NOTA DE FALECIMENTO

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do senhor Raimundo Alves Santos Pai  da nossa colega Rosineide Barros lotada no distrito de Brotas agente de combate às endemias (ACE)  O sepultamento será, às 10:30, no Cemitério municipal de Brotas. Que Deus conforte os familiares e amigos.

A AACES ENTROU COM PROCESSO NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DO PISO E VEJAM A RESPOSTA DA GESTÃO

Abertura do Processo no MPF

No ano passado em Setembro demos entrada no MPF Ministério Publico Federal para o imediato pagamento do piso nacional cumprindo assim a alei 12.994, o MPF acatou o nosso pedido, e abriu inquérito civil, a gestão através do secretário de saúde José Antonio Rodrigues Alves responde ao MPF que a União não repassou a verba que se trata no Art. 9C.

Portanto ACS e ACE podemos provar que desde o ano passado que estamos lutando para receber o piso, mas a resposta da gestão dada ao MPF é clara que só vai pagar quando acontecer o repasse que até hoje ainda não aconteceu, é por isso que só vamos orientar os nossos filiados a entrar numa greve quando Dilma mandar o dinheiro, qualquer movimento paredista antes disso não vamos participar, somo responsáveis, e provamos o que falamos, agora mais uma vez desafiamos quem diz que a verba já veio provar, mostrem através de documentos ou no site do ministério da saúde no repasse fundo a fundo.

Resposta da prefeitura de Salvador

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A história da AACES demonstra que nunca abandonamos a categoria, principalmente nos momentos mais difíceis como o concurso, os interesses coletivos dos agentes de saúde é a nossa pauta principal,

reiteramos nossos princípios de responsabilidade com a luta e respeito a tudo que conquistamos juntos, por isso não concordamos com qualquer manobra para prejudicar os trabalhadores, principalmente no que diz respeito ao direito legítimo de fazer greve. Por vários momentos, nós lutamos para que nossas jornadas pudessem constar como “código 41” em nossas freqüências durante as mobilizações, assembléias e greves declaradas de acordo com a lei, e não é  porque a AACES não está na greve do Sindacs que vamos querer outro código senão o “41”.

Sempre defenderemos o direito dos ACS e ACE de  participar de assembléias e movimentos paredistas na busca de valorização de sua carreira e não compactuamos com qualquer tentativa de intimidação, perseguição ou assédio moral contra qualquer agente de combate as endemias ou agente comunitário de saúde.

 Quem conduz nossas ações são  nossos filiados, pois sua decisão legítimas nas assembléias sempre é o caminho a seguir e ser defendido, como aconteceu no dia 19/06, por tanto não deixamos de empenhar nossos esforços para valorizar nossa categoria. O Piso Nacional de R$ 1.014,00 continua sendo a missão de honra para a nossa diretoria que lutou em Brasília por diversas vezes por sua aprovação, deixamos claro que os 6.5% do auxilio alimentação e os 13.86% do salário base para R$ 788,00 é apenas o reajuste municipal, ou seja não podemos ficar com R$ 692,08  enquanto não se resolve o problema do piso nacional, que pelo decreto ainda pode demorar mais 3 meses, e como falamos a verdade em relação a atual situação que para a lei ser cumprida é necessário o repasse no ministério da saúde, que ainda não aconteceu, não podemos negligenciar as informações verdadeiras, e continuamos desafiando aqueles que afirmam que já existe o repasse e que a União já mandou que mostre e comprove em seus meios de comunicação, sabem porque eles não mostram, porque não existe, nós acompanhamos diariamente o repasse fundo a fundo e não tem ainda nenhum repasse novo direcionado para o pagamento do piso nacional, onde pode ser verificado por você também clicando AQUI você seleciona o ano, estado e o  município e fica sabendo sobre todos os repasses antigos e os novos.

  Não haverá recuo em relação à esta pauta e continuaremos lutando para que a Lei seja cumprida conforme a luta travada durante vários anos por estes guerreiros e guerreiras, mas para o piso chegar em nossos bolsos primeiro precisa o governo federal cumprir a lei  com a sua parte, veja aí lei: 12.994 “Art. 9º-C.  Nos termos do § 5^o do art. 198 da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o art. 9^o-A desta Lei. § 3^o  O valor da assistência financeira complementar da União é fixado em 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que trata o art. 9^o-A desta Lei.

"Nós falamos e provamos através da lei acima, nosso compromisso é com a verdade".

Em alerta, Bahia recebe estoque extra de remédio que trata a 'Guillain- Bar

Trezentas unidade do medicamento imunoglobulina, utilizado para o tratamento da Síndrome de Guillain-Barré, foram enviadas à Bahia pelo Ministério da Saúde para reforçar estoque por conta do aumento dos casos notificados da doença. Uma mulher de 26 anos que estava internado no Hospital Tereza de Liseux, na Avenida ACM, em Salvador já morreu entre os 55 casos que são suspeitos no estado - os dois primeiros registros foram anunciados em junho e a vítima fatal está entre eles, segundo a Sesab). Em Feira de Santana, uma menina de seis anos está internada no Hospital Estadual da Criança com a doença.

 

Ainda de acordo com a Sesab, foram registrados 55 casos da síndrome de Guillain-Barré na Bahia, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) na manhã desta quarta-feira, 8. Do total, 32 aconteceram em Salvador e 15 foram internados no Hospital Couto Maia, especializado em doenças infectocontagiosas. Esse balanço contabiliza as ocorrências notificadas este ano. Não há dados referente a 2014.

 

A síndrome, que pode causar paralisia, é provocada por diversos vírus, entre eles o Epstein Barr e o Zika. O Ministério da Saúde divulgou uma nota em seu site que foi identificada uma correlação da doença com a Zika, principalmente em áreas onde também há infestação de dengue. Mas o estudo não foi confirmado.

ATENÇÃO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E CARTÃO DE CREDITO FIQUE SABENDO

Visando dar segurança e tranquilidade aos agentes de saúde que queiram saber e consultar sua margem e tomar empréstimos consignado e refinanciamento, a AACES está disponibilizando em sua sede localizada no Final de Linha da Praça da Sé Edf. Fleming sala 705, a partir das 14 horas, uma correspondente bancária para facilitar a vida dos trabalhadores, portanto se você tem interesse visite a sede ou procure um diretor ou delegado de sua confiança. 

 A correspondente também estará realizando a confecção do cartão de credito BMG, não perca tempo, se é do seu interesse passe na AACES para fazer o seu ou então tirar suas duvidas. 

Sesab confirma primeira morte pela Síndrome de Guillain-Barré no estado

Zika vírus pode ter relação com desenvolvimento da síndrome | Foto: Fapesb

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta quarta-feira (8), a primeira morte provocada pela Síndrome de Guillain-Barré no estado. De acordo com o subsecretário Roberto Badaró, a vítima é uma mulher de 26 anos, que começou a manifestar os primeiros sintomas da doença no dia 20 de maio. Segundo o G1 Bahia, a Sesab iniciou uma investigação para saber a relação do desenvolvimento da síndrome na paciente com o zika vírus. A enfermidade é uma doença neurológica de causa não definida, mas pode ser associada a doenças virais, como a zika. A síndrome pode agravar o quadro de saúde dos pacientes, causando até paralisia na musculatura respiratória, o que os leva a necessitarem de suporte ventilatório para auxiliar na respiração. Ainda de acordo com a Sesab, outra morte foi registrada no estado, mas ainda não há confirmação de que esteja relacionada com a Síndrome de Guillain-Barré. O óbito da mulher de 26 anos foi notificado à Vigilância Epidemiológica Estadual no dia 12 de junho. Desde o mês de maio, até esta quarta, a pasta registrou 55 casos confirmados da síndrome na Bahia. 

Fonte: Bahia Noticias

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

É melhor receber os 6.5% em cima do auxilio alimentação e mais os 13.86% em cima do base R$  passando para R$ 788.00 retroativo a Maio/2015, e depois do repasse da união lutar com base legal, ou ficar recebendo R$ 692.08 até a boa vontade de Dilma em mandar a Assistência Financeira Complementar para o cumprimento do piso nacional como diz a lei?

VOTE EM NOSSA ENQUETE AO LADO

VAMOS SABER O QUE DIZ A LEI DO PISO NACIONAL, E SAIBA QUE O REPASSE AINDA NÃO ACONTECEU

LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.

Art. 1^o  A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

“Art. 9^o-A.  O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

§ 1^o  O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.

 “Art. 9º-C.  Nos termos do § 5^o do art. 198 da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o art. 9^o-A desta Lei.

§ 3^o  O valor da assistência financeira complementar da União é fixado em 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que trata o art. 9^o-A desta Lei.

 “Art. 9º-E.  Atendidas as disposições desta Lei e as respectivas normas regulamentadoras, os recursos de que tratam os arts. 9^o-C e 9^o-D serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (Funasa) aos fundos de saúde dos Municípios, Estados e Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias, nos termos do disposto no art. 3^o da Lei n^o 8.142, de 28 de dezembro de 1990.”

Brasília, 17 de junho de 2014; 193^o da Independência e 126^o da República.

DILMA ROUSSEFF

Lei é lei

Apresentamos a lei em destaque de vermelho, provando que no art. 9c diz compete a união prestar assistência, e no § 3^o  estipula o valor de 95% financeira complementar, já no art 9E diz que os recursos que se trata os art 9c e d serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (Funasa) aos fundos de saúde dos Municípios.

Queremos fazer um desafio a quem se habilitar em mostrar e comprovar, com lei ou decreto que a assistência financeira complementar já foi prestada e repassada ao cofre do município de SALVADOR, nós também entraremos em greve, portanto o desafio está aí, quem será o primeiro a provar????? Temos responsabilidade sindical com a categoria e não vamos colocar o trabalhador em barco furado, quem mais faz greve é a AACES e o SINDSEPS, mas com a razão e não com emoção sem ter base legal, tenham certeza ACS e ACE acompanhamos diariamente o repasse fundo a fundo AQUI NESTE SITE , e assim que esse dinheiro entrar tenha certeza que vamos pra cima de ACM Neto com gosto de gás.

PERGUNTAR NÃO OFENDE, PORQUE QUE ENTIDADES LIGADAS AO PT NÃO  COBRA DE DILMA O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O CUMPRIMENTO DO PISO COMO DIZ A LEI??

Agente de saúde agradece apoio recebido dos colegas de fada

 Queridos amigos (as) ... Eu, Jandira, em nome de Renato, venho agradecer a todos vocês que nos ajudaram de uma maneira direta ou indireta. Que Deus abençoe.  A luta continua, e Renato será um vitorioso. Obrigado!!!

PASEP: DILMA MAIS UMA VEZ MEXE COM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES

Quem tem o final de 05 a 09 que recebiam em 2015, depois do ajuste de Dilma só em 2016, e ainda tem gente que a defende.

Começa a ser distribuída a nova farda

Atenção, agentes de saúde: já começou a distribuição da nova farda. 

Nota de falecimento

É com muito pesar que comunicamos o falecimento da irmã da agente de saúde Rosemeire do Carmo. Nossas condolências e que Deus conforte a família e os amigos. São os sentimentos da Diretoria da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces).

Por meio de edital, rodoviários decretam greve em Salvador

Um edital decretando greve do rodoviários foi divulgado na tarde desta segunda-feira (6). Segundo o informe, a greve será por tempo indeterminado e terá início na meia noite desta quarta-feira (8). A paralisação será apenas dos profissionais do Consórcio de Transporte de Plataforma, que atende todo o Subúrbio de Salvador.

 

Em conversa com o Bocão News, Daniel Mota, diretor de imprensa do Sindicato, disse que a paralisação é em virtude de descumprimento de um acordo coletivo da categoria.

 

Os empresários convocaram uma reunião de emergência para tentar impedir a greve e até o final desta terça-feira (7).  O encontro pode reverter a situação.

Fonte: Bocão News

VOCÊ QUE É DE LUTA, TAMBÉM MERECE SE DIVERTIR, VENHA PAR AO FORRÓ DOS ASSOCIADOS DA AACES

Esse tel do panfleto está desativado, ligue para 8108-3653 8520-6199, 8829-9740, 8618-2112, 8730-1098, 8859-8530, 9977--9629

DILMA JUNTO COM O GOVERNO FEDERAL NÃO CUMPRE A LEI 12.994 NO SEU ART. 9 c, PAGUE O PISO PRESIDENTA

Tem gente falando demais por não ter nada a dizer, não estamos aqui para defender o governo da presidente DILMA, principalmente quando esse governo sacaneia os agentes de saúde, antes da lei 12.994 ser aprovada, a união dos prefeitos do Brasil foram a Brasilia para dizer que deveria haver  uma assistência financeira completar para pagar o piso, logo depois numa reunião entre o movimento sindical, deputados, União e os prefeitos ficou acordado que para cumprir o pagamento do piso nacional o governo federal deveria mandar 95% do seu valor o que seria a tal assistência financeira complementar, depois do acordo a lei foi aprovada, vejam como ficou o texto na parte em destaque:

 LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.

Mensagem de veto

Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

“Art. 9^o-A.  O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

§ 1^o  O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais.

§ 2^o  A jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação, segundo as atribuições previstas nesta Lei.”

“Art. 9º-B.  (VETADO).”

“Art. 9º-C.  Nos termos do § 5^o do art. 198 da Constituição Federal, compete à União prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso salarial de que trata o art. 9^o-A desta Lei.

§ 1^o  Para fins do disposto no caput deste artigo, é o Poder Executivo federal autorizado a fixar em decreto os parâmetros referentes à quantidade máxima de agentes passível de contratação, em função da população e das peculiaridades locais, com o auxílio da assistência financeira complementar da União.

§ 2^o  A quantidade máxima de que trata o § 1^o deste artigo considerará tão somente os agentes efetivamente registrados no mês anterior à respectiva competência financeira que se encontrem no estrito desempenho de suas atribuições e submetidos à jornada de trabalho fixada para a concessão do piso salarial.

§ 3^o  O valor da assistência financeira complementar da União é fixado em 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial de que trata o art. 9^o-A desta Lei.

Vejam que o acordo foi cumprido com os prefeitos de colocar na lei que a união iria repassar 95%, só que até a presente data, diga se de passagem mais de uno depois os 95% não foi repassado, com isso tira a obrigatoriedade dos prefeitos em pagar, dando a eles esse argumento legal, e a nós agentes de saúde esperar a boa vontade, ou verdadeiramente a má vontade da presidente DILMA, O decreto que Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. foi publicado no dia 22/06/2015, outro dispositivo burocrático, que na pratica não tivemos nada de concreto, vejam isso:  

Art. 8º Compete ao Ministério da Saúde:

I - definir anualmente o valor mensal da assistência financeira complementar da União de que trata o art. 5º e o valor mensal do incentivo financeiro de que trata o art. 7º;

II - avaliar mensalmente o atendimento prestado pelos entes federativos quanto ao disposto neste Decreto, para fins de repasse dos recursos referentes à assistência financeira complementar da União de que trata o art. 5º; e

III - atualizar, no prazo de noventa dias, contato da data de publicação deste Decreto, os regramentos que tratem de custeio de ações e serviços prestados por ACE e ACS, nos termos dos art. 9º-C e art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006. 

Atualizar o que? se o nosso cadastro já está completamente atualizado, a secretária municipal de saúde atualizou e nós acompanhamos isso, por essas e por outras que temos a certeza que o governo federal é o maior culpado de não estarmos recebendo o piso até hoje, a lei é clara, e está ai para todos verem, qual é parte dela que diz que o município tem que pagar, para depois a união repassar?????

E a pergunta que não quer calar, porque AACES que outros prefeitos já pagam o piso???? Resposta companheiros (as) porque eles querem e tem boa vontade politica, agora existe outra pergunta que não quer calar, porque existem pessoas e entidades afirmando mentiras e ainda defendem a presidente Dilma e indo de encontro a verdade sobre o pagamento do piso? A lei é clara a assistência financeira complementar ainda não veio, por isso consultamos todos os dias e você também pode clicando AQUI, portanto irmãos e irmãs de farda estamos na luta, e assim que a lei for cumprida vamos para cima de ACM Neto, e se ele não pagar ou atrasar, sabemos usar muito bem nosso instrumento de luta que é a greve, então quem tiver mais duvidas passe em nossa sede sempre depois das 14 horas, que teremos o maior prazer em recebe-lo (a). 
Agentes de saúde unidos, jamais serão vencidos.

Dilma esteve com delator numa cerimônia oficial

“Nunca recebi esse senhor”, disse Dilma Rousseff sobre o delator Ricardo Pessoa. “Eu nunca o recebi em toda a minha passagem pelo meu primeiro mandato”, enfatizou a presidente, há três dias, em Nova York. Quem ouviu ficou com a impressão de que Dilma jamais avistara o dono da construtora UTC, que diz ter transferido para sua campanha, em 2014, R$ 7,5 milhões em verbas desviadas da Petrobras. Não é bem assim. Dilma e Pessoa estiveram juntos pelo menos uma vez. Deu-se em 13 de julho de 2012, na cidade baiana de Maragojipe. A presidente e o delator brindaram com saquê o lançamento da pedra fundamental de um estaleiro chamado Enseada do Paraguaçu, empreendimento contratado a um consórcio de empresas que reuniu a japonesa Kawasaki e as brasileiras UTC, Odebrecht e OAS. Eles também batizaram uma plataforma da Petrobras, a P 59. As fotos estão no site do Planalto. Ao lado do então governador da Bahia Jaques Wagner, e da então presidente da Petrobras Graça Foster, Dilma e Pessoa participaram de um ritual japonês chamado Kagami biraki. Consiste em quebrar a tampa de um barril de saquê e, em seguida, brindar com a bebida. Reza a tradição que isso traz bons agouros para um empreendimento. Participaram também, entre outros, os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da OAS, Léo Pinheiro. Leia mais no Blog do Josias.

MORRE DIRETOR DA CONACS," ACS JOSÉ DOMES", DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA-PE.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Faleceu na madrugada do dia 02/07, o diretor da CONACS José Domes, Agente Comunitário de Saúde do Município de Água Preta - PE, liderança estadual e nacional, com mais de 20 ano de dedicação à categoria, deixa família, amigos e a categoria dos ACS e ACE, com saudades e muita gratidão pelo seu trabalho e exemplo de pessoa que foi. 

Toda a diretoria da CONACS manifesta os mais profundo sentimentos, a família e aos amigos mais próximos do colega José Domes.

FONTE: CONACS

Após denúncia do Bocão, cobra de mais de 2 metros é resgatada em Cajazeiras

Uma cobra foi encontrada por moradores na Estrada do Matadouro, no bairro de Cajazeiras V, em Salvador, neste final de semana. No final da manhã deste sábado (4), a técnica em enfermagem, Regina Silva, entrou em contato com o Bocão News denunciando que entrou em contato com alguns órgãos públicos, mas não teve respostas de nenhum deles. "Ela está enrolada dentro de um buraco na parede. Muitas crianças brincam por aqui. Nossa maior preocupação é porque até agora ninguém deu atenção ao nosso apelo", lamenta.

 

Poucos minutos após a denúncia, o major Natan de Oliveira Rocha, comandante da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), informou que o animal, uma jiboia de mais de dois metros, foi resgatado pela equipe. O major alertou que em casos semelhantes, a população não deve tentar resgatar o animal por conta própria. 

 

Moradores pedem ajuda para remoção de cobra em Cajazeiras

Uma cobra foi encontrada por moradores em uma localidade na Estrada do Matadouro, no bairro de Cajazeiras V, em Salvador, neste final de semana. A leitora do Bocão News, a técnica em enfermagem, Regina Silva, afirmou que entrou em contato com alguns órgãos públicos desde a última sexta-feira (3), mas até a manhã deste sábado (4) não teve respostas.

"Ela está enrolada dentro de um buraco na parede. Muitas crianças brincam por aqui. Nossa maior preocupação é porque até agora ninguém deu atenção ao nosso apelo", conta.

À reportagem, o major Natan de Oliveira Rocha, comandante da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), informou que uma equipe foi encaminhada ao local. 

Fonte: Bocão News

Reunião da Aaces com a Gestão acaba com boato sobre o pagamento do piso

Na manhã desta sexta-feira, a Diretoria da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador (Aaces) se reuniu com o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, a fim de esclarecer algumas questões relacionadas ao pagamento do piso.

Segundo Pauperio, assim que o recurso federal chegar, a prefeitura vai efetivar o pagamento do piso aos agentes de saúde. Ainda informou que o boato de que a prefeitura não poderia dar dois aumentos aos servidores  não procede. Isso porque a campanha salarial e a aplicação da Lei 12.994 são duas coisas distintas.  Por causa disso, nos próximos dias as Secretarias de Gestão e Saúde vão emitir uma nota explicativa sobre o pagamento do piso.

Quem faz aniversário de janeiro a junho de 2015 vai receber o PIS em 2016. O PASEP terminado de 0 a 4 será pago neste ano

Na reunião, Virgílio Carvalho, da CNTur, foi eleito novo presidente do Codefat para o biênio 2015/17

       Brasília, 02/07/2015 – O Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) definiu nesta quinta-feira (02), durante a reunião ordinária realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador para 2016, que contará com R$ 76.4 bilhões, além do novo calendário para pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015/16. Os recursos do FAT asseguram o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial aos trabalhadores. 

      A previsão, para 2016, é que sejam desembolsados R$ 17.1 bilhões com pagamento do Abono Salarial a 23.4 milhões de trabalhadores, o que representa uma redução de 69,08%, e R$ 34.8 bilhões com o Seguro-Desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício, valor 5,38% menor que o orçamento do ano anterior. Com isso, os gastos com o pagamento dos benefícios pode chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.

    Sobre as receitas, o Fundo tem uma previsão de R$ 55,8 bilhões provenientes da arrecadação da contribuição PIS/PASEP pago pelas empresas, R$ 15,5 bilhões de remunerações, além de R$ 986 milhões advindos de outras receitas. O orçamento aprovado também considera o fim da Desvinculação de Receitas da União, que no orçamento anterior alcançou R$ 10,7 bilhões. Com isso, o aporte do Tesouro para o próximo ano seria de R$ 4 bilhões.

     O FAT tem previsão de repassar R$ 22,3 bilhões ao BNDES, por força do artigo 239 da Constituição - que destina 40% da arrecadação do Fundo ao Banco.

     Calendário PIS/PASEP - Na reunião, também foi aprovado o calendário de pagamento do Abono Salarial para o exercício 2015/16, que inicia dia 22 desse mês de julho e segue até março do próximo ano. Pela tabela aprovada, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda nesse ano, já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem no primeiro trimestre do próximo ano.

      Essa adequação está associada à necessidade de garantir a saúde financeira do Fundo e proteger um patrimônio dos trabalhadores. Mais pessoas, nos últimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milhões para 41 milhões de formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício. Para esse ano, caso não houvesse uma adequação, seriam necessários quase R$ 18 bilhões de reais.

    O calendário, que previa o pagamento de praticamente todo o recurso no segundo semestre de cada ano, passou a ser executado no final da década de 90 por questões operacionais dos bancos, que alcançaram melhorias em tecnologia, principalmente. Pela regra em vigor, o pagamento inicia em julho do ano de exercício a junho do ano seguinte, semelhante à forma como foi aprovada na reunião do Codefat.

     Pelo novo calendário, o valor de desembolso previsto para este ano será de 10 bilhões. O restante será pago até o começo do ano que vem, com a vantagem de que quem receber no próximo ano, já receberá com o valor do novo salário mínimo, que entra em vigor em primeiro de janeiro de 2016. 

    No próximo cronograma, que vai de julho de 2016 a junho de 2017, entra em vigor as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória 665 e aprovadas no Congresso. Elas prevêem um critério de proporcionalidade ao pagamento do Abono. Com a mudança, o pagamento será atrelado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Ou seja, se o cidadão trabalhou um mês, ele receberá 1/12 do salário mínimo e não 100% como na regra que estará vigente até junho de 2016.

     Parte do pagamento do abono salarial deste ano será pago em 2016. A medida tinha sido proposta pelo governo, como parte do ajuste fiscal, e foi aprovada nesta quinta-feira (2) pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O Codefat é composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo.

Com isso, cerca de R$ 9 bilhões que seriam pagos neste ano ficarão para 2016.

    O abono salarial é o benefício pago pelo governo a quem recebeu até dois salários mínimos por mês no ano anterior. O abono pode chegar a até um salário mínimo e o pagamento é feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiados. 

Nove parcelas, de julho de 2015 a junho de 2016

    Com a mudança aprovada, os pagamentos do abono serão feitos em nove parcelas, entre julho deste ano e junho de 2016. No ano passado, o pagamento para todos os trabalhadores foi feito em quatro datas, entre julho e outubro. 

Agora, segundo o Ministério do Trabalho, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda neste ano. Já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem só no primeiro trimestre de 2016. 

     Quem receber no ano que vem vai receber o valor ajustado, já de acordo com o salário mínimo válido para 2016.

    Quem tem direito pode receber o valor do abono na folha de pagamento, nas agências ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica, ou por crédito em conta (caso ela seja da Caixa). 

Fonte: Portal-MTE

Festa Beneficente, vamos ajudar nossa irmã de farda Jandira

Dia 04 de Julho das 9  as 18 horas no sitio ao lado do ccz, acontecerá uma festa beneficente para ajudar nossa colega Jandira lotada no C.C.Z para ajudar seu filho, o valor é R$20,00 com direito a um acompanhante, comidas e bebidas serão vendidos no local, vamos participar e ajudar nossa irmã de farda.

Jandira Brito

NOTA OFICIAL: Governo arma mais uma “pedalada” contra os trabalhadores

Não bastassem todas as dificuldades que o governo vem impondo à classe trabalhadora brasileira, reduzindo direitos trabalhistas e sociais conquistados à custa de muita luta ao longo dos anos, ele vem, agora, com uma nova proposta que nada mais é do que “outra pedalada” no conjunto de trabalhadores. E não será metendo a mão no bolso dos trabalhadores que o governo vai corrigir suas distorções e alcançar seu almejado superávit primário (economia para pagar juros da dívida). A proposta governamental, desta vez, é a de alterar o calendário de pagamentos do Abono Salarial (PIS/Pasep), prejudicando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda.


Com a justificativa de que, para 2015, o Orçamento prevê R$ 10 bilhões para pagamento do Abono, e o valor dos saques praticamente dobraria pelo calendário em vigor, o governo propõe que o Abono seja dividido em duas partes, com metade daqueles que têm direito sacando neste ano e a outra metade recebendo apenas no ano que vem. O que o governo pretende, na verdade, é fazer caixa e cumprir o Orçamento elaborado erroneamente pelo Ministério do Planejamento.


Vale ressaltar que cabe unicamente ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) o estabelecimento de tal calendário, e que o governo só pode alterar a decisão desse órgão por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei no Congresso. A Força Sindical colocou-se totalmente contrária à alteração do calendário de pagamentos do Abono Salarial, e repudia veementemente esta nova arbitrariedade do governo federal e seus tecnocratas.


Não podemos, novamente, arcar com o ônus de uma crise que não fomos nós que provocamos, e sim quem, agora, quer reparar o mal feito punindo quem constrói a riqueza do País. Manifestações e atos de protesto voltarão a ser realizados pela Força Sindical numa mobilização nacional contra mais esta injustiça contra os trabalhadores brasileiros.


Miguel Torres
Presidente da Força Sindical