"NÃO POSSO RESOLVER PELA VONTADE", DIZ GILBERTO JOSÉ

O secretário de Saúde de Salvador, Gilberto José, em resposta ao apelo do ex-deputado estadual Heraldo Rocha (DEM), afirmou nesta quinta-feira (26) que, mesmo com todas as dificuldades financeiras, esforços têm sido feitos para regularizar os pagamentos ao Hospital Martagão Gesteira. “Dr. Heraldo Rocha, pediatra, ex-deputado, figura humana exemplar, responsável secretário de Estado por duas vezes, pessoa por quem tenho maior admiração e respeito, como ex-gestor público, sabe que muitas situações vivenciadas no cargo não são resolvidas apenas pela vontade. Na condição de médico e ser humano, também estou extremamente preocupado com a situação do Martagão Gesteira e das demais entidades filantrópicas que prestam serviço ao município”, respondeu. O chefe da pasta ainda encontra-se em Brasília e participa de reuniões com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para tentar aprovar as solicitações feitas ao Ministério da Saúde na última terça (24). Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) explicou que está pendente a fatura de abril, com vencimento em maio, cujo pagamento já tem sido providenciado. Ainda segundo o texto, "a SMS renovou no dia 29 de abril, por mais três meses, o contrato com a instituição, enquanto é revisado o Plano Operativo entre ambas as partes, prevendo novos valores e pactuações".

Fonte: Bahia Noticias

QUAL SERÁ NOSSO SISTEMA DE TRANSPORTE ????? SAIBA MAIS

Audiência pública discute mobilidade urbana em Salvador

Na tarde desta quinta-feira (26) ocorreu uma audiência pública no auditório do Anexo Bahia Center da Câmara Municipal de Salvador, foi discutido e debatido a modalidade urbana para o município de Salvador e os prós e os contras dos modais Bus Rapid Transit (BRT) e Veiculo leve sobre trilhos (VLT).Leia mais.

A audiência foi presidida pela vereadora Andréa Mendonça (DEM), contou com as participações do Vereador Gilmar Santiago (PT) que discuti a mobilidade urbana constantemente na CMS, do engenheiro civil Luiz Henrique Pereira que fez comparações entre os modais BRT e VLT, Silvio Pessoa representante do turismo de Salvador, Gilson Vieira representante dos Trilhos Verdes, Álvaro do movimento “Eu quero VLT em Salvador” e a participação do povo que deu opinião e questionamentos sobre o assunto.

O engenheiro civil Luiz Henrique Pereira fez comparações entre os dois modais BRT e VLT.  “O BRT só leva vantagem em relação ao VLT no custo, só que vai investir em uma coisa que não é a solução para mobilidade urbana”, afirma Luiz Henrique.

Ele também revelou as vantagens que o VLT oferece que é conforto, vida útil, sem poluição e confessou que o investimento é maior, mas não tanto como estão dizendo. Ele falou do impacto ambiental que com o BRT a área verde que é retirada, não volta mais, e segundo ele é poluição direta na veia. No caso do VLT ele disse que é zero de redução da área verde, não tem poluição, tem mais segurança e acessibilidade.

“Os transtornos nas obras é maior no caso do BRT, do que no caso do VLT. Em relação aos prazos os dois são parecidos, o BRT  leva de dois anos a dois anos e meio e o VLT de dois anos e meio a três anos para conclusão das obras. A única vantagem que o BRT tem é em relação ao valor inicial dos investimentos, nos outros quesitos o VLT leva a vantagem. O BRT é uma solução que já nasce morta.” Disse o engenheiro civil Luiz Henrique Pereira.

A vereadora Andréa Mendonça (DEM) disse “O custo beneficio utilizado no VLT com a energia elétrica é melhor do que o do BRT com o Biodiesel, fora os transtornos que com as paralisações dos rodoviários. O legado tem que ser para cidade de Salvador, para ficar depois, não apenas para ela. Eu certo seria o metrô, mas como na tem ele, a solução mais viável é o VLT”.

O vereador Gilmar Santiago (PT) parabenizou a vereadora Andréa Mendonça (DEM) pela iniciativa de fazer a audiência pública para discussão da mobilidade urbana em Salvador. E disse que o mandato da vereadora foi uma grata surpresa, um mandato que segundo ele defende muito a questão ambiental. ”Salvador precisa de vozes para defender essa causa”, finalizou o vereador.

“BRT é um modal ultrapassado, eu quero é o metrô, mais se não tivemos os recursos para ele, quero pelo menos o VLT”, disse Silvio Pessoa representante da área de turismo da cidade de Salvador.

Gilson Vieira representante do movimento Trilhos Verde defende o VLT, porque segundo ele não engarrafa, não polui e comporta mais passageiros.

“O sistema de ônibus de Salvador está precário, um caos”. “Quero um dia deixar o meu carro em casa e poder utilizar um transporte público de qualidade”,disse Álvaro representante do movimento “ Eu quero VLT em salvador”.

A vereadora Andréa Mendonça (DEM) finalizou dizendo, “ Independente da decisão entre os modais BRT e VLT quero uma resposta com sustentabilidade e responsabilidade para solução da mobilidade urbana para o município de Salvador”.

Fonte: Consulado Social

ASSEMBLÉIA NA SEPLAG

Na assembléia marcada com apoio da CUT e da presença garantida da categoria na frente da Seplag, que com a pressão dos trabalhadores, as portas se abriram com mais facilidade para a comissão entrar, e para nossa decepção a pauta está travada até sair o parecer da procuradoria de quem realmente é nosso representante legal, Sindacs X Sindseps, enquanto a decisão não sai continuamos com o nosso representante legal o Sindacs.

E como não podíamos sair de lá sem uma resposta, insistimos para destravar a pauta até que o secretario Reinaldo Sabak marcou  uma reunião para o dia 03/06 pela manhã, onde  o gestor ficou de trazer algumas respostas sobre nossa pauta de reivindicação, logo foi marcada outra assembléia  no mesmo dia no campo grande apartir da 15 horas, para a categoria decidir se aceita as respostas, se não, medidas serão tomadas como uma possível paralização.

Foi passado também um abaixo-assinado sobre um projeto piloto que muda alguns métodos  estratégicos de trabalho do PMCD que são usados desde o tempo da antiga SUCAM, que deve ser atualizadas para a época atual, com as demandas do Município e dos trabalhadores, este ultimo que sempre é esquecido, e também  pensando em diminuir o índice de infestação predial de Salvador, afinal essa é nossa maior preocupação.

VEJA AS FOTOS DA LUTA!

A bandeira da luta.

O presidente da AACES com a voz.

Essa turma é de luta mesmo.

A mesa que travou.

Com chuva ou com sol, a luta é uma só.



Com chuva ou com sol, a luta é uma só.



O que elas estavam falando ? quem souber morre!



Com chuva ou com sol, a luta é uma só.



Assinatura do abaixo-assinado.

1964???

????????

Não! Estamos em 2011

Assinatura do abaixo-assinado.

Assinatura do abaixo-assinado.

Assinatura do abaixo-assinado.



NOTA DE FALECIMENTO

É com muito pesar que divulgamos a morte de nosso colega Alexanaldo do P.A de pernanbues distrito cabula/beiru, o sepultamento foi hoje no cemitério quintas dos lázaros.

PARECER FAVORÁVEL

|24/05/2011|Depois de oitenta e um dias a Procuradoria Geral do Município através de sua especializada trabalhista EADTR/PROCART emitiu parecer favorável aos agentes comunitários de saúde e agentes de combates as endemias mandando equiparar o salário base atual ao salário mínimo vigente nacional o parecer manda apurar também eventuais diferenças salariais. Na conclusão do parecer o procurador Drº Rafael Carrera se balizou no seguinte ponto, a) enquanto não se consumasse transmudação de regime de celetista para estatutários os agentes não poderão ser vinculados a sumulas 15 e 16 do STF. O processo agora vai ser encaminhado para a Seplag para regularização provavelmente na folha do mês de junho de 2011. Fonte: Sindacs

CONVOCATÓRIA PARA MOBILIZAÇÃO, DEMOROU..

Vamos retomar a luta galera.

A bandeira da AACES sempre presente.

A luta continua companheiros.

Acorda pra vida e bota o pé no chão.

A Direção Estadual do Sindacs/BA estará realizando dia 26 de maio grande MOBILIZAÇÃO na frente da Seplag, às 8hs da manhã com objetivo de cobrar nossa pauta salarial. Chegou nossa hora, e nossa vez!!! Chega de esperar! E chega de pelegos, querendo fazer manobras. Estamos de olhos abertos! Fonte: Sindacs.

MP DENUNCIA JH POR DESCUMPRIMENTO DE TACS,

O prefeito João Henrique (PP) é alvo de duas ações civis de responsabilização por ato de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por conta de descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados em 2005, que previam o repasse de recursos à rede de abrigos governamental e não-governamental, que acolhe crianças e adolescentes na capital, e a ampliação do número de conselhos tutelares e estruturação dos já existentes. A autora das ações é a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Mônica Barroso, que pede que o gestor seja condenado à suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário. O MPE pede ainda que, reconhecido o dano moral difuso ou coletivo, o prefeito seja condenado a pagar quantia a ser definida pela Justiça, com direcionamento do valor ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As ações foram ajuizadas na 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador. Segundo a promotora de Justiça, JH não repassou recursos às instituições, “deixando-as em situação de extrema precariedade”. Somente no exercício de 2010, informa a representante do MPE, o governo do Estado repassou o montante de R$ 1.475.151,75 ao Município, referente ao cofinanciamento da rede de abrigos destinados a crianças e adolescentes, entretanto, “esses recursos não foram devidamente repassados pelo Município aos abrigos”. A promotoria também celebrou com a prefeitura, em abril de 2005, um TAC que objetivava equipar, dar melhor infraestrutura material e humana aos conselhos tutelares já existentes e ampliar o número de unidades. Esse termo também foi descumprido pelo prefeito, conforme denuncia Barroso. De acordo com ela, não houve ampliação do número de conselhos tutelares (apenas 13 estão em funcionamento atualmente), bem como não foram cumpridas as cláusulas que estabeleciam a dotação de infraestrutura necessária ao funcionamento adequado das unidades.

Fonte: Bahia Noticias

SESAB PEDE RECURSOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, encaminhou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dez propostas para equilibrar financeiramente os gastos com a saúde em Salvador. O documento foi apresentado nesta terça-feira (24), em reunião com o titular da pasta de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, e representantes estaduais e municipais. Na ocasião, foram discutidas possibilidades de melhorar o financiamento do setor na capital baiana e regularizar os pagamentos dos prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Solla, o encontro foi positivo e a expectativa é a de que as propostas sejam acolhidas pelo Ministério. “Estamos tentando de todas as formas ajudar o município de Salvador a superar esta crise”, afirmou. Participaram também da reunião o prefeito João Henrique (PP), o secretário municipal de Saúde, Gilberto José, o superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação de Atenção à Saúde, Andrés Alonso, além de diversos parlamentares baianos

Fonte: Bahia Noticias.

AUDIÊNCIA DISCUTIRÁ LIMITES DA LRF E GASTO DE MUNICIPIOS COM SAÚDE, ISSO NOS INTERESSA

A Comissão de Finanças e Tributação realiza na quinta-feira (26) audiência pública para debater os gastos com saúde dos municípios e possibilidades de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Atualmente, a lei estabelece que adespesa com pessoal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida dos municípios.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que a AACES apoiou  sugeriu a reunião, quer discutir a possibilidade de retirar os gastos com saúde dos limites da LRF. “Quando se trata de despesas na área de saúde, os recursos são destinados praticamente em sua totalidade ao pagamento de salários”, diz o deputado.

Foram convidados para a audiência:

- o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin;

- a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria do Carmo;

- o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;

- o economista e professor Raul Velloso.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 4.

Fonte:  Zevaldo  Redação/PT
Agência Câmara de Notícia
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QUEM DERA SE O SALÁRIO DOS AGENTES PODESSE

A medida provisória que inclui os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores convencionais e notebooks, foi publicado nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União.

A medida desonera o produto da incidência do PIS/Cofins. Com isso, o preço dos tablets produzidos no Brasil poderá ficar mais baixo na comparação com o similar importado. A regulamentação era aguardada pela iniciativa privada para a produção dos equipamentos no Brasil.

A MP altera o Artigo 28 da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, por consolidar incentivos fiscais às empresas que promovem pesquisa e desenvolvimento tecnológicos.

A MP determina também que nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista, referentes à venda desses produtos, deverá constar a expressão "produto fabricado conforme processo produtivo básico".

De acordo com o governo, o próximo passo será a publicação de uma portaria incluindo os tablets no Processo Produtivo Básico, o que possibilitará a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Fonte: Bahia Todo dia

Inscrições para Reda do Samu são reabertas

A Prefeitura de Salvador reabriu as inscrições para contratação temporária  de profissionais, visando  preencher vagas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da  capital. O prazo havia se encerrado no último dia 12, mas foi prorrogado  para o período de 25 a 27 de maio. As oportunidades são para médico regulador,  médico  intervencionista, enfermeiro, técnico de enfermagem e condutor de veículo  de emergência.  Os interessados devem fazer a inscrição no posto da Secretaria  Municipal de  Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), na Avenida Vale dos Barris, nº 125,  das 8h às 13h. A contratação será feita pelo processo seletivo simplificado do Regime  Especial de Direito Administrativo (Reda). São oferecidas 19 vagas para médico  regulador; 46 para médico intervencionista; três para enfermeiro; 12 para  técnico de enfermagem e 18 para condutor de veículo de emergência. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar os documentos solicitados  no edital do Reda, que está disponível na página de concursos da Prefeitura,  acessada no Portal do Servidor (www.servidor.salvador.ba.gov.br) e no endereço  eletrônico da  Seplag (www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br). Os médicos reguladores e intervencionistas vão cumprir jornada de 24 horas  semanais, com salário de R$ 4.000,05. No caso dos enfermeiros, a remuneração  é de R$ 2.789,33 (36 horas). Para os técnicos de enfermagem será pago  salário de R$ 1.078,77 (36h). Já os condutores de veículo de emergência  receberão R$ 1.016,40 (36h), com jornada de trabalho em regime de plantão, de  acordo com as necessidades do serviço. O edital de reabertura das inscrições foi publicado pela Seplag nesta quinta-feira  (19) no Diário Oficial do Município, e também pode ser consultado na página  de concursos da Prefeitura. Para mais informações, o interessado deve entrar  em contato com a Subcoordenadoria de Provisão, Carreira e Remuneração  da Seplag: e-mail: pcre@salvador.ba.gov.br e telefone 2201-8017. Fonte: Ascom/Seplag

BDP: JH INTERAGE COM CIDADÃO NO PROGRAMA

Com ferramentas interativas para ampliar o diálogo com a população, o Bom Dia Prefeito desta semana traz como novidade a participação direta do soteropolitano. O estudante Lázaro Ferreira, por exemplo, questiona sobre as ações realizadas nas encostas, já que o tema desta edição é a Operação Chuva. O prefeito João Henrique (PP) informa que nos últimos seis anos foram realizadas intervenções em 78 encostas em toda a cidade e que já foi assinada uma ordem de serviço para realização de mais 18 obras de contenção e que a prefeitura pleiteia mais recursos junto ao governo federal para elaboração de projeto para obras em mais 70 encostas de grande porte. A participação do cidadão ocorre através de entrevistas gravadas em pontos da cidade. JH também falou que tem tomado as providências legais para destinar os recursos oriundos da Embasa para obras de recuperação de Salvador após período de maior incidência das chuvas e também para a realização de projetos estruturantes, especialmente no que se refere à mobilidade urbana. Outras ações pontuadas foram os 1,3 mil atendimentos da Defesa Civil, as operações tapa-buracos, limpeza de canais e podas de árvores que ocorrem diariamente através da Superintendência de Conservação e Obras públicas da Capital (Sucop). Clique para ouvir na íntegra.

Fonte: Bahia Noticias