GOVERNO SENTA COM SINDICATO SOBRE PLANSERV

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), voltou a se reunir nesta segunda (30) com representantes sindicais para discutir o projeto de lei que prevê alterações no Planserv. De acordo com o parlamentar, "as medidas presentadas são a forma mais justa que encontramos de atacar o problema em sua origem”. A presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, indica que as explicações técnicas dadas nas duas reuniões melhoraram a compreensão dos trabalhadores sobre as mudanças.

"O próprio governo reconheceu na mesa, através de seu líder, Zé Neto, que precisava parar para conversar e esclarecer o projeto", comenta Marinalva. Para ela, houve esclarecimento sobre muitas questões e outras os trabalhadores deixaram com o governo para avaliação, o que melhorou o clima com as entidades.

Algumas demandas dos sindicatos foram alteradas, como o aumento do limite de serviços laboratoriais simples de 10 para 20 e a ampliação do número de servidores no Conselho de Assistência do Planserv de três para cinco. “Não se trata de falência, mas uma questão de gestão preventiva. Atualmente o governo investe 250 milhões no Planserv e não temos como justificar para a Bahia um investimento maior do que esse. As medidas apresentadas é a forma mais justa que encontramos de atacar o problema em sua origem”, destacou Zé Neto.

Mudanças

Além de alterações de exames e na estrutura do conselho do plano, os servidores e o governo chegaram ao consenso de ampliar a idade das crianças para seis anos e que serviços de urgência e emergência decorrentes de acidentes de trabalho não seriam computados pela franquia do projeto. Porém, no caso das crianças, as entidades ainda brigam por uma ampliação para até 12 anos.

O líder do governo se comprometeu ainda em analisar a exclusão do aumento anual através de decreto do valor cobrado pelo Planserv. "Queremos mudar o artigo que fala do reajuste, já que a tabela do Planserv já é auto-reajustável, ou seja, reajusta toda vez que o salário do servidor sofre reajuste", considera Marinalva.

“Temos que gerir com olhos de privado o que é público. Encontramos o Planserv em um processo de falência. Não queremos lucro e sim encontrar saída para maior eficiência da atual gestão, saúde financeira e adequação de um modelo que atenda as necessidades dos usuários”, conclui Zé Neto.

"Vamos apresentar este novo quadro das discussões aos servidores que forem à Assembleia Legislativa nessa terça", avisou a presidente da Fetrab. As negociações devem continuar até quarta (31), quando o projeto será votado na Assembleia.

O CANDIDATO DE WAGNER PARA 2014

O governador Jaques Wagner confirma quatro nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) que despontam como possíveis sucessores ao governo do Estado. A informação é do próprio chefe do executivo que, em entrevista à Tribuna da Bahia, desta segunda-feira (29), falou sobre as eleições de 2014, além de suas próprias pretensões eleitorais para daqui há três anos.

 

Jaques Wagner reafirmou que deseja ser candidato a deputado federal nas eleições em 2014, numa demonstração de que irá acalmar a base aliada, tirando dos partidos de coalizão a ideia de concorrer ao cargo majoritário. “Em 2014, quero ajudar o nosso grupo a fazer uma bancada grande e para contribuir nos acordos da chapa majoritária. É óbvio que se eu quiser ser senador eu sei que tenho legitimidade e que é normal essa visão, mas como estou mais preocupado com a manutenção dessa unidade que nós conseguimos, então prefiro ser candidato a deputado federal”, revelou.

 

Em relação ao processo de sucessão do governo estadual, Jaques Wagner citou quatro nomes do próprio PT que devem se fortalecer durante os próximos anos. “Ele (José Sérgio Gabrielli) é um nome que está sendo colocado, mas ainda não se formalizou porque está muito cedo. A hora de se pensar em 2014 é depois das eleições municipais, em 2013. Agora ele é um nome que é respeitado na Bahia e nacionalmente, como (Walter) Pinheiro é; como (Luiz) Caetano é; como Moema (Gramacho) é. Eu não vou antecipar esse processo”, disse. 

Fonte: Bocão News

Prefeitura assina convênios e garante desconto ao servidor em serviços de saúde

A Prefeitura assinou convênios com cinco novos parceiros para garantir descontos ao servidor municipal na utilização de serviços de saúde, cultura, turismo e lazer. Os termos de compromisso foram assinados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) com a Vitalmed (Serviços de Emergência Médica), o Instituto de Música Marcelo Mendes, a Fundação Terra Mirim, o Hotel Fazenda Recanto e o Clube Candeias. A escola de idiomas Okey Dokey, por sua vez, também ampliou o percentual de abatimento para oferecer novos benefícios ao servidor. 

Todos os convênios foram assinados através do Programa de Valorização do Servidor (PVS), cujas ações buscam incentivar o bem-estar, o crescimento pessoal e profissional, assim como a melhoria da qualidade de vida do servidor. O abatimento no consumo de bens e serviços varia de acordo com o parceiro, e também beneficia os dependentes dos funcionários da Prefeitura.

SALVADOR FIM DE SEMANA VIOLENTO

Os números da violência continuam a assustar os baianos durante os finais de semana. Das 21h53 de sexta (26) até as 17h37 deste domingo (28), a Secretaria da Segurança Pública havia registrado 12 assassinados em localidades de Salvador e Região Metropolitana. No mesmo período, também foram contabilizadas nove tentativas de homicídio.

Uma das vítimas da onda de violência foi Pablo George Oliveira Silva, de 29 anos. Ele foi morto a tiros na tarde deste domingo (28), próximo a lanchonete McDonalds, na Avenida Euclides da Cunha, no bairro Graça. Segundo a polícia, Pablo estava num táxi quando dois homens armados o balearam a bordo de uma moto.

O caso será investigado Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

De acordo com dados do boletim diário da Secretaria de Segurança Pública, nove ônibus foram assaltados em Salvador e Região Metropolitana nas últimas 24 horas.

Fonte:Bahia Todo Dia

PSB DESEJA UNIÃO DE PARTIDOS EM ILHÉUS PARA CONSTRUIR PROJETO CONJUNTO

Foto: Mary Melgaço

Plenária do PSB também definiu candidatos a vereadores, em 2012

A união dos partidos políticos para a construção de um projeto político e administrativo para transformar Ilhéus numa cidade mais justa e que ofereça melhores condições de vida para a população foi a tônica dos discursos feitos durante a plenária realizada pela Executiva Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Ilhéus.O evento foi realizado na noite de quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores, com a presença de militantes e representantes de 10 partidos.
Na abertura da plenária, o presidente do PSB de Ilhéus, vereador Alcides Kruschewsky, ressaltou que a união de pessoas de bem compromissadas com a cidade é uma tarefa complexa, porém necessária para manter Ilhéus num rumo de desenvolvimento. "Nós do PSB temos a responsabilidade desta construção e continuaremos mantendo entendimentos não só com os partidos da base aliada, mas com todas as agremiações que têm como projeto não deixar que Ilhéus possa retroceder", pregou.
O próximo passo para dar continuidade ao processo de convergência política é a realização de um seminário, em setembro próximo, com a participação de personalidades políticas de expressão nacional para debater questões importantes com a sociedade. "Os adversários de Ilhéus apostam na incapacidade de elaborarmos um projeto comum e temos que nos despir de vaidades para construí-lo, em nome de Ilhéus", disse o secretário de Governo e Ações Estratégicas da Prefeitura de Ilhéus, Magno Lavigne.

Pensar no futuro

O representante do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Roland Lavigne, frisou que há anos vem lutando para construir um projeto conjunto para Ilhéus e lembrou que já desistiu de candidatura própria para se unir a outras forças progressistas. O vereador Marcus Flávio, do PPS, concordou com Roland e disse que os políticos não podem permitir que Ilhéus volte aenveredar por caminhos incertos, para beneficiar grupos e famílias, em detrimento da coletividade.

Para o médico Rui Carvalho, ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Ilhéus, atualmente filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), hoje é preciso, mais do que nunca, a aglutinação de forças para colocar Ilhéus no rumo certo. "Sem a aglutinação das forças não será possível provocar as mudanças necessárias à política ilheense. Estou completando 30 anos de militância política, muitos deles no PSB, e estou disposto a me integrar nesse esforço conjunto", se comprometeu.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSC) alertou que não se conquista sozinho e que o PSB está consciente disso, tanto que promove um evento político com a finalidade de elaborar uma agenda política para o futuro de Ilhéus. "Nossa cidade tem sofrido bastante com os malfeitos do passado, cometido pelos que não se contentaram e querem voltar para cometeros mesmos erros, mas não vamos permitir", garantiu. O vice-prefeito Mário Alexandre também disse estar disposto a integrar esse projeto, no sentido de promover as melhorias que Ilhéus merece.
"Sentimos-nos em casa numa plenária do PSB, partido que começou, junto com o PT, o processo de construção política para a mudança da matriz ideológica do Brasil. E em Ilhéus não será diferente, pois vamos garantir as conquistas como a implantação do Porto Sul, aeroporto, ferrovia, ZPE, petróleo, bem como vamos lutar para trazer novos avanços, não só na área da economia, mas, sobretudo, na área social. E vamos construir isso juntos", declarou o representante do PT, Edney Mendonça.
O presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Fred Gedeon, defendeu uma mudança de atitude dos políticos, que vivem hoje uma das suas maiores crises. Para ele, esse processo tem de começar na base e o PSB dá uma demonstração de iniciar essa mudança por Ilhéus. Do mesmo modo, o representante do PC do B, Rodrigo Cardoso, conclamou aos presentes a trabalharem para colocar Ilhéus no mesmo caminho trilhado pelo Brasil.
Ao final da Plenária, o PSB apresentou aos militantes os pré-candidatos a vereador para as eleições do próximo ano.Participaram da plenária representantes do PSB, PSDB, PRB, PSC, PTdoB, PCdoB, PT, PDT, PPS. Também prestigiaram o evento representantes dos sindicatos dos Padeiros, Comerciários, Sintrasul, Sindicato dos Rodoviários, das centrais sindicais UGT e CTB e do Conselho das Entidades Afro-culturais de Ilhéus (Ceaci).

AGENTES DE SAÚDE DA LIBERDADE PARTICIPAM DE PROTESTO, PAULO CERQUEIRA ESTE ESPAÇO É SEU

Familiares protestam contra prisão de guarda municipal por morte de jovem

Parentes e amigos dizem que suspeito participava de festa no dia do crime.
Grupo percorreu ruas do bairro do Curuzu na manhã deste domingo (21).

Do G1 BA

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Manifestação no bairro do Curuzu, em Salvador (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Dezenas de pessoas entre familiares e amigos do guarda municipal de 44 anos acusado do sequestro e morte da estudante Adriani Melo de Jesus, de 16 anos, fizeram uma manifestação na manhã deste domingo (21), no bairro do Curuzu, em Salvador. Eles afirmam que o homem não tem relação com o crime e foi preso injustamente. O grupo levou cartazes e carros de som e caminhou pelas ruas do bairro.

O guarda municipal, que trabalha nas prefeituras de Salvador e Lauro de Freitas, foi apresentado pela polícia na manhã de sexta-feira (19) como o principal suspeito, mas nega ter raptado e matado a adolescente. A prisão ocorreu com base em um retrato falado feito a partir do depoimento do namorado da jovem, que estava com ela no momento em que foi levada pelo autor do crime em Vila de Abrantes, região metropolitana de Salvador, no dia 28 de julho. O corpo dela foi encontrado no dia seguinte em um matagal perto da Estrada do Coco.

O retrato falado mostra a imagem de um homem de aparência jovem e pele clara. Amigos contam que o guarda municipal preso é negro e no dia do crime participava de uma festa da comunidade. A mulher do suspeito também afirma que o marido é inocente.

"Sou casada com ela há 22 anos, conheço meu marido e a índole dele. Nunca foi preso. Nós estamos aqui questionando, pedindo por justiça, porque no dia 28, o dia do crime, estávamos comemorando junto com as comunidades que estão aí uma festa de São Pedro, enquanto o crime estava ocorrendo lá. Então, a gente está aqui para pedir justiça. E o verdadeiro culpado vai ficar solto? O retrato falado é totalmente diferente, não condiz com a imagem dele. Esta prisão dele é totalmente incorreta, porque até o DNA, que nós estávamos esperando, com certeza tiraria a prova de que ele não tem nada a ver", relata a técnica de enfermagem Iralva Lima da Conceição.

O guarda municipal acusado mora com a mulher e os três filhos no bairro do Curuzu.

Crime

Segundo a família, Adriane voltava a pé da casa de uma amiga, com o namorado em Vila de Abrantes. Quando passavam em frente a um posto de combustíveis, um carro preto parou. Um homem armado desceu, obrigou a adolescente a entrar no carro e mandou o namorado dela fugir. No dia seguinte, Adriane foi encontrada morta com três tiros em um matagal próximo à Estrada do Coco.

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CANDEIAS-BA AGENTES DE SAÚDE JUNTO COM OUTROS SERVIDORES EM GREVE

O SISEMC, Sindicato dos Servidores do Município de Candeias, Conforme exigência da Lei 7.783/89 e diante do descumprimento do acordo de negociação, além do não pagamento do 1/3 de férias e a fixação do piso salarial da categoria dos vigilantes, o pagamento das horas extras a 100%; a concessão de auxilio transporte; a integração das horas trabalhadas além da jornada; pagamento da insalubridade; o pagamento do retroativo da diferença do reajuste dos professores; o enquadramento dos estatutários no plano de cargo e salário do magistério; o pagamento do 1/3 de férias aos agentes de combate às endemias e 13º salário; realização do concurso público, Comunica a Prefeitura Municipal de Candeias, e usuários de seus serviços e a comunidade em geral, que os trabalhadores representados por sua entidade sindical, decidiram em assembleia realizada no dia 23 de agosto do corrente ano, na praça Dr. Gualberto Dantas Fontes, a paralisar suas atividades pro tempo indeterminado a partir do dia 29 de agosto de 2011, e a se concentrarem a partir das 07:00hs dia 29, no Trevo do petróleo, na BA 522, no Bairro São Francisco, Candeias Bahia.

Fonte: AACEC

CARTA AOS AGENTES DE SAÚDE (republicação)

Saudações aos guerreiros e guerreiras que compõe a  nação ACE e ACS de Salvador.

 Acabamos de sair de uma grande prova de resistência, coragem e determinação que foi uma greve que durou 48 dias. Foram dias de muita luta, correria, pressão, ameaças, sacrifícios, cansaço, enfim, muito desgaste físico mental e psicológico. Temos a convicção de que o resultado não foi o esperado, contudo, se levarmos em conta as nossas limitações, chegamos à conclusão de que demos mais um passo na nossa trajetória para sermos tratados de forma igualitária em relação aos demais servidores municipais. A AACES ainda não conta com assessoria jurídica, não temos recursos financeiros, não temos veiculo a disposição enfim. Só temos a cara, a coragem e a ousadia para chegar até aos gestores e dizer “queremos o que é nosso de direito”, de modo que pertencer a AACES hoje e ser atuante, significa correr risco de sofrer processo administrativo, é tirar do seu bolso para pagar transporte, lanche, almoço, documentos, xerox e outros; é ficar mais tempo ausente de casa, da família, é enfrentar inimigos ocultos ou até quem deveria nos ajudar; é tornar-se alvo de criticas, (pior quando se trata de pessoas totalmente desinformadas e não atuante), enfim, pertencer a AACES é se doar em pro dos agentes de saúde e dessa forma ter na consciência de que precisamos lutar muito para conseguir um pouco e assim vamos construindo dia a dia nossa história de realizações.

Voltando um pouco no tempo em 2007 (quem é  do tempo da Real pode confirmar) quando ainda éramos conhecidos como Comissão de Endemias Salvador, um grupo de agentes inconformados com os atrasos do salário, ticket alimentação e vale transporte colocou-se a porta da TV Bahia para falar com o prefeito João Henrique e a resposta que tivemos foi os supostos seguranças jogando o carro em cima dos agentes.

Em 2008 na luta pela injustiça que iria deixar muitos trabalhadores desempregados devido a falhas no edital mais uma vez fomos prá luta pedindo justiça, e o impossível aconteceu: Na correria de nossas andanças soubemos que o presidente Lula estaria em salvador, e lá fomos nós para o Centro Administrativo, e prá não fugir da tradição fomos recebidos pela policia. Depois de muita conversa nos permitiu passar sem nossas armas (faixa e cartazes). E agora?

-“Essa parte é emocionante, só quem viveu esse momento sabe o quanto”.

Usando o batom das meninas e nossas camisas os guerreiros improvisaram os cartazes, e assim conseguimos mandar nosso recado, o resto foi na garganta, enquanto a galera gritava prá chamar a atenção do presidente, Enádio tentava entregar o documento pedindo a retificação do concurso ao próprio Lula. Depois de tomar uns sacode dos seguranças (isso ele não conta a ninguém) fez um acordo com o assessor de Lula: “você entrega o documento para o presidente, aponta prá gente e agente para de gritar”. E assim foi feito.

O dia em que João Henrique virou “João Alfredo.”

Já com o documento em mãos o presidente Lula acenou para os agentes e disse: “... inclusive eu já falei com o prefeito ‘João Alfredo’ sobre esse concurso”. A missão estava cumprida.

Meus amigos, esse capitulo foi fundamental e pouco depois por determinação do ministério público foram republicados os resultados da 1ª e 2ª etapa do concurso onde muitos agentes que já estavam se vendo desempregados puderam respirar aliviados e hoje são estatutários.

Depois disso em maio 2009 em um dos últimos atos como Comissão de Endemias e contando com o sangue novo da nova geração fizemos uma grande manifestação do Campo Grande a SMS onde lutávamos pelo plano de saúde, salário digno, gratificação de risco de morte e a insalubridade, essa última reconquistamos no começo de 2010. Ao final da manifestação conseguimos uma reunião com o secretario José Carlos Brito e de quebra uma ameaça de processo da Funasa por causa de uma faixa que dizia a verdade.

No mesmo ano, estivemos presentes em outras manifestações, como no “Grito dos Excluídos” e no “dois de julho” em busca do que hoje já é uma realidade e de outras que estão prestes a se tornar, e vale ressaltar que até em um determinado momento de nossa trajetória era só Deus e os guerreiros contra todo o sistema. E graças a Deus, a coragem, ousadia e determinação desses guerreiros hoje  temos parte de nossas demandas resolvidas e outra parte já está encaminhada a resolver.

Companheiros e companheiras agentes de saúde. Todo nosso progresso se deve as nossas atitudes de lutas e irreverência de não fazer o politicamente correto e quebrar as barreiras procurando os meios necessários, sem medir esforços e sem se preocupar se é feio ou bonito, pois quem sente a dor é quem geme.

Esse pequeno resumo de nossa trajetória de lutas, vitórias e desencantos, é só para mostrar para todos nós que sem luta não há vitoria, passamos por vários testes de superação e resistência, não me lembro de nunca termos ido tão longe numa greve. Temos o entendimento de que temos muitas perdas salariais no decorrer dos anos, do mesmo modo temos o entendimento que as sumulas vinculante 15 e 16 do STF estão sendo equivocadamente ou propositalmente usada prejudicando o trabalhador de baixa renda. Em relação ao acordo de greve entendemos que: equiparar o salário ao mínimo não é aumento, nem 600 reais vai compensar nossas perdas, de modo que a inclusão dos efeitos na LOA e a abertura de discussão para antecipação dos mesmos é o que contamos como positivo. No entanto como dissemos no começo desse edital a Aaces não dispõe de assessoria jurídica, portanto não tínhamos como comprovar juridicamente nossos argumentos, assim, chegamos ao entendimento que no momento não deveríamos mais endurecer nas negociações. Tanto a Aaces quanto o 4º seguimento tem o entendimento que: do mesmo modo como o auxilio alimentação que é devido ao trabalhador que tem carga horária de 8h, o vale transporte que é devido ao trabalhador que precisa se deslocar ao trabalho, portanto a insalubridade é devida ao trabalhador por força especifica das condições do trabalho e assim sendo não deve ser associada à interpretação das sumulas 15 e 16. Mas a luta não para e vamos continuar lutando pela igualdade salarial do mesmo modo vamos de contra as sumulas 15 e 16 caso contrario quando janeiro chegar vão meter a mão no nosso bolso de novo. Parabéns a todos nós que não abaixamos a cabeça quando nossos direitos são negados. Parabéns a todos que estão contribuindo para mudar a realidade do agente de saúde em salvador. 

Assossiação dos Agentes de Combate às Endemias de Salvador.

O impossível é possível.

(maio 2009) Do Campo Grande a SMS. Antes de se tornar Assossiação a Comissão de endemias já travava essa luta.

(maio 2009) Do Campo Grande a SMS. Na luta pela transmudação e outros beneficios.

(maio 2009) Do Campo Grande a SMS. Na luta pela transmudação e outros beneficios.

(maio 2009) Do Campo Grande a SMS

Faixa da pôlemica, ameaçaram nos processar.

(setembro 2009)"Grito dos Excluidos" AACES sempre presente na luta pelos beneficios

“Vê se me entende, olha o meu sapato novo
Minha calça colorida o meu novo visual

Eu tô tão lindo, porém bem mais perigoso
Aprendi a ficar quieto e começar tudo de novo

Você é forte, faz o que deseja e quer
Mas se assusta com o que eu faço isso eu já posso ver
E foi com isso justamente que eu vi
Maravilhoso, eu aprendi que eu sou mais forte que você

O que eu quero, eu vou conseguir
O que eu quero, eu vou conseguir
Pois quando eu quero todos querem
Quando eu quero todo mundo pede mais.”

Rockixe

 Raul Seixas / Paulo Coelho

SERÁ O FIM DA DENGUE ?

Cientistas testam com sucesso método de impedir transmissão de dengue

Cientistas australianos dizem ter testado com sucesso  uma maneira eficiente e barata de impedir a transmissão do vírus da dengue, que mata mais de 12 mil e afeta mais de 50 milhões de pessoas por ano ao redor do mundo.

A pesquisa publicada na revista científica Nature revelou que, após uma série de testes em laboratório, foi descoberto que a bactéria wMel Wolbachia - que ataca apenas insetos - consegue bloquear a capacidade dos mosquitos Aedes aegypti de transmitir a dengue.

Os cientistas soltaram, então, 300 mil mosquitos adultos infectados com a bactéria em duas áreas relativamente remotas da Austrália ao longo de um período de cerca de dez semanas.

Pouco mais de um mês depois, quase todos os Aedes aegypti selvagens testados haviam sido infectados com a bactéria, ficando, portanto, incapazes de espalhar a doença.

Novos testes

O professor Scott O'Neill, da Universidade de Monash, um dos autores do estudo, diz estar otimista sobre o método.

"Este é o primeiro caso em que populações de insetos selvagens foram transformadas para reduzir sua habilidade de agir como vetores de doenças humanas", escreveram os cientistas.

Eles disseram que um elemento fundamental para o sucesso do teste foi convencer a população local de que soltar mais mosquitos na região era uma boa ideia.

Agora, os pesquisadores planejam fazer testes mais amplos nos próximos dois a três anos em países onde a dengue é endêmica, como Tailândia, Vietnã, Indonésia e Brasil.

Se os testes também forem bem-sucedidos, o método poderá começar a ser implementado como mecanismo de controle da doença em seguida, de acordo com O'Neill.

Fonte: Tribuna da  Bahia On Line

Agora não tem mais desculpas. Lei do Piso terá de ser respeitada em todo o Brasil

STF publica acórdão sobre Piso Salarial do magistério e torna

inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade da Lei

A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:


1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).


2. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.


3. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.


Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.


Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN.


Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.


Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.


Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local.


Informações do CNTE
Fonte: CNTSS

AGENTES DE SAÚDE DE SANTA BARBARA-BA GANHA NOVOS FARDAMENTOS

O prefeito Jailson  e o agente de combate as endemias

Um kit com duas blusas, uma mochila em lona, prancheta, lápis, borracha e cola, foram entregues pela prefeitura de Santa Bárbara, através da secretaria de Saúde, para todos os Agentes de Combate às Endemias (ACE) que trabalham no município. Também foram adquiridos pelo Poder Executivo equipamentos e macacões para a equipe que trabalhará com a borrifação no combate ao mosquito da Dengue.

O principal benefício dos novos fardamentos foi retratado pela agente Bárbara Maria Pereira, que foi empossada recentemente como funcionária do município. “Além de identificar o profissional, transmite segurança para o morador e uma imagem mais respeitada para o servidor. Isto é um direito nosso, garantido por lei, e um direito da população de poder identificar o servidor público”.  

A segurança para a comunidade também foi abordada pela ACE Atainan Nascimento. “A importância que eu vejo no fardamento é a segurança tanto para o profissional como para o morador que vai receber este funcionário em sua casa. Então isto vai facilitar o nosso trabalho e aumentar o nosso laço com a comunidade já que ela vai se sentir mais segura sabendo que somos realmente profissionais de área de saúde”.

Os novos fardamentos foram entregues pelo prefeito, Jailson Costa dos Santos, acompanhado da secretária de Saúde, Alcione Assunção, e da agente administrativa, Antônia Miranda, que estava representando o coordenador de Combate às Endemias, Albino Marcelo Nascimento.

O prefeito desejou boas vindas aos novos profissionais e solicitou que todo o trabalho fosse realizado de forma humanizada. “Sei que vamos contar com vocês para a realização de um trabalho com competência e cuidado com as pessoas, já que estarão fazendo um serviço de casa em casa. Com o fardamento e padronização da equipe a população poderá receber os vocês com mais segurança”.

Alcione Assunção fez questão de lembrar a todos a responsabilidade com a saúde pública e capacitação profissional. “Hoje também vamos entregar o material teórico para o treinamento e na próxima segunda-feira (22), profissionais da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) estão aqui para realizar o treinamento prático com todos os agentes”.

Assinatura de contratos

O município atualmente conta com 25 profissionais atuando no combate às endemias. Deste total, 12 agentes foram aprovados na seleção pública realizada em 2010 e convocados no último mês de julho.

Após a entrega dos fardamentos os Agentes de Combate às Endemias se dirigiram ao gabinete do prefeito onde foram realizadas as assinaturas dos contratos.

Fonte:

Ascom / Prefeitura de Santa Bárbara

SÃO 300 MIL ACESSOS EM NOSSO HUMILDE BLOG

Gostaríamos de agradecer aos nossos leitores, porque não é qualquer um Blog que alcança esses números em pouco tempo de existência, são vocês que nos deram o prazer de completar mais de 300 mil acessos, a AACES verdadeiramente parabeniza aos agentes de saúde, sindicatos, associações, gestores, técnicos e a população que nos segue, obrigado.

ABONO SALARIAL

O abono salarial foi estendido, com isso iremos receber a primeira parcela das 6 de R$ 100.00 no próximo salário de Agosto e a ultima em Janeiro de 2012, por tanto não terá o retroativo, isso abriu um grande precedente... aguardem nossa estrategia.