AACES; O município de Salvador fez adesão ao Programa Saúde Com Agente, vamos inscrever

 Este Programa visa fomentar estratégias de formação e práticas pedagógicas inovadoras que promovam a integração ensino-serviço multiprofissional e interdisciplinar e que compatibilize a formação profissional dos agentes de saúde durante o serviço.

 As atividades serão coordenadas pela SGTES/MS e executadas por meio de convênio firmado com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O SITE ESTARÁ DISPONÍVEL PARA INSCRIÇÃO APENAS A PARTIR DAS 06h do dia 14/03/2022.

O prazo vai até às 23h59min do dia 18/04/2022.

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e no Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE), ambos na modalidade de ensino a distância (EAD), com momentos presenciais e 100% gratuito.  

O Processo Seletivo que trata este edital destina-se a Agentes Comunitários de Saúde e a Agentes de Combate às Endemias, trabalhadores ativos do Sistema Único de Saúde (SUS), que exerçam atividade profissional nos municípios que aderiram ao Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde, que já possuam formação de nível médio ou que estejam cursando o último ano do Ensino Médio ou matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.

Anexo a este email: 

A Lei do Programa Saúde com Agente e o Edital de abertura de inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e no Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE), ambos na modalidade de ensino a distância (EAD), com momentos presenciais e 100% gratuito.  

Os cursos serão ofertados pela UFRGS na modalidade a distância, utilizando o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Conasems. Ambos os cursos também contarão com atividades presenciais, práticas, a serem realizadas no local de trabalho do Agente de Saúde.

INSCRIÇÃO AQUI

O Processo Seletivo disponibilizará um total de 200.000 vagas, sendo 138.000 vagas para o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e 62.000 vagas para o Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.

No ato da inscrição, cada candidato deverá escolher uma única opção de curso e deverá preencher um Formulário Eletrônico, fornecendo, obrigatoriamente, os dados solicitados, incluindo o número do seu CPF, número de telefone e um endereço de e-mail válido. 

Link: https://www.conasems.org.br/edital-saude-com-agente-inscricoes-para-acs-e-ace-iniciam-na-proxima-segunda-14-03/ 

É importante sinalizar, conforme nota técnica

Estarão impedidos de participar dos cursos técnicos os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias que: 

•  Não estiverem em pleno exercício profissional; 
•  Estiverem em gozo de afastamento que, em razão da sua natureza ou do tempo, seja incompatível com a integralização da carga horária mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas do curso e com a vigência do instrumento de parceria firmado entre a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, e a Instituição de Ensino; 
• Estiverem em gozo de licenças por incapacidade temporária, física ou mental, por motivo de saúde, comprovada mediante atestado médico, devidamente comunicadas à Instituição de Ensino, que sejam incompatíveis com a realização das atividades práticas obrigatórias do curso, sendo exigida a plena integralização da carga horária do período correlato da licença; e
• Enquadram-se em outras situações definidas a critério da Instituição de Ensino, devidamente fundamentadas, em decisão irrecorrível. 

MODELO DE DECLARAÇÃO DE VINCULO

Declaração de vinculação ao SUS e autorização da Chefia/Gestor

 

Declaro que (preencher) NOME, (preencher) CPF, (preencher) RG exerce a função de Agente de Saúde no (preencher) MUNICÍPIO, (preencher) ESTADO, e atende aos requisitos do Programa Saúde com Agente, instituído pela Portaria MS 3.241/2020.

O servidor está autorizado a realizar as atividades previstas no Curso. Declaro ainda ciência dos itens 2.1.2 e 2.1.2.1 do presente Edital de Processo Seletivo, ficando o Agente de Saúde e a Chefia/Gestor, obrigados a informar imediatamente a Coordenação do Curso a perda ou alteração do vínculo de Agente de Saúde junto ao SUS.

 

 

Dados do Órgão de Lotação do Agente de Saúde

 

Nome do Estabelecimento de Saúde _________________________________________ Número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ________________ Dados da Chefia/Gestor Nome completo da chefia imediata ___________________________________________

Cargo __________________________

Número de registro em Conselho de Classe (se houver) __________________________

 

 

 

 

Assinatura

Local e data