De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Brasil possui 402.777 agentes de saúde entre Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Além deles, a partir do segundo semestre deste ano, começam as aulas dos primeiros Agentes de Educação Popular em Saúde.
Há mais de 20 anos, os agentes têm desempenhado um papel fundamental na promoção do acesso universal e integral à saúde, especialmente em áreas de difícil acesso e com populações em situação de vulnerabilidade. Eles atuam como uma ponte entre as comunidades e os serviços de saúde, facilitando o acesso aos cuidados básicos e especializados de saúde.
Por meio de suas atividades de educação, orientação preventiva e identificação precoce de problemas de saúde, os agentes contribuem, significativamente, para a prevenção de doenças e a promoção de hábitos saudáveis dentro das comunidades. Por isso, seu trabalho comunitário e sua proximidade com as realidades locais são fundamentais para o fortalecimento do atendimento e para o bem-estar das populações atendidas.
Confira a seguir as diferenças entre eles:
Agentes Comunitários de Saúde (ACSs)
Os agentes comunitários de saúde são profissionais que possuem profundo conhecimento sobre a comunidade em que atuam, por fazerem parte dela. Sua atuação próxima às famílias permite uma abordagem mais humanizada e individualizada, focada na prevenção, na promoção da saúde e no acompanhamento integral das necessidades de saúde das pessoas. Eles são integrantes da composição básica das equipes de saúde da família, que são a base da atenção primária no Brasil.
Os ACSs são recrutados para atuarem no território em que residem e recebem treinamento específico para realizar atividades como visitas domiciliares, identificar problemas de saúde, orientar sobre práticas saudáveis, encaminhar para os serviços de saúde quando necessário e contribuir para a organização e mobilização comunitária. “Ser agente é ser vínculo, ser facilitador. Nós conhecemos a casa e as particularidades das famílias, assim conseguimos trabalhar nas reais necessidades delas”, diz Leuda Silva, agente comunitária de saúde da Unidade Básica de Saúde 1 (UBS 1) do Paranoá (DF).
- De acordo com o Sistema de Informações em Saúde da Atenção Básica (Sisab), no primeiro semestre de 2024 foram registradas 344.668.394 visitas domiciliares realizadas por estes agentes em todo o Brasil. Os dados também revelam que, no mesmo período, eles foram responsáveis por 491.224 atividades coletivas, que contaram com a participação de 8.821.486 usuários, aumentando significativamente o vínculo da população com as equipes. "A presença desses profissionais de saúde, que representam muito bem o elo entre o SUS e as pessoas, é fundamental para os bons resultados que a Estratégia Saúde da Família apresenta", afirma o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
No primeiro quadrimestre de 2024, o Ministério da Saúde investiu R$ 758,8 mil na qualificação desses profissionais. Além disso, a Portaria GM/MS 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualizou o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal que recebem os agentes para 2 salários mínimos.
Agentes de Combate às Endemias (ACEs)
O ACE, profissional vinculado a uma equipe de Vigilância em Saúde, é responsável pelo monitoramento e controle de doenças transmitidas por vetores, como a dengue, Zika, chikungunya, malária, entre outras, bem como ações que incluem a promoção de ambientes saudáveis, vigilância e identificação de riscos ambientais que possam impactar negativamente a saúde.
“Percebemos o ambiente de forma mais ampla. Monitoramos não só doenças de transmissão de zoonoses e vetores, mas também fatores ambientais que podem provocar um agravo à saúde. É gratificante identificar ambientes que teriam processo epidêmico grave e conseguir identificar antes de acontecer”, afirma Anderson Leocádio, agente ambiental do núcleo de vigilância do Recanto das Emas, no Distrito Federal.
Eles atuam na identificação e eliminação de criadouros do vetor responsável pela transmissão dessas doenças, realizam ações de controle vetorial, promovem a educação ambiental e comunitária em saúde para prevenção e monitoram a incidência das doenças em suas áreas de atuação. “O trabalho dos ACEs é crucial para evitar surtos e epidemias dessas enfermidades. São agentes de mudança ambiental e social, o que fortalece o princípio da integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde”, afirma o consultor técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ranieri Flávio.
A integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária fortalece significativamente a atuação dos agentes comunitários e de endemias, permitindo uma abordagem mais eficaz e coordenada no cuidado à saúde. Essa colaboração amplia a capacidade de ambos para identificar, prevenir e tratar doenças, considerando aspectos clínicos, sociais e ambientais, resultando em comunidades mais saudáveis e bem atendidas
Agentes Populares de Saúde (AgpopSUS)
Os agentes de educação popular em saúde são pessoas voluntárias que colaboram com a saúde e o fortalecimento do SUS por meio de várias frentes de ações de ações de participação e controle social em seus territórios. O pontapé para a formação desses futuros profissionais se deu em meio à pandemia de covid-19 com cursos livres ofertados pelos movimentos sociais populares em parceria com universidades públicas e, em alguns estados, pela Fiocruz
Eles conhecem as demandas e necessidades da comunidade no que diz respeito às condições de saúde, acesso à alimentação e água, trabalho, renda, transporte, saneamento, rede do SUS, e condições de moradia.
Os voluntários mobilizam e organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais, além de auxiliar nas iniciativas de combate à fome, como bancos populares de alimentos, hortas agroecológicas no campo e na cidade e cozinhas solidárias. Os agentes têm mais um desafio: consolidar conselhos locais de saúde para fortalecer a participação social na construção do SUS em seus territórios.
“Esses agentes são lideranças comunitárias e integrantes de movimentos sociais, que atuam voluntariamente em seus territórios, com ações em defesa do SUS. Após o processo formativo oportunizado pelo AgpopSUS, eles irão fortalecer a participação social na defesa do sistema público de saúde e da saúde como direito. Adicionalmente, também vão incentivar as práticas tradicionais e populares de cuidado, e ações de comunicação e educação popular em saúde”, finaliza Carolina Braga, consultora técnica da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde
