Eduardo Alves afirma"
Dilma não quer, ela não conhece o que é um AGENTE DE SAÚDE". LEIA a
matéria: A CONACS nessas últimas duas semanas promoveu várias reuniões com suas
lideranças, acompanhou as reuniões do colégio de líderes na presidência da
Câmara e também, participou de algumas reuniões da Comissão de Orçamento.
DO POSICIONAMENTO DO GOVERNO
FEDERAL E DA CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS
Ainda na semana passada,
após a segunda reunião do Conselho Político com a presidente Dilma, o
vice-presidente da República Michel Temer foi designado para conduzir as
negociações com a categoria e os Ministros da Saúde, Planejamento e de Relações
Institucionais. Foi realizada apenas uma única reunião com o Vice-presidente, e
mesmo assim com o interlocutor Dep. André Moura (PSC/SE), que foi porta-voz da
seguinte decisão do Governo: “O Governo não é contra o piso salarial dos
Agentes de Saúde, mas não quer votar o Piso esse ano, e por isso, não impedirá
a votação, porém também não retira os regimes de urgência que estão trancando a
pauta”.
Ouvindo o próprio Deputado
André Moura, ponderou que: “O Governo está sendo muito contraditório, pois se é
favorável não justifica manter a pauta trancada, e dessa forma, o Governo quer
na verdade colocar a culpa nos parlamentares e diminuir a pressão sobre a
Presidenta.”
Nessa terça-feira, (03/12) a
CONACS acompanhou a entrada dos líderes na reunião do Colégio de Líderes, e de
forma recorrente passavam de cabeça baixa como se estivesse evitando dar
qualquer satisfação à categoria.
No fim do dia, por
intervenção do Deputado André Moura (PSC/SE), o presidente Henrique Alves
(PMDB/RN) recebeu alguns diretores e lideranças da CONACS, e demonstrou uma
grande revolta com o Governo que impôs a categoria tantos desgastes, idas e
vindas, sem recursos financeiros e com um enorme sacrifício. O presidente até
com uma surpreendente liberdade, afirmou que “A presidente Dilma não conhece o que
é um agente comunitário de saúde... Não é possível que se ela soubesse o quanto
vocês são importante para o País, faria o que ela está fazendo. Eu quero
pessoalmente dizer a ela o que vocês fazem.”
Por fim, mais ‘uma vez’
Henrique Alves reiterou seu compromisso em pautar o PL 7495/06, se
prontificando a mais uma vez buscar um entendimento com o Governo, estando
disposto a não pautar nada de interesse do Governo sem que se garanta a votação
do Piso Salarial dos ACS e ACE.
DA POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO
DO PISO SALARIAL ESSE ANO
A avaliação da CONACS e da
Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos ACS e ACE, foi que, até com a
“ameaça” de se impedir a votação do orçamento, único projeto que nesta reta
final interessa ao Governo, nem assim, gerou alguma expectativa de
flexibilização da pauta para votar o PL 7495/06.
Dessa forma, a pauta
continua trancada e sem previsão de votação para os Projetos do Marco Civil da
Internet, da Multa do FGTS e do Porte de Armas para os Guardas Municipais,
todos com urgência constitucional, não há nenhuma chance de votação do PL
7495/06 ainda esse ano, pois só é possível votar PEC’s e projetos de rito
especial, como os decretos legislativos e o Código de Processo Civil, que
aliás, são os únicos temas tratados nas reuniões de líderes, ou seja, a PEC que
trata do Orçamento Impositivo e a reforma do CPC.
DO POSICIONAMENTO DA CONACS
A CONACS essa semana
convocou seus diretores e lideranças para deliberarem os próximos passos da
luta pela aprovação do PL 7495/06. E como era de se esperar, muitos
justificaram suas ausências por força das condições financeiras e problemas
pessoais, demonstrando claramente o desgaste das nossas entidades e lideranças
na manutenção de tanto tempo interrupto de mobilização.
Em um balanço a presidente
da CONACS Ruth Brilhante apresentou um relatório das atividades em 2013,
ressaltando que, foram realizados, 1 (um) Congresso Nacional, 1 (uma) Audiência
Pública, 3 (três) grandes mobilizações e 22 semanas de trabalho em Brasília. “O
sentimento é de dever cumprido, o que se podia fazer esse ano foi feito. Hoje
com todas as dificuldades financeiras e desgaste emocional, ainda assim, somos
os únicos que estamos aqui diariamente! Temos que ter pé no chão e saber que as
nossas entidades precisam se recuperar do desgaste financeiro, e por isso,
convocar a categoria a novamente se mobilizar em Brasília, mesmo sabendo que
não temos chances de votação esse ano, é uma irresponsabilidade! Então, vamos
dizer ‘até logo’, voltar a nossas bases, nos articular politicamente para
cobrar do Governo compromisso com a nossa categoria, e voltar com força total
no próximo ano!”
DAS ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES
Como muitas lideranças não
puderam participar nessa semana dos trabalhos da CONACS, foi designado nova
data de reunião de diretores e lideranças sindicais filiadas a CONACS para o
mês de janeiro, na Bahia.
Outra deliberação foi que, a
CONACS estará realizando no mês de março em Brasília sua Assembleia Nacional
Anual, juntamente com o 3º FNC –Fórum Nacional da CONACS, que propõe entre outras
coisas, dar um curso de 48h de capacitação sobre o tema “Plano de Carreira,
Cargos e Salários”.
Quanto às estratégias
políticas, a CONACS em 2014, entre outras demandas irá ouvir e cobrar dos
candidatos a Presidência da República quais serão seus compromissos com os ACS
e ACE, e como cada um pretende garantir no seu plano de governo a
regulamentação e execução do Piso Salarial Nacional da categoria.
