29 junho 2012

NOTA DE FALECIMENTO.



É com muito pesar que informamos o falecimento da Genitora de nossa colega Lúcia Sup.de equipe do Distrito de Pau da Lima. Nesse momento de dor pedimos a Deus que conforte os corações dos familiares. O sepultamento será amanhã (30/06) às 14h no cemitério Bosque da paz em Nova Brasília.

28 junho 2012

TRABALHADORES DA FIOCRUZ SUSPENDE ATIVIDADES



Nesta quinta-feira (28), os trabalhadores da Fiocruz param suas atividades por 24 horas. A mobilização, segundo os manifestantes, é contra a falta de propostas do Governo tanto ao Movimento Unificado quanto à pauta específica. Ainda foi definida na Assembleia Geral, uma paralisação de 48 horas nos dias 04 e 05 de julho e outra de 72 horas nos dias 10, 11 e 12 de julho. Segundo a categoria, são mais de três anos de perdas salariais, desde o pagamento da última parcela do reajuste concedido aos servidores da Fiocruz. Uma desvalorização salarial de mais de 20%.  Uma nova Assembleia serpa realizada no dia 16 de julho pra avaliar o indicativo de uma greve por tempo indeterminado. (Correio)

SMS LANÇA NOTA SOBRE A MATÉRIA DO CORREIO DA BAHIA DE HOJE




Nota Agente de Endemias



A Secretaria Municipal da Saúde esclarece que a função dos agentes de

combate às endemias é realizar a vistoria de residências, depósitos,

terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos do

mosquito da dengue, com o intuito de prevenir e combater a doença.

Com tudo, sabemos que problemas com a violência urbana afetam a

sociedade como um todo, e podem dificultar a eficiência dos trabalhos

realizados por esses profissionais. O trabalho de mapear os bairros

mais violentos de Salvador é uma atribuição da Secretaria de Segurança

Púbica através do Serviço de Inteligência das Polícias Civil e Militar.



Atento a isso, o Programa Municipal de Combate à Dengue realiza

procedimentos para minimizar os transtornos, como escalar a maioria

dos agentes para atuar no bairro onde residem, facilitando assim, o

acesso dos mesmos aos locais considerados de riscos. E para preservar

a integridade de nossos servidores, orientamos os profissionais de

endemias para que em qualquer situação adversa, que interfira na

execução da sua atividade, o mesmo deve suspender os trabalhos e

dirigir-se à sua Unidade de saúde de referência para relatar ao seu

supervisor o episódio.



-- 

Secretaria Municipal da Saúde

Assessoria de Comunicação

MUITA CHUVA EM SALVADOR


Chuvas já provocam transtornos em Salvador
Desde a madrugada chove forte na capital baiana
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu até às 8h desta quinta-feira (28) duas solicitações de emergência por conta da chuva que cai na capital baiana. Foram uma ameaça de desabamento de imóvel e um deslizamento de terra. Não há registro de feridos. O órgão permanece com a Operação Chuva e mantém plantão 24h, com atendimento através do telefone 199. Ainda por conta das fortes chuvas, os motoristas já enfrentam lentidão neste início da manhã. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte da cidade (Transalvador), poças de água no asfalto causam congestionamentos nos dois sentidos da Avenida Paralela, na Bonocô, em San Martin e na Calçada. Segundo a Transalvador, no bairro de Castelo Branco, um micro-ônibus invadiu uma casa de material de construção e deixa o trânsito lento no local. Uma passageira está presa nas ferragens e a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já está no local e presta socorro. Na Suburbana, sentido Calçada, além da chuva, uma manifestação também deixa o tráfego lento e os condutores devem evitar essa região.

VEREADOR GILMAR SANTIAGO COMEMORA DECISÃO DA JUSTIÇA

O vereador Gilmar Santiago (PT), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Casa Legislativa comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que, em caráter liminar e por unanimidade do Pleno, anulou os artigos da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos) de Salvador nesta quarta-feira (27).

“Esta decisão reflete os interesses da cidade, que tem sofrido constante degradação ambiental”, comentou o vereador.

Santiago disse também que a expectativa agora é que o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público confirme a decisão de hoje “em favor da cidade e contra interesses privatistas, que defendem, sem estudos consistentes, o aumento do gabarito de prédios na Orla; a extinção do Parque do Vale Encantado; e a mutilação do Conselho Municipal de Salvador, o Conselho da Cidade”, condenou.

Fonte: Bocão News

CASOS DE MALÁRIA NO INTERIOR DA BAHIA



O município de Itabela, no extremo sul baiano, já confirmou sete casos de malária em apenas um mês. A doença infecciosa, causada pelo protozoário parasita plasmódio e transmitida pela picada do mosquito, é mais comum no norte do Brasil, responsável por 98% dos casos. A malária mata três milhões de pessoas por ano mundo, taxa só comparável à da Aids, e afeta mais de 500 milhões de pessoas todos os anos. De acordo com reportagem da TV Bahia, a vigilância epidemiológica de Itabela acredita que as primeiras vítimas contraíram a enfermidade quando visitaram a cidade de Guajará-Mirim, em Rondônia, há 20 dias. Ao picar uma pessoa infectada o mosquito se torna transmissor, por isso há o registro de novas vítimas na cidade. "As pessoas podem ficar tranquilas, caso apresentem os sintomas devem procurar a unidade de saúde mais próxima. O que podem fazer para ajudar? Usar repelentes e os cortinados", explicou Graziele Pianizoli, coordenadora da vigilância epidemiológica. A Secretaria de Saúde vai pulverizar o bairro Pereirão, onde teve início o foco. Pessoas que apresentaram os sintomas já recebem acompanhamento. "Faz-se o tratamento de sete dias com acompanhamento", pontua Betânia Macedo, coordenadora municipal de endemias. Ao se instalar no organismo, o parasita se instala no fígado e se espalha pelo organismo, o que causa palidez, calafrios, febre, dores de cabeça e vômito.

Fonte: Bahia Noticias

NOTA DE REPUDIO A MATÉRIA DO CORREIO DA BAHIA DE HOJE, PORQUE FAZEMOS NOSSO TRABALHO COMBATENDO ENDEMIAS E NÃO MAPEANDO BAIRROS PERIGOSOS



Em primeiro lugar gostaríamos de dizer que fomos procurados pelos repórteres  do Correio da Bahia durante a semana para falar sobre os bairros com questão de violência onde os agentes teriam problemas, logo dissemos que violência é com a secretária de segurança pública e não com a de saúde, sabem porque, eles fazem suas matérias preocupados em vender jornais expondo os servidores, por exemplo   O tráfico não deixa o agente de endemias entrar em alguns locais. Barram mesmo”, diz, e ainda apontam oito bairros onde trabalhamos todos os dias"

Essa matéria nos preocupa e muito, porque não são os jornalistas que vão ter que trabalhar nestes bairros diariamente, como também não os agentes que afirma isso, temos certeza que os agentes de combate as endemias de salvador jamais indicam locais perigosos, até porque quando acontece qualquer coisa neste sentido tem que ser resolvido internamente e não tornar público apontando bairros,  quem garante que essas informações não vão ser distorcidas por quem ler este jornal? atenção colegas nunca digam publicamente situações de riscos em sua localidade de trabalho, porque você ou outro colega nosso terá que retornar, por tanto a AACES deixa claro que os ACE,s de Salvador não tem nada a ver com as informações veiculadas pelo correio da Bahia. 



Vejam a matéria de hoje do Correio clicando em mais informações abaixo:

27 junho 2012

CCJ do Senado aprova Ficha Limpa para todos os servidores públicos


O princípio de probidade e moralidade, exigido pela Lei da Ficha Limpa a candidatos a cargos eletivos, poderá ser estendido aos servidores públicos, concursados ou comissionados. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê isso foi aprovada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A medida segue para o plenário da Casa, se aprovada, dependerá ainda do aval da Câmara. No parecer, o relator Vital do Rêgo (PMDB-PB) destaca a necessidade de não condenação criminal por órgão colegiado da Justiça para quem faz parte do serviço público. “Se o candidato a cargo eletivo é obrigado a demonstrar o cumprimento de requisitos mais exigentes, aqueles que almejam ocupar cargos efetivos ou comissionados na administração pública também devem fazê-lo”, ressaltou o senador. 
Fonte(Agência Brasil)

WAGNER ENVIA PROJETO PARA CRIAR 342 CARGOS NA SESAB



Governador Jaques Wagner
O governador Jaques Wagner encaminhou nesta quarta-feira (27) à Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei nº 19.891/12 com o objetivo de criar 342 novos cargos, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). De acordo com o projeto, são carreiras do grupo ocupacional ‘serviços públicos de saúde’, sendo 25 de farmacêutico bioquímico, 40 de fisioterapeuta, 22 de fonoaudiólogo, 20 de terapeuta ocupacional, 20 de regulador da assistência em saúde, 35 de técnico em radiologia e 180 de técnico em enfermagem. Com a medida, o Governo do Estado busca suprir a carência de pessoal nas unidades de atendimento da Sesab e fortalecer as ações de saúde no estado. A intenção é que estes novos cargos públicos sejam ocupados por candidatos aprovados no concurso realizado em 2008. No documento encaminhado à Assembleia Legislativa, foi solicitado o regime de urgência para a votação da matéria.
Fonte: Politica

Comitê Estadual define estratégias de prevenção à dengue na Bahia


O grave risco da eclosão de uma epidemia de dengue na Bahia, onde foram registrados 52.215 casos de suspeita da doença do início do ano até esta terça, foi debatido pelo Comitê Estadual de Mobilização Social de prevenção e Controle da Dengue na Bahia, que definiu ações estratégicas num plano de ação 2012-2014. O grupo formado por representantes da sociedade civil e da área da saúde, sob a coordenação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), se reuniu à tarde, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, quando foram apresentados dados mais recentes sobre a situação no estado e na capital. Os dados mostram que, em Salvador, foram registrados, este ano, 5.730 casos de suspeita de dengue, dentro do aumento de 19% na Bahia, em relação ao mesmo período em 2011. Aliado a isso, a capital baiana integra os 23% dos municípios do Estado com níveis muito perigosos de infestação predial de larvas e ovos (acima de 3,9). 
Novos riscos - Outros 60% dos municípios estão em situação de risco elevado (entre 1 e 3,9). O índice de letalidade na Bahia foi de 13%, com 23 mortes em 2012, com um óbito pelo vírus tipo 4.  Salvador registrou quatro mortes, enquanto Camaçari, Itabuna, Jequié e Jacobina comprovaram duas mortes cada. Mas os óbitos ocorreram num total de 16 municípios.
Segundo a coordenadora do Grupo Técnico Ampliado da Dengue, da Sesab, Elisabeth França, outro agravante para a situação é que os quatro tipos de vírus já circulam entre a população. O do tipo 4 já é prevalente, e os baianos não têm imunidade para este tipo de dengue.
Elizabeth França esclareceu, porém, que a situação é menos grave neste momento porque o pico da infestação aconteceu dos meses de janeiro a maio, quando a Bahia  viveu um estado de epidemia, com intensificação dos casos entre o final de março e começo de abril. Mas existe o risco de que no verão 2012/ 2013 ocorra uma explosão do número de casos.
Sintomas - Segundo as autoridades da área de saúde, o grande risco é a banalização da doença entre a população, que acredita poder tratar da doença em casa. Por outro lado, nos centros de atendimento, existe o descumprimento dos protocolos de avaliação se um paciente pode estar infectado pelo vírus da dengue.
Os sintomas principais da dengue clássica são febre alta com início súbito, dor atrás dos olhos, dores nos ossos e articulações. A dengue hemorrágica é uma evolução violenta da doença, mas as manchas vermelhas no corpo já indicam a gravidade da enfermidade.
Os seres humanos só desenvolvem imunidade para o tipo de vírus que contraiu e podem infectar-se com outro sorotipo, o que aumenta o risco de doença hemorrágica. A identificação precoce da doença é fundamental para o controle das epidemias.
Leia mais em A Tarde.

26 junho 2012

Saúde de Salvador apresenta sistema pioneiro para o controle da dengue



A Secretaria Municipal da Saúde apresenta a primeira etapa do Projeto Sistema Integrado de Zoonoses, tecnologia que implicará em mais rapidez na captação de dados relativos à situação da dengue em Salvador, substituindo os relatórios em papel.

O encontro servirá para discutir o projeto com os supervisores, coordenadores e técnicos do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e do Programa Municipal de Controle da Dengue, além dos aspectos da implementação do sistema com os profissionais de campo.

O Sistema Integrado de Zoonoses (SIZ) é um projeto desenvolvido pelo Núcleo de Gestão da Informação (NGI), em parceria com o CCZ e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que doou os 4 mil dispositivos móveis de coleta de dados a serem utilizados no projeto.

O novo sistema também permitirá que o cidadão, através do protocolo de serviço gerado após as visitas dos agentes de combate às endemias, possa visualizar pela internet a situação do seu domicílio e das casas vizinhas, dinamizando assim, o combate direto aos focos do mosquito.

O evento ocorre amanhã (27), das 8 às 12h e das 13 às 17h, no Auditório do Centro de Atendimento Especializado - CAE Centro (Carlos Gomes).

Etapas – A implantação do SIZ foi dividida em três etapas. A primeira consiste na apresentação, sensibilização e discussão com os profissionais de saúde no controle da dengue utilizando uma abordagem estratégica, tática e operacional, das ações que serão implantadas.

No mês de julho será iniciada a próxima fase, com a simulação e testes de campo, utilizando os profissionais dos Distritos Sanitários Boca do Rio e Centro Histórico. A partir de agosto começa a terceira etapa, com implantação do projeto nos outros Distritos Sanitários do município, processo que tem a previsão de término para dezembro.
Fonte: SMS

CHEFES SEM PERFIL DE LÍDER

 

Chefes: veja os perfis de líderes sem habilidade para estar onde estão.

SÃO PAULO – No mundo corporativo, os chefes podem tanto ser o problema quanto a solução. Por serem os superiores imediatos, eles podem facilitar ou mesmo complicar bastante a vida dos profissionais.
No livro, ‘Como trabalhar para um idiota - Aprenda a Evitar Conflitos Com o Seu Chefe’, o autor organizou o mundo dos chefes em algumas subcategorias, avaliando cada perfil e dando algumas dicas de como lidar com eles.
Chefe Deus
Para John Hoover, o autor da obra, um primeiro tipo de chefe é o ‘chefe Deus’. “O chefe Deus é aquele que anda de ombros eretos, como se tivesse engolido um cabide, conhece sobre todas as coisas e acredita estar acima de todas as coisas — e pessoas”, explica.
Segundo o autor, não se sabe muito bem como esses líderes chegam a tal situação de auto-endeusamento, mas como regra geral avaliam suas qualidades de forma um pouco equivocada, se sentindo muito superior aos outros. Caso você trabalhe com um chefe que tenha esse perfil, é importante encontrar uma forma de convivência.
Em primeiro lugar, saiba que tentar competir com um chefe deus será a pior estratégia possível. Entre as dicas de Hoover, o profissional deve se certiticar de tratar seu chefe Deus da forma como ele quer ser tratado, seguir as regras dele e adotar pequena atitudes que mostram o quando você se importa com as necessidades do líder.
"Reconheça sua presença. Chefes deuses não pensam ser invisíveis. Não cometa o engano de ignorá-lo. Quando ele chegar na sala de reuniões ou na cafeteria, cumprimente-o verbalmente. Se não houver chance para isso no momento, encare-o e faça um movimento de cabeça para indicar que notou sua chegada", sugere.
Chefes maquiavélicos
Para o autor o grande objetivo do chefe maquiavélico é chegar no topo, ficar acima de todos. “Eles não se importam com quem têm de atropelar para chegar lá. Simplesmente se recusam a não terem aquilo que querem”, explica. Estar no topo da pirâmide é a única situação que faz os chefes maquiavélicos felizes.
Como satisfazer esses caras? “Alerte-o. Quando descobrir alguma coisa, conte a ele. Envie um e-mail ou mencione o assunto de passagem. Estando em constante competição com todo mundo, os maquiavélicos apreciam informações que possam ser úteis para eles”, explica Hoover.
Manter esse tipo de chefe muito bem informado parece ser uma grande arma. Mesmo que a informação pareça trivial, passe para frente. “Se ele sentir que você está sonegando informações, concluirá que está competindo com ele, e as coisas ficarão desagradáveis”.
Chefes masoquistas
Esse tipo de chefe é aquele que se elogiado, fica aborrecido. É aquele que faz com que tudo caminhe para o lado errado. A melhor forma de conviver com ele é não se envolver. “Não se envolva nas conversas negativas de seu chefe masoquista. Ouça de maneira respeitosa, mas não se deixe contaminar pela negatividade”, explica Hoover.
Chefes sádicos
Um exemplo clássico de um chefe sádico é aquele que toma uma atitude como pendurar na porta da sua sala, ou colocar emcima de sua mesa uma placa com os dizeres: “Quando eu quiser sua opinião, eu lhe darei”.
Dicas para lidar com esses líderes:
- Desenvolva meios de garantir ao seu chefe sádico que sua carga de trabalho é realmente opressora, mesmo que não seja;
- Quando um chefe sádico chama, atenda. Desobedecer a um chefe sádico, ou mesmo adiar suas respostas, dá a ele uma desculpa para retaliar;
- Não organize atividades no departamento de um chefe sádico. Mantenha-as ocultas e não as divulgue abertamente;
- Aja como se estivesse sempre ocupado. A ociosidade convida a punição na forma de cargas de trabalho exageradas.
Chefes paranóicos
Os chefes paranóicos também são bastante complicados e sua principal característica é acreditar que tudo e todos estão contra ele, inclusive você. “Trabalhar para um chefe paranóico pode ser uma ameaça real. Qualquer coisa que você faça, por qualquer razão, é uma tentativa de subverter seu chefe. É assim que ele pensa”, avalia Hoover.
Dicas de como ligar com eles...
- Mantenha suas atividades à vista. Você pode não pensar nisso, mas um chefe paranóico é capaz de considerar uma inocente conversa ao lado da máquina de café uma ameaça;
- Como com o chefe maquiavélico, envie cópias de tudo para seu chefe paranóico. Ele que diga quando você deve parar;
- Passe mais tempo com ele. É difícil um chefe paranóico imaginar que você está conspirando enquanto está diante dele;
- Compartilhe o conhecimento. Use termos e frases indicando que você não só divide com seu chefe paranóico todas as informações de que dispõe, como também faz o mesmo com o restante da organização;
- Compartilhe segredos. Revele a seu chefe paranóico alguns de seus pensamentos, dentro do razoável. Demonstrar sua confiança por ele o convidará a confiar em retribuição.
Chefes camaradas
São aqueles que querem ficar próximos dos funcionários, mas podem ser bastante irritantes por conta disso. Para Hoover, uma boa estratégia para lidar com esse tipo de líder é compartilhar informações com eles, convidá-lo para tudo e sempre enviar e-mails e outras correspondências para que ele saiba que não está sozinho.

Yahoo Brasil.

CCZ É MAIS UMA VEZ ARROMBADO

Já está virando rotina a onda de arrombamentos no Centro de Controle  Zoonoses, no ultimo final de semana o aumoxarifado teve uma invasão em suas instalações estamos buscando informações do que foi subtraido, perguntar não ofende porque que a SMS ainda não tomou providencias cabiveis para inibir essas praticas ?

25 junho 2012

03 DE JULHO É DIA DE MOBILIZAÇÃO PELO PLANO DE SAÚDE


ATENÇÃO REPÓRTERES QUE GOSTAM DE FAZER SENSACIONALISMO O MP ESTÁ DE OLHO

O Ministério Público do Estado da Bahia expediu uma recomendação ao Comando-Geral da Polícia Militar, ao delegado-geral da Polícia Civil e corregedorias-gerais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e PM para que adotem medidas administrativas necessárias para evitar a exposição pública e indevida de presos. A advertência foi expedida no último dia 20 pelos promotores de Justiça Márcia Virgens e José Emmanuel Lemos, que coordenam, respectivamente, o Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (Nudh) e o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), e pelo promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais, Edmundo Reis. Segundo o MP, o documento decorre de “denúncias relativas aos abusos cometidos por programas televisivos de cunho sensacionalista que atentam contra a dignidade da pessoa humana e submetem presos e até mesmo vítimas a constrangimentos e outras situações proibidas por lei”. Eles alertam que não é permitida aos servidores e integrantes dos órgãos de execução penal a divulgação de ocorrência que exponha o detento a inconveniente notoriedade durante o cumprimento da pena e que constitui crime de abuso de poder submeter pessoa sob a sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado por lei.

WAGNER FOI VAIADO EM CACHOEIRA-BA


Professores recebem Wagner com vaias em Cachoeira
Foto: Leitor Bahia Notícias
O governador Jaques Wagner foi recebido sob gritos de protesto de professores estaduais, nesta segunda-feira (25), em Cachoeira, no Recôncavo baiano. A sede do governo foi transferida, de forma simbólica, para o município, em homenagem ao início das comemorações das lutas pela independência da Bahia. Os manifestantes, em greve há 75 dias, tacharam o gestor de “traidor”. Além de Wagner, os docentes também fizeram a mesma crítica ao presidente e ao líder do governo da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT) e Zé Neto (PT). De acordo com o A Tarde, Wagner, em coletiva, se disse “chocado” com a “covardia” dos professores. “É fácil dizer que a culpa é do governador, pois o governador representa o poder, mas não sou eu que estou tirando as aulas dos meninos, são os professores. É como usassem os alunos como escudo”, afirmou.
Fonte: Bahia Noticias

TEMOS QUE REAGIR JÁ FIZEMOS CONTATOS COM OUTRAS ENTIDADES QUE NÃO ESPERAM E FAZEM ACONTECER PARA UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASILIA


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4801, em que pede a suspensão, por medida liminar, da eficácia da Emenda Constitucional 63/2010. Alega que a norma prevê encargos financeiros adicionais insuportáveis para os municípios para a manutenção de agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O processo é de relatoria do ministro Dias Toffoli.

Referida EC acrescentou ao artigo 198 da Constituição Federal (CF) – que trata das ações e serviços públicos de saúde – o parágrafo 5º, com o seguinte teor: “Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para o cumprimento do referido piso salarial”.
Violações
A CMN alega violação dos princípios da autonomia administrativa, política e financeira dos municípios, previstos nos artigos 18, 29 e 30 da Constituição Federal (CF). Isto porque, embora preveja assistência financeira da União quanto à complementação do piso salarial dos profissionais mencionados, atribui aos demais entes federativos, em especial aos municípios, a responsabilidade de arcar com o ônus financeiro, regulamentar e institucional acerca das atividades de tais agentes.
A entidade representativa dos municípios sustenta que, além de afrontar a autonomia municipal, a EC estabelece uma padronização divergente dos demais servidores públicos municipais. “Além disso, é inconcebível que a União legisle sobre piso salarial e diretrizes de planos e carreira de estados e municípios, que apresentam realidades tão divergentes”, afirma.
A autora da ação lembra que a EC 51/2006, regulamentada pela Lei 11.350/2006, também alterou o artigo 198 da CF e já estabeleceu o regime jurídico e as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, respeitando a autonomia dos entes federados, tratando de todos os aspectos necessários à contratação e manutenção desses trabalhadores. Portanto, observa, não cabe editar “quaisquer outras leis posteriores concedendo-lhes mais benefícios e prerrogativas, o que passou a ser de competência dos entes contratantes”.
Impacto
A CMN afirma que, atualmente, há 268 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e 32 mil agentes de combate às endemias (ACEs), com remuneração média de R$ 561,78, em 2011, sem incluir, aí, os encargos trabalhistas. Entretanto, segundo a entidade, há em tramitação no Congresso Nacional projetos prevendo piso salarial de no mínimo R$ 1.090,00, ou dois salários mínimos. Assim, mesmo levando em consideração o valor do incentivo federal para 2011 de R$ 750,00 por ACS, que não cobria os gastos com tais profissionais, haverá um déficit orçamentário de R$ 2,4 bilhões para os municípios.
Segundo a CMN, os municípios são os responsáveis pela contratação de pouco mais de 99% de todos os ACSs e 96% dos ACEs. Assim, “mesmo que a União assuma o impacto financeiro previsto com a adoção de piso salarial para essas atividades, ainda assim, restará aos municípios arcarem com os encargos trabalhistas decorrentes das contratações e, principalmente, os impactos administrativos e organizacionais, que são imensuráveis, em detrimento das categorias da área da saúde e demais setores da administração municipal”.
Com isso, argumenta ainda a Confederação, estará sendo violado, também, o artigo 169 da CF, segundo o qual a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados e municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar e, nesta, os gastos com pessoal em cada período não poderá exceder a 60% da receita corrente dos municípios.
Liminar
Diante desses argumentos, a CMN pede a concessão de liminar, com eficácia retroativa, para suspender, imediatamente, a eficácia da LC 63/2010, até o julgamento de mérito da ADI agora ajuizada no STF. Isso porque, conforme argumenta, sua aplicação “trará, indubitavelmente, ônus financeiros insuportáveis e irrecuperáveis a todos os municípios brasileiros”.
No mérito, pede a procedência do pedido, para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC 63/2010.
Fonte: STF

23 junho 2012

VIVA O ENTENDIMENTO COM MATURIDADE DEMOCRÁTICA, ONDE QUEM GANHOU A VICE PRESIDÊNCIA DO CONSELHO FORAM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS



Jaqueline, Antonio Manoel, Enádio e Marli
O Conselho Municipal de Saúde de Salvador mostra mais uma vez que a democracia situa-se de maneira satisfatória entre os membros desse colegiado. Nesta quarta-feira (20), a prova desse sentimento de cidadania foi mostrado durante o tenso debate para a escolha do novo vice-presidente, por conta da vacância do cargo.
Representando o segmento do funcionalismo público, a disputa outrora estipulada em consenso, teve lances de comprovado exercício do debate no campo de ideias e do jogo democrático, onde prevalece a vontade da maioria absoluta.
Em um embate acirrado, mesmo com o antecipado consenso que indica a assunção do coordenador do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador Jeiel Soares para a vaga, de maneira legítima, o presidente da Associação dos Agentes de Combates às Endemias de Salvador Enádio Nunes também pleiteou fazer a representação do servidor municipal no Conselho Municipal de Saúde.
Realizado o processo de votação entre os conselheiros presentes e com direito à voto, estabeleceu-se o placar vitorioso para o companheiro Enádio Nunes, que a partir do momento, foi empossado e passa a fazer parte da direção dos trabalhos do Conselho Municipal de Saúde, ocupando as funções do presidente do colegiado em seus impedimentos.
Segundo Jeiel Soares, que foi vencido pela vontade da maioria, a vitória de Enádio Nunes representa também a categoria do serviço público nos assentos do Conselho Municipal de Saúde. “Sempre reconhecemos a decisão soberana da maioria em nossas mobilizações. Como pregar democracia e não respeitá-la? O companheiro Enádio Nunes certamente representará com dignidade e honradez, o servidor público municipal, e cabe à nós ajudá-lo na defesa do controle social nas políticas públicas de saúde, bem como na valorização do trabalhador perante o descaso da administração”, disse o dirigente do Sindseps.
“O companheiro Enádio tem se notabilizado pela reação forte às tentativas de opressão do servidor no âmbito do setor de saúde. Temos a confiança de que não se deixará influenciar por nenhuma questão individual, pois será guiado em suas ações pela firmeza em defender o servidor municipal e o cidadão. Reafirmamos nossa crença de que em nenhum momento, ele irá decepcionar aqueles que o apoiaram, muito menos, os vencidos de maneira democrática”, finalizou Jeiel.
Os Conselhos Municipais de Saúde são órgãos permanentes e deliberativos com representantes do Governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Fonte: SINDSEPS

22 junho 2012

SALÁRIO NA CONTA

Nossos cumprimentos a Prefeitura do Salvador pelo compromisso e bom senso no que se refere a antecipação do salário do trabalhador em uma data  de festejo cultural de grande prestigio que é o são joão.

21 junho 2012

MAIS UMA ETAPA VENCIDA: GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS, CONFIRA SEU CONTRACHEQUE!


Coincidentemente no mês em que a AACES completa Três anos de fundada também entra para a historia como o mês que finaliza uma das mais importantes bandeiras levantada por nós junto a essa categoria depois da anulação do edital do concurso que foi a transmudação do regime, depois de muita luta suor e dedicação à causa entendemos que o processo de transmudação está concluído com a incorporação da gratificação de competência. Queremos parabenizar aos agentes de saúde que fizeram parte dessa luta e em especial aqueles que colaram conosco desde o começo quando muitos não acreditavam e até zombavam de nossa pretenção, mas guerreiro é guerreiro, fala pouco e luta muito e pelos seus frutos são reconhecidos. Continuaremos lutando (agora mais fortalecidos com nosso novo sindicato, Sindseps) por outros benefícios que temos direito como risco de vida, cursos de capacitação, continuamos na luta pelo projeto piloto e redução de horas, plano de cargos, criação dos cargos de supervisores etc., mas a partir de já uma vez que nossas gratificações estão garantidas, estaremos retomando a luta pela equiparação salarial.  

Obs.: ainda não calculamos o contracheque, mas é notável que faltou R$ 35,00 referente ao retroativo maio que estaremos cobrando para o próximo mês, entretanto nossa luta pelo anuênio foi vitoriosa e hoje está de volta como ADC TEMPO SERV.

A todos um bom São João e fiquem com Deus e Lembrem-se “Pelos seus frutos os conhecereis”.

CUIDADO COM ALIMENTAÇÕES NA RUA


visa_ambulantes_carnaval2010Além de fogueiras e quadrilhas, os pratos típicos também são características das festas juninas como a canjica, pamonha, bolo de milho e milho cozido, entre outras tantas delícias.   



Mas é importante ficar atento na hora de consumir esses produtos para evitar problemas com a saúde como infecções intestinais ou intoxicações provocadas por bactérias que proliferam nas comidas estragadas. É importante observar as condições de limpeza do local onde será adquirido o alimento, o acondicionamento dos mesmos, a temperatura ambiente, a higiene dos vendedores e o prazo de validade dos quitutes.

A Vigilância Sanitária (VISA) tem um importante papel fiscalizador, além de desenvolver ações de qualificação para ambulantes que servem comida e bebida durante as festas populares. Cerca de 300 ambulantes já foram capacitados desde o inicio do ano sobre condições de armazenamento dos alimentos, preparo, cozimento e validade dos produtos, entre outros aspectos importantes que garantam a qualidade dos mesmos. O trabalho é realizado em parceria com Secretaria de Serviços Públicos e o Escritório da Copa numa ação continuada em saúde sanitária para que os comerciantes estejam habilitados a oferecer produtos de qualidade e contribuir com a redução de riscos sanitários durante o consumo.

Durante os festejos de São João será instalado um posto fixo da VISA no Pelourinho, além das equipes volantes que atuarão no Jardim de Alah e Jardim dos Namorados onde também haverá programação. Os estabelecimentos informais e ambulantes que apresentarem irregularidades no que diz respeito às condições higiênico-sanitárias serão autuados ou até mesmos ter os produtos apreendidos.

20 junho 2012

SAIBA O QUE ABRE E FECHA NO SÃO JOÃO



Apesar do recesso do São João este ano cair no sábado e domingo (23 e 24), alguns estabelecimentos de Salvador modificam seus horários de funcionamento a partir de sexta (22).

Confira:

| Lazer |

Zoológico
Funcionamento normal, de 8:30 às 17h. Obs.: Na segunda-feira o zoo estará fechado para manutenção.


Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM)
O museu vai funcionar em horário normal na sexta-feira, 22, das 13h às 19h. No sábado, 23, e no domingo, 24, o MAM estará fechado.

Museu de Arte da Bahia (MAB)
Funcionamendo nornal na sexta-feira, 22, das 14h às 19h. Não abre no sábado e domingo. O Museu de Arte da Bahia só será reaberto na terça-feira, das 13h às 19h.

Mercado Modelo
Ainda não informou

| Shoppings |

Shopping Piedade
Na sexta-feira, o shopping funciona em horário normal, das 9h às 22h. No sábado o funcionamento será de9h às 18h. Já no domingo, o shopping não vai funcionar.

Shopping Yemanjá Trade
Na sexta-feira, 22, o shopping vai funcionar em horário normal, das 9h às 22h. O estabelecimento não vai abrir no sábado, 23 e domingo 24.

Shopping Itaigara
O shopping vai funcionar em horário normal na sexta-feira, 22, das 9h às 21h. No sábado, 23, o estabelecimento vai funcionar das  9h às 17h. E No domingo, 24, estará fechado.

Pituba Parque Center
O shopping vai funcionar em horário normal na sexta-feira, 22, de 9h às 19h. Já no sábado, 23, as lojas vão estar abertas das 9h às 13h. No domingo o shopping não abre.

Shopping Paseo
Na Sexta-feira, 22, o shopping funciona em horário normal. No sábado, 23, as lojas, serviços e operações de alimentação funcionam das 9h às 17h. No domingo, 24, feriado, as lojas e serviços não funcionarão, enquanto as opções de alimentação abrem a partir das 12h. Nos dois dias, o CineVivo funciona normalmente, de acordo com a programação no site do Circuito Saladearte. 

Shopping Iguatemi
Na sexta-feira, o horário de funcionamento é normal. No sábado, dia 23 de junho, as lojas e praças de alimentação funcionarão das 09h às 20h. A área de lazer (Playland e Multiplex) vai abrir a partir das 10h e o Planeta Criança inicia às 09h. Já no domingo, 24, as lojas estarão fechadas. A praça de alimentação funcionará das 12 às 21h. A área de lazer (Playland e Multiplex) estará aberta a partir das 10h e o Planeta Criança abre às 12h e fecha às 21h.
Salvador Shopping
Na sexta-feira, o shopping funciona em horário normal. No sábado, as lojas funcionarão das 9h às 20h, as áreas de lazer e algumas lojas de alimentação ficarão abertas até às 22h. No domingo, feriado de São João, as lojas estarão fechadas. As lojas de alimentação funcionarão, em caráter opcional, entre 12h e 21h e as áreas de lazer, das 11 às 21h. O shopping informa que a última sessão de cinema será exibida às 22h.

Shopping Salvador Norte
Na sexta-feira, o shopping vai funcionar em horário normal. No sábado, 23, as lojas e quiosques funcionarão das 9h às 18h, já o Game Station, vai funcionar das 11h às 21h. A praça de alimentação abrirá das 9h às 18h, sendo que o funcionamento das 18h às 21h será opcional. No domingo, 24,  as lojas e os quiosques estarão fechados. A praça de alimentação abrirá das 12h às 21h e o Game Station funcionará das 11h às 22h.
Shopping Center Lapa
Na sexta-feira, 22, o shopping vai funcionar em horário normal, das 9h às 21h. No sábado, 23, o funcionamento será de 9h às 18h. Já no domingo, 24, somente a praça de aliemntação estará aberta de 12h às 20h.

Shopping Paralela
O Shopping funcionará em horário normal na sexta-feira, de 9h às 22h. No sábado, as lojas e a praça de alimentação abrirão das 9h às 19h; dia 24, domingo, as lojas estarão fechadas e a praça de alimentação abrirá das 12h às 20h. O cinema funcionará normal.

Shopping Barra
Na sexta-feira, 22, o Shopping Barra vai funcionar em horário normal, das 9h às 22h. No sábado, 23, as lojas e a praça de alimentação vão funcionar das 9h às 17h. Já no domingo, as lojas vão estar fechadas e a praça de alimentação e o cinema funcionam em horário normal, das 12h às 20h.Obs. O SAC vai funcionar somente no sábado, das 8h às 13h.
Aeroclube Shopping Ainda não informou.

| Supermercado |
Extra 
Todas as lojas vão funcionar em horário normal na sexta-feira, 22, sábado, 23 e domingo, 24. O Hiper da Av Paralela funciona 24h, o da Rótula do Abacaxi  das 07h às 0h e o da Vasco da Gama, das 7h às 0h.
GBarsosa
Ainda não informou.
Hiperideal
Não funciona na sexta-feira, 22, sábado, 23 e domingo 24.
Perini
Na sexta-feira, 22, todas as lojas vão funcionar em horário normal. No sábado, 23, as lojas da Barra, Pituba, Graça e Master vão funcionar de 6h às 22h. Já no domingo, as lojas Master e Barra vão funcionar de 7h às 14h e as da Pituba e da Graça, das 7h às 22h.A Perini informa que no sábado não será servida a Ceia e do domingo, o café da manhã também estará suspenso. 

Makro
Na loja no Iguatemi, o funcionamento será normal na sexta-feira, de 7h às 22h. No sábado, a loja vai funcionar de 7h às 18h. Já no domingo, o funcionamento será das 7h30min até às 14h.Já na loja de Pirajá, na sexta-feira, o funcionamento também será mantido em horário normal, das 7h às 20h30min. No sábado, a loja vai abrir das 7h às 18h e no domingo, das 7h às 
Bom Preço e Hiper Bom Preço
Todas as lojas do Bompreço e Hiper Bompreço vão funcionar em horário normal na sexta-feira,22, sábado, 23, e domingo, 24.

Atakadão Atakarejo
Na sexta-feira, 22, todas as lojas funcionam em horário normal. No sábado, 23, a loja do Iguatemi funciona de 7h às 18h , a da Estrada do Coco, das 6h às 23h, Calçada de 7h às 14h e Caminho de Areia de 7h às 20h.Já no domingo, 24, a loja do iguatemi vai abrir de 7h às 14h, a da Estrada do Coco de 7h às 20h, a unidade da Calçada de 7h às 13h e a loja do Caminho de Areia de 7h às 14h.


| Serviço |

Simm
Ainda não informou

SineBahia
Funciona normalmente na sexta-feira, das 8h às 17h. A Agência da Av. ACM não funciona no sábado nem no domingo.

Salvador Card 
Na sexta-feira, os postos de atendimento do Comércio, iguatemi e Lapa funcionam até às 17h. No sábado e no domingo os postos não vão funcionar.

SAC
No sábado, 23, as quatro unidades da capital estarão abertas até as 13 horas. O SAC Barra vai funcionar de 7h às 13h, SAC Iguatemi de 7h às 13h, SAC Shopping Paralela de 9h às 13h e SAC Salvador Shopping de 9h às 13h. Os demais postos da rede estarão fechados. O retorno das atividades acontece na segunda-feira, 25.

Bancos
Funcionam em horário normal na sexta-feira, de 10h às 16h. Como de costume, os bancos não funcionam no sábado e nem domingo.

Correios
Ainda não informou

Repartições públicas municipais
Não funcionam a partir desta sexta-feira, 22, e retornam na segunda, 25, com exceção dos serviços considerados essenciais.


SALÁRIO NA CONTA DIA 22/06


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A Secretaria Municipal da Fazenda, seguindo determinação do prefeito João Henrique, vai antecipar para a próxima sexta-feira (22) o pagamento do salário dos servidores municipais, em virtude dos festejos juninos. Pelo cronograma semestral, divulgado no início do ano pela Sefaz, o pagamento de junho estava previsto inicialmente para o final do mês. A folha da Prefeitura conta hoje com cerca de 30 mil servidores, entre ativos e inativos.

FONTE : SEFAZ 

19 junho 2012

FARDAMENTO ENTREGUE NO DISTRITO BARRA RIO VERMELHO


Agentes de Endemias recebem novos uniformes

fardamento_ccz2012
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) iniciou na última sexta-feira (15) a entrega dos novos uniformes dos agentes de combate às endemias de Salvador (ACES).




Cada agente recebeu um par de botas, duas calças e duas camisas. Os equipamentos de proteção individuais, como luvas e máscaras, também foram entregues aos supervisores gerais de cada equipe técnica. Este primeiro lote foi direcionado aos profissionais do Distrito Sanitário Barra-Rio Vermelho.
A entrega contou com a presença de representantes da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Salvador - AACES e da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA que atestaram à qualidade do fardamento. Nesta segunda-feira foram entregues, na sede do CCZ, no bairro do Trobogy, as fardas dos profissionais dos demais Distritos Sanitários.
Identificação – É necessário que os moradores fiquem atentos aos equipamentos de identificação utilizados pelos agentes para salvaguardar sua segurança e permitir que o trabalho seja realizado de forma efetiva. O uniforme é composto com uma camisa pólo branca, com a logomarca do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ no bolso esquerdo; calça jeans azul e botas pretas. Os profissionais também possuem crachá com nome, função e foto. O mesmo deverá estar sempre visível.
Fonte: SMS 

OBS: da AACES :Nem todos os agentes ainda receberam o fardamento e nem todos os agentes possuem crachá por isso estamos buscando junto ao NGI órgão que confecciona os crachás a agilidade para identificar todos os agentes de saúde de Salvador.

16 junho 2012

ISTO SIM É AMIGO DE VERDADE!



Guardas municipais de Salvador reagem ao autoritarismo. Paralisação de 96 horas


Os guardas municipais de Salvador resolveram paralisar os seus serviços. A decisão foi tomada em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (14) na sede da Susprev, na Avenida San Martin.
O motivo da suspensão das atividades por 96 (setenta e duas) horas é a atitude unilateral da superintendência do órgão em modificar a escala de trabalho dos guardas municipais, tornando o cumprimento da jornada imposta, uma situação prejudicial aos trabalhadores.
De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador Jeiel Soares, a instituição tenta de todas as formas, que os trabalhadores da Guarda Municipal sintam-se oprimidos com as decisões autoritárias emanadas da superintendência. “Os relatos feitos por diversos companheiros da Guarda Municipal demonstra a forma opressiva e o assédio moral ao qual estão sendo submetidos em sua jornada de trabalho. Todas as formas de prejudicar os trabalhadores estão sendo utilizadas. O que vemos aqui é a falta de estrutura de trabalho, onde os guardas municipais praticamente bancam a operacionalidade da instituição. Isso deve acabar, pois buscaremos nossa valorização a qualquer custo”, afirmou Soares.
Uma nova assembleia foi marcada para a próxima segunda-feira (18), às 08h, na sede da Susprev.
Fiquem atentos: a continuação ou término da paralisação se dará pro decisão soberana dos trabalhadores na próxima assembleia. Portanto, até às 08h da próxima segunda-feira (18), as atividades estão paralisadas na Guarda Municipal de Salvador.
Fonte: SINDSEPS