Nesse momento onde faltam palavras a direção da AACES externa todo sentimento de condolências a Dilma e toda sua família...
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o inciso XI, do art. 17, do Regimento da SMS, aprovado pelo Decreto nº 29.612 de 04 de abril de 2018, bem como tendo em vista o quanto disposto no artigo 34, §1º, da Instrução Normativa nº 07/2023, expedida pelo Secretário Municipal de Gestão, que fixa o prazo de 20 (vinte) dias para juntada de
documentação faltante, sob pena de indeferimento e arquivamento do pedido, RESOLVE:
Tito nos informou que hoje 05/09 ou amanhã 06/09 estará sendo publicado no diário oficial o nome da empresa habilitada para vender o fardamento, lembrando que a bota e tênis poderá ser comprado em lojas não credenciadas.
O diretor Cleber Mascarenhas questionou quando a farda estaria disponível nas lojas, Tito logo respondeu que existe as etapas, atendendo as seguintes ordens, habilitar, homologar, confeccionar e comprar, ele também explicou que a comissão da gestão está elaborando uma nota com as regras da prestação de contas e lançamento no sistema das notas fiscais.
Na oportunidade o presidente Enadio Careca cobrou a inclusão de mais dois itens no edital do auxilio fardamento que vai acrescer o valor do auxilio fardamento a receber pelos agentes de saúde, seria acrescentar Meias e Cintos em nosso fardamento.
Como a bota e tênis poderá ser comprada em qualquer loja e apresentar a nota na prestação de contas, o que restava era o formato de outras regras da prestação de contas.
Como foi depositado hoje o valor desse auxilio a AACES foi logo procurar a gestão questionando o prazo da prestação de contas porque pelo decreto é para ser feita no mes de Outubro 2023. Na oportunidade também cobramos que a calça possa ser comprada em qualquer loja.
Depois de muito diálogo, ficou decidido que a prestação de contas será até o mês de Abril de 2024, então não precisamos nos preocupar em prestar contas no mês de Outubro de 2023, e sobre a compra da calça em qualquer loja, a comissão de credenciamento vai se reunir na próxima semana para avaliar essa possibilidade.
E a forma da prestação de contas das notas fiscais será através de um sistema que esta sendo elaborado, onde será lançada as notas fiscais sejam das lojas credenciadas ou de lojas avulsas.
AACES 14 anos de lutas e conquistas...
Atenção está disponível o nosso contra cheque referente ao mês de Agosto que entrará na conta amanhã dia 31/08, está também disponível o auxilio fardamento no valor de R$ 543,94.
NOSSO JURÍDICO PRECISO FALAR COM URGÊNCIA COM A JOSEMEIRE SOUZA DE CARVALHO MARQUES. SOBRE SEU PROCESSO, QUEM PUDER AJUDAR NOSSOS AGRADECIMENTOS.
Dr. Cleber da Paixão 71 99101-9509
É a CONACS trabalhando todo o dia, o tempo todo.
Presença confirmada da presidente da CONACS Hilda Angélica e Zilar Portela presidente da Federação baiana dos agentes de saúde e outras autoridades que vão falar sobre o assunto.
Na pauta a nossa tão sonhada aposentadoria especial a luz da EC 120, agentes de saúde aqui da capital não pode faltar, na oportunidade também acontecerá a primeira reunião da frente parlamentar em defesa dos ACS/ACE da Bahia.
Obs: para entrar na festa o associado tem direito a levar 3 convidados, os mesmos só não pode ser agentes de saúde, ou seja agente de saúde não convida outro agente de saúde.
Agora se o agente de saúde se associar amanhã dia 05 de agosto ele pode entrar e ainda convidar 3 pessoas.
Atenção, mesmo com as inscrições já encerradas, os associados podem ir que irão entrar e curtir a festa com sua família, ter direito a churrasqueira, licor, bolo, amendoim e uma quantidade de bebidas.
Direção da AACES
Categoria afirma que tem sofrido com resistência da
população para realizar o serviço por causa do fardamento desgastado
Agentes de saúde e endemias querem farda nova
| Foto: Reprodução/ AACES
Dificuldades para realizar os trabalhos diários, quase sempre recebidos por moradores sob muita desconfiança e com medo de serem confundidos com um impostor e de que o pior aconteça: agressão. Assim tem sido o cotidiano de diversos agentes de saúde e endemias que atuam em Salvador. Tudo isso em meio ao caos da alta de casos de dengue em toda a Bahia.
De acordo com os dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no primeiro semestre deste ano – última atualização no dia 13 de julho –, já foram notificados 31.864 casos prováveis de dengue no estado, um aumento real de 168% se comparado com o mesmo período em 2022.
Na capital baiana, os números são ainda mais assustadores. Do período entre 2 de janeiro e 17 junho de 2023, o número de casos suspeitos de dengue foi 4.690, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), um aumento de mais de 668% em relação ao mesmo período de 2022, que teve 610 casos suspeitos.
“Isso impacta a quantidade de visitas, porque tem locais que a população não aceita ou reconhece o agente comunitário sem a farda. E tem a questão da segurança também”, revelou Enadio Pinto, presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate a Endemias de Salvador (AACES), ao Portal MASSA!.
Problemas com o fardamento
Os agentes de saúde e endemias que atuam na capital baiana estão reclamando do atraso de duas parcelas do auxílio fardamento. O sindicato que representa a categoria explicou que o valor foi equacionado para R$ 545, mas o repasse não é feito desde 2022. Antes, os valores por categoria eram, respectivamente, R$ 435,17 e R$ 361,61, conforme previsto na lei municipal 29.482/2019.
Segundo Enadio Pinto, não há previsão para quitação do auxílio atrasado. A expectativa dos trabalhadores era de que a verba atrasada fosse quitada pelo Palácio Thomé de Souza no salário de julho. “Não pagou em 2022 e também em 2023. São dois anos sem novos fardamentos”, contou.
O presidente da AACES afirmou ainda que o atual fardamento está em péssimas condições. E que pela mecânica do decreto, os servidores devem comprar o fardamento para serem reembolsados. O prazo para apresentação de notas fiscais de fardamento, segundo Enádio, é todo mês de outubro. “Caso não seja apresentada a nota, o valor é descontado do 13º salário. Só que nem recebemos o auxílio”, explicou.
O decreto que prevê o pagamento de auxílio fardamento foi assinado durante a gestão do prefeito ACM Neto (UB) e abrange outras categorias. “A Guarda Civil Municipal (GCM), os agentes de salvamento aquático e a Transalvador já receberam o auxílio. Só os agentes de saúde e endemias que ainda não receberam”, reclama o sindicalista.
O Portal MASSA! entrou em contato com as secretarias de
Gestão e de Saúde, mas as solicitações não foram respondidas até o fechamento
desta matéria.
Fonte: Jornal Massa
Mas a luta continua na cobrança, afinal não temos mais fardas e estamos pagando do bolso para trabalhar com as nossas vestimentas, sem contar a péssima qualidade das calças, mochilas e etc.
Bruno Reis pague nosso auxílio fardamento já!
Hoje 26 de Julho a direção da AACES esteve na SMS secretaria municipal de saúde reunidos com Dr. Augusto diretor da atenção primária para cobrar pautas como: Auxílio fardamento, segurança nas unidades de saúde e em PA pontos de apoio, concurso público para nossa categoria.
O sepultamento acontecerá hoje 20 de Julho as 15:15 no cemitério Bosque da Paz.
A direção da AACES expressa seus sinceros sentimentos a esse momento tão duro na vida da servidora pública agente comunitária de saúde ISIS.
Foto: Julia Prado/MS
Mais de 200 mil profissionais já foram qualificados pelo Programa Saúde com Agente. Com a segunda turma, toda a categoria passará a ser contemplada
O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para a qualificação de mais 180 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Esta será a segunda turma do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente desses profissionais que atuam em todo o país. A primeira turma, que está em fase final, com diplomação prevista para setembro, contou com a participação de quase 200 mil profissionais. Este é o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17), pela ministra Nísia Trindade, durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO). Ao todo, o programa conta com investimento de mais de R$388 milhões. O Saúde com Agente tem formação semi presencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.
A iniciativa tem como resultado melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de atenção primária, além de reforçar um olhar apurado dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhor orientação a ser prestada aos usuários. Dividido em 26 disciplinas e 40 tele aulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A iniciativa nasceu com o objetivo de fortalecer a política de atenção primária, resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conasems.
Reconhecimento profissional
Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Ainda em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº1.802, que fortalece a atenção básica à saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população. A medida ajusta a legislação e define que agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) são profissionais de saúde.
Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo art. 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde. Cada agente hoje em atividade no país tem seu salário pago, integralmente, com recursos transferidos pelo Governo Federal – em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões (o que representa um aumento de 27%) para o fortalecimento do trabalho de atenção básica à saúde.
Assessoria de Imprensa
Ministério da Saúde
Categoria
Saúde e Vigilância Sanitária
Evento com a participação de Hilda Angélica presidente da CONACS e Zilar Portela presidente da FEDACSE-BA.
A direção da AACES convida para se fazer presente os agentes de saude de Salvador para participar e tirar as dúvidas reforçando a convocatória da CONACS.
Teremos duas atrações musicais, Marcio Novais e Tatay Guerreiro para animar e fazer a galera dançar, será ofertado uma quantidade de fichas para cerveja, licor, refrigerante, agua, amendoim, churrasquinho e sorteio de brindes para associados.
Num ambiente familiar e aconchegante onde uma parte da chácara com 1 piscina adulto e outra infantil, churrasqueira, mesas e cadeiras será exclusiva apenas para os agentes de saúde nesse dia que poderão levar gratuitamente seus 3 dependes e desfrutar além da boa musica, comidas e bebidas.
As inscrições para participar do 8º Forró e 14 anos da nossa associação, será através desse link que poderá ser acessado clicando AQUI.
Se ainda não tem a carteirinha de sócio da AACES faça logo a sua. enviando uma foto de qualidade do ombro pra cima, nome completo se é ACS ou ACE, matricula nova e os 3 nomes completos dos seus dependentes e envie para esse ZAP 71 99683-8280.
Atenção vale ressaltar que "DEPENDENTES NÃO PODERÁ SER OUTRO AGENTE DE SAÚDE"
Maiores informações 71 98826-4180, 71 99683-8280, 71 99683-8331, 71 99683-7841.
É com muito pesar que informamos o falecimento de Othonina Jacobina Ribeiro cardoso mãe da nossa irmã de farda ACE do distrito de Cajazeiras Salvador Ba, Socorro Jacobina.
O sepultamento acontecerá no cemitério Bosque da Paz às 11:30 dia 13 de Julho.
No momento em que nos faltam palavras, a direção da AACES expressa o mais verdadeiro sentimento de tristeza e deseja muita força a nossa colega e a todos os familiares, na certeza que Dona Othonina continuará sempre viva em seus corações 💕...
No dia 30 de Junho foi sancionada e publicada no diário oficial do municipio a lei municipal 9.733 que reajusta em 4% retroativo a Maio o salário de todos os agentes de saúde de Salvador, vale ressaltar que o prefeito Bruno Reis ainda nos deve 4.93% para que se cumpra a lei 9.646 em relação a EC 120.
O base sai de 2.850,00, vai para 2.964,00
O retroativo que será pago de Maio até o final do mês de Julho será de 471,96.
Vejam abaixo a lei no diario oficial e a tabela com os valores de todos os niveis, hoje somos nível 06 em 2024 seremos nível 07.
LEI 9.733/2023
Art. 5º Os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, previstos pela Lei nº 7.867, de 13 de julho de 2010, ficam reajustados em 4% (quatro por cento), na forma do Anexo Único desta Lei.
O base sairá de R$ 2.850,00 para R$ 2.964.00, com esse reajuste o ganho real ficará em R$ 157.33 retroativo a Maio.
A luta da AACES não foi por esse reajuste, mas sim em exigir que a gestão cumpra a lei 9.646 de 30 de Novembro de 2022.
Para a lei ser realmente cumprida o percentual no vencimento inicial do cargo, já que somos nível 6 deveria ser de 8.93%, e o base ficaria em R$ 3.104.31.
O agravante é que a prefeitura foi reajustada duas vezes este ano pelo governo federal no repasse fundo a fundo, em Janeiro e em Maio com os dois reajustes do salário mínimo, então eles precisam além dos 4% nos pagar mais 4.93% totalizando o que temos direito que é 8.93%.
Na oportunidade também cobramos uma nova declaração em relação ao transporte.
Sobre os EPIs o Ccz ficou de passar os que tiver no almoxarifado mediante pedido dos líderes gerais, e também explicou que depois do decreto que acabou com a pandemia não recebe mais EPI,s como recebia, mas que fará o máximo para sanar a necessidade dos Ace,s de acordo o estoque.
Sobre a declaração do transporte, na próxima reunião iremos sanar alguns detalhes no texto, para melhor esclarecer a transalvador no pedido.
Na próxima semana teremos também uma reunião com a DAS na pauta as necessidades dos ACS na área.
