É FICAMOS DE FORA DO PRÊMIO

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando o Decreto nº 11.858, de 02 de dezembro de 2009, que institui o prêmio Edno Batista Rebouças, para Agentes de Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, que se destacarem em ações no combate à dengue; e

                                                                                

Considerando a Portaria nº 55/SESAB, de 11 de janeiro de 2010, que regulamenta a concessão do prêmio Edno Batista Rebouças e dá outras providências,

RESOLVE:

Art.1º-Divulgar a relação dos municípios habilitados a receberem o prêmio  Edno Batista Rebouças, junho/ 2010, que atenderam aos critérios estabelecidos e cumpridos no 1º semestre/2010, de acordo com o disposto na Portaria nº 55/SESAB, de 11 de janeiro de 2010, com os respectivos números de Agentes de Combate às Endemias – ACE, de  Agentes Comunitários de Saúde – ACS e valores por município, conforme o Anexo I .

Art. 2º - Os recursos financeiros deverão ser descentralizados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios contemplados para procederem o pagamento aos agentes que fizeram juz ao prêmio.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Jorge José Santos Pereira Solla

Secretário

ANEXO I da PORTARIA nº 1694 de 03 de dezembro de 2010
Município	Quantidade de Agentes		Valor total da premiação * (R$)
	ACE	ACS
Almadina	2	15	8.670,00
Amélia Rodrigues	30	58	44.880,00
Baianópolis	15	30	22.950,00
Barra	26	103	65.790,00
Barra da estiva	21	73	47.940,00
Barreiras	50	208	131.580,00
Boa Nova	12	48	30.600,00
Bom Jesus da Lapa	47	143	96.900,00
Botuporã	11	30	20.910,00
Buritirama	10	47	29.070,00
Caculé	15	50	33.150,00
Campo Alegre de Lourdes	7	66	37.230,00
Canápolis	8	25	16.830,00
Catu	35	116	77.010,00
Cocos	18	44	31.620,00
Correntina	33	58	46.410,00
Cristópolis	14	32	23.460,00
Dom Macedo costa	4	9	6.630,00
Gandu	6	67	3.060,00
Ibirataia	14	57	36.210,00
Ibitiara	8	26	17.340,00
Itagibá	10	26	18.360,00
Itambé	21	77	49.980,00
Jacaraci	4	27	15.810,00
Jussiape	11	25	18.360,00
Luiz Eduardo Magalhães	38	54	46.920,00
Licinio de Almeida	2	33	17.850,00
Palmeiras	8	17	12.750,00
Piripá	18	34	26.520,00
Riachão das Neves	13	47	30.600,00
Rodelas	9	19	14.280,00
Santa Rita de Cássia	12	56	34.680,00
São Desidério	17	52	35.190,00
Serra Dourada	12	44	28.560,00
Tanhaçu	22	53	38.250,00
Tanque Novo	15	42	29.070,00
Wenceslau Guimarães	17	50	34.170,00
TOTAIS	615	1961	1.279.590,00

* Valor de referência: 510,00

ASSEMBLÉIA NO CAMPO GRANDE

Foi realizada uma assembléia hoje 01/12/2010  no campo grande  apartir das 16 horas, onde foi tratado assuntos sobre a minuta de lei da nossa transmudação de regime de celetista, e a AACES colocou a importância da participação da discussão da LOA para garantir os efeitos financeiros da mudança ainda em 2011.

A galera sempre presente, e Valdemir da CUT com a palavra.

Essa luta é de vocês.

Os agentes atentos.

Todos conciêntes. 

A luta continua companheiros(as).

Vocês são guerreiros(as).

O diretor  da AACES Enádio com a palavra.

O Presidente do Conselho de Saúde António Manuel com a palavra.

Ana Paula da Transparência.

O fim da Assembléia

Esse time é de luta sempre presente, valeu.

Raimundo da Santa Cruz de Amarelo e Bomfim Motorista de Azul





TEMOS QUE ESTAR NO ORÇAMENTO DE 2011.



Mais uma vez, a AACES junto com um time bom de agentes de saúde, participaram da discussão sobre a LOA (lei orçamentaria anual) tudo que a prefeitura de salvador vai gastar em 2011, tem que estar neste orçamento, portanto estamos batalhando para que seja incluso uma emenda para os efeitos financeiros da transmudação do nosso regime seja no ano seguinte e não em Junho de 2012 como diz a ata.

Na próxima quinta-feira dia 02/11/2010, a discussão será no centro cultural da câmara de vereadores às 19 horas, ao lado do elevador Lacerda, vamos participar e cobrar.

Sábado dia 04/12/2012 no endereço acima às 09 horas será o dia "D"  pois será realizado  um seminário para a elaboração e criação das emendas, e a nossa presença é fundamental para exigir a aprovação de nossa emenda, os primeiros 150 terão direito a almoço.

Vamos divulgar por favor...


"QUEM NÃO LUTA PELOS SEUS DIREITOS NÃO É DIGNO DE TE-LOS" "Rui Barbosa"

A mesa com as autoridades.



A platéia atenta.



Os diretores da AACES sempre presente Paulo e João.



O diretor da AACES  Enádio com a fala.

O time dos agentes de combate às endemias de salvador presente, valeu turma.

Depois da cobrança sobre a minuta de lei da transmudação ao Vereador Sandoval Guimarães

SINDACS INFORMA

SINDACS/BA convoca todos os ACS e ACE de Salvador para assembléia extraordinária

Dia 01/12/2010 (quarta-feira)
às 16h no Campo Grande

PAUTA
1- Informes da transmudação;
2- Informes do plano de cargos e carreira;
3- Propostas para minuta do projeto de lei da mudança de regime e plano de cargos e carreira;

CAMINHADA DE COMBATE À DENGUE

 As Unidades de Saúde Marechal Rondon e Alto do Cabrito, do Distrito Sanitário São Caetano Valéria, realizaram no dia 25 uma Caminhada de Combate à Dengue. A atividade teve como principal objetivo alertar a comunidade para a importância do combate aos focos do mosquito.

PREFEITURA INFORMA

29/11/2010

Prefeitura antecipa 13º e pagará folha de novembro até o dia 8

A Prefeitura Municipal de Salvador informa que o pagamento do 13º salário de todas as categorias de servidores (ativos e inativos)  será antecipado do dia 20 para o dia 15 de dezembro.

A Secretaria Municipal da Fazenda – Sefaz esclarece  que neste mês de novembro não antecipará, assim como fez ao longo dos últimos três anos, a folha de salário dos servidores municipais, com exceção dos aposentados e pensionistas, que receberão no dia 30. Os servidores da administração direta receberão no dia 3 de dezembro. Os da administração indireta (empresas,autarquias e fundações), no dia 8.

A medida foi adotada por conta da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, conforme amplamente noticiado pela imprensa, trouxe dificuldades para a maioria das prefeituras do país.

O PIS ESTÁ NA CONTA

Pois é pessoal depois de tanta espera o nosso PIS está disponível, quem tiver cartão cidadão é só se dirigir com o RG a uma agência da Caixa Econômica, casa loterica e sacar, quem não tiver na boca do caixa. DUVIDAS: 08007260101

URGENTE!!!!

PEGAR DINHEIRO DE AGENTES DE SAÚDE DÁ PERCA DE MANDATO A PREFEITO, MULTA E ATÉ INEGEBILIDADE POR 5 ANOS

Improbidade administrativa

Prefeito deixou de pagar agentes de saúde

O ex-prefeito de Canto do Buriti, Eurimar Nunes de Miranda, foi condenado por se apropriar indevidamente de R$ 8.431,66 do Programa de Agentes Comunitários de Saúde durante seu mandato, entre os anos de 1997 a 2000. Os recursos foram repassados ao município pelo Ministério da Saúde entre setembro e dezembro de 2000. Cabe recurso.
A ação civil que condenou o ex-prefeito foi proposta pelo procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha. Segundo ele, os agentes comunitários de saúde não receberam seus salários relativos aos meses de setembro a dezembro de 2000, embora o Ministério da Saúde tenha repassado R$ 18.699,66. Miranda comprovou apenas R$ 10.268,00 para os gastos com o pagamento dos agentes.
O juíz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, da 3ª Vara Federal, condenou o ex-gestor ao ressarcimento integral do dano ao Ministério da Saúde, devidamente atualizado à época do pagamento; à perda da função pública, caso exerça; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ao pagamento de multa civil no valor de R$ 1 mil reais. Ele também ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no Piauí.

********BLOG DO ACS ELISEU

E A CRISE CONTINUA

Com problema de caixa, prefeitura cancela o pagamento de empresas

Divulgação

Prefeito João Henrique (PMDB)

O cancelamento pela Prefeitura de Salvador do pagamento de despesas empenhadas e liquidadas – isto é, despesas já reconhecidas, em que o material foi entregue ou o serviço prestado – no valor de R$ 26.586.431,70 revela que a administração do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) chega ao final do ano com sérios problemas de caixa. A crise financeira fica ainda mais evidente se for levado em conta que a prefeitura tinha em agosto – quando foi divulgado o balanço fiscal do último quadrimestre – uma posição de restos a pagar de R$ 86.100.550,61 do exercício anterior. Dinheiro que o município terá de buscar para fechar as contas do ano. Uma olhada mais atenta ao relatório publicado no site da Transparência Salvador, da Secretaria da Fazenda, e outra constatação: do total de R$ 26,5 milhões de restos a pagar processados e cancelados pela prefeitura de Salvador, a maior parte – 25.622.357,12 – ocorreu no Fundo Municipal de Saúde (FMS). (A Tarde)

L.O.A DA BOCA DO RIO, A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS

Ontem foi realizada mais uma discussão sobre a lei orçamentaria anual para 2011, e a AACES como sempre estava presente, exigindo uma verba no orçamento para os efeitos financeiros da transmudação do regime serem ainda em 2011 e não em Junho de 2012.

A mesa, acessor do prefeito, os vereadores: Sandoval Guimarães, Marta Rodrigues

o diretor da AACES Enádio com o microfone

o diretor da AACES Luis Fernando com o microfone

o coordenador geral do Sindacs Adenilson também estava presente

os diretores da AACES Luis Fernando e Cleber Mascarenhas

1ª FEIRA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

Aconteceu nesta quinta-feira 25/11.2010, na praça da Piedade, a 1ª feira de saúde da população negra, onde foram ofertados para a população muitos serviços de saúde, entre eles  C.C.Z Centro de controle de Zoonoses, participou vacinando cães e gatos e montou um Stand com amostra de Triatoma  nome popular barbeiro, que transmite a doênça de chagas.

A equipe Osório Dra. Ivana e Raimundo



A coordenadora do programa de combate a doênça de chagas, a medica veterinária Dra. Karina



as agentes comunitárias do distrito Liberdade

A equipe da raiva com Guga do Seizo





L.O.A, VAMOS LUTAR PARA TER RECURSO FINANCEIRO

MAIS UMA VEZ A AACES JUNTO COM ALGUNS AGENTES PARTICIPAM DA ( L.O.A ) LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, E SOLICITA EMENDA PARA TER RECURSO FINANCEIRO PARA TRANSMUDAÇÃO AINDA EM 2011, COMO TAMBÉM VERBA PARA CONSTRUIR P.A,s DIGNOS DE QUEM PROMOVE A SAÚDE, JÁ CHEGA DE FICARMOS DEBAIXO DE ESCADAS, BANHEIROS E ETC.

E AMANHÃ 25/11 A LUTA CONTINUA NA BOCA DO RIO COLÉGIO IMEJA AS 19 HORAS, VAMOS PARTICIPAR E EXIGIR NOSSOS DIREITOS.

o diretor da AACES Arivaldo de boné

o diretor da AACES Enádio com a fala

o ACE Raimundo com a fala



CLIC NO LINK ABAIXO E LEIA ATA DO DIA 17/11 NO M.P.T

LEIA ATA DO DIA 17/11 NOhttp://www.sindacsba.org.br/documentos/ATA%20DA%20AUDIENCIA%20MTP%2017-11-10.pdf M.P.T

TEM QUE TER ORÇAMENTO NA L.O.A PARA NOSSA TRANSMUDAÇÃO

A AACES NÃO PARA, ESTAMOS ACOMPANHANDO DE PERTO O DEBATE SOBRE A LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (L.O.A),  E HOJE FOI MAIS UM DIA DE LUTA EM ILHA DE MARÉ, ONDE DEFENDEMOS UMA EMENDA PARA TER O RECURSO PARA NOSSA TRANSMUDAÇÃO, TERÇA-FEIRA DIA 23/11 É EM ITAPAGIPE VAMOS PARTICIPAR.







 Paulo Roberto, Maria acs de Ilha de Maré e Valdilene

 




o diretor da AACES Paulo Roberto em Ilha de Maré, exigindo recurso para transmudação