Logo mais, às 17h de hoje 30,/06 em Brasília, a Portaria do Repasse estará sendo assinada. Depois de publicada no Diário Oficial da União, após dois dias úteis, a verba cairá nos cofres das prefeituras, que devem implementar o pagamento do vencimento não inferior a dois salários mínimos aos agentes de saúde.
Dia histórico porque coroa uma luta de 11 anos, tanto da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ( Conacs) quanto do deputado Valtenir Pereira (MT). O cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022 proporcionará um salário base digno aos agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACEs), bem como o direito à aposentadoria especial e ao adicional de insalubridade.
Em Salvador, os servidores ainda estão tateando, mas o trabalho realizado pelas Entidades Unificadas aponta para desfecho que favorecerá os servidores.
Unidos somos mais fortes. A EC120 é prova cabal disso. Fortalecer a base, como preconiza a Conacs, é estratégia mínima para que a meta seja alcançada. A gestão aposta na fragmentação, porque dividir é ideologia do patrão, por isso mesmo deve ser rechaçada e se investir na união dos servidores.
Parabéns aos ACEs e ACSs! Parabéns à Conacs! Fanaras e Fenasce, Parabéns ao autor da EC120! Parabéns a todos os parlamentares envolvidos no processo!
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