A prefeitura de Salvador divulgou hoje uma nota, por meio de sua Secretaria de Comunicação (Secom), argumentando que a mudança dos agentes de saúde de Salvador do regime de CLT para a condição de estatutários não pode ser realizada nesse momento porque comprometeria a folha da prefeitura acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Este, em síntese, é o teor do parecer entregue ao prefeito João Henrique pela Procuradoria do Município. O reenquadramento começou a ser analisado a pedido da Secretaria de Saúde, mas sua aplicação estava condicionada a uma análise de viabilidade financeira. O prefeito informou ontem que sua administração tem interesse em promover a mudança, mas que nesse momento isso não pode ser feito, pois configuraria um ato de improbidade administrativa”, diz a nota. A prefeitura propôs, então, o envio de um projeto específico para a Câmara de Vereadores estabelecendo a mudança de regime dos funcionários em 2012. “Isso daria tempo de organizar as contas da Prefeitura para o aumento da despesa”, defende o prefeito. A procuradora regional do Trabalho, Edelamare Melo, fará uma reunião para discutir a questão, nesta quinta-feira, às 17h, no Ministério Público do Trabalho, com a subchefe da Casa Civil Lisiane Guimarães. A mudança na contratação dos agentes é defendida pela bancada de oposição na Câmara Municipal como condição para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Terça, 26 de Outubro de 2010 12:13
Em entrevista ao programa Balanço Geral desta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Alan Sanches (PMDB), eleito deputado estadual no último dia 3, comentou sobre a situação dos Agentes de Endemias e sobre da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Ao falar sobre a transmutação do regime jurídico dos agentes de celetistas para estatutários, o peemedebista disse que, se não há dinheiro, não há projeto. "As pessoas tem que sentar e conversar, com responsabilidade. Está faltando um pouco mais de pulso da Secretaria de Saúde.”
Sanches afirmou ainda que a Casa não é lugar para resolver problemas da SMS. “A primeira coisa a ser feita é ser franco, não se pode empurrar com a barriga. É sentar e negociar com a prefeitura, porque quem pode dizer se tem orçamento ou não são eles”.
O presidente afirmou ainda que é preciso “botar um ponto final nessa história, sentar com o Secretário de Saúde, com a Casa Civil, a Subsecretaria para chegar a um denominador comum”.
Ao falar sobre a transmutação do regime jurídico dos agentes de celetistas para estatutários, o peemedebista disse que, se não há dinheiro, não há projeto. "As pessoas tem que sentar e conversar, com responsabilidade. Está faltando um pouco mais de pulso da Secretaria de Saúde.”
Sanches afirmou ainda que a Casa não é lugar para resolver problemas da SMS. “A primeira coisa a ser feita é ser franco, não se pode empurrar com a barriga. É sentar e negociar com a prefeitura, porque quem pode dizer se tem orçamento ou não são eles”.
O presidente afirmou ainda que é preciso “botar um ponto final nessa história, sentar com o Secretário de Saúde, com a Casa Civil, a Subsecretaria para chegar a um denominador comum”.
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| isso é cansaço da luta |
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| recarregando as baterias |
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| e lá vai o cortejo fúnebre |
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| saindo do campo grande |
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| chegando na Castro Alves |
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| a luta não para, mesmo com sol forte |
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| a dupla dinâmica do combate a raiva |
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| os acs do eng. velho de brotas e o super Lazaro do sindacs |
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