SUPER SALÁRIOS NA PREFEITURA DE SALVADOR

A Prefeitura de Salvador deverá suspender imediatamente o pagamento do “prêmio por desempenho fazendário” a auditores fiscais, agentes de tributos e outros funcionários da Secretaria da Fazenda municipal. A determinação é do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia,  que entende que a remuneração extra eleva os vencimentos dos servidores bem acima dos dois limites previstos pela legislação.

Exemplo disso é o salário do prefeito João Henrique Carneiro (PP), que serve como teto municipal (como prevê a Constituição Federal), e o subteto do município correspondente a 52% da remuneração total atribuída ao prefeito.

Segundo matéria de " A Tarde",  os mais bem "aquinhoados" com o dinheiro extra são 137 auditores fiscais recebem quase 400% a mais que o prefeito. O Tribunal não divulgou os nomes dos servidores. Revelou, contudo, que somente no ano passado os auditores receberam um total de R$ 19, 773 milhões em prêmios, diz a reportagem assinada pelo jornalista Biaggio Talento.

De acordo com o conselheiro Paolo Marconi, se a torneira não for fechada, os responsáveis correm o risco de sofrer pena de responsabilidade e representação ao Ministério Público Estadual.

Tribunal rejeita contas da Sucom

Na sessão desta quinta, o TCM também votou pela rejeição das contas da Superintendência de Controle e Ordenamento de Uso do Solo do Município (Sucom) relativas ao exercício de 2010.

 
A relatoria solicitou a formulação de representação ao MP contra titular da pasta, Cláudio Silva, e determinou o recolhimento aos cofres municipais do montante de R$ 121.843,44, referente a despesas com juros e multa por atraso de pagamento e realização de pagamentos efetuados em duplicidade, e imputou multa no valor de R$ 10 mil. O gestor pode recorrer da decisão.

Comparando-se as receitas realizadas de R$ 38.900.811,05 com as despesas executadas de R$ 42.322.452,22, verificou-se que ocorreu déficit orçamentário de execução de R$ 3.421.641,17.

  
O TCM também identificou a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 1.135.920,50, entre outras irregularidades em procedimentos licitatórios.

Fonte: Bahia Todo Dia

DEPUTADO BAIANO AMAURI DO PT APRESENTA UMA EMENDA QUE ALTERA OS VALORES DA TABELA DE IMPOSTO DE RENDA

Uma emenda à lei que altera os valores da tabela do Imposto de Renda (IR), de autoria do deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA), permite que o contribuinte desconte do IR a contribuição da empregada doméstica ao INSS. No texto original, a Lei 12.469 sancionada pela presidenta Dilma Rousseff não contemplava esse benefício, aplicado até 2010.

Por não constar no texto da medida provisória, o desconto seria extinto a partir deste ano, porém a emenda do parlamentar corrigiu a distorção. Segundo o deputado, o abatimento da despesa no IR tem potencial para estimular os patrões a assinarem a carteira de empregados domésticos que, de acordo com estudo da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, formam um grupo de 73,8% de trabalhadores sem carteira assinada.

Com o texto final, não há prazo de validade para que o desconto no IR aconteça.

COISAS DA POLITICA, PMDB: SANCHES, TEMOTÉO E IVANA SERÃO EXPULSOS

Temóteo, Sanches e Ivana devem ingressar no futuro PSD

O processo de desligamento dos deputados estaduais Alan Sanches, Temotéo Brito e Ivana Bastos, do PMDB, iniciado em março, após cobrança de explicações não correspondida quanto à assinatura do termo de adesão ao PSD pelo trio, será acelerado. A gota d’água para a sigla, que atualmente conta com mais três parlamentares na Assembleia Legislativa, foi a votação do Projeto de Lei que institui mudanças no Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais), aprovado na noite desta quarta-feira (31). Procurado pelo Bahia Notícias para comentar o processo de expulsão dos parlamentares, o 1º vice-presidente da legenda na Bahia, ex-ministro Geddel Vieira Lima, disse acreditar na saída dos três neo-governistas. “Eu não posso julgar, mas creio que eles serão expulsos, até porque, foi muito grave o que aconteceu na votação do Planserv. A oposição foi colocada para ser contrária ao projeto. Como eles não atenderam à orientação da bancada e nem aos apelos dos servidores, eu acredito que eles devem deixar o PMDB”, afirmou. Além de Sanches, Temóteo e Ivana, fazem parte da bancada peemedebista atual os deputados Leur Lomanto Júnior, Luciano Simões e Pedro Tavares.

(João Gabriel Galdea / Evilásio Júnior)

AACES INFORMA: SALÁRIO NA CONTA

ATENÇÃO PASEP esta incluso já no contra cheque do mês , que bom não ter que esperar por mais tempo para receber o que é de nosso direito.
Será que esta para todos?  caso tenha alguém que não recebeu e não colocaram no contra cheque favor nos enviar um Email, temos que certificar se todos já estão com seus benefícios.

SALÁRIO MINIMO DE 619,21 EM 2012, E O NOSSO ?

Miriam Belchior confirma mínimo de R$ 619,21 para 2012

Agência Estado

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta deOrçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. Miriam concederá coletiva durante a tarde para falar sobre a proposta do Executivo.

O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O valor do salário mínimo revelado hoje pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.

CONVOCAÇÃO GERAL DA CONACS, RUTH BRILHANTE MANDA UM RECADO AOS AGENTES BAIANOS

Olá colegas,
 
Fico muito feliz com a disposição de todos os bahianos em estar aqui em Brasília. Por favor sei que podemos contar com muito de vcs, mas agora precisamosmesmo é de todo mundo aqui.... por isso por favor mobilize os nossos colegas e traga  o máximo de acs e ace pra Brasília... tenho certeza que será histórico pra todos nós... contamos com vcs!!!!
 
 
Ruth Brilhante CONACS
 

PROTESTO CONTRA CENTRO PARA USUÁRIOS DE DROGAS

Moradores e comerciantes do bairro do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, protocolaram nesta terça-feira (30), no Ministério Público (MP), um abaixo-assinado com cerca de 400 assinaturas e um pedido de revisão do projeto que prevê a criação de um centro de tratamento para usuários de drogas no local. A comunidade teme que a instalação do centro traga prejuízos para os empresários e violência para o bairro. “Tememos a vinda de usuários que por causa do vício perdem a noção de realidade para um local que tem, em sua maioria, uma população idosa e indefesa”, afirmou Maria Palácios, socióloga que vive no local há 22 anos. O impasse começou há três meses quando associações do bairro descobriram que um imóvel na Ladeira do Boqueirão, que até 2010 abrigava uma escola estadual, foi cedido ao Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas da Ufba (Cetad). Em nota, o responsável pelo projeto, o psiquiatra Antônio Nery Filho, diz que o local “pretende acolher pessoas usuárias de substâncias psicoativas à tarde e à noite, ofertando banho, roupa limpa, preservativos e material para uso protegido de drogas injetáveis”.

Fonte: Bahia Noticias

VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE - BAHIA

V

A 8ª Conferência Estadual de Saúde será realizada em duas etapas, a Municipal e a Estadual, nas quais serão debatidos o tema central e o eixo a partir do documento orientador, que versará sobre o processo de construção de diretrizes para a saúde como contribuição para as Conferências, sem prejuízo de debates específicos, em função da realidade do Estado e de cada município.

A Etapa Municipal será entre 15 de abril e 15 de agosto de 2011; a Etapa Estadual será de 12 a 15 de setembro de 2011. O objetivo é debater sobre um Estado mais saudável e mergulhar conceitualmente, na busca de uma nova dimensão para a saúde, levando-se em conta aspectos como qualidade de vida e saúde, os quais se encontram intimamente ligados, onde saúde é resultado de um processo de produção social que expressa a qualidade de vida de uma população.

Além do mais, faz-se necessário que essa discussão se desenvolva também com relação à reorientação do sistema de saúde do Estado, com revisão dos processos organizativos, no sentido de consolidar as linhas de cuidado, buscando a integralidade, a universalidade e a equidade na atenção. Além disso, qualificar o atendimento com investimentos efetivos na gestão do trabalho, na educação em saúde e na sua humanização, com mecanismos de gestão descentralizada da saúde, para que questões como o pacto pela saúde e o fortalecimento da regionalização devam se transformar em uma pauta efetiva.

Portanto, é de suma importância a participação dos trabalhadores da saúde nas Conferências, pois, assim, estaremos contribuindo para: impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária; avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral; definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos; fortalecer o controle social no SUS e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade em todas as etapas da 8ª Conferência Estadual de Saúde.

Mantenha-se informado, procurando os conselhos Estadual e Municipal de Saúde; secretarias municipais de Saúde; diretorias regionais de Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores do Estado da Bahia – SINDSAÚDE – BA.

SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA A EFETIVAÇÃO DO SUS E SEUS PRINCÍPIOS!

IMBASSAHY ACUSA JH DE TOMAR PLACA DE SUA AUTORIA

Foto: Divulgação 
A placa nova e a antiga, de 2011 e de 2004, respectivamente, sobre o busto do herói alfaiate João de Deus

O deputado federal e ex-prefeito de Salvador Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirmou, através de nota, nesta terça-feira (30), que o atual gestor, João Henrique (PP), se apropriou de bustos que homenageiam heróis da Revolução dos Alfaiates na Praça da Piedade, medida tomada durante a sua administração, em 2004. Para o tucano, trata-se de uma tomada indevida, que altera a verdade dos fatos. “A referida homenagem, que por sinal é muito justa, foi feita na minha administração, solicitada pelo movimento negro e acatada de imediato, por ocasião das obras de recuperação da Praça da Piedade (...)”, disse o parlamentar. O tucano comparou, através de fotografias de arquivo feitas por ocasião da reinauguração da praça, as antigas e as novas placas que acompanham os bustos. “Soube que tempos depois as referidas placas com os breves históricos desses heróis sumiram da Piedade, juntamente com os bustos. Agora, neste mês, eles reapareceram com a assinatura do prefeito João Henrique. Isso é que eu chamo de fazer mesuras com o chapéu alheio”, comenta. Os referidos bustos das personagens históricas recordam a vida de João de Deus do Nascimento, mestre alfaiate; Manoel Faustino dos Santos Lira, aprendiz de alfaiate; Luis Gonzaga das Virgens, soldado; e Lucas Dantas do Amorim Torres, soldado, todos executados à forca em 12 de agosto de 1779.

Fonte: Bahia Noticias

CONVOCAÇÃO GERAL - URGENTE

 

 

 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “1ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2011, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 08:00 horas da manhã do dia 03/10, com montagem de acampamento, e Mobilização junto aos Ministérios da Saúde, Planejamento e Casa Civil. Na programação ainda deverá constar Seção Solene em comemoração do dia Nacional dos ACS (04/010) realizada pela Câmara de Deputados Federais, e reuniões com o Governo Federal e Lideranças do Congresso Nacional,  a fim de se concluir as negociações de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

 

Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo Federal diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

 

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!

 

OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento, e as acomodações serão disponíveis na forma de acampamento, e recomendamos que os participantes tragam suas barracas, colchonetes, roupa de cama, banho, utensílios de higiene pessoal, animação, coragem e muita determinação, tudo depende de nós! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mailconacs2011@hotmail.com.  

 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

VAMOS PARTICIPAR E VER DE PERTO A NOSSA INCLUSÃO NA L.O.A PARA OS EFEITOS FINANCEIROS, AFINAL QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER

Prefeitura realiza audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA)

A Prefeitura de Salvador realiza nos dias 1º, 2, 5 e 6 de setembro quatro audiências públicas para debater a  proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 com a sociedade. As audiências ocorrerão a partir  das 9 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), no Vale dos  Barris.  No primeiro dia, na quinta-feira (1º), o evento reunirá gestores e representantes comunitários das  Sigas  (Serviço Integrado de Atendimento Regional) do Centro, Itapagipe, São Caetano e Liberdade.  Na sexta-feira (dia 2), será a vez das Sigas Brotas, Barra, Rio Vermelho, Pituba/Costa Azul e  Boca do Rio/Patamares.  Os líderes comunitários das Sigas Itapuã, Cabula, Tancredo Neves e Pau da Lima debatem a LOA no dia 5  de setembro.  No último encontro (dia 6), participam os representantes das Sigas Cajazeiras/Itapuã, Ipitanga, Valéria,  Subúrbio Ferroviário e Ilhas.  As audiências públicas visam discutir as demandas da comunidade no processo de elaboração  da LOA, conforme previsto em lei. Além de associações comunitárias e gestores das Sigas, as reunião  também contarão com técnicos dos órgãos e entidades da administração municipal.

CARTÓRIOS: PRIVATIZAÇÃO APROVADA UNANIMENTE

Deputados e sindicalistas comemoram aprovação por aclamação

Acaba de ser aprovado o Projeto de Lei Nº 18.324/2009, que prevê a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia. Após ser aprovado no âmbito das comissões, o texto seria colocado para votação em plenário, mas como havia consenso, não foi necessário.  "O projeto foi aprovado por unanimidade e aclamação, com direito de escolha e fundo de compensação", afirmou o líder do governo, Zé Neto (PT), em entrevista ao Bahia Notícias. Os cartórios baianos agora saem das mãos do poder público e passam para a iniciativa privada. Antes de pôr o texto em votação, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PTD), afirmou ter se desculpado à maior antagonista da privatização cartorial completa.  “Hoje pela manhã telefonei para a presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Telma Brito, para afirmar que o projeto seria aprovado e que não é nada pessoal, não é nada contra o Poder Judiciário, mas essa casa vota politicamente pelos interesses da sociedade”, explicou.

Fonte: Bahia Noticias

Presidente nacional do PT garante apoio aos agentes comunitário na luta para a regulamentação do EC

Na semana passada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão , esteve em Alagoas fazendo uma palestra sobre a Conjuntura Nacional juntamente com a participação do Joaquim Brito, Presidente Estadual do PT/ Alagoas e o ex-deputado Paulão.

Fernando Cândido, presidente do SINDACS-AL e vice-presidente do PT em Maceió, também presente na palestra, reuniu-se com o Rui Falcão, para pedir apoio para a luta pela regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o Piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.

Na oportunidade, Fernando Cândido ressaltou que a regulamentação da EC-63 é uma forma do país quitar uma dívida muito grande com estes trabalhadores. “ Temos, mesmo em condições extremamente adversas, melhorar os indicadores sociais pelo Brasil a fora. O PT é o partido da Presidenta e tem um papel muito importante, em função de sua origem, na defesa da classe trabalhadora, portanto, precisamos concretamente do apoio dos parlamentares do PT no congresso em defesa da nossa categoria”.

Fernando ainda ressaltou que ,em audiência, o Ministro da Saúde argumentou que as propostas da categoria serão enviadas para serem discutidas na MNNP-SUS - Mesa Nacional de Negociação do SUS, no entanto precisam-se definir de forma clara as regras do financiamento do SUS, através da aprovação da EC-29. O ministro, por fim pediu o apoio dos trabalhadores na luta pela aprovação da EC-29.

O Presidente Nacional do PT, Rui Falcão afirmou seu apoio, e garantiu que ele irá conversar com os parlamentares do partido para reforçar esta luta que no seu ver é justa e de pleno direito.

Fonte: CNTSS pelo Sindacs

I Encontro dos NASF’s de Salvador

A Coordenadoria de Atenção e Promoção à Saúde (COAPS), através da Coordenação da Atenção Básica e Subcoordenação de Capacitação, realiza no dia 1º de setembro, das 09 às 16 horas, o I Encontro Municipal dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, no Marazul Hotel, Barra.

O encontro visa fortalecer o diálogo entre a gestão e os profissionais de saúde que integram os Núcleos, além de compartilhar as novas propostas sobre Atenção Básica e discutidas a implantação das Academias da Saúde, dentre outros temas.

Criados em janeiro de 2008, os NASF’s compartilham as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de saúde da família. Eles têm a responsabilidade de atuar e reforçar nove diretrizes na atenção à saúde: a interdisciplinaridade, intersetorialidade, educação popular, território, integralidade, controle social, educação permanente em saúde, promoção da saúde e humanização.

Fonte: SMS

HOMEM MORRE APÓS DESMAIO EM CORRIDA NO DIQUE

O comerciante de 45 anos que desmaiou durante uma corrida no Dique do Tororó, em Salvador, morreu na manhã desta terça-feira (30). Após passar mal, o homem foi levado em um veículo da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde chegou sem vida. De acordo com familiares, ele sofria de hipertensão e costumava fazer exercícios físicos diariamente no local. A mulher dele também fazia caminhada no Dique no momento, mas não percebeu o ocorrido porque se distanciou dele durante o trajeto. Em nota, a Transalvador informou que foi necessário utilizar o carro do órgão para prestar socorro à vítima por causa da urgência da situação. 

Informações do G1.

URGENTE: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA MAIS UMA VEZ ENVOLVIDO EM POLÊMICA

O agente de saúde da FUNASA Esperidião que atualmente responde como sub-coordenador do distrito barra rio vermelho "B" cargo este que não existe no organograma da Secretaria Municipal de Saúde, tem sempre seu nome em evidência na categoria, uma vez foi acusado de passar a mão pela cabeça de um dos seus supervisores que deu uma gravata ( golpe) num agente, onde respondeu processo na FUNASA, outra vez foi acusado de usar o carro da prefeitura para pega-lo e leva-lo  em casa,  como também usar o veiculo oficial para almoçar no centro da cidade, como os colegas que acusaram não tiveram provas ficou por isso mesmo.

Agora o agente de combate às endemias da Funasa (SUB-COORDENADOR) é acusado por um supervisor de campo que atua há  8 anos na função, de apresenta-lo no C.C.Z alegando que o mesmo não trabalhava em alguns  expedientes, só que o servidor do município provou o contraditório, mostrando que  o Senhor Esperidião sempre aprovou sua frequência mensal, e se ele  tinha certeza que seu supervisor de campo não estava trabalhando porque ele apontava  ?  perguntar não ofende ? 

Este espaço é democrático e se o ACE da FUNASA quiser se manifestar, a equipe  de comunicação da AACES está aguardando seu contato.

aaces@hotmail.com