado, constante desta Portaria, que esteja com o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), não fará jus aos recursos previstos nesta Portaria caso a regularização da alimentação dos sistemas ocorra após 90 (noventa) dias da data de publicação do bloqueio, conforme disposto no § 2º do art. 453 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Art. 5º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.

Art. 6º Os créditos orçamentários de que tratam a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho - 10.305.2015.20AL incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Plano Orçamentário 0000.

Parágrafo único. Os recursos relativos ao estabelecimento consignado ao programa de trabalho de que trata o caput tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de vigilância em saúde.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UF	Municípios Aderidos	Percentual de Municípios aderidos com metas alcançadas	Valor (R$)
AC	22	80% alcançaram 90% das metas	288.956,02
AL	102	90% alcançaram 50% das metas	338.070,24
AM	62	80% alcançaram 90% das metas	1.659.030,69
AP	16	90% alcançaram 50% das metas	102.608,67
BA	416	90% alcançaram 50% das metas	1.979.513,53
CE

UF	IBGE	Município	População 2017	Nº de Metas Alcançadas	Valor (R$)

BA

292740

Salvador

2.953.986

7

2.274.569,22

AACES: Temer vetou reajuste do piso salarial nacional dos agentes

O mordomo de vampiro conhecido também como Michel Temer que vem retirando direito dos trabalhadores, foi assim com reforma trabalhista, e ainda não achando pouco, ainda veta o reajuste do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias  que tem quatro anos congelado.

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mirou suas metralhadores contra os agentes de saúde, o presidente Michel Temer sucumbe  às pressões dos prefeitos e veta parcialmente a medida provisória 827 atingindo nossa categoria. 

Fonte: Conacs e Bira Agente de Saude

AACES: Atenção Nota de Esclarecimento sobre recadastramento no Mês do seu aniversário

Abaixo seguem as orientações para regularização da pendência para quem não se recadastrou no mês do seu aniversário para não ter seu salário bloqueado:

Deve enviar um email para ramon.santos@salvador.com.br

tatiana.saude@salvador.ba.gov.br e laurasantana@salvador.ba.gov.br

Informar o nome completo, registro único, matrícula e CPF, justificando porque não fez o recadastramento.

Aguardar email com liberação para fazer o recadastramento no site, lembrando que após a liberação o servidor precisa regularizar a situação no prazo de 48h, caso contrário expira o acesso.

Para dúvidas ou maiores esclarecimentos entrar em contato com o SECAR no 3202-1136

AACES: Relação de licença prêmio deferida

AACES: Atenção hoje tem audiências sobre o 5.5% de 2016 mês de Agosto

Sua associação AACES mesmo antes de findar a campanha salarial de 2018, que já vinha ajuizando o não pagamento do avanço de nível de 2016 quando era automático, e mesmo assim a gestão não pagou, por isso estamos divulgando a relação dos nomes com as respectivas datas e horários das audiências, estamos ganhando todas, mas como sempre a prefeitura está recorrendo, e isso pode levar alguns meses, todavia  quando sair, os valores serão atualizados com juros e correções monetárias.

AACES sempre zelando pelos seus direitos, por isso quem optar em receber as 12 parcelas começando a partir de Julho, não precisa se manifestar porque entrará automaticamente, mas aqueles (as) que não deram entrada na justiça, e pretende ajuizar deve sinalizar para a gestão e depois procurar o jurídico para maiores esclarecimentos. Rua do Salete numero 54 Barris ao lado da Faculdade Visconde de Cairu tel 3561-3599.    

Adailton Santos Nunes	13/08/2018	09:40
Analicia Baião dos Santos	13/08/2018	09:55
Eleide dos Anjos Santos Nascimento	13/08/2018	10:25
Eliane Cristine Fernandes Costa	13/08/2018	10:10
Camilo de Souza Santos	14/08/2018	07:55
Eloah dos Santos Gomes	14/08/2018	07:40
Erico Pereira Filho	14/08/2018	07:55
Graça Maria de Araujo Santana	14/08/2018	08:55
Ivanilza de Oliveira Nascimento	14/08/2018	09:40
Juceli Moreira dos Santos Cunha	14/08/2018	09:55
Milzanira Trindade Santos Pinheiro	14/08/2018	09:10
Ademir Barreto da Purificação	15/08/2018	15:00
Ana Clara Borges Carvalho	15/08/2018	15:15
Ana Claudia Bonfim Urbano	15/08/2018	15:30
Andreia Alexandrina Macedo	15/08/2018	15:45
Bruno Silva Guerreiro	15/08/2018	16:00
Marcia Maria Silva Costa	15/08/2018	09:25
Carla Batista Silva	16/08/2018	13:30
Elida Vaz de Souza	16/08/2018	13:45
Giovani Cabral de Melo	16/08/2018	15:05
Igo Dantas da Silva	16/08/2018	15:35
Ivonete Fernandes Correia	16/08/2018	15:50
Edilene de Jesus Sales	17/08/2018	08:55
José Perouso da Silva Filho	17/08/2018	13:30
Rafael Pontes Campelo	17/08/2018	07:40
Rosineide de Barros Santos da Silva	17/08/2018	07:55
Simone Soares dos Santos	17/08/2018	08:10
Natan Alves Pinheiro	20/08/2018	13:35
Anderson Souza Goes Lima	21/08/2018	14:45
Cristiane Nabuco Santana	21/08/2018	15:00
Melquizedeque dos Santos Menezes	21/08/2018	10:25
Patricia Messias dos Santos Santana	21/08/2018	14:15
Silvanice Arcanja Franco	21/08/2018	14:30
Valdomiro Santos de Jesus	21/08/2018	10:10
Eviane Ramos de Jesus	22/08/2018	10:25
Gilmara Cristina Jesus da Silva	22/08/2018	07:40
Marli dos Santos Barros	22/08/2018	10:10
Morgana Guimarães de Souza Nunes	22/08/2018	09:10
Sandra Espirito Santo Conceição	22/08/2018	09:40
Eduardo Neves dos Anjos	23/08/2018	07:40
Gisele dos Santos Veloso	23/08/2018	08:55
Jessevaldo Silva Santos	23/08/2018	07:55
Luciene Dias Lopes	23/08/2018	08:40
Edeilma Santana Costa da Silva	24/08/2018	14:20
Robson Mendes Santos	24/08/2018	14:15
Selma Santiago Ramos	24/08/2018	14:00
Viviane Assis dos Santos	24/08/2018	14:30
Ana Cintia Rodrigues das Neves	27/08/2018	14:05
Everson do Espirito Santo Câmara	27/08/2018	14:20
Helenice dos Santos Sales	27/08/2018	15:15
Ivaldino Romualdo dos Santos	27/08/2018	16:00
Josiene Socorro Dias Silva	27/08/2018	15:30
Katia Costa Santos	27/08/2018	15:00
Viviane Sousa dos Santos	27/08/2018	13:50