Os agentes de combate as endemias e os agentes comunitários de saúde são profissionais imprescindíveis para o atendimento primário do SUS, visitando todas as famílias brasileiras para promover saúde pública.
São expostos a toda sorte de agravos à saúde já merecendo na Constituição Federal a aposentadoria especial, agora falta a regulamentação da Emenda Constitucional 120/22, para que possam exercerem este direito aos 25 anos de exercício de atividade profissional com integralidade e paridade
Que ótimo! Recebemos sua proposta no Brasil Participativo. Divulgue sua ideia para seus amigos(as) até 14 de julho para ter mais votos. As autoras e autores das 5 propostas mais votadas serão convidados (as) para o 3º Fórum Interconselhos, em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula e ministros. Assim a gente vai construir um país com a cara do nosso povo.
Numa negociação onde esqueceram dos agentes de saúde todos os servidores terão 4% de reajuste, já os professores também o aumento será na semana que vem, já no nosso caso especifico nossa lei municipal garante que o nosso vencimento inicial do cargo deveria ser R$ 2.640,00 mas Bruno Reis ainda paga R$ 2.424,00 e o nosso nível atual 6 era para estarmos recebendo R$ 3.104,31 onde podemos ver na tabela abaixo.
Não podemos aceitar esse descumprimento da lei, a gestão insiste em dizer que já ganhamos acima da EC 120, em breve vamos chamar uma assembleia para a categoria decidir qual caminho seguiremos, pela direção da AACES precisamos usar todas as armas inclusive a greve, porque é um absurdo todos os servidores terem reajuste e os agentes de saúde ficarem de fora, provavelmente ainda essa semana teremos novidades, aguardem...
Vejam a matéria do Bocão News de hoje 05 de Junho de 2023, explicando o reajuste
ACâmara Municipal de Salvadoraprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (5), um reajuste salarial de 4% para os servidores públicos do município, sejam eles ativos ou inativos, além de pensionistas.
O reajuste aprovado alcança quase todas as categorias, exceto professores — que terá a pauta salarial apreciada na Câmara na terça (6) —, agentes de saúde e de combate a endemias, além dos procuradores do município.
Enquanto os vereadores votavam no plenário da Câmara, centenas de servidores municipais protestavam em frente ao prédio público, em plena Praça Municipal, contra o tamanho do reajuste proposto pela prefeitura de Salvador. Assim como ocorreu no caso estadual, os representantes da categoria pediam um aumento mais robusto, que superasse as perdas inflacionárias do ano anterior.
Na ocasião, o parlamentar assegurou que ainda este ano serão disponibilizadas mais 47 motonetas, a fim de atender à demanda dos demais ACSs e ACEs.
Foto: Walter Carvalho / Decom-OPO
Na manhã de segunda-feira, 29 de maio, foi realizada a entrega de 40 motonetas da marca Honda, modelo Biz, com 110 cilindradas e partida elétrica, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. A solenidade ocorreu no salão do Centro de Convivência dos Idosos, anexo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O evento foi marcado por momentos emocionantes, uma vez que o ex-vereador Alcinei Bueno Souto de Jesus, conhecido carinhosamente como "Jojo da Saúde", autor da reivindicação das motonetas, faleceu em outubro de 2022 e não pôde fazer parte de uma de suas conquistas, que foi a entrega dos veículos.
Representando o saudoso Jojo da Saúde e como forma de homenageá-lo, a pastora Lucileide dos Santos Barros, ex-assessora de Alcinei, foi convidada a fazer parte da mesa e proferir algumas palavras. Em seu pronunciamento, ela expressou seu orgulho por ter feito parte da vida de Alcinei, tanto como amiga, colega de trabalho, irmã em Cristo, madrinha de casamento e, por último, chefe. Ela agradeceu a Deus por ter lhe dado a oportunidade de estar ao lado dele até seus últimos instantes de vida.
"Embora o Senhor o tenha levado no ano passado, seu legado continua presente. Agradeço a todos os envolvidos neste grandioso projeto, concebido por Deus e plantado no coração de Alcinei. Cada pessoa aqui desempenha um papel importante para tornar este projeto maravilhoso uma realidade, beneficiando não apenas os agentes comunitários de saúde, mas também as famílias que são acompanhadas por eles. Em memória de Alcinei e em nome de sua família, agradeço aos céus por este momento, estendendo minha gratidão a todos os agentes comunitários de saúde, ao deputado Laerte, ao prefeito Alex Testoni e a todos os outros, em nome de Jesus", destacou Lucileide.
Na visão da Agente Comunitária de Saúde, Mayuri Elen dos Santos Silva, a aquisição das motonetas foi de grande importância, pois segundo a mesma, são ferramentas de trabalho fundamentais para os ACSs e ACEs. "É uma ferramenta justa e necessária, uma vez que atuo na zona rural e todos os dias levo informações sobre saúde, faço agendamentos de consultas, entrego guias de exames, renovação de receitas para pacientes com doenças crônicas, entre outras ações que realizamos no nosso dia a dia. Percorremos uma longa distância para fornecer assistência aos pacientes da nossa área", ressaltou a ACS.
Mayuri fez questão de lembrar que os ACSs e ACEs estavam fazendo uso de seus veículos particulares, e que, por meio dessas motonetas, não terão mais despesas próprias, como manutenção e combustível, pois tudo será por conta da prefeitura. "Gostaria de agradecer ao prefeito Alex Testoni, também em memória do vereador Alcinei, mais conhecido como Jojo, que esteve à frente para que tudo isso estivesse acontecendo hoje, e aos demais envolvidos. O que eu tenho a dizer é gratidão, muito obrigada", enfatizou.
Quem também demonstrou total felicidade pela entrega dos veículos foi o autor da emenda no valor de R$ 605.965,54, o deputado estadual Laerte Gomes (PSDB), que na oportunidade disse que é mais do que justo esses profissionais receberem essa importante ferramenta de trabalho.
O parlamentar ressaltou que os servidores das demais secretarias e até mesmo da Saúde, quando vão trabalhar, utilizam os veículos oficiais, enquanto os ACSs e ACEs precisam fazer uso de seus veículos particulares, e que com a entrega dessas motonetas, essa grande falha é corrigida, proporcionando melhores condições a esses profissionais que desempenham um importante papel na Saúde do município.
"Quero deixar aqui um abraço aos amigos e parceiros do querido e saudoso Jojo, porque se isso aqui está acontecendo hoje, é graças ao ex-vereador Jojo. Fizemos o compromisso de colocar 40 motonetas neste primeiro momento e iremos honrar o sonho do Jojo com uma emenda para comprar mais 47 e atender 100% dos nossos agentes comunitários de saúde de Ouro Preto do Oeste", disse o deputado.
Para o prefeito Alex Testoni (sem partido), a entrega dessas motos é de suma relevância para a melhoria da Saúde Primária da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, pois proporciona melhores condições de trabalho aos agentes, além de mais agilidade, pois necessitam se deslocar para atender toda a comunidade, incluindo a área rural. Esses veículos desempenharão um papel importante para encurtar as distâncias e facilitar o trabalho dos nossos agentes.
"Esta solenidade, além de ter sido de grande importância para nossos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), também foi uma forma carinhosa de homenagear o ex-vereador Alcinei Bueno Souto de Jesus, 'Jojo da Saúde', que, além de ter sido o responsável por essa grande conquista, foi um parlamentar exemplar que sempre lutou em prol da população ouro-pretense", enfatizou Testoni, agradecendo a toda sua equipe, vereadores, vice-prefeito e, principalmente, ao deputado Laerte Gomes, que é um grande parceiro do município e dos munícipes.
O evento também contou com a participação da primeira-dama, Leidiane Rivolli; do vice-prefeito, Peragibe Felix (PSDB); do assessor especial jurídico da prefeitura, Antônio Zenildo Tavares Lopes; das assessoras especiais da SEMAS, Geany Oliosi, e da SEMPLAF, Karina de Lima e Silva; dos vereadores Robinho da Saúde, André Henrique, Graucimar e Jeferson Silva; do secretário adjunto, Cristiano Ramos Pereira; e da enfermeira responsável pela Atenção Básica, Francielli Luiza Silva Malaquias, entre outras autoridades.
Quando da inscrição para os cursos Técnicos, alguns estudantes ficaram com alguma documentação ou dado em pendência que deverá ser reapresentado.
Assim, foi publicada a orientação para regularização de documentação no link saudecomagente.ufrgs.br/saude/nota-de-regularizacao-de-matricula-provisoria. AQUI
É necessário que os documentos sejam enviados conforme Edital de Seleção.
Lembramos que o estudante que não comprovar a conclusão do ensino médio ou outros documentos pendentes não receberá a certificação de conclusão do curso técnico.
Clique aqui para consultar a relação de estudantes com documentação a ser regularizada do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde (ACS);
E clique aqui para consultar a relação de estudantes com documentação a ser regularizada do Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE).
Contamos com sua colaboração para lembrar seus preceptores sobre a publicação da referida Nota, recomendando-os que repasse essa informação a seus estudantes.
Para esclarecimentos ou dúvidas, o estudante deve entrar em contato com o e-mail saudecomagente@ufrgs.br (neste e-mail, não serão recebidas as documentações).
Atenção colegas que vão declarar seu imposto de renda, não perca os prazos a direção da AACES estará recebendo as documentações necessárias presencial em nossa sede até dia 26 de Maio sexta-feira, e de forma virtual até Domingo dia 28 de Maio através do ZAP 71 9 9683-8280.
O prazo final que a receita federal estipula é dia 31 de Maio, mas como temos muitas declarações para realizar e precisamos de tempo hábil para fazer todas, iremos encerrar o recebimento dia 26 de forma presencial e dia 28 de forma virtual então não perca seu prazo, por isso dia 31 a sede estará fechada sem atendimento ao público para finalizar as declarações já enviadas.
DOCUMENTOS NECESSARIOS
1 INFORME DE RENDIMENTOS DA PREFEITURA QUE TIRA NO PORTAL AO LADO DO CONTRA CHEQUE
2 RG CPF do titular e dos dependentes
3 TITULO DE ELEITOR
4 DADOS BANCARIOS
5 DOCUMENTO DO CONJUGUE
MAIORES ESCLARECIMENTOS através do ZAP 71 9 9683-8280.
Para deputado, a medida é justa e necessária devido ao grande risco de contaminação por doenças contagiosas. O autor da proposta, deputado Marreca Filho
O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, bem como dispensa os integrantes dessas categorias da apresentação da declaração de ajuste anual do IR. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Trata-se de uma medida justa e necessária, tendo em vista o imenso risco de contaminação por doenças contagiosas que correm esses profissionais no combate a endemias”, afirmou o autor da proposta, deputado Marreca Filho (Patriota-MA), na justificativa que acompanha o texto.
A direção da AACES vem buscando incansavelmente o dialogo com a gestão em relação ao reajuste automático com enquadramento dos agentes de saúde de acordo a lei municipal 9.646, mas a a resposta é sempre " OS AGENTES ESSE ANO NÃO TERÁ NENHUM AUMENTO" e não podemos ficar novamente com o salário congelado durante anos, então a tática e a estrategia agora é pedir apoio aos vereadores porque foram eles por unanimidade que aprovaram essa lei, portanto gostaríamos de lançar uma campanha para entrarmos nas redes sociais dos vereadores e cobrar o apoio para exigir que o prefeito Bruno Reis cumpra a lei, segue abaixo um modelo de texto para ser enviado para os Edis e a relação nominal de todos.
Atenção Vereadores (as) no dia 30 de Novembro de 2022 vocês aprovaram a lei municipal 9.646 Art. 1 parágrafo único, mas infelizmente o prefeito Bruno Reis não está cumprindo desde de Janeiro de 2023, por favor os mais de 3 mil agentes de saúde de Salvador pede seu apoio em se fazer cumprir essa lei que tange o reajuste automático com enquadramento dos agentes de saúde.
Na certeza do apoio antecipadamente a categoria agradece.
Relação dos vereadores para enviar mensagens cobrando o cumprimento da lei 9.646 de 30 de Novembro de 2022 no seu Art. 1 parágrafo;
Segue a relação dos vendedores;
1 Alberto Braga
2 Alexandre Aleluia
3 Alfredo Mangueira
4 Anderson Ninho
5 André Fraga
6 Arnando Lessa
7 Átila do Congo
8 Augusto Vasconcelos
9 Carlos Muniz
10 Cátia Rodrigues
11 Cláudio Tinoco
12 Cris Correia
13 Daniel Alves
14 Débora Santana
15 Dr. José Antônio
16 Duda Sanches
17 Edvaldo Brito
18 Fábio Souza
19 George Gordinho da Favela
20 Hélio Ferreira
21 Henrique Carballal
22 Ireuda Silva
23 Isnard Araújo
24 Joceval Rodrigues
25 Julio Santos
26 Kiki Bispo
27 Laina pretas por Salvador
28 Leandro Guerrilha
29 Marcelo Maia
30 Marta Rodrigues
31 Maurício Trindade
32 Orlando Palhinha
33 Paulo Magalhães Junior
34 Ricardo Almeida
35 Roberta Caíre
36 Sabá
37 Sandro Bahiense
38 Sidninho
39 Silvio Humberto
40 Suíca
41 Teo Sena
42 Tiago Ferreira
43 Tonhinho Carolino
Art. 93 O adicional por tempo de serviço é devido ao servidor à razão de 3% (três por cento) por biênio de efetivo exercício na administração direta, autárquica ou fundacional, de ambos os Poderes do Município, incidente, exclusivamente, sobre o vencimento do seu cargo efetivo, até o limite de 51% (cinquenta e um por cento), observando-se o disposto no § 3º do art. 68 desta Lei.
Parágrafo Único. O adicional de que trata este artigo será devido a partir do mês imediato aquele em que o servidor completar o biênio e será pago automaticamente.
Na tarde de hoje 22 de Maio, nossas diretoras Ineildes e Ana Lice depois de cobrar informações sobre os alunos que iniciaram as aulas praticas agora, e com os alunos que ainda não iniciaram por conta de preceptores, tanto a universidade quanto a SMS informaram que nem um aluno sairá no prejuízo, porque mesmo sabendo que algumas turmas já conclui agora no final de Maio, essas novas turmas terão prorrogação no prazo e todos serão certificados.
Diante de muitas negativas por parte da prefeitura de Salvador em vetar o direito do adicional de insalubridade de muitos colegas, encontramos um caminho para buscar o que é nosso, então as quartas e sextas-feiras venha na sede da AACES rua do salete nº 54 Barris traga seu RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, senha do seu contra-cheque e o processo administrativo negado pela prefeitura caso tenha.
Vejam a tabela abaixo com o novo salário minimo de R$ 1.320,00, onde deveríamos está no nível 6 na tabela. Vale ressaltar que este acordo firmado no final de 2022 a AACES não participou por não aceitar zerar perdendo todas as gratificações principalmente a de competência que levávamos para a nossa aposentadoria e em 2024 ela teria um reajuste automático de 2.5%.
A direção da AACES vem fazendo uma discussão e cobrança com os vereadores para que a lei 9.646 seja cumprida, afinal foram eles que aprovaram e precisam fazer ser cumprida, senão vamos ficar com o salário congelado, porque a gestão está batendo na tecla que já paga acima da E.C 120 o vencimento de R$ 2.850,00, mas esse argumento não tem sustentação legal porque a lei municipal 9.646 é clara no seu Art. 1º Esta Lei regulamenta o novo regime jurídico do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Parágrafo único. O vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não será inferior a 02 (dois) salários mínimos.
Hoje 11 de Maio a direção da AACES atarves das diretoras Ana Lice e Ineildes se Reuniram com os representantes da universidade do Rio Grande do Sul, na pauta a falta de preceptores participaram da reunião Isolina. Jéssica, Jean ( universidade) Luciana (universidade) Abdom ( enfermeiro da ADAS) Sondre (universidade) e Joildes da ADAS.
Depois das constantes cobranças da AACES ficou resolvido que o ministério da saúde irá se pronunciar ainda esse mês através de uma live. Mas eles afirmaram que nenhum aluno ficará prejudicado, com essa resposta deles ficamos mais aliviados.
Hoje 05 de Maio de 2023 a direção da AACES Ana Lice, Ineildes e Cleber se reuniram com a diretora da atenção básica Zaida, Isolina gerente do CCZ, Jessica da Secop, Joildes coordenadora do PSE e Andreson do NTI.
Na discussão em mesa os dirigentes cobraram a solução o mais rápido possível do problema sobre curso técnico "Saúde com Agente" em relação a falta de preceptores.
Na oportunidade os gestores disseram que receberam a relação dos agentes que a AACES enviou, e que já está buscando novos preceptores para suprir a ausência. E na próxima semana terá uma reunião com os representantes da universidade do Rio Grande Sul da regional Bahia para ajustar os atuais preceptores e organizar os que virão, mas vamos continuar cobrando de perto os andamentos, porque não vamos aceitar que nenhuma agente de saúde fique sem sua certificação.
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