15 junho 2023

AACES: Precisa trufas e doces em geral então peça a nossa colega ELISETE grande promoção

 

Quem disse que felicidade não se compra,então prove da trufa e dos doces da nossa irmã de farda Elisete ACE, feita com amor e com ingredientes de qualidade, basta só uma mordida para se apaixonar. 

Vem provar que hoje a AACES  trouxe uma promoção incrível para você não deixar passar ofertada pela colega para os colegas!

Trufas com vários sabores: valor 2,70 , exceto castanha e ninho com nutella 3,00. Brigadeiro gourmet com sabores variados , valor 2,00 tamanho 22 gramas. Os brigadeiros gourmet com tamanho 18 gramas 1,50 para festa.

Maiores informações e pedidos ELISETE 71 98716-6016





































AACES: Já foi criada a frente parlamentar estadual dos agentes de saude da Bahia

 Hoje 15 de Junho a AACES junto com a FEDACSE-BA e outros sindicatos do interior da Bahia se reuniu com a deputada estadual Soane Galvão discutindo a Frente parlamentar em defesa dos agentes Comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do estado da Bahia onde a deputada estadual Soane Galvão é a presidente.


 

A criação dessa frente vem do exemplo de Brasília com a CONACS e aqui na Bahia teve a  iniciativa da Fedacse e da Conacs, agora a direção da AACES já está na tratativas da frente municipal.



AACES: Frente parlamentar da Câmara de vereadores em prol dos agentes de saúde

 A luta não pode parar, a direção da AACES está na articulação com vereadores para criação de uma Frente parlamentar de vereadores em prol da categoria dos agentes de saúde de Salvador e o primeiro passo que estará na pauta é o pagamento da lei 9.646, e buscar  também uma reunião com o prefeito Bruno Reis.

Direção da AACES

14 junho 2023

AACES: Semge responde nosso oficio sobre os cortes na insalubridade


 Atenção colegas que estão sem receber insalubridade, se você ainda não deu entrada de forma administrativa na SMS não perca tempo nem dinheiro, de logo entrada, porque aqueles que forem negados vamos entrar de forma judicial em alguns casos e em outros vamos solicitar outra pericia.

Vejam que a gestão vem respondendo nossas solicitações sobre o assunto da insalubridade, nossa entidade não descansara enquanto esse descaso da ausência de insalubridade continuar.

INSALUBRIDADE PARA TODOS OS ACS e ACE JÁ!

AACES: Com chuva ou com sol a categoria mostrou que a luta é uma só, estado de greve já!

Hoje 14 de Junho no estacionamento do dique do Tororó em frente a arena fonte nova aconteceu a assembleia convocada pela AACES,  e com chuva ou com sol a categoria mostrou que a luta é uma só, porque mesmo numa manhã completamente chuvosa os agentes se fizeram presente e muitos não puderam chegar por causa de engarrafamento.
Na assembleia foi explicado a questão do reajuste do auxilio transporte, fardamento e alimentação principalmente as regras e percentuais de descontos.
O auxilio transporte desconta 6% do vencimento, ou seja  é a parte que o servidor paga de acordo a lei 01/1991 e o decreto 45/2007, já o auxilio alimentação foi reajustado de acordo ao decreto 37.030 de 12 de junho de 2023, o auxilio fardamento também foi reajustado dos  ACS R$ 435,17 ACE R$ 361,61 para equiparar todos os agentes em R$ 543,94.
Vale ressaltar que o  reajuste do auxilio alimentação poderá vir no final do mês de acordo a antecipação do salário sobre as festas juninas, caso não venha em junho virá com retroativo em Julho, já o deposito em nossas contas dos 2 anos do auxilio fardamento ainda não se tem data definida para a gestão pagar devido a resolução de itens como Botas e Tênis de qualidade pelas especificações deles.
Proposta da AACES é podermos comprar Botas ou Tênis em qualquer loja e apresentar as notas, sobre o auxilio transporte alterar a lei 01/1991 e o decreto 45/2007 para mudar a atual regra, senão vamos ter que pagar para trabalhar.
Em relação ao descumprimento por parte de Bruno Reis da lei 9.646 e pela insistência da gestão em afirmar que o reajuste é 0% porque no entendimento deles já pagam R$ 2.850,00 acima da EC 120 que hoje é R$ 2.640,00, diante do exposto a direção da AACES orienta um estado de greve na categoria enquanto é feita articulação com vereadores de oposição e da base do prefeito para convencer o prefeito Bruno Reis a cumprir a lei supra citada que é nossa por direito, vamos continuar mobilizados realizando as negociações e diálogos e quando tiver novidades iremos  chamar outra assembleia.
 É  importante frisar que os 4% de reajuste de todos os servidores e os 8% dos professores a gestão deu sem acordo com essas categorias, já a nossa que tem verba própria ele que da 0% de reajuste, mas a luta continua firme e forte.  




AACES: Hilda Angélica presidente da CONACS convoca a categoria para assembleia de hoje 14 de junho de 2023


Hilda Angélica presidente da CONACS a federação de lutas e conquistas convoca os agentes de saúde de Salvador para grande assembleia hoje quarta-feira 14 de junho às 10 horas no estacionamento do dique do Tororo em frente a fonte Nova, venha lutar para seu salário não congelar.

13 junho 2023

AACES: Assembleia quarta-feira dia 14 de Junho ás 10 horas


Atenção agentes de saúde de Salvador, grande assembleia nessa quarta-feira 14 de Junho ás 10 horas no estacionamento do dique do tororo.

Campanha salarial 2023

Reajuste dos outros servidores 

Reajuste dos auxílios fardamento e alimentação

E reajuste 0% para os agentes de saúde 



 

07 junho 2023

AACES Aposentadoria Especial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias


Enviada ao governo
Os agentes de combate as endemias e os agentes comunitários de saúde são profissionais imprescindíveis para o atendimento primário do SUS, visitando todas as famílias brasileiras para promover saúde pública.
São expostos a toda sorte de agravos à saúde já merecendo na Constituição Federal a aposentadoria especial, agora falta a regulamentação da Emenda Constitucional 120/22, para que possam exercerem este direito aos 25 anos de exercício de atividade profissional com integralidade e paridade

Esta proposta foi enviada ao governo porque:

Que ótimo! Recebemos sua proposta no Brasil Participativo. Divulgue sua ideia para seus amigos(as) até 14 de julho para ter mais votos. As autoras e autores das 5 propostas mais votadas serão convidados (as) para o 3º Fórum Interconselhos, em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula e ministros. Assim a gente vai construir um país com a cara do nosso povo.

Divulgue na sua rede:

Vote na minha proposta para melhorar o Brasil: http://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/2133 (Link externo)

1499votos

Clik no link acima entre em sua conta gov e vote

05 junho 2023

AACES: Câmara de Salvador aprova reajuste de 4% para todos os servidores municipais, e esqueceram dos agentes de saúde nessa negociação


Numa negociação onde esqueceram dos agentes de saúde todos os servidores terão 4% de reajuste, já os professores também o aumento será na semana que vem, já no nosso caso especifico nossa lei municipal garante que o nosso vencimento inicial do cargo deveria ser R$ 2.640,00 mas Bruno Reis ainda paga R$ 2.424,00 e o nosso nível atual 6 era para estarmos recebendo R$ 3.104,31 onde podemos ver na tabela abaixo.

Não podemos aceitar esse descumprimento da lei, a gestão insiste em dizer que já ganhamos acima da EC 120, em breve vamos chamar uma assembleia para a categoria decidir qual caminho seguiremos, pela direção da AACES precisamos usar todas as armas inclusive a greve, porque é um absurdo todos os servidores terem reajuste e os agentes de saúde ficarem de fora, provavelmente ainda essa semana teremos novidades, aguardem...

Vejam a matéria do Bocão News de hoje 05 de Junho de 2023, explicando o reajuste


A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (5), um reajuste salarial de 4% para os servidores públicos do município, sejam eles ativos ou inativos, além de pensionistas.


O reajuste aprovado alcança quase todas as categorias, exceto professores — que terá a pauta salarial apreciada na Câmara na terça (6) —, agentes de saúde e de combate a endemias, além dos procuradores do município.

O aumento de 4% concedido pela gestão de Bruno Reis (União Brasil) acompanha o que já havia acontecido no âmbito estadual, onde Jerônimo Rodrigues (PT) propôs um reajuste de mesmo percentual e obteve aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)

Enquanto os vereadores votavam no plenário da Câmara, centenas de servidores municipais protestavam em frente ao prédio público, em plena Praça Municipal, contra o tamanho do reajuste proposto pela prefeitura de Salvador. Assim como ocorreu no caso estadual, os representantes da categoria pediam um aumento mais robusto, que superasse as perdas inflacionárias do ano anterior.

Fonte: Bocão News

AACES: Deputado e prefeito entregam 40 motos a agentes de saúde de Ouro Preto do Oeste

 


Na ocasião, o parlamentar assegurou que ainda este ano serão disponibilizadas mais 47 motonetas, a fim de atender à demanda dos demais ACSs e ACEs.


Foto: Walter Carvalho / Decom-OPO


Na manhã de segunda-feira, 29 de maio, foi realizada a entrega de 40 motonetas da marca Honda, modelo Biz, com 110 cilindradas e partida elétrica, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. A solenidade ocorreu no salão do Centro de Convivência dos Idosos, anexo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O evento foi marcado por momentos emocionantes, uma vez que o ex-vereador Alcinei Bueno Souto de Jesus, conhecido carinhosamente como "Jojo da Saúde", autor da reivindicação das motonetas, faleceu em outubro de 2022 e não pôde fazer parte de uma de suas conquistas, que foi a entrega dos veículos.

Representando o saudoso Jojo da Saúde e como forma de homenageá-lo, a pastora Lucileide dos Santos Barros, ex-assessora de Alcinei, foi convidada a fazer parte da mesa e proferir algumas palavras. Em seu pronunciamento, ela expressou seu orgulho por ter feito parte da vida de Alcinei, tanto como amiga, colega de trabalho, irmã em Cristo, madrinha de casamento e, por último, chefe. Ela agradeceu a Deus por ter lhe dado a oportunidade de estar ao lado dele até seus últimos instantes de vida.

"Embora o Senhor o tenha levado no ano passado, seu legado continua presente. Agradeço a todos os envolvidos neste grandioso projeto, concebido por Deus e plantado no coração de Alcinei. Cada pessoa aqui desempenha um papel importante para tornar este projeto maravilhoso uma realidade, beneficiando não apenas os agentes comunitários de saúde, mas também as famílias que são acompanhadas por eles. Em memória de Alcinei e em nome de sua família, agradeço aos céus por este momento, estendendo minha gratidão a todos os agentes comunitários de saúde, ao deputado Laerte, ao prefeito Alex Testoni e a todos os outros, em nome de Jesus", destacou Lucileide.

Na visão da Agente Comunitária de Saúde, Mayuri Elen dos Santos Silva, a aquisição das motonetas foi de grande importância, pois segundo a mesma, são ferramentas de trabalho fundamentais para os ACSs e ACEs. "É uma ferramenta justa e necessária, uma vez que atuo na zona rural e todos os dias levo informações sobre saúde, faço agendamentos de consultas, entrego guias de exames, renovação de receitas para pacientes com doenças crônicas, entre outras ações que realizamos no nosso dia a dia. Percorremos uma longa distância para fornecer assistência aos pacientes da nossa área", ressaltou a ACS.

Mayuri fez questão de lembrar que os ACSs e ACEs estavam fazendo uso de seus veículos particulares, e que, por meio dessas motonetas, não terão mais despesas próprias, como manutenção e combustível, pois tudo será por conta da prefeitura. "Gostaria de agradecer ao prefeito Alex Testoni, também em memória do vereador Alcinei, mais conhecido como Jojo, que esteve à frente para que tudo isso estivesse acontecendo hoje, e aos demais envolvidos. O que eu tenho a dizer é gratidão, muito obrigada", enfatizou.

Quem também demonstrou total felicidade pela entrega dos veículos foi o autor da emenda no valor de R$ 605.965,54, o deputado estadual Laerte Gomes (PSDB), que na oportunidade disse que é mais do que justo esses profissionais receberem essa importante ferramenta de trabalho.

O parlamentar ressaltou que os servidores das demais secretarias e até mesmo da Saúde, quando vão trabalhar, utilizam os veículos oficiais, enquanto os ACSs e ACEs precisam fazer uso de seus veículos particulares, e que com a entrega dessas motonetas, essa grande falha é corrigida, proporcionando melhores condições a esses profissionais que desempenham um importante papel na Saúde do município.

"Quero deixar aqui um abraço aos amigos e parceiros do querido e saudoso Jojo, porque se isso aqui está acontecendo hoje, é graças ao ex-vereador Jojo. Fizemos o compromisso de colocar 40 motonetas neste primeiro momento e iremos honrar o sonho do Jojo com uma emenda para comprar mais 47 e atender 100% dos nossos agentes comunitários de saúde de Ouro Preto do Oeste", disse o deputado.

Para o prefeito Alex Testoni (sem partido), a entrega dessas motos é de suma relevância para a melhoria da Saúde Primária da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, pois proporciona melhores condições de trabalho aos agentes, além de mais agilidade, pois necessitam se deslocar para atender toda a comunidade, incluindo a área rural. Esses veículos desempenharão um papel importante para encurtar as distâncias e facilitar o trabalho dos nossos agentes.

"Esta solenidade, além de ter sido de grande importância para nossos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), também foi uma forma carinhosa de homenagear o ex-vereador Alcinei Bueno Souto de Jesus, 'Jojo da Saúde', que, além de ter sido o responsável por essa grande conquista, foi um parlamentar exemplar que sempre lutou em prol da população ouro-pretense", enfatizou Testoni, agradecendo a toda sua equipe, vereadores, vice-prefeito e, principalmente, ao deputado Laerte Gomes, que é um grande parceiro do município e dos munícipes.

O evento também contou com a participação da primeira-dama, Leidiane Rivolli; do vice-prefeito, Peragibe Felix (PSDB); do assessor especial jurídico da prefeitura, Antônio Zenildo Tavares Lopes; das assessoras especiais da SEMAS, Geany Oliosi, e da SEMPLAF, Karina de Lima e Silva; dos vereadores Robinho da Saúde, André Henrique, Graucimar e Jeferson Silva; do secretário adjunto, Cristiano Ramos Pereira; e da enfermeira responsável pela Atenção Básica, Francielli Luiza Silva Malaquias, entre outras autoridades.

Foto: Walter Carvalho / Decom-OPO

Foto: Walter Carvalho / Decom-OPO

Foto: Walter Carvalho / Decom-OPO

25 maio 2023

AACES: Informações sobre o curso técnico 25/05

 


Prezados:


Quando da inscrição para os cursos Técnicos, alguns estudantes ficaram com alguma documentação ou dado em pendência que deverá ser reapresentado.


Assim, foi publicada a orientação para regularização de documentação no link saudecomagente.ufrgs.br/saude/nota-de-regularizacao-de-matricula-provisoria. AQUI


É necessário que os documentos sejam enviados conforme Edital de Seleção.


Lembramos que o estudante que não comprovar a conclusão do ensino médio ou outros documentos pendentes não receberá a certificação de conclusão do curso técnico.


Clique aqui para consultar a relação de estudantes com documentação a ser regularizada do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde (ACS);

E clique aqui para consultar a relação de estudantes com documentação a ser regularizada do Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE).

Contamos com sua colaboração para lembrar seus preceptores sobre a publicação da referida Nota, recomendando-os que repasse essa informação a seus estudantes.


Para esclarecimentos ou dúvidas, o estudante deve entrar em contato com o e-mail saudecomagente@ufrgs.br (neste e-mail, não serão recebidas as documentações).

AACES: Atenção não percam o prazo para declaração do imposto de renda, vamos encerrar dia 28


 Atenção colegas que vão declarar seu imposto de renda, não perca os prazos a direção da AACES estará recebendo as documentações necessárias presencial em nossa sede até dia 26 de Maio sexta-feira,  e de forma virtual  até Domingo dia 28 de Maio através do ZAP 71 9 9683-8280.

O prazo final que a receita federal estipula  é dia 31 de Maio, mas como temos muitas declarações para realizar e precisamos de tempo hábil  para fazer todas, iremos encerrar o recebimento dia 26 de forma presencial e dia 28 de forma virtual então não perca seu prazo, por isso dia 31 a sede estará fechada sem atendimento ao público para finalizar as declarações já enviadas.

DOCUMENTOS NECESSARIOS

1 INFORME DE RENDIMENTOS DA PREFEITURA QUE TIRA NO PORTAL AO LADO DO CONTRA CHEQUE 

2 RG CPF do titular e dos dependentes 

3 TITULO DE ELEITOR

4 DADOS BANCARIOS 

5 DOCUMENTO DO CONJUGUE 


MAIORES ESCLARECIMENTOS através do ZAP 71 9 9683-8280.


AACES: Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

 


Para deputado, a medida é justa e necessária devido ao grande risco de contaminação por doenças contagiosas. O autor da proposta, deputado Marreca Filho

O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, bem como dispensa os integrantes dessas categorias da apresentação da declaração de ajuste anual do IR. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Trata-se de uma medida justa e necessária, tendo em vista o imenso risco de contaminação por doenças contagiosas que correm esses profissionais no combate a endemias”, afirmou o autor da proposta, deputado Marreca Filho (Patriota-MA), na justificativa que acompanha o texto.

Tramitação
O projeto tramita em 
caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

24 maio 2023

AACES; Palavra do presidente Enádio Careca 24/05

AACES: Prefeitura diz que não vai dar o reajuste automático com enquadramento dos agentes de saúde

 A direção da AACES vem buscando incansavelmente o dialogo com a gestão em relação ao reajuste automático com enquadramento dos agentes de saúde de acordo a lei municipal 9.646, mas a a resposta é sempre " OS AGENTES ESSE ANO NÃO TERÁ NENHUM AUMENTO" e não podemos ficar novamente com o salário congelado durante anos, então a tática e a estrategia agora é pedir apoio aos vereadores porque foram eles por  unanimidade que aprovaram essa lei, portanto gostaríamos de lançar uma campanha para entrarmos nas redes sociais dos vereadores e cobrar o apoio para exigir que o prefeito Bruno Reis  cumpra a lei, segue abaixo um modelo de texto para ser enviado para os Edis e a relação nominal de todos.

Atenção Vereadores (as) no dia 30 de Novembro de 2022 vocês aprovaram a lei municipal 9.646 Art. 1 parágrafo único, mas infelizmente o prefeito Bruno Reis não está cumprindo desde de Janeiro de 2023, por favor os mais de 3 mil agentes de saúde de Salvador pede seu apoio em se fazer cumprir essa lei que tange o reajuste automático com enquadramento dos agentes de saúde.

Na certeza do apoio antecipadamente a categoria agradece.


Relação dos vereadores para enviar mensagens cobrando o cumprimento da lei 9.646 de 30 de Novembro de 2022 no seu Art. 1 parágrafo; Segue a relação dos vendedores; 1 Alberto Braga 2 Alexandre Aleluia 3 Alfredo Mangueira 4 Anderson Ninho 5 André Fraga 6 Arnando Lessa 7 Átila do Congo 8 Augusto Vasconcelos 9 Carlos Muniz 10 Cátia Rodrigues 11 Cláudio Tinoco 12 Cris Correia 13 Daniel Alves 14 Débora Santana 15 Dr. José Antônio 16 Duda Sanches 17 Edvaldo Brito 18 Fábio Souza 19 George Gordinho da Favela 20 Hélio Ferreira 21 Henrique Carballal 22 Ireuda Silva 23 Isnard Araújo 24 Joceval Rodrigues 25 Julio Santos 26 Kiki Bispo 27 Laina pretas por Salvador 28 Leandro Guerrilha 29 Marcelo Maia 30 Marta Rodrigues 31 Maurício Trindade 32 Orlando Palhinha 33 Paulo Magalhães Junior 34 Ricardo Almeida 35 Roberta Caíre 36 Sabá 37 Sandro Bahiense 38 Sidninho 39 Silvio Humberto 40 Suíca 41 Teo Sena 42 Tiago Ferreira 43 Tonhinho Carolino


22 maio 2023

AACES: Nosso adicional por tempo de serviço sairá de 15% para 18%, veja quanto em dinheiro vamos ter agora em Maio

 Nesse mês de Maio nosso adicional por tempo de serviço sairá de 15% para 18% sobre o nosso salário base R$ 2.850.00

Antes recebíamos R$ 427,50

Agora será R$ 513.00

Diferença de um mês para o outro R$ 85.50


Esse reajuste acontece de forma automática a cada 2 anos, com o teto de 51%

Exemplo: 

2025 igual 21%

2027 igual 24%

2029 igual 27%

2031 igual 30%

2033 igual 33%

2035 igual 36%

2037 igual 39%

2039 igual 42%

2041 igual 45%

2043 igual 48%

2045 igual 51%


vejam a legislação que garante abaixo: 


LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 1991.

Subseção XI

Do Adicional Por Tempo de Serviço


Art. 93 O adicional por tempo de serviço é devido ao servidor à razão de 3% (três por cento) por biênio de efetivo exercício na administração direta, autárquica ou fundacional, de ambos os Poderes do Município, incidente, exclusivamente, sobre o vencimento do seu cargo efetivo, até o limite de 51% (cinquenta e um por cento), observando-se o disposto no § 3º do art. 68 desta Lei.

Parágrafo Único. O adicional de que trata este artigo será devido a partir do mês imediato aquele em que o servidor completar o biênio e será pago automaticamente.

AACES: Informes sobre o curso técnico "Saúde com Agente"


 Na tarde de hoje 22 de Maio, nossas diretoras Ineildes e Ana Lice depois de cobrar informações sobre os alunos que iniciaram as aulas praticas agora,  e com os alunos que ainda não iniciaram por conta de preceptores, tanto a universidade quanto a SMS informaram que nem um aluno sairá no prejuízo, porque mesmo sabendo que algumas turmas já conclui agora no final de Maio, essas novas turmas terão prorrogação no prazo e todos serão certificados.

17 maio 2023

AACES: Está sem receber seu adicional de insalubridade? Associação vai te ajudar a te-la de volta


 Diante de muitas negativas por parte da prefeitura de Salvador em vetar o direito do adicional de insalubridade de muitos colegas, encontramos um caminho para buscar o que é nosso, então as quartas e sextas-feiras venha na sede da AACES rua do salete nº 54 Barris traga seu RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, senha do seu contra-cheque e o processo administrativo negado pela prefeitura caso tenha.

AACES: Com o aumento do salário minimo em Maio o nosso salário base nível 6 deveria ser R$ 3.104,31

Vejam a tabela abaixo com o novo salário minimo de R$ 1.320,00, onde deveríamos está no nível 6 na tabela. Vale ressaltar que este acordo firmado no final de 2022 a AACES não participou por não aceitar zerar perdendo todas as gratificações principalmente a de  competência que  levávamos para a nossa aposentadoria e  em 2024 ela teria um reajuste automático de 2.5%.


A direção da AACES vem fazendo uma discussão e cobrança com os vereadores para que a lei 9.646 seja  cumprida, afinal foram eles que aprovaram e precisam fazer ser cumprida, senão vamos ficar com o salário congelado, porque a gestão está batendo na tecla que já paga acima da E.C 120 o vencimento de R$ 2.850,00, mas esse argumento não tem sustentação legal porque a lei municipal 9.646 é clara no seu  Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022.

Parágrafo único. O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos.