DIFLUBENZURON

ALGUNS COLEGAS QUE ESTÃO TRABALHANDO COM O NOVO PRODUTO (LARVICIDA) VEM APRESENTANDO ALGUMAS REAÇÕES, É INTERESSANTE QUE SEJA DOCUMENTADO OS SINTOMAS E OS ATENDIMENTOS MEDICOS PARA FAZER-MOS UM RESUMO GERAL COM DADOS CONCRETOS, COMO FEZ UMA COLEGA DO SUBURBIO-FERROVIARIO.
NOSSA SAÚDE NÃO TEM PREÇO, A VIDA NÃO É COMO NO VIDEO GAME, QUE VAI UMA E VEM OUTRA PARA ENTRAR NO LUGAR.
SAUDE: É O BEM ESTAR FISICO, MENTAL E SOCIAL.

A NÃO ACEITAÇÃO DOS ATESTADOS DE COMPARECIMENTO E DE ACOMPANHAMENTO

ESTAMOS INDIGNADOS COM ESTA DECISÃO, SE SEMPRE FOI ACEITO PORQUE QUE AGORA NÃO PODE MAIS??????????, E QUEM MANDOU ?????????????ESSA É A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR, E TENHA CERTEZA QUE NA PROXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO, ESSA FALTA DE RESPEITO PARA COM AGENTES  SERÁ PAUTA DE DISCURSÃO.

NOVIDADES

NA INAUGURAÇÃO  HOJE A TARDE DO CANTEIRO VERDE DO BONOCÔ, FOMOS ATRÁS DO PREFEITO JOÃO HENRIQUE,  DEPOIS DE MUITA LUTA CONSEGUIMOS FALAR COM ELE, E SEGUNDO O MESMO  JÁ APROVOU O PROJETO DE LEI DE MUNDANÇA DO NOSSO REGIME NA CASA CIVIL, E QUE SÓ FALTA ENVIAR PARA CÂMARA DE VEREADORES.
DIANTE DA INFORMAÇÃO, ESTAREMOS BUSCANDO INFORMAÇÕES NA CÂMARA NA SEGUNDA 27/09, QUEM PUDER AJUDAR, A LUTA CONTINUA...QUEM SOUBER ONDE O PREFEITO VAI ESTAR, FAVOR INFORMAR PARA JUNTOS COBRAR-MOS.
MUDANÇA DE REGIME JA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

ASSEDIO MORAL UM GRANDE MAL

Existe uma lei municipal nº 6986/06, que dispõe sobre assédio moral na administração pública do município de salvador, que classifica como crime destratar, ofender, humilhar, oprimir e perseguir trabalhadores.

A violência moral no trabalho é a exposição de quem trabalha a situações de constrangimento repetido e prolongado no exercício de suas funções. “Uma prática antiga que tem se agravado e banalizado ao longo dos últimos anos”, chamamos atenção para a importância do debate sobre o tema, realizamos no dia 26/02/2010 uma palestra e infelizmente só apareceream 30 agentes. 

O pior é que muitos trabalhadores sequer têm noção de que são vítimas de assédio moral, uma prática que geralmente deriva de relações hierárquicas autoritárias. O medo do desemprego muitas vezes faz com que trabalhadores se sujeitem a humilhações e perseguições, portanto vamos denunciar mesmo.

Lei nº 6.986/2006

(Autoria: Vereadora Vânia Galvão PT/ Salvador)

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL E ESTADO DA BAHIA.

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Para as finalidades desta Lei, assédio moral é toda ação, seja ela gestual, verbal, visual ou simbólica, praticada de forma constante, por agente, servidor, empregado ou qualquer pessoa de Administração Pública da autoridade inerente a suas funções, tenha por objetivo os efeitos atingir a auto-estima ou a autodeterminação de outro agente, servidor, empregado ou pessoa exercente de cargo ou função publica, tais como:

1. Marcar tarefas com prazos impossíveis de serem cumpridos;
2. Transferir, ainda que dentro do próprio setor, alguém de determinada competência e/ou atribuição para o exercício de funções banais;
3. Tomar créditos de idéias alheias;
4. Ignorar a presença do servidor, utilizando-se de terceiros para a ele fazer qualquer referência ou pedido;
5. Sonegar informações de modo continuado;
6. Espalhar rumores maliciosos;
7. Criticar ações de servidor, de modo depreciativo e reiterado
8. Subestimar esforços
9. Dificultar condições de trabalho ou criar situações humilhantes e/ou desagradáveis
10. Afastar ou transferir agente publico, sem justificativas.

Parágrafo único. A aplicação de advertência será , em qualquer hipótese, feita por escrito e arquivada junto a ficha cadastral do agente assediante . A sua reincidência, caberá a aplicação de pena de suspensão ou conversão em multa, a bem do serviço publico. E, nos casos de reiteradas suspensões ou multas pela manutenção da conduta irregular, incidirá sob o assediante a pena de demissão.

Art. 3º - Para aplicação de advertência das penalidades administrativas deverá ser instaurado processo administrativo disciplinarem que seja assegurado ao acusado a ampla defesa e o contraditório, sob pena de nulidade.

§ 1º. No processo administrativo disciplinar, a autoridade julgadora deverá considerar, para gradação e aplicação da penalidade, os danos causados ao agente público assediado e, também, os prejuízos causados à prestação do serviço publico, as circunstâncias agravantes e as atenuantes, alem dos antecedentes funcionais do assediante.

§ 2º. O processo administrativo disciplinar que apurar a ocorrência de assédio moral deverá atender os procedimentos das normas municipais próprias para averiguação de faltas funcionais e, na sua inexistência, os ritos de leis federais e estaduais em voga, sempre que não ferir competência municipal exclusiva, ate que o Poder Publico Municipal regulamente a matéria.

Art. 4º - Os processos administrativos disciplinares por prática de assédio moral são de iniciativa do agente publico assediado, da autoridade que tenha conhecimento da infração funcional ou os de terceiro interessado.

Art. 5º - É facultada a vitima requerer à autoridade julgadora, quando da abertura ou em qualquer fase de processo administrativo disciplinar por assédio moral, remoção temporária pelo tempo de duração do processo ou remoção definitiva após o julgamento com decisão comprobatória da prática irregular.

Art. 6º - Quando da prática reiterada de assédio moral, sem qualquer tipo de ação preventiva, investigadora ou coerativa por parte da autoridade administrativa, quando este tomar conhecimento pelo assediado ou terceiro interessado, responderá administrativamente pela omissão ou conveniência em processo administrativo disciplinar similar, sem prejuízo das penalidades cíveis e penais.

Art. 7º - Se o agente assediador for autoridade detentora de mandato eletivo, inteiro teor do processo administrativo disciplinar será encaminhado para o Ministério Público para que, nos termos da legislação vigente, adote as providências legais e cabíveis à espécie.

Art. 8º - Esta Lei deverá ser regulamentada pelo Executivo no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 9º - As despesas decorrentes da execução orçamentária da presente Lei correrão por conta das coleções orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 10º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 31 de janeiro de 2006.

valeu colega MODESTO a AACES agradeçe.

DENUNCIA

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O SUB-COORDENADOR DO DISTRITO BARRA/RIO VERMELHO "B" ESPERIDIÃO NETO, RECUSA QUE OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ENTRE EM SUA RESIDENCIA PARA EXECUTAR O TRABALHO, TODAVIA EXIGE DOS SEUS COMANDADOS QUE ENTRE EM TODOS AS RESIDENCIAS E PRINCIPALMENTE AS RECUSAS, PERGUNTAR NÃO OFENDE QUE MORAL ELE TEM PARA COBRAR DOS AGENTES.
ESTAMOS FORMULANDO ESTA DENUNCIA PARA ENVIAR A GERÊNCIA DO C.C.Z COM FAD 1 E TUDO, QUEM TIVER DENUNCIAS DESTE TIPO OU DE OUTRAS QUESTÕES FAVOR ENVIAR PARA:  aacesatual@hotmail.com . OU DEIXE UM COMENTARIO EM NOSSO BLOG.
pois é . denuncie já!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!