25 agosto 2011

PROGRAMAÇÃO OFICINAS

Local: CefortLocal: Cefort
quarta-feira, 8 de junho de 2011
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
TURMA A 
TURMA B
Adailton Santana da Conceição - DS Cabula / BeirúBráulio Silva de Santana - DS Cabula / Beirú
Rosane Senna Santos - DS Cabula / BeirúAlda Soares Oliveira - DS Liberdade 
Sandra Lisboa Barbosa Elesbão - DS ItapuãMarildes Carvalho da Silva - DS Itapuã
Israel Alves Carvalho - DS Subúrbio FerroviárioJorge dos Santos - DS Subúrbio Ferroviário
Celidalva Pereira dos S. Fulco- DS Subúrbio FerroviárioAndréia Pereira Carvalho- DS Subúrbio Ferroviário
Elidiane da Conceição Cilindro - DS CajazeirasAdriana Ferreira dos Santos -  DS Cajazeiras
Antonio Neves Lima - DS São Caetano/ValériaDjalma Santos Dates - DS São Caetano/Valéria
Alexandre de A. S. P. Carvalho - DS Boca do RioDanielle Cristina Sampaio Lopes - DS Boca do Rio
Valdomiro Santos de Jesus -DS Pau da LimaLuis A. Felisberto - DS Barra / Rio Vermelho
Ademilson Cerqueira da Anunciação - DS Barra / Rio VermelhoDavi Silva de Oliveira - DS Barra / Rio Vermelho
Lemira Freitas Santos - DS Brotas Chisvalsia Braga da Cruz - DS Brotas 
Anderson Soares Sanches - CCZNeuza Machado Ferreira - CCZ
Danilo Souza da Silva - DS Centro HistóricoAdigina Estrela das Neves (Sup.) - DS Itapagipe 
Tânia Regina Santos conceição centro historico (SUP)Jorge sacramento Silva Itapuã A (SUP. G)
Marinalva Santana Bahia Itapagipe (Sup.)Elisangela Sousa Lima DS Pau da Lima (Sup. G.)
Paulo sávio BiólogoShirley Veterinária
Paula Sepulveda SEVCDHelena SEVZU
Marcelo Almeida SUGADMarcelo Medrado SUB
João Gualberto Sub Liberdade
Mário Nascimento Cabula ALazaro Sindacs
Joselito Moreira Sub  Boca do RioJoão Miranda Sub Pau da Lima 
Ismênia BiólogaJoaquim de Jesus Ace 
Mônica Pondé Bióloga SevcdFabiano Mosquera Biólogo SEAMG
Antunes Souza  Ace 

Local: CefortLocal: Auditório do CCZ
quarta-feira, 14 de setembro de 2011quarta-feira, 21 de setembro de 2011
TURMA CTURMA D 
Rose Tatiane dos Anjos Pereira - DS Cabula / BeirúWillian Pires Almeida - DS Cabula / Beirú
Charlene Moura Silva Santos - DS Liberdade Eder Conceição da Hora - DS Liberdade 
Débora Nascimento de Jesus - DS ItapuãAlexandro Santos de Araújo - DS Itapuã
Jadson Caldas dos Santos - DS Subúrbio FerroviárioAntônio Fernandes Menezes Monteiro - DS Subúrbio Ferroviário
Elielba Alves P. de Freitas- DS Subúrbio FerroviárioMarcos da Silva Fernandes- DS Subúrbio Ferroviário
Bráulio José dos Santos - DS CajazeirasAlexandre Santa Isabel dos Santos - DS Cajazeiras
Elenildo Teles Santana - DS São Caetano/ValériaFlávio Antônio Alves das Mercês - DS São Caetano/Valéria
Adelsimar A. Soares -DS Pau da LimaWagner Veríssimo L. da Silva -DS Pau da Lima
Adenilson Onofre Cardoso - DS Barra / Rio VermelhoLeonardo Santana Sanches - DS Barra / Rio Vermelho
Cássia Moreira Dias - DS Barra / Rio VermelhoJoanice Brito S. Oliveira (Sup.) - DS Barra / Rio Vermelho
Heleniza Oliveira Pinto (Sup.) - DS Brotas Marcos Paulo Pirajá de Souza (Sup.) - DS Brotas  
Adriana dos Santos Pires - CCZDébora Valentim Barbosa - DS Centro Histórico
Adriano Machado Costa Lima - DS Itapagipe Edna Lima Conceição - DS Itapagipe 
Luciano Nunes da Silva cord III (sup.)Jucimara dos Passos araujo DS. Liberdade (Sup.)
Josué Pinheiro de queiroz DS Cajazeiras (Sup. G)Eni Consuelo S. Paixão DS Cabula B. (Sup. G)
Lívia Peralva VeterináriaClarissa Pamponet - Veterinária
Eliaci Couto SEVTVAna Galvão  SEIZO
Jessé Sub ItapagipeCloves MS 
Joana Angelica Santana AceAna Paula Medrado Ace 
Jorge Matos Sub são Caetano ARobson Renet Santana Ace
Nelson Lopes Sub Suburbio BValter Nascimento Sub Brotas
Adislson de Souza G. Santos Agente de saúde PúblicaGuilherme Q. Santos Agente de Saúde Pública
Luana  Bióloga EstagiáriaIsaura Margareth Bióloga PMCD
Matheus Oliveira Biólogo PMCD



Local: CefortLocal: Cefort
quarta-feira, 28 de setembro de 2011quarta-feira, 5 de outubro de 2011
TURMA ETURMA F
Davi Oliveira Soares - DS Cabula / BeirúMarcos Oliveira Santos - DS Cabula / Beirú
Adenilson Cerqueira da Anunciação ACEMirian Raquel Mendes da Silva - DS Liberdade 
Edivaldo de Jesus Santos - DS ItapuãJucileide Oliveira Santos Calheiro - DS Itapuã
Denivalda Bittencourt Portela - DS Subúrbio FerroviárioLeila Regina Silva Santos - DS Subúrbio Ferroviário
Valdinéia dos S. Carvalho (Sup.) - DS Subúrbio Ferroviário Daniel Luis Calheiros dos Santos - DS Cajazeiras
Heberth Souza Barbosa - DS CajazeirasAlexandro Costa dos Santos - DS São Caetano/Valéria
Silvandira Santos Mendes - DS Boca do RioLuiz Fernando Almeida Santos - DS Boca do Rio
Edeilma Santana Costa da Silva -DS Pau da LimaÉrico Pereira Filho -DS Pau da Lima
Luis Cláudio Dias dos Santos - DS Barra / Rio VermelhoGilberto dos Santos Jr. - DS Barra / Rio Vermelho
Kelly Rosa Rebouças - DS Barra / Rio VermelhoLeonarde de S. Pereira - DS Barra / Rio Vermelho
Andréia Alexandrino Macedo - DS Brotas Julinéia Pereira Nascimento - DS Brotas 
Sildevandro da Silva Santos - DS Centro HistóricoNelsivalda Pinheiro Amorim (Sup.) - DS Centro Histórico 
Rosângela Rocha Sales - DS Itapagipe Alexandre Fábio dos Santos - DS Itapagipe 
Neide Silva do Carmo DS Brotas (Sup.)Edilma da Conceição Correia DS Barra/Rio Vermelho A (Sup.)
Paulo Henrique DS Suburbio  B (Sup. G)Claudio Gomes dos Santos Suburbio A (Sup. G)
Nilson Bacelar BiólogoIvana Veterinária
RENATO SEAMGMARISA BISPO SEPES
Anibas MSJorge Luis Sub Centro Historico
Reberte Mendes Ace ConselhoJosenildo de Araújo pereira Sup. 
Elias de Jesus Sub Cabula BAntônio Carlos Sub Barra/rio Vermelho A
Eugenio Nascimento Sub CajazeirasJoão Batista Sub Itapuã B
Maria Lúcia Barreto Mendes Visitadora sanitáriaOrlando de Souza Filho agente de saúde pública
Adelina Amoedo Bióloga LaboratórioMaria Gorete Bióloga SEVZU
Gustavo Goés Veterinário SEAMGUbaldo Fernadez Veterinário



Local: Auditório do CCZLocal: Auditório do CCZ
quinta-feira, 13 de outubro de 2011quarta-feira, 19 de outubro de 2011
TURMA GTURMA H
Cleber Santos Souza - DS Cabula / BeirúAnderson Bahia Ribeiro - DS Cabula / Beirú
Ana Paula Oliveira de Carvalho - DS Liberdade Edilze Santos de Melo - DS Liberdade 
Jandiara da Cruz Magalhães - DS ItapuãCarlos Alberto Ferreira Bispo - DS Itapuã
Elzo Bonfim de Sene - DS Subúrbio Ferroviário Adeilton de Jesus Dias- DS Subúrbio Ferroviário
Andréia Lúcia Santos da Silva - DS CajazeirasVerônica do Nascimento - DS Cajazeiras
Luis Américo dos Santos - DS São Caetano/ValériaVera Luciana Evangelista da Silva - DS São Caetano/Valéria
Ozidelia Luis Santos - DS Boca do RioCeleste Marques Reis de Souza - DS Boca do Rio
Marizete Barbosa da Silva -DS Pau da LimaAna Clara Borges de Carvalho -DS Pau da Lima
José Roberto Alves de Oliveira - DS Barra / Rio VermelhoAna Rita Cales Peçanha - DS Barra / Rio Vermelho
Ana Paula da Silva Barbosa - DS Brotas Ari Fontes Topázio da Silva Jr. - DS Brotas 
Selma Bonfim Sanches - CCZIlka Santana Mota - CCZ
Iracilda de Jesus Santana - DS Centro HistóricoMaria de Fátima Pinheiro dos Santos - DS Centro Histórico
Emanuel Santos - DS Itapagipe Edson Santos - DS Itapagipe 
Jorge Bispo dos Santos Boca do Rio (Sup.)Reinaldo de Santa Rosa Itapuã B ( Sup.)
Raimundo Machado da Silva DS   ACE MSHamilto Soares ACE MS
CARLOS PSAAna Virginia Bióloga
VIEIRA GERENTEISABEL SUGAB
Solon Sub Suburbio BDiogenes Sub Itapuã 
Eliana  de Souza Ace Enádio Nunes Ace Conselho
Kleber  Bispo ACE ConselhoAgnaldo Catarino Sub Barra/Rio Vermelho B
José Fraga Sub São Caetano AMarival rosa Dias Ace 
Urias Fernandes de Souza Agente de saúde publica Ponciano Olinto santana Agente de saúde Pública
José Pires Militão AlmoxarifadoAntônio Carlos santana MS PMCD
Lídio Sá - Veterinário SEAMG

24 agosto 2011

João Henrique é punido por irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de obra didática



O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (24/08), considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, por irregularidades cometidas na contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da empresaSangari do Brasil LTDA, para o fornecimento, à Secretaria Municipal de Educação, de obra didática de sua autoria exclusiva, bem como a capacitação dos docentes na aplicação daquela metodologia, pelo prazo contratual de seis meses, e sob a contraprestação global da ordem de R$ 664.975,00, no exercício de 2007.

O relator, conselheiro Fernando Vita, concluiu pela existência de irregularidades na contratação da citada empresa e imputou multa no valor de R$ 20 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão.

O processo revelou que na contratação em análise não foi demonstrada pela Administração a presença do pressuposto legal que autorizaria a não exigência da licitação para a aquisição da obra, qual seja, a inviabilidade de competição, uma vez que não foi produzida nos autos da inexigibilidade as razões de natureza técnica pelas quais a obra contratada, dentre as inúmeras outras disponíveis no mercado, seria a única apta à satisfação do interesse público formulado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A leitura inicial do processo de inexigibilidade, além de não conter qualquer justificativa técnica acerca da necessidade da contratação, limitou-se a solicitar a deflagração de processo “para a implantação do Programa Ciência e Tecnologia da Empresa Sangari do Brasil LTDA na Rede Pública Municipal de Salvador em 11 escolas ….”, o que, portanto, denota que a formalização do processo de inexigibilidade destinou-se apenas à documentar uma escolha que já tinha sido efetuada pela Administração anteriormente à deflagração do processo de contratação, e à míngua de justificativas técnicas previamente consideradas e, principalmente, documentadas pela própria Secretaria de Educação e motivada sob critérios subjetivos.

Quanto a ausência de projeto básico elaborado pelo contratante, a relatoria destacou que, evidentemente, a Administração não pode transferir ao particular o ônus de produzir, nos autos do processo de contratação, os expedientes atinentes à motivação técnica da contratação. Assim, improcede à alegação de defesa, no sentido de que “(…) o projeto apresentado pela Empresa teve completa convergência com as metas e objetivos da SMEC.”.

De igual sorte, carece o processo de contratação em apreço de suficientes justificativas acerca do preço de R$ 664.975,000 atribuído ao contrato.


Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios
 Blog do Zevaldo Sousa (www.zevaldoemaragogipe.com)

COTA RACIAL EM CONCURSOS MUNICIPAIS APROVADA





Projeto de Gilmar Santiago foi aprovado com unanimidade
O projeto de lei que estabelece cotas de 30% para negros nos concursos públicos realizados no âmbito da administração municipal foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), pela Câmara Municipal de Salvador. O projeto tramitava desde 2009 e previa, inicialmente, a reserva de 50% das vagas para os afro-descendentes. “Houve ampla negociação na Casa para garantir a aprovação da medida, que já foi adotada do Rio de Janeiro. Na Bahia, o governador Wagner acenou para a implantação no estado”, comemorou o vereador Gilmar Santiago (PT), responsável pela iniciativa. Para o edil, a medida é um instrumento de política afirmativa importante para combater o racismo institucional no município, onde os negros são a maioria da população, mas não têm acesso aos altos cargos da administração pública.

STF PUBLICA ACÓRDÃO SOBRE PISO DE PROFESSORES... vamos continuar lutando pelo nosso,chega de migalhas e de humilhação os agentes de saúde querem valorização

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (24), o acórdão do julgamento que reconheceu a constitucionalidade da lei que cria o piso salarial dos professores do Brasil. Prefeituras e governos estaduais terão que cumprir a decisão do colegiado de magistrados. A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.
Fonte Bahia Notícia

CARTA AOS GENTES DE SAÚDE

Saudações aos guerreiros e guerreiras que compõe a  nação ACE e ACS de Salvador.
 Acabamos de sair de uma grande prova de resistência, coragem e determinação que foi uma greve que durou 48 dias. Foram dias de muita luta, correria, pressão, ameaças, sacrifícios, cansaço, enfim, muito desgaste físico mental e psicológico. Temos a convicção de que o resultado não foi o esperado, contudo, se levarmos em conta as nossas limitações, chegamos à conclusão de que demos mais um passo na nossa trajetória para sermos tratados de forma igualitária em relação aos demais servidores municipais. A AACES ainda não conta com assessoria jurídica, não temos recursos financeiros, não temos veiculo a disposição enfim. Só temos a cara, a coragem e a ousadia para chegar até aos gestores e dizer “queremos o que é nosso de direito”, de modo que pertencer a AACES hoje e ser atuante, significa correr risco de sofrer processo administrativo, é tirar do seu bolso para pagar transporte, lanche, almoço, documentos, xerox e outros; é ficar mais tempo ausente de casa, da família, é enfrentar inimigos ocultos ou até quem deveria nos ajudar; é tornar-se alvo de criticas, (pior quando se trata de pessoas totalmente desinformadas e não atuante), enfim, pertencer a AACES é se doar em pro dos agentes de saúde e dessa forma ter na consciência de que precisamos lutar muito para conseguir um pouco e assim vamos construindo dia a dia nossa história de realizações.
Voltando um pouco no tempo em 2007 (quem é  do tempo da Real pode confirmar) quando ainda éramos conhecidos como Comissão de Endemias Salvador, um grupo de agentes inconformados com os atrasos do salário, ticket alimentação e vale transporte colocou-se a porta da TV Bahia para falar com o prefeito João Henrique e a resposta que tivemos foi os supostos seguranças jogando o carro em cima dos agentes.
Em 2008 na luta pela injustiça que iria deixar muitos trabalhadores desempregados devido a falhas no edital mais uma vez fomos prá luta pedindo justiça, e o impossível aconteceu: Na correria de nossas andanças soubemos que o presidente Lula estaria em salvador, e lá fomos nós para o Centro Administrativo, e prá não fugir da tradição fomos recebidos pela policia. Depois de muita conversa nos permitiu passar sem nossas armas (faixa e cartazes). E agora?
-“Essa parte é emocionante, só quem viveu esse momento sabe o quanto”.
Usando o batom das meninas e nossas camisas os guerreiros improvisaram os cartazes, e assim conseguimos mandar nosso recado, o resto foi na garganta, enquanto a galera gritava prá chamar a atenção do presidente, Enádio tentava entregar o documento pedindo a retificação do concurso ao próprio Lula. Depois de tomar uns sacode dos seguranças (isso ele não conta a ninguém) fez um acordo com o assessor de Lula: “você entrega o documento para o presidente, aponta prá gente e agente para de gritar”. E assim foi feito.
O dia em que João Henrique virou “João Alfredo.”
Já com o documento em mãos o presidente Lula acenou para os agentes e disse: “... inclusive eu já falei com o prefeito ‘João Alfredo’ sobre esse concurso”. A missão estava cumprida.
Meus amigos, esse capitulo foi fundamental e pouco depois por determinação do ministério público foram republicados os resultados da 1ª e 2ª etapa do concurso onde muitos agentes que já estavam se vendo desempregados puderam respirar aliviados e hoje são estatutários.
Depois disso em maio 2009 em um dos últimos atos como Comissão de Endemias e contando com o sangue novo da nova geração fizemos uma grande manifestação do Campo Grande a SMS onde lutávamos pelo plano de saúde, salário digno, gratificação de risco de morte e a insalubridade, essa última reconquistamos no começo de 2010. Ao final da manifestação conseguimos uma reunião com o secretario José Carlos Brito e de quebra uma ameaça de processo da Funasa por causa de uma faixa que dizia a verdade.
No mesmo ano, estivemos presentes em outras manifestações, como no “Grito dos Excluídos” e no “dois de julho” em busca do que hoje já é uma realidade e de outras que estão prestes a se tornar, e vale ressaltar que até em um determinado momento de nossa trajetória era só Deus e os guerreiros contra todo o sistema. E graças a Deus, a coragem, ousadia e determinação desses guerreiros hoje  temos parte de nossas demandas resolvidas e outra parte já está encaminhada a resolver.
Companheiros e companheiras agentes de saúde. Todo nosso progresso se deve as nossas atitudes de lutas e irreverência de não fazer o politicamente correto e quebrar as barreiras procurando os meios necessários, sem medir esforços e sem se preocupar se é feio ou bonito, pois quem sente a dor é quem geme.
Esse pequeno resumo de nossa trajetória de lutas, vitórias e desencantos, é só para mostrar para todos nós que sem luta não há vitoria, passamos por vários testes de superação e resistência, não me lembro de nunca termos ido tão longe numa greve. Temos o entendimento de que temos muitas perdas salariais no decorrer dos anos, do mesmo modo temos o entendimento que as sumulas vinculante 15 e 16 do STF estão sendo equivocadamente ou propositalmente usada prejudicando o trabalhador de baixa renda. Em relação ao acordo de greve entendemos que: equiparar o salário ao mínimo não é aumento, nem 600 reais vai compensar nossas perdas, de modo que a inclusão dos efeitos na LOA e a abertura de discussão para antecipação dos mesmos é o que contamos como positivo. No entanto como dissemos no começo desse edital a Aaces não dispõe de assessoria jurídica, portanto não tínhamos como comprovar juridicamente nossos argumentos, assim, chegamos ao entendimento que no momento não deveríamos mais endurecer nas negociações. Tanto a Aaces quanto o 4º seguimento tem o entendimento que: do mesmo modo como o auxilio alimentação que é devido ao trabalhador que tem carga horária de 8h, o vale transporte que é devido ao trabalhador que precisa se deslocar ao trabalho, portanto a insalubridade é devida ao trabalhador por força especifica das condições do trabalho e assim sendo não deve ser associada à interpretação das sumulas 15 e 16. Mas a luta não para e vamos continuar lutando pela igualdade salarial do mesmo modo vamos de contra as sumulas 15 e 16 caso contrario quando janeiro chegar vão meter a mão no nosso bolso de novo. Parabéns a todos nós que não abaixamos a cabeça quando nossos direitos são negados. Parabéns a todos que estão contribuindo para mudar a realidade do agente de saúde em salvador. 
Assossiação dos Agentes de Combate às Endemias de Salvador.
O impossível é possível.

(maio 2009) Do Campo Grande a SMS. Antes de se tornar Assossiação a Comissão de endemias já travava essa luta.


(maio 2009) Do Campo Grande a SMS. Na luta pela transmudação e outros beneficios.

(maio 2009) Do Campo Grande a SMS. Na luta pela transmudação e outros beneficios.

(maio 2009) Do Campo Grande a SMS
Faixa da pôlemica, ameaçaram nos processar.

(setembro 2009)"Grito dos Excluidos" AACES sempre presente na luta pelos beneficios


“Vê se me entende, olha o meu sapato novo
Minha calça colorida o meu novo visual
Eu tô tão lindo, porém bem mais perigoso
Aprendi a ficar quieto e começar tudo de novo

Você é forte, faz o que deseja e quer
Mas se assusta com o que eu faço isso eu já posso ver
E foi com isso justamente que eu vi
Maravilhoso, eu aprendi que eu sou mais forte que você

O que eu quero, eu vou conseguir
O que eu quero, eu vou conseguir
Pois quando eu quero todos querem
Quando eu quero todo mundo pede mais.”

Rockixe
 Raul Seixas / Paulo Coelho