Mobilizadoras do Subúrbio serão homenageadas em evento do dia da mulher promovido pela Embasa

Hoje 10/03 reunião com Anildes Cruz assistente social da EMBASA e Neiton diretor da Aaces Agentes DE Saúde Salvador que de forma gentil aceitou em valorização as mulheres dos GEMOBS fazer a cobertura do evento em homenagem ao DIA DA MULHER que caiu no domingo dia 08 , mas será realizado no dia 12/03 no auditório da sede da Embasa no Rio Vermelho onde algumas mulheres dos GEMOBS serão homenageada representando os Mobilizadores Subúrbio Marri Pires e Gemob subúrbio Tereza Prado eMobiliza Cabula por Joseane...agradecemos a parceira Anildes Cruz e o parceiro Neilton pela valorização e consideraçao nessa homenagem a TODAS AS MULHERES DA MOBILOZAÇÃO.                                                                        

fonte facebook gemob.

Governo manda à CUT cancelar manifestações na próxima sexta-feira

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo federal entrou em contato com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) para que as manifestações marcadas para a próxima sexta-feira (13) sejam canceladas. De acordo com o jornal O Globo, o pedido foi feito "reiteradas vezes" pelo ministro da Secretaria Geral, Miguel Rossetto, para que não haja comparação com os protestos contrários ao governo marcados para o domingo (15). "Será muito ruim se os protestos da CUT levarem 500 pessoas para as ruas e as manifestações do dia 15 levarem milhares. Para efeito de comparação será constrangedor", afirmou um integrante do governo ao Globo. Apesar da pressão, a CUT ainda tem intenção de manter a sua mobilização. O governo vem monitorando a mobilização para os protestos nas redes sociais, mas trata como incógnita o número de pessoas que devem se engajar.

Fonte: Bahia Noticias

ACM NETO E PAUPERIO NÃO CUMPRIRAM ACORDO, ENTÃO VAMOS À LUTA

Nós temos em nossa base quase 3.800 agentes de saúde entre ACS e ACE. Os Agentes Comunitários ficam completamente isolados e sem nenhuma condição mínima de desempenhar suas atividades nas unidades, por falta de uma sala específica com logística para esses trabalhadores. Já os Agentes de Combate às Endemias, esses desconhecem  o que é ter um espaço próprio destinado para desempenhar suas funções, ficando jogados em alguns espaços cedidos por escolas, associações ou até mesmo residências dos próprios agentes.

Para ter um basta nesta situação, a gestão prometeu publicar e instalar uma comissão entre o movimento sindical, SMS e Secretaria de Educação para resolver esse problema junto com a questão dos EPIs e Fardamento, que já somam quase 3 anos sem receber, só que até a presente data o prefeito ACM Neto e seu secretário Alexandre Pauperio vêm prometendo, hoje amanhã, hoje amanhã, no linguajar popular vem dando cheiro.

Por isso no próximo dia 17 de Março, temos que mostrar a união da categoria na assembleia com indicativo de greve, e virar esse jogo, e mostrar como será a campanha salarial de 2015 sobre nossa data base que é em Maio.

Agora é hora de união e luta, por isso convidamos a todos (as), o Sindseps já está conosco e aceitamos ajuda e apoio também de qualquer entidade sindical que queira participar da luta, afinal o que nos une é maior do que nos separa, que é o melhor para a categoria.

CONVITE DA FORÇA SINDICAL

Atenção! informamos que o evento abaixo anunciado teve sua data alterada para o próximo dia 13 (sexta feira)

Aos Sindicatos e Associações e Principalmente as trabalhadoras 

Ref: Convite

Oficio 06/2015                                                     

                                                      

CONVITE

Prezadas Companheiras

A Força Sindical Bahia, Convida todas as mulheres para participar da MACHA DAS MULHERES, que acontecerá no dia 13 de Março de 2015, (sexta feira) com concentração no Campo Grande as 14h00, o trajeto será do Campo Grande a praça Castro Alves, todas deverão comparecer com a camisa (lilás) quem puder. Sua presença é muito importante para o êxito dessa caminhada.

Atenciosamente,

 Nair Goulart

Presidente                                                                

Presidente

PISO NACIONAL: Repórter do Programa Cidade Alerta denuncia negligência dos gestores, essa realidade também está acontecendo aqui em Salvador

Repórter do Programa Cidade Alerta destaca a importância do trabalho dos Agentes de Saúde (Agentes Comunitários e de Combate às Endemias).

O repórer denominado como Capitão Wagner comentou com bastante propriedade sobre o trabalho desenvolvido pelos Agentes de Saúde (ACS/ACE). 

O apresentador aponta os agentes como os principais atores do Sistema de Saúde Pública do Brasil.

Esse tipo de matéria fortalece ainda mais a luta da categoria de Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Além de destacar o significado social da atividades desses trabalhadores, a matéria cita a Lei Federal 12.994/2006, que trata sobre o Repasse da União para garantir o pagamento da categoria e, de forma categórica, denuncia que os governos municipais e estaduais continuam negligenciando esse direito dos trabalhadores.

O Capitão Wagner  também questiona a administração do prefeito de Fortaleza, Dr. Roberto Cláudio. O repórter diz que o prefeito esqueceu as suas promessas de campanha. 

MILITANTE DO MOVIMENTO NEGRO SERÁ DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO PEDRO CALMON

Nesta segunda-feira (9), às 10h, Zulu Araújo tomará posse como novo diretor geral da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). A solenidade – aberta ao público – acontecerá na Sala Walter da Silveira (Biblioteca Pública do Estado), nos Barris, e reunirá gestores públicos, dirigentes, lideranças de movimentos sociais e público ligado às áreas de atuação da Fundação, como Bibliotecas, Livro e Leitura, Memória e Arquivo Público.

PARABÉNS A NOSSA CENTRAL QUE HOJE COMPLETA 24 ANOS, CENTRAL CENTRAL É FORÇA SINDICAL

Tenho muito orgulho em ter a AACES na Força Sindical, que só faz abrilhantar a luta da classe trabalhadora, sobre tudo os agentes de saúde, e parabéns para nossa central, disse Nair Goulart presidente da  Força Sindical no estado da Bahia.

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Hoje 08 de Março a Força Sindical completa 24 anos de lutas pelos direitos dos trabalhadores.

A direção da Central agradece a cada um dos guerreiros  (as) que participaram e participam do sonho de construir um país mais justo para todos os trabalhadores do Brasil.

HOMENAGEM ÀS GUERREIRAS ACS E ACE DE SALVADOR, BAHIA E BRASIL

História do 8 de Março

No Dia 8 de Março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de Março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU(Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras

Podemos dizer que o dia 24 de Fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Marcos das Conquistas das Mulheres na História

- 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

- 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

- 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

- 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

- 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

- 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas.

- 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres.

- 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

- 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças.

- 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina.

- 1893 - a Nova Zelândia torna-se o primeiro país do mundo a conceder direito de voto às mulheres (sufrágio feminino). A conquista foi o resultado da luta de Kate Sheppard, líder do movimento pelo direito de voto das mulheres na Nova Zelândia.

- 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres.

- 1951 - a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estabelece princípios gerais, visando a igualdade de remuneração (salários) entre homens e mulheres (para exercício de mesma função).

Projeto propõe mais mulheres nos espaços de poder e decisão

Deputada Fabíola Mansur indica ao governador e à secretaria estadual da Mulher igualdade de gênero na ocupação de cargos da Administração Pública Estadual

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão do Direito da Mulher na Assembleia Legislativa defende a implantação de novas ferramentas para a promoção da igualdade de gêneros. Com foco neste objetivo a deputada apresentou projeto de indicação ao governador Rui Costa e à secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana que, a partir de amplo debate institucional e com os movimentos sociais, encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei dispondo sobre ação afirmativa para a igualdade de gênero na ocupação dos cargos de livre nomeação e exoneração de agente político e os de direção, chefia e assessoramento, da Administração Pública Estadual, direta e indireta.

A deputada afirma ser “alarmante a disparidade entre a presença de homens e mulheres nos espaços de poder e decisão”. Com o intuito de reverter essa situação requer o pedido à Assembleia Legislativa, através da sua Mesa Diretora, com fundamento do art. 139 do Regimento Interno da Casa. “Apresentei a indicação no sentido de ampliar as discussões em torno de uma política governamental de empoderamento. A ideia é que a Secretaria de Políticas das Mulheres conduza o debate em torno de um anteprojeto de lei que objetive a ampliação da presença feminina nos espaços de poder e decisão da Administração Pública Estadual, dos cargos de agentes políticos, chefia, direção e assessoramento que sejam de livre nomeação e exoneração, como verdadeira ação afirmativa, a estabelecer cotas de participação, com o fim de reparar o histórico desnível entre os sexos nessas nomeações”, defende Fabíola.

Fabíola lembra que a proposta nada mais é que uma tendência mundial, uma vez que muito recentemente, em que pese às diferenças quanto ao sentimento constitucional presente na população brasileira e na alemã, a recente decisão da presidente Ângela Merkel, em aprovar Lei Alemã determinando a presença de 30% de mulheres na cúpula de empresas de seu país. “Essa indicação terá o condão de provocar o debate institucional, e na sociedade, tão necessário para avanços concretos que podem elevar a contribuição do Estado da Bahia para a realização da reforma política, em sentido amplíssimo, então reivindicada pela população”, ressalta a deputada.

 Mansur aponta que após quase 80 anos da conquista do direito de votar uma mulher chegou a presidência do Brasil, terceiro na América Latina a reconhecer o direito do voto feminino. Entretanto, a precocidade no reconhecimento não contribuiu positivamente para a maior participação das mulheres nos espaços institucionais. “A política institucional é uma arena tradicionalmente atribuída aos homens, o que se reflete no baixo índice de participação de mulheres, marginalizadas e interditadas que são dos espaços institucionais de poder”, critica a deputada. Ainda em defesa do seu projeto a deputada ressalta que até 2010, por exemplo, apenas 8,7% das vagas da Câmara Federal era ocupada por mulheres. Nas últimas eleições, mais mulheres se elegeram, saindo de 44 para 51 o número de deputadas federais das 513 vagas a serem ocupadas, ou seja, apenas 10%. Para esse aumento, a população baiana contribuiu elegendo três mulheres.

 Cenário de exclusão

Contrariamente, houve um decréscimo na eleição de senadoras, uma vez que de 2010 para 2014 saiu-se de 7 para 5 mulheres eleitas entre 27 vagas disponibilizadas para o Senado; ou seja, pouco mais de 20% apenas. Na Assembleia Legislativa da Bahia, do universo de 63 vagas ocupadas por políticos que decidem sobre as leis estaduais, apenas, sete pertencem às mulheres na legislatura 2015/2018. Os números, segundo José Eustáquio Diniz Alves, doutor em Demografia, baseado na presença das mulheres na condição de chefe do executivo municipal ou vereadoras, o Brasil pode levar, se mantiver o ritmo atual, 150 anos para alcançar a paridade entre os sexos nos espaços municipais de representação.

 A constante exclusão das mulheres dos espaços políticos de poder tem sido objeto de interesse da comunidade internacional, de tal modo que a IV Conferência Mundial da Mulher, realizada em 1995, na cidade de Pequim, expediu a recomendação de estabelecer a estratégia de empoderamento das mulheres, assim entendidas as medidas que promovem a autoafirmação das capacidades das mulheres para sua participação, em condições de igualdade, nos processos de tomada de decisões e de acesso ao poder.

CAMINHADA MULHER SAÚDE E LIBERDADE

Caminhada Mulher, Saúde e Liberdade, a partir das 07h do próximo domingo (08), no Dique do Tororó, para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

A ação é uma promoção da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), que irá disponibilizar no local serviços como: doação de sangue, aferições de pressão arterial e peso, acuidade visual; tratamentos de beleza, como: penteados, maquiagens e sorteios de produtos; orientações sobre autonomia e saúde da mulher, em relação à nutrição, higiene bucal, dentre outros; aulas de Zumba e Ritmos; espaço de recreação infantil; apresentações culturais; roda de capoeira; além de uma biblioteca móvel.

Esquema envolvendo PP, PMDB e PT tinha pagamentos mensais, diz PGR

Após o pedido de abertura de 28 inquéritos pela Procuradoria Geral da República (PGR) – aceitos integralmente pelo ministro relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki -, o órgão detalhou as conclusões das investigações que resultaram no indiciamento de políticos do PP, PMDB e PT no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PGR, cada partido possuía o próprio interlocutor junto as diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras, com atuações entre os anos de 2003 e 2012. O PP tinha como operador o doleiro Alberto Youssef e minava recursos da diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa. No caso do PT, o tesoureiro do partido, João Vaccari, era o responsável pela distribuição dos valores após desvios na diretoria de Serviços, controlada por Renato Duque. Na diretoria ocupada por Nestor Cerveró (Diretoria Internacional), o interlocutor junto ao PMDB era o lobista Fernando Baiano. “Segundo os depoimentos, os agentes políticos responsáveis pela indicação de Paulo Roberto Costa para Diretoria de Abastecimento da Petrobras recebiam, mensalmente, um percentual do valor de cada contrato firmado pela diretoria. Outra parte era destinada a integrantes do PT responsáveis pela indicação de Renato Duque para Diretoria de Serviços. Era essa diretoria que indicava a empreiteira a ser contratada, após o concerto entre as empresas no âmbito do cartel. De 2004 a 2011, eram os integrantes do PP quem davam sustentação à indicação de Paulo Roberto, e, a partir de meados de 2011, os integrantes do PMDB responsáveis pela indicação do diretor da área internacional da estatal passaram a apoiar o nome de Paulo Roberto para o cargo de diretor. Daí porque também passaram a receber uma fatia da propina”, detalha o órgão. Abaixo, o infográfico produzido pela PGR:

Bahianotícias

MARIZETE UMA DAS COORDENADORAS DA MOBILIZAÇÃO DO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO FAZ SEUS AGRADECIMENTOS

Marizete em ação 

Bom dia galera!!!!

hoje é o último dia do bota fora do subúrbio ferroviário...

queremos agradecer aos líderes do ccz anderson e paulo que nos convidaram para essa excelente açâo, a comunidade do subúrbio que de forma hospitaleira e amorosa recebeu os mobilizadores subúrbio e todos osagentes de endemias e funcionários da limpurb que se empenharam de coração para o exito pleno dessa ação...

Sr. Paulo que está na foto sentado ao meu lado e de Ailton Portela, também obrigado pelo reconhecimento e valorização do nosso trabalho quando disse que somos uma categoria especial por entrarmos em locais difíceis acesso, perigosos!!! Agradecemos o reconhecimento.

Desde de já muitooooo obrigadoooo!!!!

é muito gratificante passar as mensagens educativas e sentir a população absorver como esse casal

AINDA NO BOTA FORA PRAIA GRANDE TAMBÉM RECEBEU O MUTIRÃO

Aconteceu também o Bota fora em Praia Grande, mutirão de limpeza em parceria com Débora Almeida e Tereza Prado que coordena outra parte do distrito subúrbio ferroviário.

É  o trabalho serio da união dos mobilizadores sendo coberto pela imprensa para mostrar o quanto o agente de combate ás endemias tem valor salvando vidas indiretamente.

As mobilizações chegaram para ficar, e mostrar que a educação popular em saúde também diminui os índices, ajudando assim no trabalho casa a casa, disse Tereza Prado que também coordena a mobilização no distrito subúrbio ferroviário.

Nem a linha do trem escapou do trabalho dos guerreiros e guerreiras ACE,s

GRUPO DE MOBILIZAÇÃO DO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO JUNTO COM A COORDENAÇÃO DO PMCD REALIZA BOTA FORA NO DISTRITO

As equipes lideradas pelos líderes Anderson e Paulo se dividiram entre Praia grande e Periperi uma com o caminhão e funcionários da limpurb recolhendo o que a comunidade colocava para fora e outra parte conscientizando e alertando sobre a Dengue e Febre Chikungunya e orientando também na área da ocupação GERREIRA ZEFERINA (CIDADE DE PLÁSTICO) EM PERIPERI onde serà feito o recolhimento em outro dia.  Mesmo com tempo ruim realizamos com êxito nosso trabalho, COM CHUVA OU COM SOL A LUTA È UMA SÓ!!!

Mesmo com a correria do BOTA FORA ainda encontramos um tempinho para atender um pedido de inspeção de uma piscina na mesma localidade, disse a coordenadora da mobilização Marizete.

Wilson Nunes do Instituto PAU BRASIL que realiza ações ambientais na comunidade e na OCUPAÇÃO GUERREIRA ZEFERINA  recepcionou e ajudando na divulgação do BOTA FORA da coordenação do subúrbio ferroviário em parceria com a limpurb e Mobilizadores Subúrbio.

Hoje 05/03 no segundo dia do BOTA FORA foi recolhido os materiais insensíveis que orientamos a comunidade da OCUPAÇÂO GUERREIRA ZEFERINA a colocar na porta.

Equipe de Mobilização do Subúrbio Ferroviário 

A líder Dinha elogiou a açâo e achou excelente e propicia a limpeza da área visto que amanha 06/03 estará acontecendo uma FEIRA DE SAÚDE na localidade, os Mobilizadores Subúrbio marcará presença na mesma para orientar sobre a prevenção da Dengue e Febre Chinkungunya.

Atenção aos Grupos de Mobilizações, quaisquer atividades realizadas em seu distrito, faça como a equipe do Subúrbio Ferroviário nos envie que teremos o maior prazer em divulgar o trabalho de vocês.

Salvador está entre as piores cidades do país para os pais criarem seus filhos

Florianópolis ficou como a melhor cidade e o município de Santarém, no Pará, como a pior

Redação iBahia
(redacao@portalibahia.com.br)

 

Uma pesquisa elaborada pela Delta Economics & Finance oferecida para o site EXAME.com e divulgada na última segunda-feira, apresentou as melhores e piores cidades para os pais criarem seus filhos. Salvador aparece na 62ª posição em um ranking composta por 100 cidades brasileiras e está na lista das cidades menos indicadas.

Segundo a pesquisa divulgada, fatores como as elevadas taxas de violência, custo de vida nas alturas e baixo índice de qualidade de vida, influenciaram no resultado. O estudo também divulgou que parte das grandes cidades brasileiras exibe várias características que conspiram contra a possibilidade de educar filhos de uma maneira tranquila.

Para chegar ao ranking, foram consideradas 48 variáveis que medem as condições que cada cidade oferece para o desenvolvimento de uma criança ou adolescente  como infraestrutura de saúde, taxas de longevidade, educação e segurança pública.

Na pesquisa, Salvador apresentou um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,48. O IDH varia de 0 a 1, sendo considerados de baixo desenvolvimento os lugares que atingem menos de 0,499 pontos, de médio desenvolvimento os que possuem notas de 0,500 até 0,799, e de alto desenvolvimento os países que atingem pontuação superior a 0,800.Por fim, a cidade recebeu uma porcentagem de 55,24%, resultada da soma das notas em cada critério.

Salvador está entre as piores cidades do país para os pais criarem seus filhos

Confira aqui a tabela completa para Salvador
Segundo a pesquisa, o problema para alguns municípios analisados foi a falta de políticas públicas voltadas para mulheres ou a elaboração da Agenda 21 local – fato que rendeu zero no quesito governança para nove municípios.

Encabeçando a pesquisa, Florianópolis lidera o ranking. Com quase meio milhão de habitantes, a cidade tem o terceiro maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do Brasil, que mensura a renda, longevidade e educação de uma dada população. No final da lista está o município de Santarém, no Pará. Com um IDHM considerado médio, a cidade teve as piores pontuações nos oito critérios analisados. 

Ibahia.com

CONDIÇÕES DE TRABALHO JÁ! BOTAS DERRETENDO NOS PÉS DOS TRABALHADORES

Fardamento e EPIs estão um caos! A comissão para acompanhar essa demanda vem realizando estudos de qualidade em relação a esses materiais. A categoria já realizou paralisação de advertência sobre o assunto e estamos trabalhando para sanar este problema que aflige todos os ACS e ACE.

A campanha salarial está está próxima, mas não só de recurso financeiro vivem os agentes de saúde. Queremos sim um salário digno mas também condições favoráveis para desempenhar nossas atividades laborais diariamente. 

Vejam no desabafo da colega Mirian uma bota, um dos principais itens de EPI, num estado deplorável, e dada como nova, ou seja a velha bota nova.

 "Bonitinha mas ordinária. Ninguém merece viu! Cadê o controle de qualidade? Recebi a bota na sexta-feira, comecei a usar hoje, mas não durou nem 3 horas. Tava trabalhando  e simplesmente ela se desmantelou. Afff"

Mirian fonte: Facebook

Piso dos agentes de saúde não sofrerá reajuste em 2015

Elane Alves de Almeida

PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE NÃO SERÁ REAJUSTADO EM 2015!

Desde o fim do ano passado, criou-se uma expectativa dentro da categoria dos ACS e ACE sobre o novo valor do Piso Salarial para o ano de 2015.

Muitos acreditavam que da mesma forma que ocorria todos os anos anteriores, no início de 2015, o Ministério da Saúde iria publicar uma nova Portaria, reajustando o valor do Incentivo Financeiro, e que só isso bastaria para aumentar o valor do Piso Salarial.
Infelizmente, não é tão simples assim! As regras mudaram, e com a confirmação dos Vetos da Presidente Dilma à Lei 12.994/14, a situação hoje é bem complicada!
A CONACS em suas Assembleias e Fóruns realizados após a sanção da Lei do Piso Salarial, já vinha alertando a suas lideranças da possibilidade de um congelamento do Piso Salarial Nacional já no ano de 2015, notícia essa que se confirma com a última reunião do GT (Grupo de Trabalho), criado para discutir a regulamentação do Decreto que estabelece os critérios de repasse da Assistência Financeira da União.
A reunião realizada no dia 27 de fevereiro, no Ministério da Saúde, contou com a presença da CONACS nas pessoas da Presidente Ruth Brilhante, da Vice-presdiente Ilda Angélica e da assessora Jurídica Dra. Elane Alves, além de um representante da CNTSS e dos Representantes do Ministério da Saúde.
A pauta da reunião, revelada apenas no seu início, não trazia nenhum ponto deliberativo, sendo apenas de esclarecimentos e informes. Dessa forma, torna-se importante alertar toda a categoria sobre as seguintes mudanças:
DAS PORTARIAS 121 e 165
Essas Portarias atingem todos os ACS e ACE, pois em linhas gerais, significa que haverá um “recadastramento geral” de todos os ACS do País, e um “cadastramento” de todos os ACE do País.
O prazo para a realização desse cadastro será até o fim do ano de 2015, e o seu objetivo é identificar a forma de vínculo empregatício dos ACS e ACE, para legalizar o repasse da Assistência Financeira Complementar, já que a Lei 12.994/15 condiciona o repasse do recurso da União ao cumprimento da EC 51, ou seja, vínculo direto, e através de Processo Seletivo Público - este entendido, como uma espécie do Concurso Público.
As consequências desse cadastramento para os Gestores, especificamente são que:
a) Irá condicionar a partir do final de 2015, o recebimento do recurso, hoje chamado “incentivo financeiro”, através da conta empenho do Fundo Nacional de Saúde “PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, ao recadastrar de todos os seus ACS até o fim de 2015, sendo repassado a partir de então recursos da Assistência Financeira Complementar apenas para a quantidade de ACS que comprovadamente estejam efetivados, seja através do reconhecimento dos seus direitos previstos no artigo 9º da Lei Federal 11.350, seja, realizando novas seleções públicas, empossando os ACS em cargos ou empregos públicos, com vínculo direto com o ente empregador (Estado ou Municípios);
b) Fica condicionado “imediatamente” o recebimento do valor de 95% do Piso Salarial dos ACE, a título de “Assistência Financeira Complementar”, ao cadastro dos mesmos, na forma prevista da EC 51/06 e Lei Federal 11.350/06; Ou seja, hoje o Município recebe recursos dos ACE, Fundo a Fundo, no Bloco chamado “VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, fato que causa grandes controvérsias e dificuldades na hora da implantação do Piso Salarial dos ACE, pois, os Gestores, sem razão, afirmam que não recebem “contra-partida” da União para o pagamento do Piso Salarial dos ACE. Segundo os representantes do Ministério da Saúde, após o cadastramento do profissional ACE, na forma indicada pelas Portarias 121 e 165, o Município já no mês seguinte receberá da União o valor da “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” correspondente a cada ACE regularmente cadastrado.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, logo nos próximos dias, será editada uma Nota Técnica de orientação aos Gestores, a fim de esclarecer os pormenores das Portarias 121 e 165, e nesse momento, também poderemos ser mais objetivos nas orientações a categoria, um dos motivos que faz a CONACS convocar seus diretores, Federações e lideranças Sindicais filiadas para sua 1ª Reunião Ordinária do ano já para os dias 10 a 13 de março, no Estado do Ceará.
Ainda nas próximas horas falaremos sobre o aguardado Decreto e as suas consequências para a os ACS e ACE.
OBS: (estamos com problemas técnicos no site oficial da CONACS, por isso esta matéria ainda não foi publicada no mesmo).

Bolsa-auxílio beneficiou doadores de campanha, políticos e parentes de deputados baianos

Ex-deputado Deraldo Damasceno recebeu a maior doação, no total de R$ 34 mil

A lista de beneficiários de bolsa-auxílio para estudantes carentes paga pela Assembleia da Bahia entre 2011 e 2014 conta com nomes de doadores de campanha, políticos, empresários e parentes de deputados, segundo denúncia da Folha de S. Paulo em parceria com o portal Meu Congresso Nacional. Aproximadamente R$ 19 milhões dos cofres baianos foram destinados ao programa, que beneficia 3.349 alunos. Foram identificados, entre os beneficiários, 80 doadores da campanha de 2014 que, apesar de considerados "carentes", desembolsaram cerca de R$ 330 mil para candidatos na Bahia. Em alguns casos, os próprios deputados que concederam o auxílio receberam as doações, no total de R$ 163 mil. Os deputados do PRB receberam a maior quantia de doações de beneficiários do programa: os federais Márcio Marinho e Tia Eron e o estadual Sildevan Nóbrega arrecadaram a soma de R$ 48 mil de oito bolsistas. Já o ex-deputado estadual Deraldo Damasceno (PSL), com R$ 34 mil de três bolsistas que trabalhavam com o deputado, foi quem recebeu o maior montante. Um único funcionário do deputado Augusto Castro (PSDB) recebeu R$ 22 mil em bolsas nos últimos três anos e doou R$ 15 mil para a campanha do tucano. Na lista dos estudantes carentes estão o deputado estadual Alex Lima (PTN), o vereador Luiz Carlos (PRB), o candidato a deputado federal Roberto Pina (PMDB), a candidata a vice-prefeita de Caravelas Raquel Boa Morte (PSD), além da sobrinha do vice-governador João Leão (PP), Karine Pepe de Souza Leão Cavalcanti, do irmão e sobrinha do ex-deputado Yulo Oitica (PT) e de uma prima e quatro sobrinhas do presidente da Assembleia Marcelo Nilo (PDT). 

 

Bahianotícias

Sindicatos e Associações realizam ato em 13 estados contra mudanças em direitos trabalhistas

Em protesto à revogação das Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram as regras de seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão, a Força Sindical realizará, em parceria com outras centrais sindicais, manifestações em 13 estados nesta segunda-feira (02). Na Bahia, o ato ocorre às 8h em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), na Avenida Sete de Setembro, em Salvador.

Nos demais estados (Amazonas, Acre, Amapá, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Santa Catarina, os protestos também serão feitos em frente à unidade da SRTE. Em São Paulo, as manifestações acontecem em seis cidades: Santos, Sorocaba, Marília, Bauru, Ribeirão Preto e Guarulhos.

Norma técnica do piso sai em até 15 dias

 

Em reunião em Brasília, no dia 27/02/2015, no Ministério da Saúde, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) discutiram questões relacionadas aos agentes comunitários de saúde (ACSs) e aos agentes de combate às endemias (ACEs). Na pauta estavam:

* o compromisso das deliberações do Grupo de Trabalho (GT);

* as Portarias já publicadas ( 121 e 165);

* a Norma Técnica e o Decreto presidencial ( a serem publicados);

* o reajuste do Piso Nacional.

Os representantes tinham como finalidade norteadora a orientação aos gestores municipais sobre a necessidade de fazerem a atualização e registro dos agentes de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), considerando a contratação dos trabalhadores pelo vínculo direto e o Código Brasileiro de Ocupação dos ACEs, que é o 5151-F1, cuja nomenclatura é Agente de Combate às Endemias.

Além disso, ficou ratificado que, no prazo máximo de 15 dias, a norma técnica que vai orientar os gestores sobre os recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) do piso será publicada, definindo ainda a quantidade de ACE que cada município poderá contratar e a suspensão dos recursos caso os municípios não se adequem à norma.

No que diz respeito ao reajuste do piso nacional, o Ministério da Saúde garantiu o compromisso de aumentar, via decreto, o valor da AFC, de modo que o piso não tenha perda inflacionária. Ficou garantida também a manutenção do GT para discutir a desprecarização dos agentes de saúde e o cumprimento da Lei 12.994. Agora vamos aguardar atentos a todo esse processo.