Ontem dia 22/05 no período vespertino, se reuniram na SMS Secretaria Municipal de Saúde, sua Associação AACES, Sindacs e Sindseps representantes da categoria, do outro lado representando a gestão, Maria do Socorro coordenadora do CDRH, Ana Paula diretora da DVIS Diretoria de Vigilância em Saúde e Tércio diretor da DAS Diretoria da Atenção Básica, na pauta ponto eletrônico e o cumprimento da jornada integral de 40 horas.
A gestão iniciou a reunião passando uma copia da recomendação do Ministério Público Federal, onde da ao município de Salvador 30 dias para o cumprimento da recomendação ou apresentar razões em sentido contrario.
O MPF recomenda que os Agentes Comunitários e de Combate ás Endemias batam ponto eletrônico duas vezes ao dia no inicio e termino do expediente, como também assegurar o cumprimento de horário integral para jornadas de 40 horas.
Diante do exposto, a AACES se pronunciou informando que já deu entrada no mesmo MPF no dia 03 de Maio, veja a matéria AQUI, solicitando a não obrigatoriedade do ponto eletrônico nem para ACS,s nem para ACE,s baseado na decisão do MPF no Estado da Paraíba, onde houve uma ação judicial favorável para a categoria, alegamos também que já está em curso um projeto piloto para os ACS no mesmo formato dos ACE,s que já está implantado em 7 anos em uma jornada ininterrupta, pois esses profissionais não tem nem estrutura nem condições de trabalho em campo, ficando expostos sobre tudo a violência.
Depois de muita discussão, ficou de ter uma outra reunião na próxima semana com um procurador para discutir o assunto.
Na oportunidade, não vamos entrar em desespero e ter fé em DEUS, somos 2.030 ACE,s e 1.500 ACS,s nossa força é grande, a manutenção do horário ininterrupto, extenção para os ACS,s e o piso nacional só depende da gente. A gestão colocou esse bode na sala para tirar nossa atenção da luta pelo piso nacional, por isso temos que nos unir sobre tudo as entidades e falar uma única língua, se forem em caminhos opostos, só quem perde é a categoria, a direção da AACES está aberta a dialogar e sincronizar a luta com qualquer entidade.
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| O Prazo acima finda no dia 26 de Maio para a gestão acatar ou responder |
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| A recomendação do Ministério Público Federal |
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| Parte que fala para assegurar o cumprimento de horário integral para jornadas de 40 horas |
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| A primeira pagina da recomendação do MPF |
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| A AACES deu entrada no dia 03 de Maio, depois da recomendação do MPF |
Protocolo do MPF dia 03/05/2019
Meu Deus só Jesus Cristo mesmo pra nós ajudar
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