Audiência das gratificações

Comunicamos aos agentes de saúde que entraram com ação na justiça que as audiências estão marcadas. Sendo assim, confiram a lista abaixo. Se constar o nome, favor entrar imediatamente em contato pelo telefone (71)3561-3599 para maiores informações.

27/04/17 08:20  EURIDES ASSIS DOS SANTOS ALVES

27/04/17 09:20  ANTONIO NUNES DOS SANTOS            

17/04/17 15:15  COSME LUIS DE ALMEIDA                                               

18/04/17 13:45  NIEDJA REGINA BANDEIRA                                            

17/04/17 09:50  DEIVIDE MATOS CERQUEIRA                                        

20/04/17 14:00  ANTONIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA                            

20/04/17 14:30  ANTONIO VERIANO DE MELO JUNIOR

24/04/17 14:15  ELIETE CONCEICAO MUNIZ SILVA 

24/04/17 10:30  FABIANO SILVA NOGUEIRA  

12/05/17 13:30  ANGELA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA              

12/05/17 08:10  ANILSON SANTIAGO DE SANTANA                             

15/05/17 08:10  ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA 

12/05/17 14:30  DANILO EVANGELISTA DOS ANJOS  

15/05/17 10:20  UBIRACI MORAES 

16/05/17 14:45  LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA SILVA

16/05/17 09:40  TIAGO LIMA GUIMARAES

17/05/17 13:15  LUCIMARIO SANTOS DE OLIVEIRA

16/05/17 15:15  LUIZ HENRIQUE BATISTA DA SILVA                                                                          15/05/17 16:30  GISELIA BARRETO SILVA PEREIRA

16/05/17 16:15  LUCIANA MOURA GONCALVES        

17/05/17 13:45  EDINELMA DE LIMA MELO ALVES

22/05/17 15:15  ALEXSANDRO RODRIGUES MAIA

22/05/17 15:45  MARIA DE FATIMA DA SILVA SACRAMENTO

22/05/17 16:15  JORGE LUIS REIS PAIVA 

22/05/17 10:30  GENARIO DOS SANTOS       

22/05/17 10:50  EDILENE BARRETO 

23/05/17 15:00  MANUEL MUNIZ DOS SANTOS             

23/05/17 17:00   ANETE REGIS DOS SANTOS    

24/05/17 13:15  MANOEL MENEZES BANDEIRA FILHO                                                                23/05/17 17:30  MARCIA CONCEICAO DOS SANTOS

23/05/17 11:20   ANGIVALDO SANTANA SANTO
24/05/17 15:00   ARTUR CESAR SOUZA DA SILVA

24/05/17 10:00   CAMILO DE SOUZA SANTOS

24/05/17 15:45    DAJANE DE ASSIS SANTOS

23/05/17 07:25    CARLOS ALBERTO SILVA DACE                                                                                24/05/17 07:55    DAVI GONCALVES BEZERRA

25/05/17 14:45    DIRVANIA DE OLIVEIRA SILVA

29/05/17 13:15    EDIOMARIO CARVALHO 

29/05/17 15:15    EDNEI DOS SANTOS

29/05/17 11:40    HEITOR CARLOS DE AMORIM MENEZES
30/05/17 13:00    HILTON CAMPOS DAS VIRGENS

30/05/17 14:00    GENESIO LOPES DE SOUZA

30/05/17 11:40     REINALDO SILVA DOS ANJOS

31/05/17 07:10     EMILIA SANTOS DIAS

31/05/17 13:15     EDUARDO PINHEIRO ARAUJO

01/06/17 09:10     EMERSON MEDRADO CARNEIRO                                                                           31/05/17 15:00     EMANUEL SANTOS 

01/06/17 13:00    GEDERSON DAS VIRGENS COSTA

01/06/17 10:40     GERALDO APARECIDO DE BARROS

31/05/17 15:30     GILDOMARIO MOTA DOS SANTOS

02/06/17 08:55     VALDILENE SANTOS DE LIMA

02/06/17 10:10     CICERO SERGIO FELIX

05/06/17 07:55     ELIETE SANTOS SILVA

05/06/17 08:25     CLIMERIO SANTOS

06/06/17 07:10     EDNA MARIA DE SOUZA SANTIAGO

02/06/17 15:30     ELIANE LIMA SILVA 

05/06/17 13:15     ELIANE DOS SANTOS PORTELA

05/06/17 09:10     ELIANA MUNIZ RIBEIRO SANTOS                                                                          06/06/17 13:00     ROBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA

07/06/17 07:10   ROBERTO GUIMARAES BASTOS

06/06/17 13:30   ROMILSON RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA               

05/06/17 10:40   SIOMARA RODRIGUES DOS SANTOS

08/06/17 07:10   SANDRA GOIS MOURA

05/06/17 15:00   ELIENE FERREIRA GONCALVES

07/06/17 13:00   EDVALDO PEREIRA QUEIRO

06/06/17 09:55   CLEBER MASCARENHA

Atendimento Jurídico. Agende já

A Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) disponibiliza aos seus associados serviço de atendimento jurídico. O colega ou ente querido que precisar utilizar os serviços deve ligar para sede da Aaces e agendar a consulta. Associação está localizado no link  Google Mapas  Rua do Salete nº 54 Barris ao lado da Faculdade Cairu e em frente a Escola Nossa Senhora do Salete. 

O agendamento prévio deve ser realizado através do numero 3561-3599  aproveite também e agende  nossa visita em seu distrito, unidade ou P.A para darmos explicações sobre as questões gerais que aflige nossa categoria.

Segue abaixo  a lista atendimento da AACES, ligue e agende seu atendimento.

Debatedores divergem sobre definição de atribuições de agentes comunitários de saúde

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias acompanharam seminário realizado na Câmara dos Deputados

Debatedores divergiram nesta quinta-feira (6) sobre o projeto que define atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias (PL 6437/16). A proposta foi tema de seminário realizado pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto.

O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nereu Mansano, criticou o texto por tornar algumas funções privativas dos agentes de saúde. Para Mansano, é necessário reformular a política de atenção básica à saúde e ele teme que o projeto engesse a atuação desses profissionais.

"As realidades epidemiológicas e as necessidades locais são muito diferentes em cada região do País. Considerando também as constantes mudanças do cenário epidemiológico, minha entidade considera que é perigoso, que não seria a forma mais adequada entrar em um detalhamento excessivo em lei", declarou Mansano.

Já a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica, ressaltou que o projeto é essencial para garantir estabilidade para os profissionais.

"Apesar de serem uma atividade, podemos até dizer secular, da época de Oswaldo Cruz, o registro das atividades não está contido em lugar nenhum, a não ser em manuais. E isso não traz segurança para os nossos colegas agentes de combate às endemias. E o que nós estamos propondo é essa legalidade, é esse registro, em algo que nos dê até uma blindagem", afirmou.

Ilda Angélica afirmou que as duas categorias mudaram a situação da saúde pública no Brasil. Ela também cobrou do Ministério da Saúde a implantação do curso técnico para os agentes de saúde.

Novas atribuições
Outro ponto controverso do projeto é o que permite que os agentes comunitários realizem a aferição de pressão arterial e medição de glicemia capilar, como forma de ajudar no diagnóstico e controle de doenças como hipertensão e diabetes. Atualmente, essas funções são privativas de profissionais da área de saúde, com formação específica.

A edição da portaria do Ministério da Saúde (958/16) que permite que os agentes comunitários sejam substituídos por técnicos de enfermagem nas equipes de saúde da família também gerou protestos da categoria. Os agentes temem que a intenção dos governos seja extinguir aos poucos esses postos.

Avaliação do relator
O relator do projeto na comissão, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), disse que tentará assegurar a segurança que os agentes comunitários e de endemias desejam e, ao mesmo tempo, ampliar a sua atuação. Segundo o deputado, a saída pode ser definir uma competência privativa dos agentes comunitários para garantir o seu papel nas equipes de saúde da família.

"Qual é a tarefa que cabe apenas e tão somente ao agente comunitário? A visita domiciliar. Aí vem o questionamento: mas o médico pode visitar, o enfermeiro pode visitar. Se eu colocar privativamente do agente comunitário, como é que fica? Visitar casa a casa, domicílio a domicílio, todos os dias, uma casa, quatro casas, cinco casas, amanhã novamente. Termina no final do mês, aquela quantidade, 150 domicílios. Ele retorna no mês seguinte, novamente os mesmos 150 domicílios. E assim ele repete, 12 meses do ano, só compete ao agente comunitário de saúde fazer isso", disse Valtenir Pereira.

Segundo o deputado, o objetivo é fortalecer o papel dos agentes, uma vez que eles são o elo entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os cidadãos. Pereira informou que ainda serão feitos seminários estaduais para aprofundar os debates.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-6437/2016

Fonte: Agência Câmara Noticias

Oficina do Empoderamento Feminino

No último dia 30 de Março, as mulheres que fazem parte da Direção da AACES realizaram na sede da associação localizada na Rua do Salete nº 54 Barris ao lado da Faculdade Visconde de Cairu e em frente a Escola Nossa Senhora do Salete a Oficina do Empoderamento Feminino, fruto do 1º Encontro das  Mulheres Agentes de Saúde, o Evento "Agente Mulher" que teve como objetivo identificar as demandas e orientar para a solução das problemáticas vividas pelas mulheres. 

Oficina de Depilação com a agente de saúde

Fabi Bitencourt 

A oficina continuidade do evento acima citado teve como objetivo ajudar as mulheres a se empoderar através dos cuidados estéticos para assim dar continuidade a luta e busca de melhorias e conquistas para o sexo feminino.

          Oficina de turbante com Nilzete 

          delegada da AACES

O  evento contou com dicas de confecção de turbantes, orientações de como fazer uma boa  maquiagem, sorteio de brindes e Coffee break. Apesar dos transtornos com a chuva o evento foi realizado com sucesso.

Oficina de maquiagem com Jamile Barral

Veja mais fotos clicando aqui.

Dia Mundial da Saude

Dia Mundial da Saúde

O Dia Mundial da Saúde é comemorado no dia 7 de Abril, e tem como objetivo a conscientização da população sobre as questões que afetam a saúde e a qualidade de vida das pessoas.

Origem do Dia Mundial da Saúde

A data de 7 de Abril foi escolhida como o Dia Mundial da Saúde, também conhecida como Dia Internacional da Saúde, pois é a mesma data da criação da Organização Mundial da Saúde, órgão ligado a ONU, responsável pela orientação, acompanhamento e regulação de regras da saúde nas Nações Unidas.

Nesta data são realizados todos os anos campanhas com temas ligados a saúde, com objetivo de esclarecer a população sobre o que há de mais importante neste assunto, como prevenção, tratamento e a promoção da saúde no mundo.

Dia Internacional da Saúde e Segurança do Trabalho

Outra data ligada ao Dia da Saúde é 28 de Abril, que é o Dia Internacional da Saúde e Segurança do Trabalho, criado pela pela OIT – a Organização Internacional do Trabalho –  para conscientizar trabalhadores e empresas sobre os riscos de acidente no ambiente de trabalho. A data foi criada em homenagem a 78 trabalhadores que morreram em uma explosão ocorrida em uma mina nos EUA em 28 de Abril de 1969.

Saúde como responsabilidade do Estado

A data de 7 de Abril como dia mundial da saúde, também visa criar um debate sobre a responsabilidade do Estado em oferecer saúde ao cidadão e garantir que todos tenham acesso ao atendimento médico de forma plena.

A OMS traz a discussão de que ter saúde vai muito além de não estar doente, significando ter qualidade de vida e ser saudável do ponto vista físico, mental e social.

No contexto da saúde pública, assuntos como saneamento básico, tratamento de água e preservação do meio ambiente, tornam-se importantes para garantir essa qualidade de vida no debate sobre o dia mundial da saúde.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o termo "saúde" designa o estado em que um indivíduo fica em completo bem-estar, seja ele físico, mental, ou social, sendo também quando ele está longe de qualquer tipo de doença.

Para os profissionais, existem quatro itens principais que atuam na qualidade da saúde de uma pessoa, são eles a biologia humana, o ambiente, estilo de vida e também a assistência médica. Ou seja, ela é mantida e melhorada não só através de uma boa alimentação e da realização de exercícios, mas também pela capacidade que os médicos tem de fazer indicações adequadas para que a pessoa se mantenha saudável. 

Existem diversas profissões que atuam na área da Saúde, entre elas estão a Odontologia, a Enfermagem, a Psicologia, a Biomedicina e muito mais. Os agentes de saúde também se enquadram neste contexto por contribui de forma significativa para a melhoria da saúde da população.

O Dia Mundial da Saúde em 2015 será celebrado na Terça Feira 7 de Abril,   e enfatiza as questões da saúde pública em todo o mundo, conscientizando tanto o povo, como também os médicos. Este dia é comemorado anualmente desde 1948. 

No Dia Mundial da Saúde, OMS alerta sobre depressão

A depressão tem tratamento e o primeiro passo é conversar sobre o assunto. Essa é a proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Dia Mundial da Saúde, lembrado hoje (7). A doença, segundo a entidade, afeta pessoas de todas as idades e estilos de vida, causa angústia e interfere na capacidade de o paciente fazer até mesmo as tarefas mais simples do dia a dia.

“No pior dos casos, a depressão pode levar ao suicídio, segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos”, destacou a OMS. “Ainda assim, a depressão pode ser prevenida e tratada. Uma melhor compreensão sobre o que é a doença e como ela deve ser prevenida e tratada pode ajudar a reduzir o estigma associado à condição, além de levar mais pessoas a procurar ajuda”, completou a entidade.

Números em ascensão

O número de pessoas que vivem com depressão, segundo a OMS, está aumentando – 18% entre 2005 e 2015. A estimativa é que, atualmente, mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofram com a doença em todo o mundo. O órgão alertou ainda que a depressão figura como a principal causa de incapacidade laboral no planeta.

Saiba Mais

• Depressão: diagnóstico precoce evita agravamento e casos crônicos da doença

“A depressão é diferente de flutuações habituais de humor e respostas emocionais de curta duração aos desafios da vida cotidiana. Especialmente quando de longa duração e com intensidade moderada ou severa, ela pode se tornar um sério problema de saúde”, destacou a organização. Os dados mostram que quase 800 mil pessoas morrem anualmente em razão de suicídio.

Depressão no Brasil

De acordo com a OMS, cerca de 5,8% da população brasileira sofrem de depressão – um total de 11,5 milhões de casos. O índice é o maior na América Latina e o segundo maior nas Américas, atrás apenas dos Estados Unidos, que registram 5,9% da população com o transtorno e um total de 17,4 milhões de casos.

O levantamento mostra que, além do Brasil e dos Estados Unidos, países como a Ucrânia, Austrália e Estônia também registram altos índices de depressão em sua população – 6,3%, 5,9% e 5,9%, respectivamente. Entre as nações com os menores índices do transtorno estão as Ilhas Salomão (2,9%) e a Guatemala (3,7%). A prevalência na população mundial, segundo a OMS, é 4,4%.

Falhas no acesso ao tratamento

A organização também alertou que, apesar da existência de tratamentos efetivos para a depressão, menos da metade das pessoas afetadas no mundo – e, em alguns países, menos de 10% dos casos – recebe ajuda médica. As barreiras incluem falta de recursos, falta de profissionais capacitados e o estigma social associado a transtornos mentais, além de falhas no diagnóstico.

“O fardo da depressão e de outras condições envolvendo a saúde mental está em ascensão em todo o mundo”, concluiu a OMS, ao cobrar uma resposta compreensiva e coordenada para as desordens mentais por parte de todos os países-membros.

Parabéns a delegada Marizete

Nossas felicitações a Delegada Marizete pela passagem do seu aniversário. Que não lhe faltem  energia e luz divina para vencer o cansaço da luta. Feliz aniversário, companheira!

Diretoria da Aaces.

Projeto de Mobilização Socioeducativa para Controle do Aedes aegypti e prevenção da dengue-zika-chikungunya

A Febre Amarela é uma doença que se mantém no ambiente, em um ciclo silvestre, e é trasmitida por mosquitos, portanto, não é contagiosa, isto é, os macacos não transmitem diretamente essa doença, assim como ela não é transmitida diretamente de um humano a outro. Os mosquitos sim são os vetores do Vírus da Febre Amarela, transmitindo-o entre primatas humanos e não-humanos. O macaco é importante, pois serve como indicador da presença do vírus em determinada região. A melhor maneira de se prevenir é com a vacinação e também eliminando os criadouros do mosquito.

Para maiores informações visite o site: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

AACES espalha Big Rend na cidade com o tema da campanha salarial de 2017 " Prefeito 0% de Reajuste esse ano não dá, Agentes de saúde venha com a AACES lutar"

Campanha salarial 2017 " Prefeito 0% de Reajuste esse ano não dá, Agentes de saúde venha com a AACES lutar" Foi com esse Slogan que lançamos nas ruas de SALVADOR , essa é uma das estrategias que vamos usar para chamar atenção da população e também do prefeito ACM Neto.

AACES já é da base do Sindseps, todavia está buscando dialogo com outras entidades, para fazermos as ações sincronizadas e unidas. 

 Em 2016 amargamos 0% de reajuste, por isso esse é ano de mudar as táticas, manter a base unida, e fazer um enfrentamento ideológico financeiro com argumentos e informações técnicas, para sairmos com a nossa data base que é Maio, com um reajuste, afinal não podemos ficar com dois anos sem aumento.     

As negociações ainda não começaram, mas estamos buscando e provocando isso desde a semana passada, e como sempre a gestão informa que está esperando o resultado da apuração da arrecadação do primeiro quadrimestre que será apresentado no inicio de Maio.

 Mas não podemos esperar parados, temos que está mobilizados, e preparados, estamos planejando as datas da ocupação ordeira e pacifica da câmara de vereadores todas as segundas, terças e quartas, é quando tem sessão, para articular com os vereadores para que dialogue com o prefeito sobre a nossa situação.

Graças a DEUS a filha do colega já foi encontrada

Filha do colega William Ferreira do Bairro de Fazenda Coutos, estva desaparecida desde o dia 03 de Março de 2017, Evelyn Lima Ferreira já foi encontrada.

Lei nacional cria programa de castração de cães e gatos

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou lei na sexta-feira (31) que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos por meio de cirurgia de esterilização ou outro procedimento “que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal”. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o programa de castração vai considerar um estudo das localidades que necessitem de atendimento prioritário ou emergencial, seja por superlotação ou por quadros epidemiológicos. Animais que vivam em comunidades carentes terão prioridade para serem atendidos. A Lei nº. 13.426/2017, publicada na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU), determina também a execução de campanhas educativas sobre a guarda responsável de animais de estimação. “Existe uma série de zoonoses que são transmitidas por esses animais em condições em que eles não têm um controle sanitário efetivo. Como eles são vetores para algumas enfermidades e são hospedeiros intermediários de outras, certamente essa superpopulação acaba afetando a saúde pública”, afirma Julio Barcellos, presidente da Comissão Nacional de Assuntos Políticos do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária). A lei foi sancionada com dois vetos. Um se refere ao estabelecimento de prazo para a que os municípios que não possuem unidades de controle de zoonoses se adaptem às novas regras. Temer considerou que a obrigação invade a autoridade municipal, e acabaria provocando insegurança jurídica. Outro veto diz respeito ao pagamento das despesas da implementação do programa, que teria origem da seguridade social da União. O presidente avalia que esse dispositivo atrela recursos da seguridade social a um programa que não está vinculado diretamente à saúde.

ATENÇÃO: Nota de utilidade pública

Orientações da Vigilância Epidemiológica de Salvador à população, relativa a Febre Amarela:

Se for encontrado algum animal (mico ou macaco) vivo, doente em vias públicas, entrar em contato com o GEPA (Grupamento Especial de Proteção Ambiental ) da Prefeitura pelo telefone 3202-5312.

Se o animal estiver morto entrar em contato com o CCZ telefones 3611-7308 SEIZO e SEMOB, 3611-7354 SUGAD e plantão CIEVS-DVIS de seg a sex 3202-1722 e finais de semana telefone 999820841

Divulguem, por favor.

Febre amarela: Procura de vacina é intensa neste sábado em Salvador; veja fotos

Foto: Estela Marques / Bahia Notícias

Neste sábado (1º), terceiro dia oficial da campanha emergencial para prevenir a febre amarela em Salvador, a busca pela vacina tem sido intensa. Nesta manhã, uma grande fila se formou na Pituba, nas imediações do Colégio Militar do Exército, um dos postos de vacinação que integram a mobilização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), neste fim de semana (clique aqui). Em comunicado oficial, a instituição de ensino informa que “A vacinação acontecerá nos dias 1º e 2 de abril, de 7h às 18 horas, onde as equipes de saúde estarão vacinando os moradores residentes nas proximidades do quartel, com idade acima de 9 meses”, acrescentando que a medida foi definida após a confirmação de casos de febre amarela em macacos nas áreas próximas aos bairros da Pituba e Itaigara. “A atividade objetiva realizar a imunização para garantir a cobertura vacinal da área onde foram registrados os casos positivos”, destaca.

Confira mais imagens do local:

Paulinho da Força critica sanção da terceirização e pede reforço nas manifestações

Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

Aliado do governo Michel Temer, o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulinho da Força (SD-SP), afirmou que o governo cometeu “um gravo erro” ao sancionar nesta sexta-feira (31) a lei que estabelece a terceirização irrestrita no Brasil (veja aqui), aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. Em nota enviada à imprensa pela Força Sindical, Paulino classificou o projeto como “nefasto para os trabalhadores” e pediu que eles reforcem as mobilizações marcadas para 28 de abril, o Dia Nacional de lutas e paralisações contra projetos do governo Temer. “Este projeto de lei [da terceirização] ? nefasto para os trabalhadores, diminui direitos e desregulamenta as convenções coletivas [...] Diante do processo de reformas da Previdência e Trabalhista, devemos intensificar nossa mobilização no sentido de esclarecer a sociedade e sensibilizar os parlamentares de que as propostas de reformas e a forma de atuação do governo só prejudicam a classe trabalhadora”, criticou.

Fonte: Bahia Noticias

Governo Temer construiu uma “mentira” e quer beneficiar a previdência privada, diz Bebeto. Assista!

Em entrevista ao Informe Baiano, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) afirmou que o Governo Temer construiu um discurso e uma “mentira” para justificar a Reforma da Previdência. O parlamentar baiano acredita ainda que a gestão federal quer quebrar a previdência pública para beneficiar a privada. Assista!

Conheça 9 impactos que a terceirização trará na vida do trabalhador

Site Voyager elaborou uma lista com nove impactos diretos que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4302 de 1998, que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público, trará aos trabalhadores e ao mercado de trabalho no Brasil; entre os pontos listados estão a perda de direitos, aumento do número de acidentes de trabalho, maior taxa de rotatividade, redução do número de vagas em concursos públicos, dentre outros

247 – O site Voyager elaborou uma lista com nove impactos diretos que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4302 de 1998, que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público, trará aos trabalhadores e ao mercado de trabalho no Brasil.

Dentre outros pontos, “desaparece, por exemplo, a obrigação de que a empresa que encomende trabalho terceirizado fiscalize regularmente se a firma que contratou está cumprindo obrigações trabalhistas e previdenciárias. Desaparecem também, restrições à chamada “pejotização”, que é a mudança da contratação direta, com carteira assinada, pela contratação de um empregado nos moldes da contratação de uma empresa (pessoa jurídica) prestadora de serviços”, diz a publicação.

Confira os nove pontos destacados pelo site Voyager sobre o assunto.

1. Maior precarização das condições de trabalho e redução de vagas de emprego

A proposta induvidosamente acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo como regra a precarização nas relações laborais.

Segundo estudo feito pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a partir de dados de 2013 do Ministério do Trabalho, os terceirizados, ao mesmo tempo em que ganham salários em média 25% menores, trabalham em média três horas a mais por semana do que os contratados diretamente pela empresa.

2. Maior número de acidentes de trabalho

Além disso, essa mesma pesquisa aponta que os “terceirizados” costumam sofrer mais acidentes de trabalho. O já elevado número desse tipo de acidente no Brasil (de dez acidentes, oito acontecem com empregados terceirizados) tende a ser agravado, gerando prejuízos para os trabalhadores, para o Sistema Único de Saúde e para Previdência Social, a qual, ainda, sofrerá impactos negativos até mesmo nos recolhimentos mensais.

3. Terceirização está ligada a condições análogas à escravidão e a maior probabilidade de morte no trabalho

Segundo números apresentados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre 2010 e 2013, nas 10 maiores operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, quase 3.000 dos 3.553 casos envolviam terceirizados.

Estes dados divulgados, em 2015, na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CPF), revelam também que no caso de óbitos durante o serviço no setor elétrico, 61 terceirizados perderam a vida em 2013, contra 18 empregados diretos. Na construção de edifícios, foram 75 falecimentos de terceirizados num total de 135 mortes; nas obras de acabamento, os terceirizados foram 18 do total de 20 óbitos.

4. Maior taxa de rotatividade

Não se pode deixar de lembrar a elevada taxa de rotatividade que acomete os profissionais terceirizados. Esses trabalhadores ficam em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos.

5. Empresas poderão demitir funcionários para não pagar benefícios e ainda recontratá-los pagando menos

É comum que companhias de prestação de serviços terceirizadas demitam funcionários antes dos 12 meses de contrato para não pagar férias, décimo terceiro, entre outros direitos trabalhistas. O PL aprovado no Congresso também abre a porta para que empresas demitam funcionários e os recontratem pagando menos para exercer as mesmas funções.

6. Se a empresa decretar falência o funcionário não recebe nada

Isso é mais corriqueiro do que você imagina. Em entrevista concedida ao G1 em 2012, a sindicalista Maria Isabel Caetano dos Reis, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal, resumiu bem a situação: “Aqui todo dia chega um trabalhador reclamando que a empresa (de prestação de serviços terceirizadas) sumiu, fechou, faliu”.

Consequentemente, os terceirizados deixam de receber seus direitos, como salários, 13º, férias ou vale-transporte.

7. Número de vagas em concursos públicos será bastante reduzida

Segundo a PL aprovada, no caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Entretanto, outras funções, mesmo que ligadas à atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas. Isso acarretará uma drástica redução no número de vagas em concursos públicos.

8. O poder de greve será enfraquecido

Este PL também autoriza a contratação de terceirizados para substituir trabalhadores em greve, caso ela seja declarada abusiva ou atinja serviço considerado essencial. O coordenador de Relações Sindicais do Dieese, Fausto Augusto Júnior, diz que a medida torna mais vulneráveis as contratações temporárias. Mais ainda: ele afirma que o texto fere preceito constitucional do direito à greve.

9. Como já ocorreu em outros países, o número de terceirizados deve disparar

No México, dados oficiais apontam que atualmente 16% da população economicamente ativa (8,32 milhões de pessoas) trabalham neste esquema. Em 2012 o país regulamentou a “subcontratação” – nome pelo qual a terceirização é conhecida por lá. O número representa quase o dobro do verificado em 2004, quando apenas 8,6% adotavam o regime. Além disso, 60% dos trabalhadores do país têm emprego informal, sem carteira assinada.

Fonte: Brasil 247

Michel Temer sanciona projeto das terceirizações aprovado na Câmara

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (31) o projeto aprovado na Câmara que trata das terceirizações. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência, houve vetos parciais em três pontos do texto Um dos artigos estipulava o prazo de 270 dias para trabalhos temporários. Os outros dois vetos aconteceram porque as questões já eram contempladas na Constituição. A matéria foi aprovada pelos deputados federais no último dia 22 e permite a terceirização de qualquer tipo de atividade realizada pela empresa.

Hoje nossa assembleia da Campanha Salarial 2017 da AACES

AACES convoca os agentes comunitários e de combate às endemias para assembleia no dia 28 de março, às 14h, a ser  realizada na sede, localizada na Rua  Salete, nº 54, Barris, ao lado da Faculdade Cairu e em frente ao Colégio Nossa Senhora da Salete para construção da pauta das necessidades dos agentes de saúde. Participe e ajude a AACES  com sugestão e interação, porque pra nós sua opinião é importante para abrilhantar nossas táticas e estratégias da Campanha Salarial de 2017.

Agentes de Saúde e Combate às Endemias realizam assembleia na próxima terça, 28

Com o objetivo de construir uma pauta para a Campanha Salarial 2017, a Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias (AACEs) realiza na próxima terça-feira, 28 de março, uma assembleia geral. O evento acontece na nova sede da instituição, situada na Rua do Salete, 54, Barris, ao lado da Faculdade Visconde de Cairu e em frente a Escola Nossa Senhora do Salete.

Em entrevista ao Programa Repórter Hoje Notícias, apresentado pelo jornalista Ivan Luiz Santana, Enádio Careca, que integra a diretoria da AACES, disse que o intuito de reunir a categoria é para discutir as novas táticas e estratégias da Campanha Salarial 2017 e também passar informações a respeito do piso nacional e dos processos em andamento.

Enádio aproveitou a oportunidade e fez uma convocação para que toda categoria compareça a assembleia para fortalecer a luta, pois todos estão com os salários defasados.

O programa Repórter Hoje Notícias vai ao ar, de segunda à sexta, das 11 horas ao meio dia, pelas Rádios HOje Brasil(internet) e Sta. Rita de Cássia (comunitária).Para ouvir o programa é só baixar o aplicativo Rádio Hoje Brasil no Play Store ou no Google Play ou acompanar através do site www.reporterhoje.com.br. A Rádio Sta. Rita de Cássia atinge os bairros de Rio Sena, Alto de Sta. Terezinha, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi, Colinas de Periperi, Itacaranha e Conjunto Sr. do Bonfim e Bariri (Plataforma)

Fonte: www.reporterhoje.com.br

Parabéns ao agente de saúde Bira

Parabenizamos o agente de saúde Bira pela passagem do seu aniversário. Pedimos a Deus que ilumine a sua vida e a dos seus entes queridos.

Feliz aniversário, companheiro!

Diretoria da Aaces