Um ano da Lei do Piso, mas sem o pagamento aos agentes

Passado um ano da publicação da lei que criou o piso nacional da categoria dos agentes de saúde, infelizmente, a maioria desses trabalhadores ainda não viu essa essa lei se tornar uma realidade no contracheque deles. Basicamente por dois motivos:

Primeiro, a presidenta Dilma não regulamentou a Lei 12.994, o que justifica o descaso do governo em não repassar a verba para que os municípios cumpram o pagamento; segundo, os prefeitos - se tivessem "boa vontade" - poderiam cumprir a lei independentemente do repasse federal, alíás o que alguns já fazem. Nesse jogo de empurra, quem sofre mesmo são os agentes de saúde de todo o Brasil.

 

Em Salvador a situação não poderia ser diferente (e até pior!) tanto para os agentes de combate às endemias (ACEs) quanto para os agentes comunitários de saúde ( ACSs). Isso porque o piso da prefeitura  está no valor de R$692,08. Um verdadeiro absurdo! Além disso, os servidores sofrem muito com as péssimas condições de trabalho. Imaginem vocês que há ACEs fazendo de ponto de apoio (PA) uma escada ou uma saleta junto ao depósito de botijão de gás.

Por essas razões que os agentes de saúde da capital soteropolitana, juntamente com os outros servidores da saúde, decretaram greve por tempo indeterminado. E o bolo de um ano sem piso só serve mesmo para comemorar a garra dos trabalhadores para lutar pelos seus direitos.

Últimas notícias sobre o decreto

Mas nem tudo são espinhos. Ontem (17), o ministro da saúde afirmou que o decreto já está na Casa Civil da Presidência da República para ser assinado pela presidenta. Nos próximos dias, deve ser publicado

AMANHÃ É DIA DE LUTA NA SEMGE

O ano de 2015 vem sendo marcado por uma campanha salarial de grandes batalhas, ameaças e está sendo a arma da gestão, cortes de pontos, não antecipação do salário entre outros métodos não usados em outras campanhas, por isso a união da categoria é importante, o prefeito já disse que só paga o piso quando a união repassar sua parte, sobre o enquadramento de 40 horas de R$ 965,00 ele também disse que não vai pagar, como hoje teremos uma outra mesa de negociação esperamos que a gestão tenha uma contra proposta para passarmos para categoria amanhã na assembleia na SEMGE, porque até o presente momento, ACM Neto está batendo o pé firme em 6.41% sendo 3.70 retroativa o Maio e 2.71 no final de Dezembro de 2015.

MANIFESTAÇÃO ORDEIRA E PACIFICA NO IGUATEMI, NUMA GRANDE CAMINHADA E A GREVE CONTINUA

A GREVE CONTINUA FIRME E FORTE

Agentes de saúde e outros servidores municipais  de Salvador protestaram na manhã desta quarta-feira, 17. Após a concentração na Praça Nelson Rique, em frente ao Shopping da Bahia, a categoria realizou uma passeata pela região do Iguatemi, passando pela Ligação Iguatemi-Paralela (LIP) e rodoviária e retornando ao local de origem.

Essa assembleia de hoje  com a finalidade de informar a categoria sobre as deliberações discutidas com o secretário municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, na terça, 16. a categoria deliberou a manutenção da greve, amanhã dia 18 teremos outra rodada de negociação e no dia 19 sexta-feira teremos outra assembleia na SEMGE a partir das 8 horas.

Vejam outras fotos clicando em mais informações abaixo:

Mesa de Negociação: noite de terça-feira agitada na Semge

Mesa de negociação dia 16/06

A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) e o SINDSEPS continua firme na luta pelos direitos dos agentes de saúde. Ontem dia 16/06 tivemos outra mesa de negociação com representante da SEMGE e SMS, e para nossa surpresa na reunião o secretário Alexandre Paupério não apresentou uma contra-proposta, ou seja reafirmou que a proposta da gestão continua sendo 6.41%, e sobre a nossa proposta do enquadramento de nível fundamental de 965 Reais, ele foi enfático em dizer  que a prefeitura não tem condições de pagar de jeito nenhum, e continuou com as ameaças do corte dos dias paralisados, e agendou outra mesa de negociação para quinta-feira dia 18/06. 

CARTA MANIFESTO A CONACS – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE,

CARTA MANIFESTO

A CONACS – , pessoa jurídica de natureza classista, neste ato representada por sua Diretora Presidente, e demais representações classista abaixo signatários, na oportunidade da data em que a categoria dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, comemoram exatos 1 (um) ano de vigência da Lei Federal 12.994/14, se unem no propósito de externar em forma de MANIFESTO a preocupação e acima de tudo, a grande insatisfação da categoria, na falta de iniciativa concreta do Governo Federal em regulamentar a Lei do Piso Salarial Nacional.

Essa omissão está servido de pretexto para os Gestores Municipais não pagarem o Piso Salarial Nacional, pois via seus órgãos representativos como COSEMS e Associações de Prefeitos, estão se mobilizando a fim de não encaminharem os projetos de lei para pagar o Piso Salarial, sem que o Governo Federal publique o Decreto que regulamenta a Assistência Financeiro, fazendo da interpretação do artigo 9-C, § 5º da Lei Federal 11.350/06, verdadeiro obstáculo da categoria para receber o Piso Salarial.

Para a categoria, a demora do Governo Federal em publicar referido Decreto, é injustificável, sendo um notório ato de retaliação aos diretos dos ACS e ACE, que a muito tempo lutam por melhores condições de trabalho e maior valorização.

Dessa forma, solicitamos do Governo Federal maior respeito com a categoria, promovendo a imediata regulamentação do Decreto que trata da Assistência Financeira Complementar, expedindo também Nota Técnica no sentido de orientar de forma correta os Gestores Municipais sobre o imediato cumprimento da Lei Federal 12.994/14, sob pena, da categoria buscar providências junto ao Ministério Público Federal, na forma determinada pelo artigo 3º da Lei Federal 12.994/14.

Brasília, 17 de junho de 2015.

Ruth Brilhante de Souza
PRESIDENTE DA CONACS

Representantes dos Estados do Piauí, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, MInas Gerais, Amapá, Bahia, Tocantins, Maranhão e Rio Grande do Norte.

OUTRA MESA DE NEGOCIAÇÃO ACONTECEU ONTEM 15/06

Aconteceu ontem a noite 15/06 mais uma mesa de negociação com o secretário de gestão Alexandre Pauperio e a coordenadora do RH da SMS Socorro Tanure, em relação aos agentes de saúde fomos enfáticos na defesa do enquadramento de 40 horas de nível fundamental que é R$ 965,00 como salário base, o gestor voltou a ameaçar cortar os dias paralisados e disse que é enviável financeiramente pagar esse valor por causa dos encargos financeiros, é muito gasto afirmou o gestor, e que a proposta continua sendo os 6.41 de duas vezes, depois dessas colocações a mesa ficou tensa com argumentos calorosos de ambos os lados.

O secretário foi contraditório quando afirma que não existe greve na imprensa, e depois afirma que vai cortar os dias paralisados , então ele mesmo afirma a existência do movimento paredista. A luta sindical não é fácil, por isso não podemos desistir, então lembramos ao secretário que a prefeitura não gasta com os agentes de saúde, e sim investe, ou seja com a força do trabalho dos agentes de saúde no dia a dia com a prevenção, o município economiza muito em tratamento, depois desse argumento, Pauperio disse que vai apresentar outra proposta hoje 16/06 e convocou outra mesa de negociação, então amanhã na assembleia no iguatemi será apresentada, por isso você não pode deixar de participar, é o seu futuro financeiro que está em jogo.

Decreto pode ser publicado ainda esta semana

Boa notícia aos agentes de saúde de todo Brasil! O decreto que regulamenta a Lei do Piso chegou nesta segunda-feira, dia 15, à Casa Civil da Presidência da República e espera-se que seja assinado ainda nesta semana. Estaremos sintonizados com Brasília e, qualquer novidade será postada aqui.

QUARTA-FEIRA A LUTA CONTINUA, DESTA VEZ SERÁ NO IGUATEMI

Vamos ter o desprazer de comemorar um ano da aprovação doa lei 12.994, mas sem sua regulamentação, venha pra rua lutar pelos seus direitos.

Agentes de Saúde paralisam atividades em Salvador

Em entrevista à TVSP, representantes do Sindseps e da AACES comentam sobre a paralisação dos servidores da saúde. “O salário base é de 692,08 ”, afirma Enádio Careca.



Fonte: tvdoservidorpublico

AGENTES DE SAÚDE E OUTROS SERVIDORES REALIZAM ASSEMBLEIA NO CAMPO GRANDE E CAMINHADA ATÉ O FAROL DA BARRA

Depois de uma grande assembleia promovida pela AACES e SINDSEPS no campo grande na manhã desta segunda-feira agentes de saúde junto com outros servidores desceram a vitoria rumo ao porto da barra.

 Num movimento ordeiro e pacifico palavras de ordem foram usadas para pedir apoio a população que a todo tempo batia palmas entendendo que a greve é legal e justa, afinal de contas 6.41 de duas vezes é um absurdo, até porque 3.70% será retroativo a Maio e 2.71% será paga no ultimo dia útil do mês de Dezembro.

Enquanto a gestão e alguns apresentadores sensacionalistas querem jogar a população contra os servidores, o povo entende o motivo da greve e apoia, isso ficou claro no campo grande, corredor da vitoria e barra.

Temos que manter nossa união, quarta-feira 17/06 a partir das 8 horas manhã teremos outra assembleia, desta vez na praça em frente ao iguatemi, e você que é de luta não pode faltar.

Servidores municipais realizam assembleia no Campo Grande

  

Servidores Municipais da saúde realizam assembleia na manhã desta segunda-feira (15) na Praça do Campo Grande, em Salvador.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), a assembleia começou às 8h e vai até as 12h. A categoria está em campanha salarial e reivindica melhores condições de trabalho e reajuste salarial.

Participam da ação, os integrantes do Sindseps, os agentes de endemias e comunitários, técnicos de enfermagens, dentre outros que atuam na área da saúde.

Fonte: Aratu On line

Agentes de saúde e outros Servidores municipais protestam no Centro de Salvador

• 
  Servidores fizeram passeata do Campo Grande ao Corredor da Vitória

Os servidores municipais protestaram na manhã desta segunda-feira, 15, em Salvador. Cerca de 1.500 trabalhadores saíram do Campo Grande em direção ao Corredor da Vitória.

Participaram do ato funcionários da área da saúde, da Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal, do Salva-vidas e do Centro de Controle de Zoonoses ACS e ACE.

A categoria está em greve porque não aceita o percentual de reajuste oferecido pela prefeitura, que foi de 6,41%. Eles alegam que tiveram perda salarial de 25% entre 2011 e 2015.

Os servidores ameaçam fazer novo protesto na quarta, 17, na região do Iguatemi.

Fonte: Atarde

Aaces faz protesto na TV Record em repúdio às declarações de secretário

A Associações dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) fez na manhã desta segunda-feira uma manifestação na TV Record em repúdio às declarações do secretário Alexandre Pauperio. O gestor foi infeliz nas palavras proferidas, demonstrando todo descaso com que trata os agentes de saúde. Além disso, a entidade exigiu da presidenta Dilma a regulamentação da Lei do Piso

CONVOCAÇÃO

Na próxima segunda-feira 15/06 ás 6 horas da manhã estaremos protestando sobre nossa situação salarial no programa balanço geral da TV Record localizada na Federação, a presença de todos será  importante, e logo depois partiremos para assembleia, agentes de saúde unidos, jamais serão vencidos.

FORRÓ DOS AGENTES DO DISTRITO DE BROTAS

Aconteceu ontem na escola Luiz Viana o forró dos agentes de combate as endemias do distrito de Brotas, os profissionais se divertiram e comemoram a festa junina, Jaqueline uma das líderes de equipe que ao lado de Liliane e Rose organizaram  o evento, postou as fotos e fez um comentário em seu face vejam abaixo:

O forró dos agentes de saúde de Brotas organizado por esses guerreiros pois mesmo havendo sempre pessoas do contra que nunca fazem nada, nunca tomam iniciativa de nada só sabem criticar mais melhor do que falar e mostrar o resultado do nosso trabalho queremos agradecer aqueles que acreditaram e foram . O nosso muito obrigado pela presença de todos . Se erramos e no intuito de acertar e com os erros vem os acertos queríamos agradecer ao sindseps que nos deu o som ao vivo e que dessa venham muitas outras se Deus quiser vamos organizar a do fim de ano.

Fonte: Face Jaqueline

SERVIDORES EM GREVE, CCZ "FECHADO"

Em conformidade com a lei que assegura o direito de greve ao trabalhador, A AACES, SINDSEPS e um grupo de trabalhadores realizaram piquete na manhã de sexta feira (12) no Centro de Controle de Zoonoses com o intuito de conscientizar e convencer os trabalhadores que ainda estavam na duvida a aderir ao movimento paredista.

Em movimento hordeiro e pacifico os sindicalistas esclareceram aos trabalhadores, transeuntes e moradores local o motivo da paralisação das atividades, o que não foi tarefa difícil para explicar, taopouco difícil de entender, todavia quem visita hoje o CCZ poderá ver o estado precário emque se encontra as instalacoes da unidade, onde nem placa existe mais.

Lembrando aos trabalhadores que as péssimas condições de trabalho é uma das causas da greve dos servidores.

A GREVE CONTINUA. Dia 15 (segunda feira)...

ASSEMBLÉIA GERAL as 08h no Campo Grande.

DILMA ENROLA, E OS AGENTES VÃO PRESSIONAR EM BRASILIA NOS DIAS 16,17 E 18 DE JUNHO

Os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de todo Brasil lutam pela definição da proposta de reajuste do Piso!

Os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de todo Brasil ,ficarão ligados na câmera federal nesta próxima semana nos dias 16-06-2015 até 18-06-2015 diversas deliberações serão feitas pelo a CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde)em favor da categoria para assegura seus direitos, no dia 16-06-2015 acontecera a sessão solene em comemoração de 1 ano da sanção da Lei Federal 12.994/14 que definiu o piso salarial da categoria em R$1014,00.

Hoje os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de todo Brasil lutam pela definição da proposta de reajuste do Piso Salarial aguardada com muita ansiedade por todos, a frente dessa luta durante muitos anos, Ruth Brilhante Dra Elaine Alves não perdem as forças em conquistar e garanti a reajuste do Piso Salarial,é inegável a determinação e força dessa duas mulheres a frente de toda a categoria.
Fonte: Sindidracse Acs Ace

DIREITO DE GREVE, CONHEÇAM A LEI

LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989.

Conversão da Medida Provisória nº 59, de 1989

Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
        Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
        Parágrafo único. O direito de greve será exercido na forma estabelecida nesta Lei.
        Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador.
        Art. 3º Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitral, é facultada a cessação coletiva do trabalho.
        Parágrafo único. A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, da paralisação.

        Art. 4º Caberá à entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, assembléia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços.

Servidores em greve se reúnem para definir rumos e criticam postura da prefeitura

Foto: Reprodução / Sindeps

Agentes de saúde e outros Servidores municipais de Salvador se reunirão na próxima segunda-feira (15), no Largo do Campo Grande, para definir os rumos da greve, deflagrada na última quinta-feira (11) por tempo indeterminado. A categoria rejeitou a contraproposta da prefeitura para a pauta de reivindicações da campanha salarial, apresentada no final do mês de abril. Os trabalhadores alegam perdas inflacionárias de aproximadamente 25% entre 2011 e 2015 e por isso não concordam com o índice de reposição oferecido pela gestão municipal, de 6,41% - dividos em 3,7% retroativos a maio e 2,71% a serem pagos em dezembro. Para o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindeps), Everaldo Braga, a prefeitura tem intimidado os funcionários para tentar esvaziar o movimento grevista com ameaça de redução salarial. Ainda segundo o dirigente, a alegação da prefeitura de que a pauta não foi enviada não corresponde com a realidade. "Dizer que vai cortar ponto dos trabalhadores é um recurso desesperado de quem não tem uma proposta razoável para fazer. Nossa pauta foi entregue no dia 30 de abril e o prefeito, por meio de seus auxiliares, informou que não recebeu este documento", disse Braga. 

Fonte: Bahia Noticias

Agentes de Saúde em Salvador sofrem com violência diariamente

Em entrevista à TVSP, Carla, agente de saúde do Município denuncia descaso da gestão com o servidor municipal. “Há colegas que já foram estupradas. Houve sequestros”, afirma. Assista ao vídeo e saiba mais.







Fonte; tvdoservidorpublico.com

NOS TERMOS DA LEI

Em comformidade com a lei 3.675/86 já está publicado no diario oficial de hoje a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA (15) assim como também a ATA DA ÚLTIMA QUE CULMINOU NA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.

Agentes de saúde de Salvador rejeitam contraproposta da Gestão e entram em greve por tempo indeterminado

ESTAMOS EM GREVE!

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira na Secretaria Municipal de Gestão (Semge), os agentes de saúde rejeitaram a contraproposta da Gestão e decretaram greve por tempo indeterminado. Os grevistas ainda deliberaram que vão protestar no evento do PT, às 19h, no Rio Vermelho para cobrar de Dilma o decreto que regulamenta a Lei do Piso.

Na próxima segunda-feira (15), no Campo Grande, às 8h, acontece uma nova assembleia. Venha e vamos mostrar nossa força.

click em mais informações abaixo e vejam outras fotos

Piso nacional: Aaces faz protesto no Congresso do PT.

Como havia prometido a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (AACES) juntamente com um grupo de agentes de saúde aproveitaram a presença de Lula e da presidenta Dilma em Salvador no Congresso do PT, no Rio Vermelho, para protestar  exigir a publicação do decreto que regulamenta a Lei 12.994/14 que trata do piso nacional da categoria que completa um ano de sancionada pela presidenta mas até agora não teve efeito. Presente de grego de Lula e Dilma aos agentes de saude do Brasil. Lamentavel.

Atenção, agentes de saúde!

Na segunda-feira, dia 15, as 6h da manhã haverá uma manifestação na Record em repúdio às declarações do secretário de Gestão, Alexandre Pauperio. Portanto, antes de irmos ao Campo Grande, devemos nos comparecer à TV Record, na Federação. Vamos porque unidos somos mais fortes!

Agentes de saúde de Salvador rejeitam contraproposta da Gestão e entram em greve por tempo indeterminado

 

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira na Secretaria Municipal de Gestão (Semge), os agentes de saúde rejeitaram a contraproposta da Gestão e decretaram greve por tempo indeterminado. Os grevistas ainda deliberaram que vão protestar no evento do PT, às 19h, no Rio Vermelho para cobrar de Dilma o decreto que regulamenta a Lei do Piso.

Na próxima segunda-feira (15), no Campo Grande, às 8h, acontece uma nova assembleia. Venha e vamos mostrar nossa força.