CONVOCAÇÃO DA NOSSA ASSEMBLEIA ESTÁ NO DIÁRIO OFICIAL

Foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 7 de Julho, pág 34, a convocação da assembleia dos agentes de saúde de Salvador.

Click na imagem para ampliar

NO 3º. FORRÓ DA AACES, OS AGENTES COMEMORAM O 5º. ANO DA ASSOCIAÇÃO

Faça o contato e adquira sua camisa

Você que é associado venha comemorar com a gente o 5º. ano de luta no 3º. FORRÓ da AACES , a ser realizado em 19/07/2014, a partir das 14h, no Espaço da Seresta, no Garcia ( próximo ao Campo Grande, ao lado do Banco do Brasil, no Beco dos Artistas). 

A entrada será de camisa, fornecida gratuitamente para os associados. O associado ainda poderá levar  apenas um acompanhante, que pagará  R$15,00 pela camisa.

Se você, agente, não é associado, associe-se e venha festejar!

Para maiores informações, ligue para a sede da AACES: (71) 3321-6321(à tarde) ou para 8618-2112, 8724-5011, 8728-8513.

CONGRESSO VAI APRECIAR VETOS DA PRESIDENTA DILMA, MAS OS DA LEI DO PISO AINDA NÃO ESTÃO EM PAUTA

Sem acordo nas últimas sessões, como em maio, última votação ocorreu em dezembro

VEJA MAIS

Quadro | Vetos na pauta da sessão do Congresso de 15/07Impasse sobre vetos e falta de quórum na CMO dificultam votação da LDO

Na próxima sessão do Congresso, na terça-feira (15), os parlamentares tentarão novamente examinar vetos da presidente Dilma Rousseff, parciais ou totais, a projetos aprovados pelos parlamentares e enviados para sanção. Hoje, são 21 na pauta. Para derrubar um veto e fazer valer o texto do Congresso, é preciso o apoio da maioria absoluta tanto na Câmara (257 dos 513 deputados) quanto no Senado (41 dos 81 senadores).

Em sete casos, a presidente vetou totalmente as proposições legislativas aprovadas pelos congressistas. É o caso do projeto que prevê a implantação de faixas, passarelas ou passagens subterrâneas para travessia de pedestres perto de escolas (PLC 31/2012) e do que regulamenta a atividade dos condutores de veículos de emergência (PLC 105/2012).

Dilma também vetou a autorização para criar os conselhos regionais e federal de zootecnia (PLC 323/2009) e a obrigação de rodovias manterem estações de apoio a motoristas (PLC 48/2012) quando administradas por concessionárias. Há ainda um veto total ao Projeto de Lei do Senado 348/2007, que inclui a carne suína na política de garantia de preços mínimos. Já no caso do PLC 57/2013, o veto impede que as máquinas agrícolas sejam liberadas do registro e licenciamento anual, como queriam os parlamentares.

Um dos temas que mais geraram negociação entre os 21 que serão avaliados na sessão do Congresso foi o projeto que estabelece novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Elaborado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o PLS 98/2002 - Complementar foi integralmente vetado por Dilma sob o argumento de que elevaria significativamente as despesas públicas. O Executivo apresentou uma proposta alternativa, o PLS 104/2014, já aprovado pelo Senado, que voltará a analisá-lo por ter sido alterado pela Câmara.

Parciais

Outros 14 projetos voltam ao Congresso para análise de vetos parciais. Alguns deles são relativos a medidas provisórias que sofreram alterações no Legislativo. O veto parcial 8/2014, por exemplo, tornou sem efeito três artigos do projeto que modificou a medida provisória que garantiu recursos adicionais para o BNDES (MP 628/2013).

Já o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 22/2003, que regulamenta as atividades das agências de turismo, foi vetado na previsão de comércio de moeda estrangeira – a pedido do Banco Central.

Dilma sancionou com cinco vetos parciais o projeto que pretendia diminuir os custos das campanhas eleitorais e garantir mais condições de igualdade entre os candidatos (PLS 441/2012). Caiu a proibição de pintura ou faixas em casas, muros e outros bens particulares. O argumento da presidente é que o eleitor deve ser livre para manifestar sua preferência política em seus próprios bens. Da mesma forma, ela não aceitou abrandar penas para partidos com prestação de contas rejeitada pela Justiça.

A reunião conjunta do Congresso será às 19h no Plenário da Câmara.

www.12.GOV.BR

Prefeitura cobra indevidamente taxa de foro em Patamares

Imagens: Google Earth

A Secretaria da Fazenda de Salvador enviou carnê para proprietários de imóveis e terrenos de casas no bairro de Patamares, com cobrança da taxa de foro ao município. O foro é uma espécie de aluguel anual cobrado aos proprietários de imóveis que utilizam um terreno de propriedade plena da prefeitura. O valor corresponde a 0,6% do total da área, sem levar em consideração as edificações feitas no local. Os moradores entraram com uma ação na Justiça pois a taxa é indevida. Na década de 70, o antigo proprietário da área Fazenda Jaguaribe, Waldemar Gantois, onde está implantado o loteamento Patamares, comprou do município a área por enfiteuse (arrendamento por prazo longo ou perpétuo de terras). Clique aqui e veja a certidão do tabelionato de ofício de imóveis da Bahia.

Bahianotíciuas

DIA 15 DE JULHO NOSSA GRANDE ASSEMBLEIA: PISO NACIONAL JÁ! LEI É LEI

 Atenção, ACS e ACE de Salvador. A secretaria informa que está aguardando o repasse do Ministério da Saúde para pagar nosso piso. Diante disso, colocamos que  o recurso do " Piso Fixo em Vigilância em Saúde PFVS" teve o repasse dobrado, ou seja, passou de R$ 1.242.527,00 para R$ 2.485.054,00, aí o secretário respondeu  que nesse repasse não tem o nosso nome, então respondemos que realmente a verba não está direcionada ou mencionada, mas que ele precisava explicar então para onde esse R$ 1.242.527,00 iria, aí não houve resposta. Por isso vamos a guerra, piso nacional já! E não é só pagar o piso simplesmente, mas fazer a revisão do plano de cargos, como também discutir as progressões. Já podemos ver uma má vontade da gestão em querer nos dar o que nos é  de direito. Portanto, dia 15, às 14h, na frente da SMS, no Comércio, vamos lutar e mostrar nossa força, afinal a prefeitura precisa saber e conhecer que somos agentes de saúde e não desistimos nunca.

ATENÇÃO CONTRACHEQUE ONLINE

DO MÊS DE RETORNOU JÁ ESE ENCONTRA ONLINE

Transalvador divulga locais que receberão radares que reconhecem dívida de IPVA

Foto: Dario Guimarães/Metropress

A Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) informou, nesta terça-feira (8), os locais que devem receber os 326 novos radares adquiridos pelo órgão. Os equipamentos, que funcionam com um sistema a laser, de maior precisão e alcance, são capazes de autuar veículos que trafegarem em locais proibidos pela prefeitura, motocicletas que transitem entre os carros e até de reconhecer, pela placa, se o motorista deve algo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao todo, 65 vias com grandes índices de acidentes terão os radares implantados. A instalação começou em maio mas, como é feita de forma gradual, só deve ser concluída em 2015. As áreas contempladas são 1ª, 3ª, 4ª e 5ª avenidas do Centro Administrativo da Bahia, Alameda Dilson Jatahy Fonseca, as avenidas Afrânio Peixoto, Anita Garibaldi, Antônio Carlos Magalhães, Barros Reis, Caminho de Areia, Cardeal Avelar Brandão Vilela, Carybé, Centenário, Dom João VI, da França, Dendezeiros do Bonfim, Dorival Caymmi, Engenheiro Oscar Pontes, Estados Unidos, Fernandes da Cunha, General Graça Lessa, Jequitaia, Joanna Angélica, Jorge Amado, Juracy Magalhães, Lafayete Coutinho, Luis Eduardo Magalhães, Luis Viana, Magalhães Neto, Manoel Dias da Silva, Mário Leal Ferreira, Marques de Caravelas, Oceânica, Octávio Mangabeira, Orlando Gomes, Oscar Pontes, Paulo VI, Pinto de Aguiar, Porto dos Mastros, Presidente Castelo Branco, Presidente Costa e Silva, Reitor Miguel Calmon, San Martin, São Cristovão, São Rafael, Sete de Setembro, Silveira Martins, Ulysses Guimarães e Vasco da Gama; as estradas da Liberdade, de Campinas, das Barreiras e do Matadouro; e as ruas Carimbamba, Carlos Gomes, Cônego Pereira, do Imperador, dos Rodoviários, Genaro de Carvalho, Manoel Ribeiro, Marques de Marica, Nilo Peçanha, Odilon Dórea, Professor Souza Brito e São Marcos.

Vexame brasileiro na Copa toma mídia mundial, Alemão pintou o sete em cima do Brasil

A arrasadora derrota do Brasil para a Alemanha nas semifinais da Copa do Mundo não chocou apenas os torcedores brasileiros. A mídia mundial também mostra a surpresa e tenta achar explicações. "Ninguém poderia ter adivinhado as lágrimas que viriam antes do intervalo. Ninguém poderia ter imaginado que bandeiras seriam queimadas nas ruas antes do jantar. Certamente, ninguém poderia ter previsto que os torcedores brasileiros, assistindo seu time jogar em uma semifinal, considerariam sair do estádio muito antes do final do jogo." A descrição é do New York Times, jornal de um país que pareceu se render à magia do futebol nesta Copa. "O Brasil chutou a bola como se estivesse em estupor."

Para o britânico Financial Times, o país ficou chocado com o "show de horror" da seleção. "A humilhação do jogo sinaliza para o Brasil um final decepcionante para aquela que tem sido uma Copa do Mundo tranquila e virá como uma má notícia para a presidente Dilma Rousseff", diz a reportagem dos correspondentes. A presidente tornou a ser vaiada pelos torcedores, quando a Alemanha marcou o quinto de seus sete gols. Para o FR, Dilma estaria contando com o bom desempenho no futebol para "ajudar a enterrar a raiva dos brasileiros" quanto ao custo exorbitante dos estádios construídos para o evento.

O argentino Clarín classificou o vexame brasileiro como "Mineirazo", em referência à derrota para o Uruguai na copa de 1950, no Maracanã, que ficou conhecido como "Maracanazo". Frisando a expectativa pelo desempenho do time sem Neymar e Thiago Silva, o jornal diz que nem deu tempo de saber como agiriam os substitutos Bernard e Dante, já que "em menos de meia hora a Alemanha goleava e dava uma 'porrada' histórica" na seleção.

O também argentino Olé dedica quase metade da capa de seu website a falar da derrota brasileira. Para o correspondente do jornal, o resultado foi "tão ou mais humilhante que o Maracanazo".

Para o francês Le Figaro, foi uma "humilhação inacreditável", que destruiu a esperança brasileira de disputar a final no Maracanã. Humilhação também foi a palavra usada pelo inglês The Guardian, cujo texto aponta que a torcida já chorava desde o quarto gol alemão.

AÇÃO SOLIDÁRIA GRUPO DE VALORIZAÇÃO - GDVAE

MOBILIZAÇÃO SOCIAL SUBÚRBIO O Grupo de Valorização do ACE - GDVAE e o Grupo de Mobilização Social ( A e B ) do DS Subúrbio Ferroviário agradece a todos que apoiaram a campanha solidária em ajuda ao colega ACE VALMIR COSTA SANTOS que está passando por sérios problemas de saúde e precisa da nossa ajuda.” Cada uma boa ação que você pratica,é uma luz que você acende em seus próprios passos”

GDVAE agradece a todos os colegas.

IRMÃO DE ACE NECESSITA DE DOAÇÃO DE SANGUE COM URGÊNCIA

Fernando Pinto Bispo, irmão do ACE Jairo Pinto Bispo, está internado no Hospital Ernesto Simões Filho e necessita de doação de sangue com urgência. Qualquer tipo. Os doadores devem dirigir-se à Hemoba, localizada na Vasco da Gama, a partir das 7h. Salve uma vida, doando sangue!

Grupo cria armadilha para capturar mosquito da dengue

por Rene Moreira, especial para a AE

Divulgação

Após 3 anos de trabalho, pesquisadores brasileiros e americanos conseguiram com a ajuda da inteligência artificial desenvolver armadilha tecnológica para capturar mosquitos. Ela atrai os insetos para um compartimento, identifica quais devem ser pegos e os tranca em outro local onde eles acabam grudados em um papel colante. "Existe um sensor que decide se prende ou solta o inseto. Se ele ficar preso, o ar o empurra para uma segunda câmara onde é retido pelo papel adesivo", conta o pesquisador Gustavo Batista, do câmpus de São Carlos da Universidade de São Paulo. Segundo ele, a tecnologia inovadora vai contribuir para combater dengue, malária e pragas agrícolas. O custo é baixo (R$ 30) e a possibilidade de acerto na captura correta dos mosquitos varia de 98% a 99%. Hoje já há uma armadilha para capturar insetos prendendo em um papel adesivo. "O problema é que ela acaba capturando tudo, inclusive insetos que não precisariam ser capturados", diz Batista. Para os pesquisadores, a nova tecnologia será eficaz, principalmente, no combate aos mosquitos de gênero Anopheles, vetores da malária, e ainda aos mosquitos do gênero Aedes, vetores da dengue e da febre amarela. "A vantagem do sensor é que ele permite identificar onde o inseto está em tempo real", completa o pesquisador da USP.

Bahianotícias

DOAÇÃO DE SANGUE COM URGÊNCIA

" Meus caros, quem puder fazer uma doação de sangue para um amigo, ficaria muito grato. O paciente é Jailson Ribeiro dos Santos. Ele fará uma delicada cirurgia cardíaca na próxima semana. O endereço para doação é Rua do Limoeiro, 170 ( próximo ao Hospital manoel Vitorino) - Nazaré. O horário de funcionamento é das 7h às 13h. PODE SER QUALQUER TIPO DE SANGUE. Lembre: a doação é nominal, portanto é importante anotar o nome do paciente. Muito obrigado".

A LEI 12.994/2014, JÁ ESTA INCLUÍDA NA LEI 11.350/06, DOS AGENTES DE SAÚDE, CONFIRAM.

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.

Conversão da MPv nº 297, de 2006(Vide § 5º do art. 198 da Constituição)

Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 297, de 2006, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o art. 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei:

Continue lendo clicando em mais informações abaixo:

Candidatos já estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas

Foto: Ilustração

Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei  9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A lei também impede que agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho. Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar  publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamento em cadeia de rádio e TV só poderá ser feito em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral. O eleitor pode denunciar abusos por meio dos tribunais regionais eleitorais ou do Ministério Publico Eleitoral (MPE). A punição varia de pagamento de multa até cassação do mandato, se o candidato for eleito.

Bahianotícias

BLOGUEIRO ACREDITA QUE A DERROTA LEVA A LIBERTAÇÃO "O pais precisa de um choque de realidade"

Uma derrota necessária

Por Alex Antunes | Alex Antunes – 22 horas atrás

yahoo Brasil

No Brasil dito cordial, o futebol virou durante décadas um mediador da disputa de classes sociais. O projeto branco, europeu, ordenador e vertical, aceitou que o projeto pardo, tribal e em geral mais anárquico, se fizesse representar na grande narrativa social através do futebol e de seus jogadores de origem humilde.

Futebol passou a ser a narrativa que os machos de todas as classes sociais, opressoras e oprimidas, podiam alegar ter em comum. A divisão entre times “populares” e “de elite” (como o Corinthians e o São Paulo, nesta cidade) acabou borrada pelo hackeamento cruzado. Gente intelectualizada assumia a “paixão” pelo Corinthians.

E torcedores de origem humilde aprenderam a gostar do antigo time coxinha e “pó de arroz”. O termo pó de arroz, aliás, tem uma origem sensacional, no ainda aristocrático Fluminense do Rio, quando o jogador Carlos Alberto, em 1914, usou pó de arroz para disfarçar sua negritude – e foi denunciado quando o suor desfez sua maquiagem.

Acontece que essa narrativa cordial e acochambrada não dá mais conta da complexidade psicossocial do país. O projeto pardo botou suas manguinhas de fora. Expressões próprias como o funk, o passinho e o rolezinho, não dependem mais do aval branco. E não é mais um boyzinho arrivista patriarcal como Neymar, que anuncia cuecas subliminares e acredita piamente em truques de marketing, que o representa. Há uma crise quanto à função social do futebol.

E essa mesma mentalidade de “rivalidade”, seja lá o que significa isso, migrou para a política brasileira. Agora virou frase recorrente que qualquer cobrança ao PT é “fazer o jogo da direita”, desqualificando as reclamações. Ora, quem faz o jogo da direita é o próprio PT, que atraiçoa impiedosamente seus antigos eleitores, fazendo todo tipo de acordo eleitoreiro sem princípios.

E não se trata mais de sustentar zumbis políticos como Collor, Sarney e Maluf – uma gracinha que Lula gostava de fazer, posando de grande líder olímpico. Mas de opressão e assassinato mesmo. A monstruosidade do acordo com o agronegócio, que se arma para assassinar índios, só é comparável à do acordo com neopentecostais, que dão o mote para perseguição a gays, aos povos de terreiro, à liberdade feminina e outras liberdades individuais.

A brutal repressão da PM nos estados recriou uma figura que não existe oficialmente desde o fim da ditadura: o preso político. O caso de Fábio Hideki em São Paulo é escandaloso: acusado de ser “líder black block” e de portar explosivos que não existiam, Fábio é um ativista pacifista conhecido, preso “em flagrante” enquanto ia embora de metrô. Uma reunião pública pela libertação de Fábio foi igualmente atacada a bomba pela PM, e advogados que reclamavam da presença de soldados sem identificação agredidos e presos.

Fábio Hideki

Sobre esses episódios, os Advogados Ativistas publicaram carta aberta: “talvez esta formação jurídica seja o que falta para esta gestão, pois se vale de provas plantadas, intimidação, prisões ilegais e tantos outros recursos escusos para camuflar a incompetência da sua polícia e justificar investigações contra manifestantes (...) Não aceitaremos mais os abusos perpetrados por esta Secretaria de Segurança Pública”.

E segue: “É curiosa a pretensão desta Secretaria de Segurança Pública, ao afirmar a posição de um cidadão como mentiroso, sem ao menos buscar saber as versões dos envolvidos. Nos parece muito claro que não é a função de um servidor público realizar a análise sumária de uma falha da sua administração criticando um cidadão (...) Percebe-se que toda máquina pública não favorece os direitos do cidadão ao que tange a sua defesa contra os abusos policiais”.

Quanto a isso, o governo federal acuado não tem nada a dizer. Até porque foi Dilma que deu a senha para a repressão, ao dizer que “não toleraria vandalismo durante a copa” – sendo que vandalismo passou a ser qualquer tipo de manifestação. É essa Dilma chefe de torcida, comparável aos milicos que a torturaram em 1970, que nos leva de volta ao futebol.

Se a política vira futebol, o futebol vira política. Por isso a derrota do Brasil na copa, um choque de realidade, é tão necessária. Para pararmos de subterfúgios, como o do Brasil todo tratando do choro dos jogadores. Uma DR nacional neurótica e circular, que toma o desempenho no futebol como o problema nacional, quando ele apenas o espelha.

Escrevo antes do jogo contra a Colômbia. Pronto para comemorar a desclassificação do Brasil. Porque é ela que leva à libertação de Fábio Hideki. É ela que leva à libertação do país, à liberação da raiva e da alegria reais, sem biombos nem procuração.

DE OLHO NO REPASSE DO PISO NACIONAL

Com a era da internet podemos ficar sabendo de todas as verbas que a Prefeitura de Salvador recebe, fundo a fundo , através do site do Ministério da Saúde. Em conversa com o CDRH, a direção da AACES obteve a seguinte resposta sobre nosso piso: " Não estamos pagando porque o dinheiro ainda não foi repassado". Só que curiosamente no mês em que o piso nacional é aprovado, o recurso do " Piso Fixo em Vigilância em Saúde PFVS" tem o repasse dobrado, ou seja, passou de R$ 1.242.527,00 para R$ 2.485.054,00, como vocês podem ver na imagem acima retirada do site do Ministério da Saúde. estamos avançando nas pesquisas técnicas e jurídicas para realmente saber se esse quase 1 milhão e meio já é o nosso.

Piso nacional implantado já, sem retirar 1 centavo das nossas gratificações, a categoria deve estar preparada porque teremos uma grande batalha pela frente para garantir um piso digno e uma revisão do plano de cargos mais dignos ainda.

ATENÇÃO, AGENTES DA RAIVA DOS POSTOS FIXOS!

Na próxima segunda-feira, dia 7, às 14h, na sede da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (AACES), haverá uma reunião com os agentes de combate às endemias lotados no Programa da Raiva dos postos fixos.

Na pauta, o horário desses agentes vacinadores. 

A presença de todos é muito importante. 

Aliados do governo e da oposição trocam socos no 2 de Julho em Salvador, Enquanto Neto e Wagner ficam de boa

Grupo que acompanhava a comitiva do governo e da oposição entraram em confronto duas vezes na quarta, 2, durante o cortejo do 2 de Julho. Em um primeiro momento, o conflito foi entre democratas e petistas. Em seguida, o bloco do PC do B, que são aliados do PT, pararam na altura do Largo da Soledade, impedindo a passagem da comitiva do DEM que vinha logo atrás.

O grupo que apoia a candidatura do ex-governador Paulo Souto tentou passar e houve um princípio de confusão. Um membro do bloco do PC do B, que estava vestido com uma camisa vermelha, chegou a xingar os democratas.

Após a situação resolvida, Souto reclamou do comportamento dos adversários e disse que o 2 de Julho é uma festa da democracia, onde não cabia esse tipo de atitude.

Fonte: Portal Atarde

Anvisa suspende venda e uso de lote de Dipirona Sódica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (2), a suspensão da distribuição, comércio e uso do lote 13K865 (validade: 11/2015) do Dipirona Sódica 500 mg, fabricado pela a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, em Toledo, Paraná, por ele ter apresentado resultado insatisfatório no Ensaio de Aspecto - mancha irregular de cor cinza na superfície do comprimido. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e vale para todo o território nacional. A Dipirona Sódica é um medicamento usado como analgésico e antitérmico.

Bahianotícias

Na festa do 2 de Julho, a AACES apoia os candidatos que defendem os interesses dos agentes

Celebrar o 2 de Julho é comemorar a consolidação da independência do Brasil na Bahia. É reconhecer os aguerridos heróis baianos que disseram não ao despotismo. É lutar contra todo de tipo de dependência e promover a justiça. 

Pensando nisso, os diretores da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (AACES) participaram desses festejos  com a Força Sindical, apoiando os candidatos que lutam pelos interesses da categoria, como a vereadora Fabíola Mansur (candidata à deputada estadual), a senadora Lídice da Mata ( candidata ao governo do estado) e Bebeto Galvão ( candidato a deputado federal).

Dessa forma, a associação deseja agregar forças para lutar em favor dos agentes de saúde de nossa cidade.

SAVE O 2 DE JULHO E A CORAGEM DE LÍDICE DA MATA QUANDO ENFRENTOU O PODEROSO ACM ENQUANTO GOVERNADOR DA BAHIA

Essa foto retrata o momento em que Lídice, quando Prefeita de Salvador e organizadora da Festa do 2 de Julho, reagiu com energia à tentativa dos adversários políticos, liderados por ACM e pelo então governador Paulo Souto, de impedí-la de sair à frente do cortejo, como era a tradição. 

Com coragem, Lídice respondeu às provocações e agressões dos poderosos da época e fez valer a autoridade do cargo. A foto virou manchete de jornais e entrou para a história da política baiana como uma demonstração de firmeza, coragem e independência da primeira mulher Prefeita de Salvador.

Lídice da Mata quando prefeita de Salvador enfrentando ACM o governador na saída do 2 de Julho

FNS transfere R$ 261,2 milhões para pagamento de Agentes Comunitários de Saúde.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (30), R$ 261,2 milhões para as contas dos Fundos Municipais de Saúde. Os recursos são destinados ao pagamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e são referentes ao mês de maio.

O agente comunitário de saúde (ACS) é um importante ator na implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atuação fortalece a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde e a comunidade.

Os Agentes comunitários de saúde contribuem para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, com ações de promoção e vigilância em saúde.

O detalhamento dos repasses poderá ser consultado no site do FNS: www.fns.saude.gov.br, no menu Repasses do Dia.

Maiores Informações:
Central de Atendimento do FNS
0800 644 8001

ABC DO PISO DOS AGENTES

 Por Bira, Diretor de Comunicação da AACES                               

1) Quando passa a valer o piso nacional?

Resp.: Já está em vigor desde a publicação da Lei 12.994, em 18/06/2014. Portanto, as prefeituras devem adequar o salário base dos agentes à lei do piso imediatamente. Caso isso não seja feito, o sindicato, associação ou os próprios trabalhadores devem buscar auxílio junto à Justiça.

2) Os gestores podem usas as gratificações para atingir o valor do piso?

Resp.: Não. O piso nacional é o menor valor que o agente recebe. É o vencimento básico.  Assim, as gratificações não devem ser incorporadas ao vencimento básico para atingir o valor de R$1.014,00.

3)  A presidenta Dilma vetou o artigo que definia o reajuste do piso em 1º. de janeiro e por meio de um decreto do Executivo. Isso significa dizer que o piso ficará congelado, consequentemente sendo corroído pela inflação?

 Resp.: Necessariamente não. No Art. 9-C, da Lei 12.994, § 3º., diz: O valor da assistência financeira complementar da União é fixado em 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que trata o art. 9^o-A desta Lei. Isso significa afirmar que toda vez que o Executivo reajustar o repasse, o piso será automaticamente reajustado. Como o Executivo já faz o reajuste do repasse anualmente, não procede a afirmação de que o piso ficará congelado. Mas essa questão tem provocado muitas controvérsias.

5) Quando devem ser implantadas as diretrizes para a criação do plano de carreira dos agentes de saúde?

Resp.: Com o veto ao prazo “de até 12 meses”, as prefeituras devem implantá-las imediatamente. Portanto, o plano de carreira deve ser criado imediatamente.

Para CNTSS, desafio agora é o cumprimento da Lei pelos municípios; Setor jurídico da Confederação analisa veto sobre reajuste salarial.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) conquistaram o piso nacional para a categoria, fixado em R$ 1.014,00 desde quarta-feira 18/06. A Lei 12.994/14, que estipula o piso e a jornada de 40h semanais, foi publicada no DiárioOficial da União do últimodia 17 de junho. 

A sanção também garante que a União complete até 95% do total do valor pago pelos Estados, Distrito Federal e Municípios aos profissionais, para que o piso seja atingido.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Cezar, o piso salarial abre a perspectiva de discutir todo o Plano de Carreira da categoria. “O ponto principal da Lei é a garantia de um piso salarial que permite aos trabalhadores condições dignas de trabalho, além de diminuir a imensa disparidade salarial existente hoje. As capitais já pagam salário maior que o valor do piso, mas as capitais são só 27. E há muitos outros municípios”, afirma.

A secretária-geral adjunta da CUT Nacional, Maria Godoi Faria, destaca a importância da categoria para o Brasil. “É um grupo de pessoas extremante estratégico para uma Política Nacional de Saúde no País, principalmente focando a área de saúde básica. Agentes verificam condições de saúde da população, conversam, medem pressão, ajudam nos medicamentos, fazem exame em casa, acompanham a família. É atenção básica”. Para Maria, mais do que o médico no hospital, são os Agentes de Saúde que fazem com que o Programa Saúde da Família funcione e é imprescindível a valorização dos trabalhadores. “Porque só assim vamos fazer a inversão: ao invés de trabalhar com a doença, vamos trabalhar com a saúde”, destaca.

O piso salarial aprovado pelo Congresso Nacional é uma luta histórica da CNTSS e da CUT, que acompanham a luta dos Agentes de Saúde desde quando ainda nem eram reconhecidos como trabalhadores da área.

Vetos 

A presidência vetou dispositivos considerados importantes pela categoria, como os artigos sobre data e forma de atualização do piso. “Nós tínhamos previsto na Lei um reajuste baseado na mesma  metodologia de indexação que usa o salário mínimo. O dispositivo foi vetado e estamos aguardando o diálogo com o governo sobre o 

que fazer sobre isso”, afirma o presidente da CNTSS.

O Projeto foi encaminhado para a assessoria jurídica da Confederação para análise mais aprofundada, mas, para Sandro Cezar, o grande desafio é a implementação  efetiva do piso nos Estados e Municípios. “Assim como o piso da Educação está aprovado há anos e ainda não é realidade em todos os municípios, também será com o piso da saúde. Ainda há muita luta pela frente”, destaca o dirigente.

“O  Governo Federal está fazendo sua parte. Os municípios e os

Estados precisam cumprir com sua cota de participação  também.”, afirma a secretária-geral adjunta, Maria Faria. Segundo explica a dirigente, o governo federal repassa uma grande parcela de verbas de saúde para os municípios, mas muitas prefeituras usam o dinheiro para cobrir a parte do financiamento de responsabilidade das cidades.

A orientação às entidades, Sindicatos e Federações é que pressionem as prefeituras, as câmaras e exijam a implementação  efetiva do piso salarial.

Escrito por: André Accarini e Henri Chevalier - CUT Nacional