MAIS UM ALERTA A CATEGORIA!

NÃO ASSINEM FOLHA DE PONTO EM BRANCO  nem com anotações duvidosas.

Se alguém tentar lhe coagir ou induzir a assinar a folha de ponto em branco, CHAME A POLÍCIA.

Também vale ressaltar que chegou ao nosso conhecimento que estão fazendo reuniões informais por aí e tomando decisões por conta própria, todavia qualquer documento que venha alterar mudanças na rotina de trabalho ou impondo novas regras deve constar a IDENTIFICAÇÃO DO SETOR EMISSOR e principalmente a ASSINATURA DE QUEM DETERMINA, caso contrario NÃO TEM VALOR LEGAL, e cabe a categoria tomar conhecimento dos seus direitos e dizer, NÃO! Sem medo de ser feliz, pois só assim vamos nos libertar de vez das garras da opressão. Também alertamos a nossos colegas supervisores que não corroborem com esses atos ilegais.

Não querendo faltar com respeito a quem coordena, mas o PMCD está parecendo um navio à deriva, sem comando, por isso cada um quer fazer o que quer. No entanto solicitamos providências do gerenciamento do CCZ, pois acreditamos que eles não tinham conhecimento desse absurdo. Os agentes de combate as endemias agradecem.  

ALERTA A CATEGORIA!

Suspeitem de pessoas que saem por aí falando mal do projeto piloto, dizendo que em janeiro o salário vai aumentar ou de alguma forma indo contra as propostas que a Aaces tem lutado para a categoria, têm pessoas que nada constrói e por inveja ou incompetência tenta destruir o que outros constroem. Lembrando que o projeto piloto tem o aval dessa categoria através de um abaixo assinado na presença e com participação do Sindacs (diga-se de passagem). Em relação ao salário mínimo, em janeiro vai aumentar sim para + ou – R$622, entretanto, teremos que contar com o bom senso da prefeitura que esse ano se apegou as súmulas vinculantes 15 e 16 do supremo para não corrigir nosso salário o que poderá acontecer de novo, e não será por falta de aviso.

A história conta que de tudo que “brigamos” até hoje os mais difíceis ou até impossíveis (como muitos julgaram) foram conquistado e muitas delas sem a participação de quem de fato deveriam comprar as “brigas”, foi assim na anulação do concurso, na incorporação da insalubridade e na transmudação, de modo que quando os pais da criança apareciam já teria mais de meio caminho andado, a categoria toda desgastada pelo cansaço e estresse e a criança já estava nascendo. Contudo prá não fugir da regra está acontecendo novamente, assim como nossa transmudação aconteceu devido a uma serie de atitudes ousadas dessa categoria e entre elas o plantão permanente na câmara municipal, acreditamos que só dentro da câmara poderemos negociar nossos efeitos financeiros. Estamos aguardando um posicionamento daqueles que dizem estar do lado da categoria, pois essa é a hora da pratica e não da teoria.

Se todos são de acordo que: “quem sabe faz a hora não espera acontecer”, cumpra-se.

 CONFIRAM O MOMENTO DO ABAIXO ASSINADO DE ADESÃO AO PROJETO PILOTO, E A ANSIEDADE DA CATEGORIA EM BUSCA DE MAIS LISTA PRÁ ASSINAR

  POR QUE NÃO RESPEITAR A SOBERANIA DESSA CATEGORIA SOFRIDA? COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSE PROJETO QUE JÁ PASSOU ATÉ POR UM LAUDO TÉCNICO?

PERGUNTAR NÃO OFENDE.

 

Algumas perguntas inusitadas foram nos feita hoje que não soubemos responder:

1.     Porque o sindicato não divulgou nem convidou a categoria para a audiência publica em comemoração ao dia do agente de saúde?

2.     Por que essa reunião remarcada pela 2ª vez consecutiva foi colocada para o período da manhã?  Para agente não comparecer?

3.     Por que ao divulgar a nova data da reunião (dia 19, 2ª feira 8h) não foi feita a convocação da categoria? Além da prefeitura é do interesse mais de quem a categoria não estar presente? Quem irá aprovar ou reprovar as decisões? vamos perder mais tempo marcando assembléia prá outro dia?

Perguntar não ofende, ou ofende?

A AACES NÃO CORRE ATRÁS, E SIM NA FRENTE

13º Salário

Tivemos agora pouco no C.D.R.H da Secretaria para buscar informações sobre a não integralidade do pagamento do 13º, e foi nos passado que por motivo de sermos transmudado no  mês Maio, não podia ter uma folha de pagamento única em relação ao 13º, por isso o que recebemos foi uma parte referente a Junho até Dezembro, e que os 5 doze avos referente a Janeiro até Maio ainda vai sair numa folha suplementar, por tanto ainda vamos receber a outra parte do 13º que é nossa de direito.

Tempo de Trabalho em Dezembro no Campo

Em relação a boatos sobre o tempo de trabalho no campo neste mês de Dezembro, continua como foi acordado ou seja, não mudou nada, o que está acontecendo é algumas pessoas deve ter imprimido da Intranet alguma coisa sobre as 40 horas, e está usando para amedrontar os trabalhadores, por tanto o que o chefe da casa civil João Leão disse sobre a carga horaria de trabalho agora em Dezembro continuam, até porque o proprio C.C.Z desconhece que houve mudança no acordo.

DÉCIMO NA CONTA

Não sabemos se é prá desviar a atenção ou não, mas tem um valor vinculado na conta que estará disponível nesta sexta feira (16), provavelmente parte do 13º, mas não devemos esquecer o nosso compromisso a partir de segunda feira plantão permanente na câmara de vereadores, e não esperem que o sindicato chame vocês porque ir contra o sistema parece que não é do interesse deles, se assim não fosse alguma providencia já teria sido tomada em relação a essa enrolação que como já dissemos em postagem anterior tudo isso acontece porque tem conivência com quem deveria defender nossos direitos e não o faz. Esperamos que eles nos desminta e tome uma previdência digna de um sindicato de verdade. Fala sério, que palhaçada é essa?

MAS UMA VEZ TOMAMOS UM SEGUNDO BOLO

Reunião de amanhã 16/12 com a prefeitura adiada pela segunda vez, por que será ? o que está acontecendo realmente ? qual é o  motivo que está levando a esses adiamentos.

Quem sabe faz a hora não espera acontecer, vem vamos embora no dia 19/12 apartir das 14 horas na câmara de vereadores, fazer acontecer, porque o primeiro passo já foi dado nos dias 13 e 14/12, com a ocupação das galerias com palavras de ordem, e como não houve votação, e já sabemos que na próxima semana  terá, vamos manifestar e cobrar, antecipação dos efeitos financeiros já!!!!!!!!!!!!!!!!!!.

O inicio da campana na câmara

A AACES sempre presente

ACONTECEU HOJE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE

A sessão especial de valorização dos agentes de saúde e a importância do c.c.z no município de salvador, foi muito produtiva, com casa cheia e todos os acentos da câmara municipal ocupados pelos agentes, mostramos que mais uma vez estamos nos organizando e buscando a valorização da nossa categoria , e na historia de luta pela primeira vez o c.c.z citado em uma plenária como peça fundamental para o bom relacionamento entre funcionário e instituição. 

A mesa foi composta por Enádio presidente da AACES, estavam também  representando o c.c.z a cordenadora de zoonose Dra Isabel,e o gerente do ccz Vieira, a Conselheira Municipal de saúde  Marli , as vereadoras Aladilce,Marta, Andreia Mendonça,o vereador Sandoval ,o companheiro agente de endemias Antunes, Robson do Sindacs e um representante da SESAB ,e na plateia também o gerente Administrativo Marcelo Almeida, houve vários questionamentos  dos colegas em busca de melhorias da nossa categoria, tivemos a presença dos colegas  de endemias que fazem acontecer e valer com seu projeto xó xó dengue,depoimentos importantes que marcaram a nossa luta. Click em mais informações e vejam as fotos abaixo:

SUB-SECRETÁRIA DE SAÚDE AGORA É PRIMEIRA DAMA DE SALVADOR

Em luau reservado, JH troca alianças com Tatiana Paraíso

A nova 1ª dama Tatiana Paraíso já declarou que está com os agentes

por Evilásio Júnior

Ao som da música “Tantinho”, de Carlinhos Brown, o prefeito João Henrique Carneiro (PP) celebrou, na noite do último sábado (10), a sua união com a subsecretária municipal de Saúde, Tatiana Paraíso, acusada pela deputada estadual Maria Luiza Orge (PSD) de ser a algoz da separação do casamento de 27 anos. Testemunhas presentes ao evento relataram ao Bahia Notícias que a troca de alianças se deu em um luau intimista, para cerca de 50 convidados especiais, na área externa da casa do gestor soteropolitano, que reside no lote 45 do Condomínio Busca Vida, em Lauro de Freitas. No gramado, em volta da piscina, a 50 metros da praia, o alcaide revelou-se um místico, pois a data escolhida, propositalmente, foi a última lua cheia do ano. A Secretaria de Comunicação da prefeitura negou a ocorrência da celebração, até porque, como o divórcio entre João e Maria Luiza não foi oficializado, seria um caso de bigamia, infração que, conforme o artigo 235 do Código Penal brasileiro, prevê de dois a seis anos de reclusão. “Se fosse oficial seria crime, mas, pelo que foi relatado, o que houve foi uma união estável, que está amparada pelo direito tal qual a categoria de uma formação de família. A partir de agora, eles passam a compartilhar tudo o que tem no casamento. Se eles se separarem, ela terá direito a tudo: alimentos, herança, se ele morrer. Enfim, é tudo igual”, esclareceu o promotor e professor de Direito Criminal Cristiano Chaves, à luz do Parágrafo 1º do Artigo 1723 do novo Código Civil. Apesar de o Palácio Thomé de Souza negar a cerimônia, a decoradora contratada para a festa, Rafaela Meccia, consultada pelo BN, ponderou não ter acontecido a contravenção, mas confirmou ter havido o ritual simbólico. “Foi só um luau para comemorar a união, porque eles não podem se casar, então a gente não pode chamar de casamento”, explicou. Segundo ela, seus clientes não deram qualquer trabalho. “Tatiana não deu problema nenhum. Ela só fez me entregar a lista dos convidados para deixar na portaria”. Os festejos tiveram continuidade no dia seguinte, com um almoço para as famílias.

Fonte: Bahia Noticias

ESCLARECIMENTO SOBRE O HORÁRIO NO FAD1

Diante das duvidas que confunde a categoria em relação ao preenchimento do FAD1 lembramos que ficou acertado que durante o mês de dezembro não seria colocado o horário no mesmo. Isso foi um acordo verbal acordado em assembléia da categoria no dia 1º/dez., de modo que apesar de não oficializar o CCZ tem ciência. Assim, pedimos a compreensão das Coordenações para  esse entendimento levando em consideração os efeitos emocionais e psicológicos da tragédia que afligiu os trabalhadores recentemente. Desde já agradecemos em nome de toda a categoria com méritos aos lideres que já adotaram essa medida provisória mostrando que é um líder de fato e que apesar de seguir uma hierarquia assumiu a responsabilidade e usaram o bom senso. Parabéns a vocês.

Entendimento, esse é o caminho.

A MENINA QUE CALOU O MUNDO POR 5 MINUTOS

VIVA OS VERDADEIROS HERÓIS DA SAÚDE NO BRASIL NO SEU DIA

Parabéns a esses profissionais que no seu dia, não tem muito para comemorar, mas não desistimos nunca, é uma pequena homenagem da AACES para vocês.

CHEGA DE ESPERAR POR NADA!

Como foi dito em matéria anterior o adiamento dessa reunião só confirma o descaso da prefeitura  dispensado aos agentes de saúde e diga-se passagem com a benevolência de alguns que deveriam tomar atitude mais enérgica prá fazer cumprir os direitos do trabalhador. Dizem que cada categoria tem a representação que merece, e por acreditar que essa categoria guerreira mereça uma representação de atitude, lutadora de fato (e não de língua contadora de estória) a Associação dos agentes de combate as endemias sai da posição defensiva (de pelego na qual estão tentando nos manter) para a ofensiva, pois está mais do que na cara que estão nos empurrando para o final do ano, e ai só depois do recesso. Como quem sabe faz a hora não espera acontecer, vamos fazer a hora. A partir de hoje estaremos nos revezando num plantão permanente na câmara de vereadores  e convidamos toda a categoria para unirmos forças nessa luta pois a qualquer momento poderá acontecer a votação da LOA.

Não esquecendo que há exatamente um ano estávamos exatamente nesse mesmo processo (prá não perder o costume) que culminou na negociação para a nossa transmudação, e se a prefeitura acha que devemos passar por isso novamente para conseguir nossos benefícios que assim seja.  

                                                                 Retrospectiva 2010.  

POSITIVO e NEGATIVO

Negativo: A reunião foi suspensa.

Positivo: Ainda assim a Aaces compareçeu para dar uma satisfação ao trabalhador.

Positivo: Não devemos esqueçer do nosso compromisso. Dia abonado mediante assinatura da lista de presença. 

Positivo: Liberte-se das correntes que te prende mediante ameaças e intimidações e, COMPAREÇA. 

MAS UMA VEZ TOMAMOS UM BOLO

Não tinha ninguém da prefeitura ou do sindicato hoje para explicar sobre o real motivo da desmarcação da reunião de hoje, para dia 16 sexta-feira, e o acordo para resolver a questão das antecipações dos efeitos financeiros em Novembro, como é que fica ? pois já estamos nos meados de Dezembro, a câmara de vereadores tem que votar muitos projetos importantes para o prefeito, por tanto vamos amanhã ocupar mais uma vez aquele espaço, porque quem sabe faz a hora não espera acontecer, afinal amanhã é dia do agente de saúde e como não temos nada ainda para comemorar, vamos é lutar.

Se você quer antecipar os efeitos financeiros da mudança de regime, venha conosco, amanhã 13/12 apartir das 14 horas na câmara de Vereadores.


vejam as fotos das nossas ocupações onde tivemos vitorias, clicando em mais informações abaixo:

SESSÃO ESPECIAL SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE

Quem participar e assinar a lista de presença terá o período abonado, este método de presença é para garantir que o trabalhador não tenha prejuízo, portanto vamos a luta e venha participar.

PORTAL PARA A UNIVERSIDADE

Descontos em faculdades
Estão abertas a partir desta segunda-feira (12), até o dia 13 de janeiro, as inscrições para os servidores municipais e dependentes, interessados em obter descontos do programa Portal para a Universidade, a partir do primeiro semestre de 2012.  O benefício garante abatimentos de 30%, 35% e 85% - esse último exclusivo para o servidor -, nas mensalidades de cursos de nível superior, mediante convênio da Prefeitura com 12 instituições de ensino da cidade. O formulário de inscrição e o quadro de vagas podem ser acessados na página do Portal para a Universidade, abrigada no Portal do Servidor.  

ADIADA REUNIÃO COM A PREFEITURA

Fomos pegos de surpresa há poucos instantes sobre a suspensão da mesa de negociação que aconteceria  hoje as 17 horas, não entendemos porque o aviso em cima da hora, tivemos a informação que a L.O.A será votada ainda esta semana, por tanto vamos nos mobilizar e o caminho todos conhecem, que sem luta não a vitoria.

14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE VITORIA PARA CATEGORIA

Depois de uma vitoria na eleição para quem iria representar Salvador na 14ª Conferência, a AACES representada pelo seu presidente Enádio soube fazer seu papel na articulação das aprovações das propostas que dizem respeito  da nossa categoria vejam:


PROPOSTAS DOS AGENTES DE SAÚDE SÃO APROVADAS 
As Propostas em favor dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde e ACE - 
Agentes de Combate as Endemias foram Aprovadas Diretas para o Relatório
Final sem precisar ir para plenária.

Graças a Força de nossa 
Categoria e o empenho de todos os Companheiros Delegados Presentes na
14ª Conferência Nacional de Saúde sairmos com todas nossas Propostas 
aprovadas e fomos fundamentais para aprovação das melhores propostas 
para melhoria do SUS em todo Brasil e a firmação que o SUS é Nosso.

As principais Propostas que passaram para nossa Categoria estava na 6ª 
DIRETRIZ que tinha o nome de POR UMA POLÍTICA NACIONAL QUE VALORIZE OS 
TRABALHADORES DE SAÚDE, as Propostas Aprovadas foram:

GARANTIR O 
REPASSE DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE (PACS), DIRETAMENTE PARA OS ACS`s, NA FORMA DE INCENTIVO 
FINANCEIRO (GRATIFICAÇÃO OU SALÁRIO)

APROVAR O PISO NACIONAL PARA
OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, GARANTINDO 
TAMBÉM AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO, COM FORNECIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), TRANSPORTE ADEQUADO À 
REALIDADE DO TERRITÓRIO, ETC.

FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA EMENDA 
CONSTITUCIONAL 51 E DA LEI Nº 11.350/2006, QUE REGULARIZA EM NÍVEL 
ESTADUAL E NACIONAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE TODOS OS AGENTES 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

VIABILIZAR
A REABILITAÇÃO OU APOSENTADORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES 
PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.

ADOTAR CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 30H 
SEMANAIS PARA A ENFERMAGEM E PARA TODOS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE 
COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO SALARIAL.


Vejam as fotos abaixo clicando em mais informações:

COMPROMISSOS DA SEMANA

Aproveitando que o site do sindacs está fora do ar (prá variar) lembramos a categoria que esta semana é uma semana de luta. Hoje (12) teremos uma rodada de negociação para discutir a antecipação os efeitos financeiros, o que sinceramente pela postura dos representantes da   prefeitura em relação ao tratamento dispensado aos agentes de saúde, (a saber, descaso e não cumprimentos de acordos) não acreditamos em avanço e sim que tentará nos enrolar mais uma vez de modo que a Aaces não será conivente com isso. Cabe a categoria comparecer em peso e deliberar suas, ou nossas demandas.

Nesta quarta (14) ás 09h, acontece a Sessão Especial em comemoração  ao “Dia dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde e a importância do CCZ em Salvador”,  a ser realizada no Plenário Cosme de Farias da Câmara municipal de Salvador.

De acordo com a Vice-presidente da Comissão de Saúde e promotora do evento Ver. Aladilce Souza, mediante acordo com o secretario Gilberto José o ponto do período será abonado aos participantes presentes mediante uma lista de presença que estará disponível na entrada do auditório.

PERGUNTAR NÃO OFENDE, PORQUE O SITE DO SINDICATO SÓ ANDA FORA DO AR ?

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Com a palavra o Sindacs

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RODOVIÁRIOS REJEITARAM NOVO SINDICATO

Convocados por edital para uma assembleia geral no fim de linha dos ônibus de Itinga, às 15h deste sábado (10), dezenas de trabalhadores rodoviários contestaram a proposta de criação de um novo sindicato da categoria. A assembleia serviria para documentar processo de criação de uma nova entidade na mesma base territorial do atual Sindicato dos Rodoviários da Bahia.

Procurados por jornalistas, os sindicalistas que convocaram a assembleia não foram localizados e, de acordo com motoristas que estavam no terminal no horário marcado pelo edital, só os trabalhadores convocados compareceram e decidiram fazer a assembleia.

 “O que eles querem é a divisão da categoria. Mas a força dos rodoviários está exatamente na unidade e cada um sabe disso. Nenhuma proposta que estabeleça o desmembramento da entidade será aprovada pelos trabalhadores”, enfatiza o diretor do Sindicato dos Rodoviários, Hélio Ferreira.  

Hélio explica que a assembleia foi convocada pelo mesmo grupo que perdeu a eleição no sindicato há dois anos. “Perderam nas urnas, na Justiça na Bahia e em Brasília. Já tentaram criar uma Federação dos servidores públicos e foram escorraçados. Tentaram criar um novo sindicato e o Ministério do Trabalho arquivou o processo. Agora tentam novamente o golpe nos rodoviários”.

Entre os rodoviários que participaram da assembleia, a informação é que os patrões do setor metropolitano estão por traz da tentativa de divisão do sindicato. A categoria tem salários e benefícios iguais aos trabalhadores urbanos e, segundo eles, o novo sindicato teria assumido o compromisso de acatar a diferenciação entre os dois segmentos de transporte reduzindo direitos já consagrados dos trabalhadores metropolitanos.

Fonte: Bahia Todo Dia

Sacos de areia serão os primeiros passageiros do metrô de Salvador

Cerca de 600 sacos de areia deverão ser os primeiros passageiros a embarcarem no metrô de Salvador, em construção há 12 anos, a partir do dia 20 deste mês. Segundo anúncio da prefeitura nesta sexta-feira (9), os seis trens da Linha 1 circularão até abril de 2012 com uma quantidade de areia em cada saco correspondente a 60 quilos. O objetivo é simular o peso do transporte de pessoas. O teste do sistema, parte de uma fase experimental, será executado entre os trilhos que ligam a Estação da Lapa à Rótula do Abacaxi. Em entrevista à Rede Bahia, o secretário da Casa Civil, João Leão,afirmou que, após o período de testes, os trens começarão a transportar cerca de 600 passageiros por viagem e sem a cobrança de tarifa. “Todo o sistema já está pronto, as linhas estão prontas, faltam alguns detalhes de umas catracas e algumas coisas, mas isso nós só vamos utilizar na época em que nós estivermos operando com os passageiros”, disse.Fonte Bahia Noticia

Carta da Conferência da Saúde destaca luta pela não privatização do SUS

Saúde
(09/12/2011)

CNM

A 14ª Conferência Nacional da Saúde, que teve fim no último domingo, 4 de dezembro, apresentou a Carta da Conferência, que apontou alguns resultados advindos das discussões entre os participantes que estiveram no evento. O encontro, ocorrido na capital federal, durou quatro dias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também participou do evento e contribuiu, junto com todos os presentes, para a elaboração de diretrizes e propostas que devem nortear as políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos quatro anos.

Representantes das delegações de todos os Estados e Municípios do Brasil aprovaram o relatório final do encontro. No conteúdo da Carta, destacaram-se a valorização do trabalhador; o investimento em educação permanente; a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da Equidade; a adoção da carga horária de 30 horas semanais para todos os profissionais que compõem o SUS, dentre outros.

A Carta tratou também da luta pela não privatização do SUS e o incentivo da participação da população em todas as decisões na área da Saúde.

EC 29O encontro abordou e declarou apoio à votação da Emenda Constitucional 29, que financiaria os recursos da Saúde. A emenda foi votada no Senado na noite nesta quarta-feira, 7, mas não cumpriu o compromisso com os Municípios e deixou de fora os 10% do orçamento da União que seriam destinados à Saúde pública municipal.

Veja aqui a Carta, na íntegra

 http://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=226980

Ana Amélia: saúde pública não vai melhorar sem garantia de 10% das receitas

08/12/2011 - 16h18

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou o fato de o Plenário do Senado ter aprovado, na noite da quarta-feira (7), a regulamentação da Emenda 29 sem vincular 10% das receitas da União à área da saúde. Para a senadora, dessa maneira, dificilmente a saúde pública brasileira vai conseguir melhorar e evoluir nos próximos anos.

- Tampouco, irá aliviar a situação financeira dos municípios brasileiros, os primos pobres da Federação, que hoje, investem mais que os 15%, numa média de 20% a 22% em todo o país na saúde - disse.

A senadora informou que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou que os recursos para a saúde brasileira aumentarão em cerca de R$ 1,5 bilhão com o texto aprovado pelos senadores.

Assim, o orçamento da saúde para 2012, segundo a senadora, ficará em R$ 84,5 bilhões. Com a vinculação de 10% das receitas, porém, o valor chegaria a R$ 93,2 bilhões, observou Ana Amélia.

A senadora considerou positivo, por outro lado, que os senadores tenham conseguido barrar a criação do que vinha sendo chamada de "nova CPMF", a Contribuição Social para a Saúde (CSS).

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Da Redação / Agência Senado

Texto que regulamenta Emenda 29 é aprovado e vai à sanção presidencial

PLENÁRIO / VOTAÇÕES
07/12/2011 - 23h31

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (7), a proposta que regulamenta as aplicações mínimas do governo federal, dos estados e municípios na saúde, como determina a Emenda 29. De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. A substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 121/07 - Complementar regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000 e foi um dos grandes embates, neste ano, entre a base do governo e a oposição.

Na prática, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente no governo federal. Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal. 

Destaques

Destaque aprovado por 62 votos a 9 retirou do texto os dispositivos relativos à possibilidade de criação de uma contribuição social destinada à saúde, a chamada CSS, interpretada pela oposição como a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Igualmente por destaque, foi retirada do texto a vinculação de 10% das receitas brutas da União para a saúde, prevista no projeto original. Também foi reincorporada ao texto a inclusão, na base de cálculo do montante de recursos que os estados aplicarão em saúde, dos recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Com isso, foi mantido o repasse de R$ 7 bilhões do Fundeb para o setor de saúde.

Além de dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde, o texto estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

Embate

O relator da matéria e líder do PT, senador Humberto Costa (PE), apresentou seu parecer em Plenário. Ele manteve o texto conforme foi reenviado da Câmara dos Deputados ao Senado, e disse ser possível depreender que o substitutivo oferece, em geral, soluções mais satisfatórias à regulamentação do § 3º do art. 198 da Constituição Federal. Enquanto Humberto Costa defendia o substitutivo da Câmara, a oposição insistia no texto original, do então senador Tião Viana (PT-AC).

- Apenas um dispositivo merece ser destacado: não podemos aceitar a nova regra acrescida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados - a vigorar pelos próximos cinco exercícios financeiros - para o cálculo do montante de recursos que os estados e o Distrito Federal aplicarão em saúde, segundo a qual são excluídos da sua base de cálculo os recursos distribuídos para compor o Fundeb - assinalou.

Humberto Costa disse que ficaria muito feliz se pudesse estabelecer uma vinculação de 10% das receitas bruta da União para a área da saúde, embora ainda não fosse o suficiente para atingir os padrões de gastos públicos de outros países que têm sistemas de saúde semelhantes ao brasileiro. Mas declarou não ser possível vincular esses recursos, que representariam uma injeção de mais R$ 35 bilhões para o setor da saúde.

O senador traçou um paralelo entre o momento em que o Senado aprovou o PLS 121/2007 - Complementar, e o atual. Segundo ele, todos se esquecem de dizer que, naquele momento, existia a CPMF e, se existisse hoje, seria fácil estabelecer a vinculação de 10% para a União, pois o governo contaria com mais R$ 50 bilhões ou R$ 60 bilhões por ano. O senador disse que o Congresso Nacional precisa debater a criação de novas fontes de receita para a saúde.

- Dinheiro não nasce em árvore, minha gente. Só se consegue se a sociedade estiver convencida e der a sua contribuição para isso - afirmou.

Em aparte, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmou que o líder do PT cometeu um erro cronológico, pois a CPMF foi extinta em dezembro de 2007 e o PLS 121/2007 foi aprovado em 9 de abril de 2008. Aloysio Nunes assinalou que, desde o fim da CPMF, a arrecadação do governo federal aumentou em R$ 150 bilhões, sendo que em 2011 o aumento em relação a 2010 foi de R$ 78 bilhões.

Da forma como foi aprovado pela Câmara, o projeto manteve a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde. Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pela proposta original, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do produto interno bruto (PIB) ocorrida entre os dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. Assim, para 2012, por exemplo, teria de aplicar o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011. 

CSS

O governo federal vinha condicionando a aprovação dos 10% para saúde, que representariam um investimento-extra de cerca de R$ 35 bilhões anuais, à criação de um tributo para financiar o setor. A Contribuição Social para a Saúde (CSS) funcionaria nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas foi retirada do texto durante a votação na Câmara. No Senado, o relator, Humberto Costa, voltou a incluir a criação da CSS no texto.

Mas o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), pediu destaque para que a criação do CSS fosse votada separadamente.

- O somos contra criação de novo imposto - disse.

Em resposta ao relator, Humberto Costa, o líder do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), que faz parte da base do governo, afirmou que a CSS nada mais seria do que a recriação - a seu ver, inconstitucional - da CPMF, mas com outro nome. Ele salientou que só seria possível criar uma contribuição cumulativa por meio de uma proposta de emenda à Constituição, e jamais por meio de um projeto de lei complementar.

- Isso abre as portas para uma cascata de novos tributos. Não posso apoiar o governo - afirmou Dornelles, lembrando que a questão da CPMF sempre foi tratada por meio de emenda à Constituição.

Ele foi apoiado não só pelos líderes da oposição, como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Marinor Brito (PSOL-PA), mas pelos líderes da base. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apoiaram Demóstenes e Dornelles. Com isso, o requerimento foi aprovado e a CSS, posteriormente foi retirada do texto. Humberto Costa chegou a defender a manutenção do dispositivo, mas terminou por liberar a bancada:

- Não sou líder de mim mesmo - afirmou. 

Gastos com saúde

Na Câmara, os deputados ligados à área de saúde consideraram que a proposta representa um avanço pela definição de quais despesas podem ser consideradas gastos com saúde para que cada ente federativo possa atingir os patamares mínimos definidos pela Emenda Constitucional 29/00.

De acordo com o projeto, são despesas de saúde, por exemplo, a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.

Por outro lado, União, estados e municípios não poderão considerar como de saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas; a merenda escolar; a limpeza urbana e a remoção de resíduos; as ações de assistência social; e as obras de infraestrutura.

Ricardo Icassati e Raíssa Abreu / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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