Senado aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de lideranças manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano. A matéria segue para sanção presidencial.

Os trechos retirados foram incluídos na Câmara dos Deputados. Tratavam do aumento real, a partir de 2015, equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. O senador José Agripino (DEM-RN) alertou sobre o veto que seria feito pela presidente Dilma Roussef se essa parte fosse mantida.

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Vários senadores discursaram na sessão defendendo o projeto e os agentes comunitários de saúde pelo trabalho essencial que desempenham nos municípios.

Agência Senado

O PISO É NOSSO, GRAÇAS A DEUS E À MOBILIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE!

Graças a Deus e à mobilização da categoria, o piso chegou! Confesso que estas letras saem recheadas pela emoção! Valeu à Conacs! Valeu aos agentes de todo Brasil! Valeu aos agentes da Bahia! Valeu aos agentes guerreiros de SALVADOR! Valeu à Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (AACES)! Valeu ao guerreiro e combatente Enádio, o Careca! O piso é nosso!

PISO NACIONAL: DILMA CONTRA OS AGENTES E A FAVOR DOS PREFEITOS

Com a ida de Enádio, presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (AACES), a Brasília, os agentes de saúde de Salvador, da Bahia e até do Brasil estão acompanhando todo o desenrolar da tramitação do PLS 270/2006 no Senado. Desde a manhã desta quarta-feira que o Blog da AACES traz informações valiosas sobre isso.

Documento da CNM pressionando o Governo.

Foi exposto que a presidenta Dilma tenta fazer uma manobra a fim de barrar o PLS 270/2006, que regulamenta o piso nacional dos agentes de saúde e dita as diretrizes para a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da categoria, inclusive ela almoça agora com os líderes de partido do Senado a fim de obter êxito no seu objetivo.

Essa postura da presidenta apenas demonstra que ela está apenas comprometida com a permanência do PT no poder, esmagando a classe trabalhadora e desrespeitando a Constituição Federal, haja vista que o piso nacional é um direito garantido pela Emenda Constitucional (EC) 53. A isso soma-se a pressão desesperada da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que nos dias 13, 14 e 15 de maio, fez uma grande mobilização em Brasília a fim de barrar a regulamentação do piso dos agentes de saúde.

 Mas a luta não está perdida, e os agentes estão firmes para garantir a vitória. Além disso, muitos senadores estão a  favor da categoria, dentre os quais está a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia.

PISO NACIONAL: GOVERNO USA INDEXADOR DO PIB PARA BARRAR O PLS 270/2006

Vergonhosamente o Governo do PT tenta criar uma manobra com  o único objetivo de barrar a tramitação do PLS 270/2006, que regulamenta o piso nacional dos agentes de saúde e dita as diretrizes para a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da categoria. A artimanha é um  dos indexadores, o do PIB, com a alegação de que nenhuma categoria tem dois indexadores para fazer reajuste salarial. Desculpa cínica e descarada! 

Por que não fizeram essa observação na Câmara?  Simplesmente porque não quiseram, e o objetivo não é regulamentar o piso salarial desses profissionais. Assim, mais uma vez, a presidenta Dilma move céus e terras para inviabilizar a regulamentação.

A luta está  árdua , mas não jogamos a toalha no chão. Tudo está sendo acompanhado de perto, e a resposta dos agentes será dada nas urnas.  A qualquer momento, mais informações.

PISO NACIONAL: A PRESIDENTA DILMA TENTA MANOBRAR

Muita expectativa para a votação do piso, ainda mais que a presidenta Dilma almoça com os líderes de partido do Senado logo mais. Rezemos, oremos, direcionemos bons fluidos para que ela não convença esses políticos de não votar o piso dos agentes de saúde. A qualquer momento, novas informações. É a Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (AACES) lutando pelo piso nacional em Brasília.

PISO NACIONAL: GRANDE EXPECTATIVA DA VOTAÇÃO HOJE

É grande a expectativa da aprovação do piso nacional hoje no Senado . A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (AACES)  compartilha desse sentimento com os mais de 300 mil agentes de saúde espalhados em todo território brasileiro. Por isso, desde ontem, a AACES já está em Brasília articulando com os senadores e a Conacs, a fim de que o piso seja votado e aprovado.

Durante todo o dia este blog passará informações sobre a tramitação do piso no Senado. Fique ligado, pois a qualquer momento novos informes serão dados.  

PISO NACIONAL: A LUTA ESTÁ FIRME EM BRASÍLIA

A luta está firme e forte em Brasília!

AACES e Sindseps na luta pela aprovação do piso dos agentes.

 Os companheiros Enádio e Edna juntos em prol do piso dos agentes de saúde

PISO NACIONAL: A AACES JÁ ESTÁ EM BRASÍLIA LUTANDO PELA SUA APROVAÇÃO

Enádio, presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador - BA (AACES), já se encontra em Brasília buscando articulação com os senadores e a Conacs, a fim de que o piso possa ser aprovado.

SENADORA LÍDICE RATIFICA APOIO À APROVAÇÃO DO PÍSO

Apesar de uma agenda apertadíssima, a senadora Lídice da Mata priorizou a reunião com os agentes de saúde de Salvador, Simões Filhos e Candeias, realizada hoje (19) à noite na sede do PSB, no campo Grande. Esse encontro só foi possível devido à articulação da vereadora Fabíola Mansur, também do PSB. Foi bastante proveitoso porque a senadora ratificou o apoio de seu partido à aprovação do piso no Senado, bem como informou que o requerimento de urgência foi iniciatica do líder do PSB e dela. Ainda explicou que o embate será duro no dia 21/05, quando o PLS 270/2006 deve ir à votação. No entanto, garantiu o apoio incondicional do PSB nesse pleito.

VOTAÇÃO NO SENADO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE FOI AGENDADO PARA 21/05.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Da Redação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima quarta-feira 21/05, a votação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 270/2006, que fixa em R$ 1.014,00 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.

As galerias do Senado foram ocupadas, desde a manhã desta quarta-feira (13), por agentes de saúde, que vêm articulando a tramitação célere da matéria no Senado. O projeto foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados e, como houve alteração no texto, volta a ser apreciado pelos senadores. Se aprovada no Plenário, a matéria segue para a sanção presidencial.

Além de fixar o valor do piso salarial, a proposta prevê, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do produto interno bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.

Carreira

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

SERVIDOR, VOCÊ SABIA?

Ao receber um projeto de lei (PL) do Congresso Nacional, o presidente tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção.

Art.66 da Constituição Federal de 1988.

Em 2013, PT arrecada quase o dobro de doações de empresas feitas a PMDB, PSDB e PSB, e para o Piso dos agentes de saúde Dilma diz não

Foto: Divulgação

No ano passado, o PT arrecadou quase o dobro de doações de empresas com negócios no setor público dos recursos dados ao PSDB, PMDB e PSB juntos. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a legenda angariou R$ 79,8 milhões e os outros três, R$ 46,5 milhões. Nos últimos quatro anos, a diferença em relação aos três partidos aumentou de R$ 9,4 milhões para R$ 33,2 milhões, um recorde para anos não-eleitorais, segundo as prestações de contas divulgadas pela Justiça Eleitoral. Entre as principais doadoras (65%), estão as construtoras Camargo Côrrea (R$ 12,3 mi), OAS (R$ 7,1 mi), Queiroz Galvão (R$ 7 mi) e Odebrecht (R$ 6 mi)– todas fazem obras para o governo federal, estados e municípios e estão entre as maiores fornecedoras da Petrobras. Até 2013, as doações ocorriam em maior volume em períodos de campanha. A partir daí, os partidos começaram a receber bem mais do que nos outros anos. Executivos explicaram, em entrevista à Folha, que a ampliação das doações é destinada, em parte, ao pagamento de dívidas das eleições para prefeito, em 2012. Outro motivo é a antecipação dos valores concedidos aos candidatos deste ano, para não chamar a atenção durante a época das eleições.

PISO NACIONAL, SENADORA LÍDICE TIRA AS DÚVIDAS

Atenção, agentes de saúde! 

Segunda-feira (19), às 18h, na sede do PSB, no Campo Grande, teremos a oportunidade de tirar nossas dúvidas sobre o PLS 270/2006, que regulamenta o nosso piso nacional e dita as diretrizes para o Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da categoria, cuja votação no Senado está marcada para a próxima quarta-feira (21), com a senadora Lídice da Mata. Não perca essa oportunidade. Contamos com a presença de vocês!

ATENÇÃO VAMOS ACOMPANHAR DE PERTO E FICAR DE OLHOS BEM ABERTOS

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

A prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal, na última quinta-feira (15), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. O projeto da LDO aponta 17 programas prioritários, subdivididos em 91 ações. Entre os programas, estão a promoção da igualdade racial, a gestão pública de excelência, o transporte público eficiente e de qualidade, a ampliação e modernização dos serviços municipais, a educação municipal de qualidade, a alfabetização na idade certa, além da atenção à saúde com qualidade e equidade. Segundo a prefeitura, o texto pretende dar continuidade ao aumento da “capacidade gerencial” da atual administração.
Fonte: Bahia Noticias

SERVIDOR, VOCÊ SABIA?

A Prefeitura de Salvador fez o pré-cadastramento de todos os servidores para garantir a entrada sem carência nos planos de saúde e odontológico. Os servidores públicos têm até o dia 29/05/2014 para confirmar o cadastro, formalizar adesão dos dependentes ou realizar o descadastramento. Para tanto, basta acessar o site abaixo, deixar em branco o quadradinho referente ao plano de saúde ou ao odontológico e preencher o quadro de observação, escrevendo que deseja se descadastrar ou de um plano, ou de outro, ou dos dois.

Site: www.saudedoservidor.salvador.ba.gov.br 

ATENÇÃO CONVOCAÇÃO PARA DIA 20 E 21/05 curso EDPOPSUS – Região de Salvador

Convocação provisória curso EDPOPSUS – Região de Salvador
Data: 21/05/2014 (quarta-feira)
Local: UNIFACS 
Endereço: Alameda das Espatódeas, 215 - Caminho das Árvores (atrás do Jornal A Tarde) 
Confirmação: 
e-mail: edpopsus.ba@gmail.com; 
Telefone: (71) 3357-0810; 
SMS: (71) 9230-5756. 

NOME SEXO DATA DE NASCIMENTO
AFONSO ROBERTO LIMA BATISTA Masculino 22/07/1954
AGUINALDO BARBOSA BISPO Masculino 02/10/1974
AIDA MARIA DA SILVA PEREIRA Feminino 26/10/1953
ALAN NORNANDIA DOS SANTOS Masculino 22/03/1974
ALESSANDRA DE SOUZA PASSOS Feminino 03/10/1978
ALEX DOS SANTOS FRANCO Masculino 23/03/1974
ALEXSANDRO BISPO DE ALMEIDA Masculino 25/12/1979
ALINE SANTOS PEREIRA Feminino 06/06/1990
ALINE SILVA DO CARMO Feminino 06/08/1985
ALINE SOARES DE SOUZA SANTOS Feminino 16/07/1961
ALTAMIRA SIMÕES SANTOS DE SOUSA Feminino 23/10/1967
AMANDA DE JESUS DE SOUZA Feminino 01/02/1978
ANA CARLA RIBEIRODE JESUS Feminino 22/01/1987
ANA CLAUDIA NUNES Feminino 20/03/0072
ANA LUCIA SALES ROCHA Feminino 02/12/1968
ANA LUCIA SANTOS CRUZ Feminino 20/05/1971
ANA PAULA DA SILVA DE ALMEIDA Feminino 13/02/1975
ANAJARA NASCIMENTO TAVARES Feminino 10/11/1983
ANDRÉIA ALEXANDRINO MACEDO Feminino 30/11/1982
ANDREIA MAGALHAES FERREIRA Feminino 16/04/1980
ANDRÉIA SILVA JESUS Feminino 16/03/1990
ARLEDE OLIVEIRA DA SILVA Feminino 08/10/1966
AUCÍLIA MARIA SANTANA SILVA Feminino 27/01/1978
BARBARA CRISTINA DOS SANTOS Feminino 04/04/1978
BRISA FONTOURA MOURA Feminino 13/10/1988
BRUNO LEAL DE SOUZA Masculino 04/04/1995
CAMILA DIAS DE ARAGÃO Feminino 28/02/1985
CARINE OLIVEIRA DA SILVA Feminino 03/07/1986
CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO FERREIRA Masculino 15/03/1961
CARMEN LUCIA COSTA RANGEL Feminino 21/06/1970
CELANE DE JESUS SOUZA Feminino 29/04/1987
CHARLES AQUINO FREITAS Masculino 07/09/0072
CINTIA NERI DE SANTANA Feminino 29/03/1980
CLAUDINEIA MOURA DE OLIVEIRA Feminino 26/09/1971
CLAUDIO ALVES LIMA Masculino 09/09/1973
CLEBER CERQUEIRA BARRETO Masculino 23/07/1980 CLEBER CERQUEIRA BARRETO Masculino

Continue lendo inclusive a convocação do dia 20/05 clicando em mais informações abaixo:

Dirigentes da Força Bahia debatem conjuntura política sindical e as ações da Central

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Aconteceu hoje (16) pela manhã, na sede da Força Sindical Bahia, em Salvador, a Plenária Estadual da entidade, das 08h às 12h. O objetivo do encontro foi discutir a Conjuntura Política Sindical e as ações da Central. Avaliando a conjuntura política brasileira, foi decidido que o movimento sindical precisa se preparar para enfrentar um cenário de grandes dificuldades para a classe trabalhadora.


Para Nair Goulart, Presidente da Força Bahia, é preciso estar atento para encarar os desafios e a investida contra os direitos dos trabalhadores. “Precisamos apostar em nossos quadros para termos a garantia da manutenção de direitos e lutar para conquistar melhorias nas relações de trabalho.”, disse Nair. Foi unânime, entre os presentes, a opinião de que é necessário uma bancada dos trabalhadores para melhorar a correlação de forças nos embates com o governo e no Congresso.


Ações da Central
Seguindo a agenda da Força Sindical, os dirigentes decidiram que é preciso intensificar as mobilizações e fortalecer a unidade de ação para conseguir o fim do fator previdenciário, combater ainda mais o trabalho escravo, cobrar 10% do PIB para a educação, além da jornada de 40h semanais, sem redução de salário.


Também foi definido que a Central irá protestar contra a prisão do Vereador Marco Prisco, diretor da Aspra, um dos líderes movimento grevista da Polícia Militar baiana. “Os direitos de Prisco não foram respeitados e a sua prisão não se justifica em uma democracia. Lutar por direitos dos trabalhadores não o faz um criminoso. Além disso, Prisco não poderia ter sido levado a uma prisão de segurança máxima, ele tem direito a prisão domiciliar.”, afirmou José Carlos da Costa, Diretor do Sindnapi BA e da Força Sindical BA.


Fonte: Ascom Força Sindical Bahia

COM A VOTAÇÃO DO PL 7495/2006, VEJA O QUE ESTÁ GARANTIDO AOS AGENTES DE SAÚDE. CONFIRA, LENDO A MATÉRIA ABAIXO

ÁGUA MOLE, PEDRA DURA.... TANTO BATE ATÉ QUE FURA!

15/05

Dede a votação do relatório final da Comissão Especial, lido e aprovado no dia 04 de outubro de 2011, a categoria esperava a inclusão e aprovação do texto final do PL 7495/06 no Plenário da Câmara de Deputados Federais.

Após muitas idas e vindas, quando muitos já haviam desistido de acreditar no sucesso dessa batalha, a vitória chegou no último dia 07. "Recebo essa vitória como um prêmio dado por Deus, por não ter perdido a fé e não ter desistido de confiar primeiro Nele e depois nos meus colegas, que nunca me abandonaram!", desabafa Ruth Brilhante.

Essa vitória foi fruto de uma estratégia de trabalho, que diferentemente de muitas outras categorias, priorizou a permanência constante no Congresso Nacional, provocando o diálogo e a negociação dentro do processo político, nunca perdendo espaços, mas ao contrário, buscando sempre novos aliados, seja dentro do movimento, seja no meio político, ou mesmo, junto aos servidores da Câmara de Deputados.

Dessa forma, a CONACS agradece o apoio e a confiança de todos os aliados de antes e de agora, que somaram e contribuíram para a conquista da aprovação unânime (462 votos favoráveis ) do Piso Salarial Nacional dos ACS  e  ACE.

O QUE FOI APROVADO?

Com a recusa do Governo em firmar qualquer acordo com a categoria, a CONACSmanteve a proposta aprovada na Comissão Especial, acordando com o Líder André Moura a apresentação de 2 Emendas no Plenária que foram acatadas pelo Relator Domingos Dutra, e possibilitou a atualização do valor do Piso Salarial para R$ 1.014,00, e retirou o texto que previa um escalonamento do valor do Piso Salarial para 2 salários mínimos.

Essas, 2 emendas foram necessárias porque no texto aprovado em 2011, o Piso seria de R$ 750,00, já que o incentivo naquela época correspondia a esse valor. E a outra alteração se justificou pelo fato de que, não havendo acordo com o Governo em encaminhar um projeto de sua própria iniciativa para a regulamentação do Piso Salarial em 02 salários mínimos, o texto do PL 7495/06 (de iniciativa do legislativo) não poderia gerar despesas ao Executivo, e por isso, o Piso foi indexado ao mesmo valor do incentivo, já que tal despesa já consta no orçamento da União.

Assim, em linhas gerais, o que fica garantido com o texto aprovado na Câmara de Deputados:

1)      Fixa o valor de R$ 1.014,00 para o Piso Salarial dos ACS e ACE no ano de 2014, sendo garantido em Lei Federal que ninguém receberá como salário base valor inferior ao Piso Salarial;

2)      Define os parâmetros de reajuste do Piso Salarial a partir de janeiro de 2015, usando como índice o mesmo de atualização aplicado para reajuste do salário mínimo;

3)      Determina o prazo de até 12 meses, a contar da data da sua promulgação, para os Gestores locais do SUS implantarem ou adequarem o Plano de Carreira da categoria dos ACS e  ACE;

OS PRÓXIMOS PASSOS

Assim que encerrou a votação do PL 7495/06, as lideranças da CONACS, interromperam a comemoração e já partiram para as articulações junto ao Presidente do Senado Federal, que se fazia presente no Plenário da Câmara de Deputados, para presidir uma Sessão do Congresso Nacional.

Por interlocução da Deputada Fátima Bezerra, o Senador Renan Calheiros (PMDB/AL) deixou pré-agendado para essa semana uma reunião no Gabinete da Presidência, com a diretoria da CONACS e parlamentares. Tal fato ocorreu nessa última quarta-feira (14/05), e de forma receptiva, ouvindo do Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) as reivindicações da Categoria e as estratégias para acelerar o trâmite de votação do PL 270/2006 (número de tramitação do PL 7495/06 no Senado Federal), assumiu o compromisso de votar ainda na quarta-feira (14/05) o Requerimento de Urgência assinado por todos os Líderes partidários e na próxima semana, dia 21/05 colocar em votação o PL 270/06.

Essa estratégia, só foi possível graças ao empenho das caravanas de ACS e ACE presentes nessa semana em Brasília, que buscaram  o apoio de todos os Senadores e especialmente das Lideranças partidárias, que foram convencidas uma a uma a assinarem por unanimidade o requerimento de urgência do PL 270/06.

A importância da aprovação desse requerimento para a celeridade da aprovação do Piso Salarial é que evita de que o PL 270/06 venha tramitar nas Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, fato que poderia demorar no mínimo 6 meses.

Com o acordo feito em Plenário na noite de ontem, todos os Líderes assumiram o acordo de votar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE na próxima semana, dia 21/05. E em tom de convicção e inteiro comprometimento com a Categoria o Presidente Renan Calheiros afirmou em Plenário que “Nós não vamos vetar essa matéria aqui no Senado, ... se a Presidenta quiser vetar ela que vete, não nós!”

Por fim, a CONACS, informa que por problemas técnicos no site oficial da entidade, não publicou matérias nos últimos dias. Porém, neste momento agradece todas as manifestações de felicitações nas pessoas de sua presidente Ruth Brilhante e Assessora Jurídica Dra. Elane Alves, reconhecidamente pessoas que representam com dignidade todos que lutam pela aprovação do Piso Salarial dos ACS e ACE.

 E representando todas essas manifestações, agradecemos ao colega Geremias H. Silva de Caruarú/PE que fez a seguinte declaração, ao publicar foto da comemoração em Plenário dos parlamentares e dos agentes no dia da votação do Piso Salarial na Câmara de Deputados Federais:

“Nenhuma imagem é tão representativa quanto a Imagem a seguir, ela representa um sonho sendo coroado, com as pessoas que articularam, pressionaram, muitas vezes foram desenganas e desacreditadas, mas, tudo seria e é aprendizado. É nas adversidades que aprendemos a nos blindar, mesmo, que as vezes, encontrem nossos pontos fracos e isso nos faça querer desistir. Porém isso não parece acometer Ruth Brilhante, Drª Elane Alves de Almeida e seus colaboradores lá em Brasilia, parece-me que elas desenvolveram uma capacidade fora do comum de não serem atingidas com toda a descrença que as rodeavam há algum tempo, parece que não sentiam o peso dos vários percalços no decorrer dessa luta...Parabéns!! Essa vitória é mais que justa para essas, que são verdadeiramente guerreiras de linha de frente, meu muito obrigado a vocês, a luta continua e está em boas mãos.. Aos Deputados Henrique Eduardo Alves, Domingos Dutra, Raimundo Matos e André Moura que foram, claro, de grande ajuda e por isso meu muito obrigado a vocês!”

ANIVERSARIANTE DO DIA O DIRETOR DA AACES ARIVALDO

Felicidades para você, por este dia tão especial que é o seu aniversário.

Parabéns, que possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.

Que seu coração, esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para mim.

Felicidades pelo seu aniversário, são os sinceros votos dos seus colegas diretores e delegados da AACES.

Quem quiser felicita-lo basta ligar 8829-9740

PISO DEVE SER VOTADO QUARTA-FEIRA, DIA 21 DE MAIO

Há instantes o requerimento de urgência para a aprovação do piso foi aprovado. Assim, o piso deve ir à votação na próxima quarta-feira, dia 21 de maio.

ACORDO FIRMADO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ADQUIRE GRATIFICAÇÃO DE PERIFERIA

Veja abaixo a parte do acordo que diz respeito aos agentes de saúde. A Gratificação de Periferia, a que os agentes comunitários de saúde agora fazem jus, ja havia sido acordada entre a Associação e o secretário de saúde antes do acordo fechado com o secretário Alexandre Paupério. 

Portanto, foi uma verdadeira batalha travada com a gestão.  O resultado não foi o ideal, mas foi o fruto da luta entre os sindicalistas, os trabalhadores e a resistente prefeitura. Mais uma vez parabéns a todos que acreditaram e participaram da luta!

  

URGENTE: PISO NACIONAL PODE SER VOTADO HOJE!

Atencão, agentes de saúde! O piso nacional pode entrar em votação hoje. Fique ligado e acesse o nosso blog para ficar bem informado! A qualquer momento, novas informações podem ser postadas.

INFORMES SOBRE O PISO

AGENTES DE SAÚDE NA LUTA, NO SENADO, EM BUSCA DA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL.

BOM DIA A TODOS OS COMPANHEIROS DE LUTAS ACS E ACE DE TODO BRASIL! 

TENHO O DEVER DE INFORMAR OS ACONTECIMENTOS AQUI NO CONGRESSO E SENADO FEDERAL, QUE NÃO ESTÃO SENDO NADA FÁCEIS POR AQUI, SEM FALAR DA PRESSÃO DOS PREFEITOS QUE ESTÃO PRESSIONANDO OS DEPUTADOS PARA PRESSIONAR OS SENADORES. 

A MAIORIA DOS PREFEITOS SÃO CONTRA, MAIS NO ANDAR DA CARRUAGEM AOS POUCOS AS COISAS VÃO ACONTECENDO. 

ESTIVEMOS DIRETAMENTE NOS GABINETES DE SENADORES, E ELES DERAM SUAS PALAVRAS DE APOIO. AGORA É SÓ AGUARDAR PARA SER COLOCADA EM PAUTA E, QUE NESTE DIA 13/05,  FOI FEITO UM REQUERIMENTO COM MEDIDA DE URGÊNCIA, EM SEGUIDA PEGAMOS ASSINATURAS DOS LIDERES DOS PARTIDOS PARA SER COLOCADO EM PAUTA SEM PRECISAR PASSAR PELAS  COMISSÕES. 

NESTE DIA, 14/05,  ÀS 11h, ESTÁ MARCADA UMA REUNIÃO COM PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS E QUE VAMOS PASSAR PARA SUAS MÃOS O REQUERIMENTO E VAMOS TER UMA POSIÇÃO DEFINIDA.

FONTE: Cláudio Santos

A GREVE ACABA, DIAS DE PARALISAÇÃO ABONADOS E AVANÇAMOS PARA 107,5% DE GRATIFICAÇÕES. E QUE VENHA O PISO NACIONAL!

O base ainda não é o ideal, mas após exaustivas mesas de negociação com o gestor, finalmente  o secretário Alexandre Paupério apresentou sua contraproposta ao aumento salarial dos agentes de saúde. Essa contraproposta divide-se em 1 e 2. Veja em detalhe o que cada uma propõe:

1) Um salário base de R$724,00 mais os 5,5% de progressão do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da saúde, perfazendo um base no valor de R$763,82. Nessa contraproposta, o servidor perderia 20 dos 40% da Gratificação SUS. Somando ao base as gratificações de 87,5, a remuneração ficaria no valor de 1.432,16.

2) Um salário base no valor de R$656,00 mais os 5,5% de progressão do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da saúde, perfazendo um base de R$692,08. 

Nessa contraproposta, o servidor não perderia nenhum  percentual  de sua Gratificação SUS. Somando ao base as gratificações de 107,5%, a remuneração ficaria no valor de 1.436,06, R$4,00 a mais do que o proposto no item “1”. Além disso, houve aumento na Gratificação por Competência, passando dos 35% para 37,5%. Portanto,um acréscimo de 2,5%. Mas também abono dos dias de greve, contados a partir do dia 28/04 até hoje. Já para os agentes comunitários de saúde a AACES, junto com o Sindseps, conseguiu a Gratificação de Periferia (10%) para todos, independentemente da área de abrangência.

 Isso exposto, os trabalhadores presentes na assembleia optaram pela contraproposta 2. Eles levaram em consideração a iminência da aprovação do piso nacional da categoria. Com o piso aprovado, a contraproposta 1 traria prejuízos aos profissionais, já que perderiam 20% da Gratificação SUS.

Enfim, pode-se afirmar que a luta foi dura , e o gestor não estava suscetível para atender às reivindicações dos trabalhadores. Mas graças à mobilização dos servidores, a garra da Associação dos Agentes  Comunitários e de Endemias de Salvador – BA (AACES) e o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador ( Sindseps) consegue-se dar um passo, talvez não o desejado, mas o que a conjuntura política permitiu. Porém, o mais importante é que todo  processo foi realizado com a participação dos agentes de saúde. Agora, a nossa batalha é pela aprovação do PLS 270/2006 ( antigo PL 7495/2006) no Senado e pela sanção da presidenta Dilma.

Agentes Comunitárias de luta que passaram de 95% para 107.5% de gratificações com certeza valeu a luta.

Obs.: Por força de lei, o aumento do percentual da Gratificação do PCV da saúde (de 5,5%) e conseguimos antecipar a referencia da Competência ( de 35% para 37,5%) e da progressão só será aplicado ao base no mês de julho. A AACES está tentando a antecipação,  No tocante aos supervisores,  o assunto continuará como pauta na Mesa Permanente de Negociação.

A luta continua! Parabéns a todos (as) pela perseverança e piso nacional já!