Na AACES os nosso diretores sempre acolhem aos irmãos de farda. Essa semana nosso presidente Enadio esteve com o colega Josemario do distrito São Caetano/Valéria para um almoço. Para dividir essas angustias dos momentos difíceis que Josemario atualmente está passando estando afastado das atividades. O acolhimento é a chave para a empatia e a compaixão entre as pessoas.
Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial.
O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou que a medida, prevista no Projeto de Lei 2012/19, do Senado, está em conformidade com os princípios gerais do direito administrativo e com as leis brasileiras.
“A concessão de indenização de transporte aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, como forma de ressarcimento pelas despesas de locomoção, respeita os direitos desses profissionais e é uma medida justa”, disse.
Atualmente, a Lei 11.350/06 já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou paguem pelo transporte do servidor em serviço, mas não cita especificamente a possibilidade de indenizá-los pelo uso de meios próprios.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da saúde. A análise da proposta da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) aconteceu nesta quarta-feira (22) com parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.
O PL 2.390/2022 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). Atualmente, o crime de lesão corporal tem pena de detenção, de três meses a um ano. O crime de ameaça gera detenção, de um a 6 meses, ou multa. E o crime de desacato a funcionário público no exercício da função gera detenção de 6 meses a 2 anos, ou multa. Já o ato de constrangimento ilegal gera pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Os condenados por crimes contra a honra (como calúnia, exceção da verdade, difamação e injúria) recebem pena entre seis meses a três anos de reclusão.
Para todos esses delitos, a pena será aumentada em um terço quando praticada contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
No caso dos crimes contra a honra, essas penas já são aumentadas se os crimes praticados contra o presidente do Brasil ou de outros países, contra funcionário público, contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, contra menores, idosos ou pessoas com deficiência. A pena também é expandida se o crime for cometido na presença de várias pessoas.
O senador Wilder Morais (PL-GO), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), apontou em 2019 estudo encomendado pelos conselhos regionais das categorias de saúde, no qual foram entrevistados 6.832 profissionais (4.107 enfermeiros, 1.640 médicos e 1.085 farmacêuticos): 71,6% deles já haviam agressão física ou verbal em ambiente de trabalho.
“São os profissionais de saúde diariamente expostos a situações capitais, no mais das vezes desvalorizados em suas condições de trabalho, de modo que tratam com a população em circunstâncias de ânimos exaltados. Assim, também sob esse aspecto se justifica a maior proteção do direito penal para o bom desenvolvimento de suas tão relevantes funções”, atesta Hiran em seu relatório.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Os agentes de saúde poderão entrar em imóveis desabitados sem autorização judicial ou do proprietário, sem serem responsabilizados penalmente por isso. É o que diz projeto de lei (PL 3.169/2023) aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, Carlos Portinho (PL-RJ), diz que é uma medida adequada, pois os agentes deixam de realizar ações de saneamento ou de controle sanitário em casas ou prédios não habitados por receio de incorrerem no crime de violação de domicílio.
Fonte: Agência Senado
Na oportunidade informamos que o nosso coordenador jurídico Dr, Cleber da Paixão e nem membros da direção da AACES não pede nenhum valor pelas redes sociais, qualquer duvidas venha no plantão presencial todas as quartas-feiras das 14 ás 17 horas, e tire todas as suas duvidas.
AACES quase 15 anos de lutas e conquistas...
O VIII Congresso Nacional da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias) teve um início grandioso e emocionante. O primeiro dia do evento contou com a abertura oficial e a participação de diversas autoridades nacionais, reforçando a importância e a relevância dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no cenário da saúde pública brasileira.
Primeira Jornada: Abertura Oficial e Palestra Magna
O momento de chegada das várias caravanas de todo o Brasil foi marcado por muita alegria, acolhimento, reencontros e união. Os participantes, vindos de diferentes regiões, trouxeram consigo a diversidade e a riqueza cultural de suas localidades, tornando o evento ainda mais especial. A abertura oficial foi seguida pela Palestra Magna, proferida pelo Dr. Felipe Proenço, Secretário Nacional da Atenção Básica, que abordou o tema do financiamento perene e suficiente para consolidar a Estratégia de Saúde da Família e a Vigilância em Saúde. O primeiro dia também contou com uma homenagem especial da CONACS à professora Fátima Souza, uma das primeiras coordenadoras do PACS a nível nacional.
Segundo Dia: Discussões e Aprovações Importantes
O segundo dia do congresso foi dedicado à leitura e aprovação do regimento do evento. Os participantes tiveram a oportunidade de assistir a palestras enriquecedoras com representantes da SAPS, SVSA, UNB, CNS, e interagir com os palestrantes. Outro destaque foi a apresentação da segunda fase do projeto “A Casa”, que despertou grande interesse e engajamento dos presentes.
Terceiro Dia: Relatórios, Eleições e Encerramento
O terceiro dia do congresso começou com a apresentação dos relatórios financeiros e a aprovação das contas de 2023, demonstrando a transparência e a responsabilidade da gestão da CONACS. Também foram apresentadas as secretárias de 2023 e a equipe jurídica, que interagiram com os participantes, esclarecendo dúvidas e discutindo questões relevantes.
Um dos momentos mais aguardados foi o referendo da Comissão Eleitoral, seguido pelo processo eleitoral que culminou com a posse da nova diretoria. A chapa vencedora, liderada pela presidente Ilda Angélica, foi empossada em um momento de grande celebração.
Encerramento
O congresso foi oficialmente encerrado com uma cerimônia que destacou a união e o comprometimento de todos os presentes. Para finalizar, uma confraternização social proporcionou um momento de descontração e celebração, encerrando com chave de ouro o VIII Congresso Nacional da CONACS.
O sucesso do evento reforça a importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias essenciais para a saúde pública no Brasil e a contínua luta da CONACS pela melhoria das condições de trabalho e pela nossa valorização.
Sobre a votação de um projeto na câmara municipal que envolve os servidores municipais, os agentes de saúde foram citados, porém foi para corrigir um erro técnico no reajuste do ano passado, ou seja resumindo nada de novidade financeira para a nossa categoria com essa votação dessa semana.
Aqueles (as) que tiverem sucesso na avaliação de desempenho terá direito a 5.5% em Julho 2024, vale ressaltar que esse percentual não será pago no próximo mês, devido a avaliação ainda faltar o 2° ciclo do curso, mas quando concluir vamos receber retroativo a Julho.
Direção da AACES
São 180 mil vagas ofertadas para os cursos técnicos em
Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase
no Combate às Endemias (ACE). Podem se inscrever os Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate às Endemias, trabalhadores ativos do Sistema Único
de Saúde (SUS), que exerçam atividade profissional nos municípios que aderiram
ao Programa Mais Saúde com Agente do Ministério da Saúde segundo EDITAL
SGTES/MS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Os candidatos devem possuir formação de nível médio ou devem
estar cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculados na Educação de
Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio. As inscrições começaram no dia 03 de
junho de 2024 e vai até às 23:59 horas do dia 24 de junho de 2024 feriado de
São João, então perca o prazo.
As inscrições pelo link: CLIQUE AQUI
A sede da AACES está disponível todos os dias para te ajudar na inscrição como também para tirar qualquer dúvida, rua do Salete nº 54 Barris.
nosso coordenador Jurídico Dr. Cleber, não repasse suas informações, qualquer dúvida entrar em contato com a direção da AACES.
Direção da AACES
Ministério da Saúde lança edital da segunda turma do curso técnico Conforme a AACES anunciou na ultima quarta feira , o MS divulgou nesta sexta feira (24) o edital para o curso técnico "Mais Saúde Com Agente" que tem como início das inscrições próximo dia 03 de junho e se estenderá até o dia 24 do mesmo mês. então você que ainda não fez o curso técnico fique atento (a) lembrando que na sede da AACES rua do Salete número 54 barris nossa direção estará disponível para te ajudar na realização da sua inscrição.
AACES INFORMA
Devido aos efeitos das fortes chuvas nossa sede entrará fechada para manutenção no período de 30/04 a 05/05.
Para os agentes que faltam prestar conta e lançar a nota fiscal da bota de segurança ou tênis (por se tratar do último dia) estaremos recebendo os dados até às 16h desta terça feira, já sobre a declaração do imposto de renda estaremos fazendo exclusivamente pelo ZAP da AACES (71) 9 84346953. Ou 71 99683 8280, estamos reformando para melhor servir a categoria.
AACES Associação de lutas e conquistas
Sua associação AACES fecha mais uma parceria e dessa vez com o centro estético Fabiana Passos.
Olá, estudantes!
Informamos para os estudantes que realizaram preceptoria regional e que se encontram atualmente com a situação RECUPERAÇÃO na plataforma AVA (por média inferior a 60 em uma ou mais disciplinas) que a(s) atividade(s) de recuperação da(s) disciplina(s)estarão disponíveis no AVA até as 23h59min (horário de Brasília) de 19/04/2024. Ao realizar a recuperação, certifique-se de ter completado todas as atividades!
Para mais informações sobre as atividades de recuperação, assista a transmissão Atividades de recuperação e situação dos estudantes no AVA Conasems do dia 17 de agosto de 2023 em nosso Canal do YouTube:
Atenção aos colegas que estão com problemas no sistema para lançar o certificado ou que deu não submetido.
O sistema já está funcionando, então quem não anexou o certificado(s) pode fazer o upload).
E quem estiver com dificuldades de lançar ou de concluir as informações no sistema da prefeitura, podem vim na sede da AACES que teremos a maior satisfação em ajudar a categoria.
Direção da AACES
A direção da AACES iniciou a discussão com a gestão colocando na mesa que não deveríamos ter um reajuste menor que 6.97% e que fosse comprida a EC 120, mas mesmo assim a gestão atropelou e encaminhou o reajuste de 4% para os agentes de saúde, mas vamos nos mobilizar e ir para a câmara de vereadores lutar.
A Prefeitura de Salvador deve enviar para a Câmara Municipal nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei sobre o reajuste dos servidores da capital baiana. De acordo com o líder do governo na Casa, Kiki Bispo (União), a previsão era de que o texto chegasse ao Legislativo ainda nesta segunda (1º).
“A nossa previsão é que o presidente já leia no expediente da sessão de amanhã, estando portanto tramitando na casa”, disse o líder. Kiki também informou que, como ainda não há consenso entre situação e oposição, não é possível afirmar que a votação já aconteça amanhã.
O contra-cheque do mês de Março já está disponível no sistema com o auxilio referente a 2024, esse valor só vamos prestar contas no mês de Outubro.
Aconteceu na sexta-feira dia
22 de Março o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher da
Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (AACES) ,
realizado no Centro Cultural da Câmara Municipal, com o tema:
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“A MULTIPLICIDADE DA MULHER NA
SOCIEDADE”
O evento debateu o papel das agentes de saúde na sociedade. A diretora da AACES, Valdilene Santos ressaltou o dia a dia das profissionais. “Todo ano, aproveitamos o Dia da Mulher para destacar a missão de cada profissional que dedica sua vida para cuidar do outros, nas ruas da nossa cidade.
Nesse encontro mostramos quem elas são,
apresentamos suas lutas, dores, medos, o que elas representam para comunidades.
Muitas delas, além de cumprir a jornada como agente de saúde, são donas de
casas, mães, filhas, chefes de família, então, a ideia é parabenizar essas
heroínas da vida real.”
Estiveram presentes também,
Zilar Portela presidente da federação baiana dos ACS e ACE, agentes de saúde
dos municípios de Candeias, Camaçari, Entre Rios e Maragogipe, a diretora da Vigilância Sanitária da
Secretaria Municipal de Saúde, Andréa Salvador, Zaida diretora da atenção
básica, o secretário de saúde de Maragogipe Felipe Rocha, o coordenador do
nosso núcleo de psicologia Leandro, a vereadora Débora Santana, a deputada
estadual Fabiola Mansur, o ex prefeito de Salvador João Henrique e a ex
secretária de saúde Tatiana Paraiso.
O evento iniciou cuidando da
saúde verificando a pressão arterial e medindo a glicemia, depois um grande
café da manhã para os agentes de saúde com direito um bolo e tudo mais, tivemos
musicas ao vivo com a cantora ANNE DUM e no violão profissional nosso irmão de
farda RAFAEL ACE do distrito itapoan durante as palestras apresentação da
escola de dança Kowalski com ballet, Hip
Hop teatro de fantoche mostrando com
humor o dia dia do agente comunitário e do agente de combate as endemias.
Foram distribuídos brindes e
sorteios de prêmios com SMART-TV CELULAR entre outros.
A AACES como sempre sendo a
diferente entre os iguais, o que me faz participar sempre de tudo que essa
associação faz é que aqui a diretoria trata todos os colegas como irmãos e
irmãos de farda e não como mercadoria, disparou João Henrique ex prefeito.
