Em evento solene no Ministério da Saúde na tarde destaquinta-feira(30), o gestor da pasta, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que fará o repasse aos municípios para o cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022. A previsão é que a verba chegue aos cofres das prefeituras na terça-feira (5).
Fonte; Bira Agente de saude
Logo mais, às 17h de hoje 30,/06 em Brasília, a Portaria do Repasse estará sendo assinada. Depois de publicada no Diário Oficial da União, após dois dias úteis, a verba cairá nos cofres das prefeituras, que devem implementar o pagamento do vencimento não inferior a dois salários mínimos aos agentes de saúde.
Dia histórico porque coroa uma luta de 11 anos, tanto da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias ( Conacs) quanto do deputado Valtenir Pereira (MT). O cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022 proporcionará um salário base digno aos agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACEs), bem como o direito à aposentadoria especial e ao adicional de insalubridade.
Em Salvador, os servidores ainda estão tateando, mas o trabalho realizado pelas Entidades Unificadas aponta para desfecho que favorecerá os servidores.
Unidos somos mais fortes. A EC120 é prova cabal disso. Fortalecer a base, como preconiza a Conacs, é estratégia mínima para que a meta seja alcançada. A gestão aposta na fragmentação, porque dividir é ideologia do patrão, por isso mesmo deve ser rechaçada e se investir na união dos servidores.
Parabéns aos ACEs e ACSs! Parabéns à Conacs! Fanaras e Fenasce, Parabéns ao autor da EC120! Parabéns a todos os parlamentares envolvidos no processo!
O deputado Valtenir Pereira ( MT), autor da Emenda Constitucional 120/2022, reuniu-se com o ministro da Saúde em exercício, Daniel Pereira, o chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, Paulo Tiago, o deputado Hildo Rocha (MA), presidente da Frente Parlamentar Mista, deputada Carmen Zanotto(SC), deputada Soraya Manato (ES), deputada Carla Dickson (RN), a presidente da Conacs, Ilda Angélica, e Cosmo Mariz, presidente do Sindas ( RN), nesta tarde de quarta-feira (29). No encontro ficou decidido que a assinatura da portaria que irá transferir os recursos aos municípios para o cumprimento da EC120/2022 será amanhã (30), às 17h, em Brasília.
Os agentes de saúde estão convidados para participar desse momento histórico na vida da categoria. Desde já, fica registrada nossa gratidão ao extraordinário desempenho da Conacs neste processo, bem como nosso reconhecimento ao papel preponderante e imensurável do autor da Emenda 120/2022, deputado Valtenir Pereira. Agradecemos também ao deputado Hildo Rocha e às parlamentares presentes nessa reunião.
Fonte: Blog do Bira Agente de saúde
Foi publicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), instituição pública responsável por ministrar o curso de formação técnica do Programa Saúde com Agente dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs), a lista dos homologados e em analise, vejam o seu nome clicando AQUI.
Os candidatos com a inscrição não homologada poderão interpor um único recurso fundamentado, exclusivamente pelo e-mail: recursosaudecomagente@ufrgs.br
O recurso deverá ser enviado entre os dias 08/06/2022 (06h) e 09/06/2022 (23h59min), acompanhado de documentação obrigatória, quando for o caso, e de eventual documentação complementar que o(a) candidato(a) julgue pertinente.
Recursos enviados antes ou depois do período indicado no cronograma mencionado acima não serão avaliados.
Eventual documentação anexada na interposição de recurso deverá estar na forma de arquivo digitalizado (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 1Mb cada.
O(a)s candidato(a)s com recurso de inscrição provido constarão da lista final de inscrições homologadas, a qual será atualizada considerando a ordem de envio da inscrição dos candidatos.
O recurso deve ser enviado conforme previsto no Formulário II – Recurso do candidato quanto a não homologação de inscrição:
Eu, ___________________________(preencher com nome completo do candidato), CPF _________________ (inserir número do CPF do candidato), RG _____________ (inserir número do RG do candidato), candidato ao Curso ______________________-(inserir curso escolhido pelo candidato), encaminho a presente solicitação de recurso ao resultado preliminar do Edital de Processo Seletivo. _____________________________ (descrever brevemente os motivos pelos quais solicita o recurso)
